Blog do Desemprego Zero

BD: A farra brasileira dos juros, raízes históricas

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 10 janeiro, 2016

Boletim semanal Desenvolvimentistas – 3 a 9 de janeiro de 2016
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A farra brasileira dos juros, raízes históricas

Por Ceci Juruá

Explicar o quê? Tanto na Economia, quanto na Contabilidade ou na teoria das Finanças, não há explicação plausível para uma taxa de juros entre 400% e 800%. Essa explicação não vem a público porque ela inexiste, é inviável, não há números, dados empíricos, que possam vir em seu apoio.

Quando não há explicação racional para um fato econômico, nem comprovação por meio de estatísticas, resta o caminho da história e das instituições. Por aí se encontram pistas da racionalidade oculta de tal medida, que trava absolutamente qualquer iniciativa empresarial de lançamento de negócios e de crescimento das atividades comerciais.

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Moradias populares em zonas centrais como forma de retomar o crescimento e inclusão social

Por Rennan Martins

Os argumentos são dos mais variados e os benefícios de uma política como esta ultrapassaria a esfera dos virtuais moradores, se distribuindo por toda a sociedade. Investir em habitação de baixo custo em zonas centrais, além de (i) servir como indutor do crescimento, (ii) promove a reocupação e revitalização de localidades antes perigosas e/ou decadentes, (iii) combate a desigualdade no acesso à cidade, direitos e serviços, normalmente mais presentes nos centros, (iv) economiza por conta da existência de infraestrutura prévia, (v) combate/previne a formação de ilhas de calor (problema vivido principalmente pelo Rio de Janeiro), (vi) e, se aplicado em escala suficiente, ainda mitigaria os intermináveis engarrafamentos habituais em São Paulo e Rio, também presentes noutras capitais como Brasília, Florianópolis, Curitiba e Vitória.

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Multinacionais são condenadas por desviar energia elétrica por 16 anos no Brasil

De acordo com o Cade, o cartel atuou com “impressionante profissionalismo” no período compreendido entre os anos de 1988 a 2004. Segundo o órgão, o grupo atuava fixando preços e reservando áreas geográficas específicas para cada uma das empresas que participavam do esquema, com o objetivo de permitir que seus integrantes conquistassem e preservassem as participações de mercado previamente estipuladas.

“Durante os 16 anos seguintes, 1988 a 2004, os grandes fabricantes de GIS coordenaram a concessão de projetos numa base internacional, de acordo com as regras e princípios acordados, respeitando quotas estimadas do mercado, fixando níveis de preços e reservando alguns territórios aos membros específicos do cartel”, diz trecho do processo de investigação do Cade.

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O Estado de Direito e o Estado de direita

Por Mauro Santayana

No Estado de Direito, é possível fazer acordos de leniência, para que companhias possam continuar trabalhando, enquanto se encontram sob investigação.

No estado de direita, isso é considerado “imoral”.

Não se pode ser leniente com empresas que pagam bilhões em impostos e empregam milhares de pessoas, mas, sim, ser mais do que leniente com bandidos contumazes e notórios, com os quais se fecha “acordos” de “delação premiada”, mesmo que eles já tenham descumprido descaradamente compromissos semelhantes feitos no passado com os mesmos personagens que conduzem a atual investigação.

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A quem interessa atrasar os programas estratégicos brasileiros?

Por Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

É inconcebível que um suposto combate à corrupção possa conduzir ao desmonte em programas estratégicos da nação. Seria até risível se pensar que americanos, russos ou franceses encarcerariam seus heróis, seus cientistas mais proeminentes, ainda que acusados de supostos desvios.

Portanto, somente aos estrangeiros ou seus prepostos no país, pode interessar o atraso ou o fim dos programas estratégicos brasileiros. É mais que hora de uma intervenção do governo ou, no mínimo, uma supervisão bem próxima da nossa Contra Inteligência para a verificação do que realmente está por trás das investigações da PF (FBI? CIA?), MPF e dos processos a cargo da 13a Vara Federal de Curitiba.

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Notícias da economia: Avança a desnacionalização

Por Ceci Juruá

No Brasil, este ano começa sob o signo da desnacionalização, pois afinal de contas o momento é propício ao crescimento dos conglomerados, trustes e cartéis internacionais. Em ambiente recessivo, muitas empresas, sobretudo quando brasileiras, não conseguem pagar dividas contraídas sob a perspectiva (equivocada) de um crescimento linear, permanente. Sob pressão dos credores, donos e acionistas de unidades nacionais endividadas são levados a buscar novas fontes de crédito e/ou desfazer-se de ativos.

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A nova estratégia de negociação comercial do imperialismo

Por Prabhat Patnaik

O cenário “Caras venço eu, coroas perdes tu” estender-se-á mesmo a instituições supra-nacionais de domínio corporativo global, as quais o imperialismo amolda com entusiasmo a fim de transcender os Estados-nação e anular a intervenção democrática dos povos. Se tais instituições puderem ser erguidas sob a OMC, tais como o Trade Policy Review Mechanism (TRPM), então isso será óptimo para o imperialismo. Mas se não o puderem fazer, então pode ser tentada a rota da ACRs a fim de dar nascimento a tais instituições, como está a acontecer sob o TPP.

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Movimentos populares se mobilizam contra privatização do setor energético

Em manifesto, os movimentos afirmam que o setor energético é estratégico, e deve estar sob controle estatal. “A energia é fundamental para o bom desempenho da economia e aos bens e serviços produzidos no país, por ser um insumo básico para o desenvolvimento. O desenvolvimento de uma nação significa satisfazer as necessidades básicas de seu povo, incluindo o acesso à energia. A privatização do setor elétrico não deu certo em nenhum país onde tais medidas foram implementadas, principalmente onde a sociedades é marcada por fortes disparidades entre ricos e pobres”.

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Briga por verba reflete a briga contra Dilma na PF

Por Marcelo Auler

A atual direção e o ministro deixaram impunes fatos como o ocorrido na véspera das eleições de 2014. Na época, um grupo de delegados da Lava Jato postou no Facebook mensagens criticando o governo Dilma, sua candidatura e apoiando Aécio Neves. Foi campanha política pura, mas nada aconteceu aos seus autores. Talvez por medo da direção geral de punir delegados que estavam nas páginas do noticiário com heróis pelas prisões da Operação Lava Jato.

Da mesma forma como nada aconteceu quando começaram a surgir denúncias de irregularidades na SR/DPF/PR. Foram várias, do grampo ilegal instalado na cela de Alberto Youssef, ao vazamento de um rascunho da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, quando ele estava na carceragem da superintendência. Passam ainda pelo grampo no fumódromo, pelo vazamento seletivo de informações para jornalistas escolhidos a dedo, pelo uso de celular por Youssef na cela, pela apresentação de uma sindicância que hoje se tem como inverídica diante dos fatos já levantados, pelo falso testemunho de delegados diante de um juiz federal entre outras.

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O que seria um governo Aécio no Brasil, ou as 10 medidas de Mauricio Macri em seus primeiros quinze dias de governo

Durante seus primeiros 15 dias na condição de presidente da Argentina, Mauricio Macri tomou uma série de medidas, por meio de 29 decretos de Necessidade e Urgência, todas de impacto negativo na população.

Além disso, o mandatário optou por se valer de mecanismo excepcional, visto que está governando por decreto.

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BD: EUA e UE a seus capachos: Façam o que dissermos, não o que fazemos

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 4 janeiro, 2016

Boletim semanal Desenvolvimentistas – 27 de dezembro de 2015 a 2 de janeiro de 2016
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EUA e UE a seus capachos: Façam o que dissermos, não o que fazemos

Por Mauro Santayana

Na área de defesa, nem um parafuso pode ser comprado pelas forças armadas norte-americanas, se não for fabricado no país.

E se a tecnologia ou o desenho pertencer a uma empresa estrangeira, ela é obrigada a se associar, minoritariamente, a um “sócio” norte-americano, para produzir, in loco, o produto.

Quem estiver duvidando, que pergunte à EMBRAER, que, para fornecer caças leves Super Tucano à Força Aérea dos EUA, teve que se associar à companhia norte-americana Sierra Nevada Corporation e montar uma fábrica na Flórida.

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Marcos Nobre: “O impeachment é estratégia de defesa contra a Lava Jato”

Por André de Oliveira

O impeachment, do ponto de vista do sistema político, é uma estratégia de autodefesa contra a Lava Jato. Esse é o objetivo. A Lava Jato instaurou uma desorganização política muito grande, em que cada um está tentando defender seus interesses. A questão é que essa capacidade de autodefesa é simplesmente a de ganhar tempo. Como o sistema político não consegue escapar da Justiça, o impeachment vira uma ferramenta de defesa.

Com a Lava Jato em curso, não é possível saber quem está no jogo político e quem não está, ela impede qualquer acordo minimamente estável. Enquanto ela não fizer todo seu trabalho, revelando até onde vai, o sistema político permanecerá em parafuso. Desse modo, solucionar a crise econômica é impossível. Nesse cenário, em que os acordos políticos são provisórios, durando meses, semanas, é preciso ter cabeça fria e paciência para suportar um período longo de instabilidade. O que vimos em 2015, vai se prolongar por 2016.

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Caso Chico: os ataques de ódio serão uma receita “made in USA”?

Por Ivo Pugnaloni

Parece mesmo ser o mesmo produto da campanha de ódio e de intolerância que invade o Brasil, comandada e difundida pelos mais importantes meios de comunicação social. E pelo jeito, seguindo uma mesma receita “made in USA”. O mesmo “manual de instruções”. A mesma linguagem de horror ao diferente, que não consegue nem parar para ouvir o que dizem os meninos, quando afirmam que são do Brasil. Ela está convencida de que são “terroristas” do oriente médio e pronto. Não escuta nada mais. Está possuída pelo ódio. E tem o mesmo comportamento típico dos coxinhas-zumbis do Brasil que estão convencidos que “petista é ladrão” , “merda” e pronto.

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Ética e petróleo

Por Paulo Metri

Muitos dos ditos especialistas em petróleo, que conseguem espaços na mídia aética, só lutam pelos interesses das empresas estrangeiras, que os remuneram. Como lobistas, encontram as portas de muitos deputados e senadores sempre abertas, o que seria normal, em uma democracia, se estas mesmas não estivessem sempre fechadas para os representantes de sindicatos e de entidades do movimento social. Estes políticos e seus corruptores, todos aéticos, prejudicam a sociedade.

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No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição

Os direitos sociais no Brasil foram aprimorados na Constituição de 1988. Eles exigiram maior tributação. Assim como a Constituição, a configuração tributária brasileira não foi gerada espontaneamente. Ela representa interesses e o poder de segmentos da sociedade. Mesmo que haja uma constante tentativa de convencimento de que os ricos e os grandes empresários “pagam o pato”, ao se comparar os dados com outros países, observa-se o contrário. Os ricos no Brasil nunca pagaram o pato. Eles apenas convencem os patos que pagam.

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Petrobras vende participação na Gaspetro por R$ 1,93 bilhão

Por Cristiana Índio do Brasil

Segundo a Petrobras, a transação foi concluída nesta segunda-feira com o pagamento depois da empresa atender a todas as condições precedentes previstas no Contrato de Compra e Venda de Ações, firmado em 23 de outubro deste ano. A Petrobras acrescentou que houve também a aprovação definitiva e sem restrições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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Estado de São Paulo tem 17 chacinas com 69 mortes em 2015

Por Camila Boehm

“O aparelho do estado não é competente para investigar uma questão de chacinas que envolvem policias militares do estado. Como você vai pedir para a Corregedoria da Polícia Militar investigar a corporação dela? [O estado] não tem vontade de punir e mostrar em público quem são os que comandam as chacinas”, diz Luiz Carlos. Além disso, ele aponta que, quando há envolvimento de policiais, o estado faz um julgamento precoce das vítimas. “Muitos porque tem passagem [pela
polícia], muitos porque estavam em local que era periferia, mas isso não justifica uma questão de chacina”, exemplificou.

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Diálogos Desenvolvimentistas: Mitos e verdades sobre a energia renovável

Porque as renováveis co-mplementam-se uma as o-utras, ao longo do ano. Nos meses que chove mais, tem pouco vento. Quando venta mais, tem pouca chuva e no meio dos dois máximos. No Brasil nós temos a colheita da cana, que nos dá energia das térmicas renováveis. A solar e a eólica, de tarde, quase que param completamente.

Nessa hora, se você não quiser ligar as térmicas – que custam 6 vezes mais caro que as hidrelétricas – você tem que usar as hidrelétricas.

Que aliás, tem outra vantagem para o sistema: quando você liga uma eólica ou uma solar ou uma biomassa, você pode economizar a água nos seus reservatórios, ESTOCANDO O VENTO, O SOL, O BAGAÇO DE CANA!

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Rio, 70 graus

Por André Costa

Na década de 90, a média da superfície sobe para temperaturas entre 44,1° C e 50° C. Grandes áreas da RMRJ passam a ser dominadas por temperaturas acima de 50° C, e vários pontos chegam a 56° C. Em Santa Cruz, a parte mais quente da cidade na década, a temperatura da superfície chega a 64° C.

Na década de 2000, as temperaturas sobem ainda mais. No Centro, são verificadas temperaturas médias de 61,7°C no Estácio e de 64,5°C no Caju. Cidades da Baixada que nem sequer eram notadas na década anterior, como Magé, Guapimirim, Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí registram temperaturas entre 50°C e 60°C. Na Zona Norte, Vicente de Carvalho registra 67,2°, a Pavuna, 65,4° C, e o Norte Shopping, no Cachambi, chega aos 70°C.

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Retrospectiva 2015: maiores eventos políticos internacionais

Cúpulas do G7, BRICS e G20, Assembleia Geral da ONU e COP 21… Confira os eventos políticos internacionais mais marcantes em 2015.

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BD: O sistema financeiro merece impeachment já!

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 18 dezembro, 2015

Boletim semanal Desenvolvimentistas – 13 a 19 de dezembro de 2015
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O sistema financeiro merece impeachment já!

Por Ceci Juruá

Como oligarquia, a ação anti-democrática dos plutocratas dispõe de amplo apoio nas camadas mais bem pagas da burocracia, Judiciário e Legislativo. Apoio amplo, mas não generalizado. Ainda hoje, a maioria de juízes e magistrados, de políticos, prefeitos e governadores, não se curvou às exigências da minoria que gostaria de reintroduzir no Brasil a escravidão e o sistema de agregados da “casa grande”.

Por isto é necessário um golpe, um golpe de Estado que reponha no poder senhores e vassalos da financeirização e do rentismo. Em lugar de apontar a causa real da estagnação da economia brasileira, como o faz brilhantemente o prof. Ladislau Dowbor, seus intelectuais orgânicos apontam como inimigos da nação a Constituição Cidadã, os direitos sociais e trabalhistas e os governantes que os respeitam.

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Requião: Vamos mudar o Brasil

Por Roberto Requião

A História está perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira.

Convocamos todos os brasileiros que desejam responder que o façam repetindo o nosso sim.

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“É essencial rompermos com a lógica da financeirização de nossa economia”: Entrevista com Paulo Kliass

Por Rennan Martins

O caminho deveria passar por uma retomada do projeto de desenvolvimento nacional, com maior grau de autonomia do Brasil face a essa atração para uma inclusão enfraquecida na dinâmica globalizadora. Felizmente o Brasil tem um mercado interno que assegura atravessar períodos de maior turbulência, mas para tanto precisa retomar o processo de industrialização e fomentar os processos internos de agregação de valor à nossa atividade produtiva.

Além disso, é essencial rompermos com a lógica da financeirização de nossa economia e recuperarmos o protagonismo da geração de valor nas atividades do mundo real.

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O Brasil precisa reviver como Nação (II)

Por Adriano Benayon

Além dos aumentos de tarifas, que superam 150%, em termos reais, decorrentes do sistema elétrico corruptíssimo, adotado em seguida à privatização, paira sobre a cabeça dos consumidores residenciais novo aumento na tarifa de eletricidade em 2016.

Foram eximidas deste, por decisão da Justiça (sic), as grandes usuárias de energia, as mineradoras e indústrias químicas transnacionais, beneficiárias, há muitos decênios, de tarifas subsidiadas.

Esse é mais um exemplo do modelo montado para arrancar o solo, o subsolo e as águas do País, juntamente com nutrientes e minérios, a fim de exportar tudo com subsídios governamentais, a preços ridiculamente baixos, e sem reparação pelos irreparáveis e colossais danos ambientais.

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Delcídio e a verdade inconveniente

Por Rennan Martins

Longe de espetacularizar os fatos, ou deles se aproveitar para exaltar ânimos e fazer política com o fígado, o que se pretende é evidenciar que foi justamente o caráter conciliatório do lulismo que deixou aberto o espaço da corrupção já previamente trilhado. O Partido dos Trabalhadores julgou que, compondo com os interesses patrimonialistas há muito instalados, conseguiria acomodação e governabilidade. Tratam-se de erros gravíssimos, pois, nesta aposta estava implícita a necessidade (i) do Estado ser uma entidade neutra e, (ii) da oposição demotucana jogar sempre respeitando as regras da democracia representativa liberal.

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A contradição fundamental do pedido de impeachment: erro de todos ou imperativo constitucional?

Por Hipólito Gadelha e Roberto Requião

Se o TCU teve seu funcionamento não interrompido – e isso lhe propiciou produzir um parecer contra as contas do governo em 2014 – esse fato, em parte, deve-se à suplementação por meio de decretos que a própria Corte de Contas alvejou como ilegais.

Esse argumento, por si só, demonstra que a edição daqueles decretos era imperiosa, até para o TCU, a Câmara dos Deputados, o Senado e o STF, que foram beneficiários desses recursos por um imperativo constitucional em um procedimento que nunca haviam questionado.

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PGR pede afastamento imediato de Cunha do cargo e mandato

“O PGR aponta em seu pedido onze fatos que comprovam que Eduardo Cunha usa seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações contra si”, afirma a nota da Procuradoria. Cunha tem sido criticado por adiar, através de manobras, o andamento de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. A votação do parecer preliminar chegou a ser adiada por sete vezes.

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Supremo define qual será o rito aplicado ao impeachment da presidente Dilma

Por Pedro Canário

“O papel do Supremo é o de preservar as instituições, promover a Justiça e resguardar a segurança jurídica”, comentou, ao final do julgamento. “O que liberta o tribunal é que ele seguiu seus próprios precedentes”, disse, em referência ao definido em 1992.

A ADPF tinha 11 pedidos, e os ministros divergiram em quatro deles em relação ao voto de Fachin: a possibilidade de o Senado, ao instaurar o processo depois de receber o parecer da Câmara, decidir por não abri-lo; a possibilidade de a Câmara escolher os membros da comissão especial que analisará o afastamento da presidente; a possibilidade de os deputados se lançarem como candidatos avulsos às lideranças partidárias para a comissão; e se a decisão do Senado de instaurar o processo deve ser por maioria simples ou qualificada, de dois terços.

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Bloquear o impeachment, mudar a política econômica

Por José Carlos de Assis

Os golpistas, com seus slogans, deixaram muito claro que pretendem mergulhar o país num caos ainda maior em que se encontra sem remissão á vista. Já o movimento legalista assumiu uma diretiva absolutamente responsável, em todas as palavras de ordem: defesa do mandato de Dilma, sim, mas em troca o país merece uma mudança da política econômica, rompendo com a depressão e o desemprego acelerados. A Presidenta deve levar isso em conta quando fizer os cálculos políticos para a manutenção de seu mandato. Não pedimos uma mudança já. Pedimos mudança próxima, quando se resolver o embrulho do impeachment.

As forças progressistas brasileiras começam a se preparar para dar respaldo à Presidenta nessa virada que promete ser histórica. Nos próximos dias o senador Requião, junto com outros parlamentares, lançará o movimento Aliança pelo Brasil, que pretende reunir algumas centenas de parlamentares e personalidades da sociedade civil num programa justamente com os dois focos acima assinalados, a saber, bloqueio do impeachment e mudança da política econômica na direção do progresso social, do desenvolvimento econômico e do pleno emprego.

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Ato anti-impeachment elege Temer como novo alvo, mas não poupa Dilma

Por Ricardo Senra e Mariana Della Borba

“Um governo Temer é muito diferente do governo Dilma, mesmo ela sendo uma das principais responsáveis pela crise”, disse o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo. “Temer significaria um aprofundamento do ajuste fiscal e uma aceleração da perda de direitos por trabalhadores”

“A manobra para colocar Temer no poder é uma maneira de facilitar o corte de investimentos sociais”, afirmou Guilherme Boulos, do MTST. “Isso é golpe e nós não vamos aceitar.”

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BD: Moniz Bandeira diz que golpe é Wall Street de olho no Brasil

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 11 dezembro, 2015

Boletim semanal Desenvolvimentistas – 6 a 12 de dezembro de 2015
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Moniz Bandeira sobre o impeachment: O Brasil está na mira de Wall Street

Espionam no Brasil e em todos os países. Se você ler meu livro “Formação do Império Americano”, publicado há dez anos, você verá como eu mostro isso documentado. Já no tempo de Clinton faziam isso. Não há novidade nenhuma na atuação dos EUA. Eu estudo essa questão dos EUA há muitos anos. Acompanhei de perto toda a problemática de Cuba. Estou com 80 anos, desde os meus 20 anos eu assisto a isso que eles fazem na América Latina.

Eles querem quebrar a economia brasileira – e é aí que eu vejo mais a ação de Wall Street – e comprar as empresas, como estão fazendo, a preço de nada, com o real desvalorizado a esse ponto.

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O Banco Central e as duas moedas

Por Flavio Lyra

Em síntese, o uso da taxa de juros da dívida pública (a SELIC) para controlar à inflação, como parte do regime de metas de inflação que o pais utiliza, acaba sendo um mecanismo altamente perverso de concentração da renda nas mãos dos ricos, numa verdadeira expropriação dos ricos contra o povo, intermediada pelo Estado. A tão badalada Lei de Responsabilidade Fiscal, que cria uma barreira ao gasto público e uma reserva financeira para pagar os juros da dívida pública é a principal arma para assegurar a valorização da moeda dos ricos à custa dos pobres. O Banco Central do Brasil tem sido muito eficiente para valorizar a moeda dos ricos, porém muito ineficiente para preservar o valor da moeda dos pobres.

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Janot bem que poderia aprender alguma coisa com Fachin

Por Carlos Fernandes

Mais do que assegurar a completa observância constitucional dos procedimentos que estão sendo adotados, Fachin tornou ainda mais evidente dois fatos correntes e constantes que estão desafiando a segurança jurídica brasileira.

O primeiro é o caráter autoritário, unilateral e inconstitucional que Eduardo Cunha vem conduzindo os trabalhos de um processo tão traumático para a nação e que, a depender do seu desfecho, poderá jogar o país num conflito social poucas vezes presenciado.

As manobras efetuadas por Cunha aos regimentos internos da casa para atender aos seus interesses pessoais e aos interesses da oposição (que a bem da verdade são os mesmos) estão abrindo precedentes extremamente perigosos para o livre e democrático funcionamento do poder legislativo.

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A democracia na cadeia

Por Wanderley Guilherme dos Santos

O destino do País não depende somente de tratativas em palacetes paulistanos, entre as quais figuraram com certeza os termos da missiva bombástica selando o acordo paulista contra a democracia. A carta de rompimento que o Vice enviou a Dilma Rousseff, repudiando antecipadamente qualquer resposta amistosa da destinatária, é uma justificativa para o oportunismo de manter-se à margem, pronto para “reunificar o País”. Duvido. O que há de reunificar o País é o respeito de boa fé a suas leis fundamentais. E estas são ofendidas quando o signatário prefere se declarar, preferencialmente, Presidente do PMDB. Ou o Vice renuncia ao mandato ou será despejado pelas ruas, que fariam bem acampando nos portões de sua residência. Pacificamente, mas com justificada razão para impedi-lo de governar, a saber: por quebra do compromisso constitucional de cumprir o mandato de acordo com as leis. E as leis condenam conspiradores.

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É preciso ir à luta!

Por Flavio Lyra

As forças políticas, que desde os governos Collor e FHC utilizaram o poder Estado para realizar reformas neoliberais, cujo objetivo é submeter os destinos do país às forças do mercado e aos interesses dos grandes capitais, estão em plena atividade para recuperar-se das derrotas sofridas com a chegada, ainda que precária, das forças populares ao Poder em 2002.

O povo precisa saber que o que está em jogo não é apenas a manutenção da Presidente Dilma na Presidência, mas sim a intenção clara das forças antinacionais de controlar os destinos do país, em benefício das grandes corporações internacionais e seus representantes internos.

Os alvos perseguidos por essas forças são o petróleo do Pre-Sal, o desmantelamento da legislação trabalhista e dos programas sociais, a desestruturação dos sindicatos de trabalhadores etc.

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Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras

Por Ricardo Senra

As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações. O valor máximo da “multa administrativa simples” para empresas mudou três vezes: no original era de R$ 1 milhão, depois passou a R$ 5 bilhões, e terminou fixada em R$ 100 milhões.

Dados criptografados do arquivo revelam que o conteúdo foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena – apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei.

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Libra pode ser a próxima vítima na Petrobrás

Por Rogerio Lessa

De acordo com notícia veiculada pela Agência Reuters nesta quarta-feira (09), a Petrobrás pretende vender até 25% dos 40% que possui no mega-campo de Libra. Este percentual é o máximo possível, já que pela legislação vigente (que o senador tucano José Serra) a Companhia é obrigada a deter 30% de todos os empreendimentos.

“Se confirmada, será uma notícia terrível para a Petrobrás e para o Brasil. É um absurdo vender ativos no momento em que o mercado está em baixa”, comenta o vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, lembrando que 49% da Gaspetro acabam de ser entregues por R$ 1,9 bilhão, um valor cinco vezes menor que os US$ 2,5 bilhões de dólares estimados em avaliação recente.

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O Papel da Mídia-Zika no Golpe

Por Marcelo Zero

Temos, em nossa mídia, um
autodefinido partido de oposição que aposta raivosamente, há muito tempo, na desestabilização dos governos democraticamente eleitos. Que aposta no golpe. Que historicamente sempre apostou em golpes. Que protege os interesses de seus patrões, em detrimento dos interesses da população. Que não informa. Que distorce. Que mente. Que faz manobras vis com a informação, como Cunha faz com o regimento da Câmara.

O impeachment de Cunha e da mídia-zika é, sobretudo, um golpe contra a verdade.

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O caminho (ignorado) da corrupção tucana

Por Rennan Martins

Dirijo o trecho abaixo destacado aos hipócritas propagadores de lendas como “nunca houve tanta corrupção neste país”, ou “o PT quebrou a Petrobras”, e em especial aos nossos jovens procuradores da força tarefa da Lava Jato. Já que são tão heroicos, poderiam convocar mais uma coletiva de imprensa para deixar claro a população que este propinoduto ora escancarado operava há muito.

Matéria do Estadão publicada no dia 17 de junho de 2005, de título Contratos feitos por Delcídio causaram prejuízos a Petrobras, ensina que houve não início, mas continuidade da roubalheira na estatal. Que o erro deste governo foi dar guarida a estes desqualificados, que lá estavam na missão de sucatear a Petrobras e depois usar o estrago como pretexto pra privatizar.

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Projeto que privatiza produção científica e tecnológica é aprovado no Senado

Para Epitácio Macário, 2º vice-presidente do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do Sindicato Nacional, o PLC 77 representa uma regressão imensa no sistema público de ciência e tecnologia. “O PLC é mais um ataque, um passo a mais na abertura das veias do fundo público para a apropriação privada. Esse projeto abre a possibilidade de que as empresas privadas direcionem as pesquisas no país, faculta o compartilhamento de infraestrutura física e recursos humanos das universidades e institutos de pesquisa públicos com empresas privadas. O patrimônio humano e material de Ciência e Tecnologia públicos passarão a ser compartilhados, de acordo com a nova lei, com organizações sociais e empresas privadas da área científica”, explica.

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BD: A Verdadeira Ponte para o Futuro

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 22 novembro, 2015

Informe semanal Desenvolvimentistas – 15 a 21 de novembro de 2015
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A Verdadeira Ponte para o Futuro

Por Roberto Requião

Todos os políticos criticam os juros elevados do Brasil, mas não lembro de um parlamentar ou chefe do Poder Executivo que, como eu, critique abertamente o Tripé como instrumento, o labirinto, que mantém os juros brasileiros como os maiores do mundo.

A grande maioria ou se cala ou rende homenagens a Mamon, através de elogios ao santificado Tripé. Porém, é a necessidade desesperada de reiterar “devoção cega” ao Tripé que está levando a economia brasileira à pior recessão em sua história, enquanto a maior parte do mundo está se recuperando da crise econômica.

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O Brasil precisa reviver como Nação

Por Adriano Benayon

O peso do dinheiro concentrado e da mídia antibrasileira nas eleições continuou a eleger Congressos cada vez mais alheios aos interesses do País, a ponto de terem aprovado dezenas de emendas à Constituição, favoráveis aos concentradores financeiros estrangeiros e locais.

11. Ora, o processo de degradação econômica, política e cultural teve início nos anos 50, quando o Brasil não havia construído infraestruturas econômica e social de país desenvolvido.

12. Pior: a maioria das que se implantaram, após 1955, foi planejada em favor dos carteis transnacionais aqui instalados para obter lucros ilimitados da extração dos abundantes recursos naturais e do controle do mercado consumidor.

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Uma contribuição ao debate sobre os limites da dívida pública

Por Heldo Siqueira

Uma vez que a taxa selic reajusta os títulos da dívida brasileira, a aproximação feita pela tabela 1 mostra o impacto da taxa na dívida. Ou seja, reduzir a taxa de juros pode provocar uma diminuição significativa da dívida pública.
Trata-se, efetivamente, de uma questão que os desenvolvimentistas vem debatendo, em relação ao diferencial da taxa de juros brasileira em relação ao títulos públicos de outros países. A tabela 2 mostra esse diferencial em relação aos EUA.

Entre 2008 e 2015 menor diferencial de juros real observado foi de 2,77 p.p. Além disso, esse diferencial chegou a 8,4 p.p. em 2011. Uma proposta que talvez interessasse aos desenvolvimentistas seria estabelecer um limite para esse diferencial. Uma ideia dos impactos positivos dessa proposta pode ser dada analisando a trajetória da dívida pública, caso se estabelecesse um diferencial de juros real em (também arbitrário) 2,5 p.p.

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Limites da dívida pública, os efeitos deletérios da proposta do Senador Serra

Por Ceci Juruá

Se é assim, não se entende por que o Senador Serra, em lugar de tentar impor limites irreais à divida governamental, não dirigiu seu arsenal de conhecimentos para a causa efetiva do atual processo de endividamento – a taxa de juros. Serra poderia propor um teto razoável para a taxa SELIC, 2% reais acima da taxa norte-americana, por exemplo. Poderia também, com seus conhecimentos de economista e ex-ministro, propor mudanças no cálculo dos indicadores de inflação, a fim de evitar o efeito de movimentos especulativos sobre o índice geral de preços. Estas seriam propostas bem vistas, condizentes com a vontade geral de impor freios à ação de rentistas que se apropriam do excedente gerado pelo trabalhador brasileiro.

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Petrobrás: muito se fala e pouco é verdade

Com estas postergações, os investimentos da Petrobrás, no curto prazo, serão diminuídos e, da mesma forma, a necessidade de captação de recursos da empresa diminuirá. A ANP, auxiliada pela mídia entreguista, poderá querer dificultar a estratégica descrita, dizendo que, quanto mais cedo o Brasil receber os tributos da atividade, melhor será para a sociedade.

Contudo, o petróleo resultante da pressa nos desenvolvimentos será destinado, basicamente, à exportação, pois o abastecimento do país já está garantido. Além disso, com a postergação das obras das novas refinarias, nem derivados, com valor agregado, o país irá exportar. Finalmente, exportar petróleo bruto nesta época não é muito inteligente, uma vez que o preço do barril ainda não estará recuperado.

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O tragicômico fim de Eduardo Cunha

Por Rennan Martins

O poder é algo que deve ser usado sabiamente. Uma estratégia política de longo prazo precisa calcular precisamente cada ação, atentando para que no balanço geral elas acumulem mais que desgastem o poder que se dispõe. O uso de expedientes autoritários e em proveito particular, quando reiterado, contribui para a rápida deterioração de qualquer liderança.

O moribundo presidente da Câmara, do alto de sua prepotência, julgou que bastava se valer de chantagens e ameaças para se manter incólume. Caso tivesse lido Maquiavel saberia que é preciso ser temido, mas que há uma linha vermelha que não se cruza, e esta é a do ódio. Quando se usa do poder de forma tirânica sistematicamente, os liderados/governados deixam de temer, passando a odiar o príncipe, o que desencadeia a união dos últimos pela derrubada do tirano.

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Comércio Exterior brasileiro se junta ao CADE em atuação contra bancos internacionais

Por Marcelo Galli

No início de julho deste ano, o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica divulgou a instauração de processo investigativo contra 15 grandes bancos com sede no exterior e contra 30 pessoas físicas. A acusação: “suposto cartel de manipulação das taxas de câmbio envolvendo o real e as moedas estrangeiras”. O processo, segundo o CADE, é o mesmo adotado nos Estados Unidos, na Suíça e no Reino Unido.

Segundo o CADE, não havia, na época da instauração do processo, indícios de envolvimento de bancos brasileiros nesta manipulação do câmbio.

A tática era valorizar a moeda brasileira com o claro objetivo de baratear as importações e prejudicar a receita com as exportações de produtos nacionais.

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Fundo de pensão americano comprou terras irregularmente no Brasil, diz The New York Times

A gigante financeira norte-americana e seus parceiros brasileiros despejaram centenas de milhões de dólares em aquisição de terras aráveis no cerrado, uma imensa região à beira da floresta amazônica na qual vem acontecendo desmatamento em larga escala para expansão da agricultura, o que alimenta preocupações ambientais.

Em uma complicadíssima empreitada, o grupo financeiro norte-americano e seus parceiros acumularam vastas propriedades agrícolas novas, a despeito da decisão do governo brasileiro, em 2010, de proibir participação estrangeira em transações dessa escala.

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Consciência Negra como construção social e a ilusão da consciência humana

Por Gabriela Moura

Apelando para a meritocracia, aqueles que julgam o Dia da Consciência Negra inútil, ignoram fatores primários como condições de moradia e trabalho, que frequentemente tolhem as oportunidades de pessoas negras para que se insiram na sociedade em espaços ainda negados. E então se pode crer que uma das maiores evidências de uma sociedade racista é esta negar o direito do negro lutar por seu espaço.

Em outras palavras: não há nada mais racista do que diminuir a importância do Dia da Consciência Negra.

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Os ataques da Globo contra a Rússia

Por J. Carlos de Assis

Por que, então, a rede Globo menospreza a Rússia, nosso parceiro no BRICS, em favor dos Estados Unidos, cujo principal produto que nos tem fornecido é o dos economistas neoliberais que ditam as regras para que façamos o melhor ajuste fiscal do mundo? Claro, devido à forte posição russa na defesa da legitimidade do Governo Assad, na Síria, que resiste a ter o mesmo destino que os Estados Unidos reservaram para a Líbia, os neoconservadores norte-americanos querem a todo custo atrair os russos para uma guerra fora de seu território. Na própria Rússia não dá, porque é uma potência nuclear. Mas poderia ser na Ucrânia ou Síria, para o que seria importante subtrair da Rússia um parceiro econômico como o Brasil.

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Limitações ao endividamento público: Lobo em pele de Cordeiro?

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 9 novembro, 2015

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Informe especial Desenvolvimentistas: Os perigos da limitação ao endividamento público proposto no PRS 84, de José Serra

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Limitações ao endividamento público: Lobo em pele de Cordeiro?

Por Roberto Requião e Lindbergh Farias

Com muita satisfação vimos nos últimos tempos que nosso colega, o Senador José Serra, como grande economista que é, tem feito críticas bem fundamentadas contra os juros elevados e os excessos das operações de swaps cambiais. O Senador mais uma vez inova ao popularizar e tornar conhecido para nós políticos o termo “dominância fiscal”, nos ajudando, assim, a entender o imbróglio em que irresponsavelmente nos meteu o Banco Central nos últimos dois anos, em razão de um aumento exagerado dos juros e excesso de operações de swap cambial.

Essas críticas estão bem colocadas no relatório que ele fez na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal sobre uma emenda de sua autoria que almeja limitar o endividamento público.

Infelizmente, a ótima qualidade das críticas não pôde ser transmitida para o texto normativo. O projeto, que propõe estabelecer limites muito específicos e estreitos ao endividamento público, não tem uma conexão muito precisa com os argumentos válidos do relatório. Com pesar, temos que admitir que o discurso sensato e inteligente do Senador José Serra não conseguiu se consolidar na proposta legislativa, apesar da alta qualidade técnica do relatório e dos cuidados republicanos para dar flexibilidade aos limites propostos. Pretendemos, humildemente, mostrar abaixo o porquê não concordamos com a proposição.

Resumidamente, podemos dizer que o projeto propõe um limite muito estreito para a dívida pública bruta e para a dívida pública líquida, respectivamente, de 4,4 e 2,2 vezes a Receita Corrente Líquida da União. Hoje esses patamares estão em 5,6 e 2,2 vezes a Receita Corrente Líquida.

Em primeiro lugar, devemos lembrar que o projeto não tem a seu favor nenhum exemplo internacional bem-sucedido entre as grandes nações. Isso não é bom, porque, em um tema que pode afetar a vida de milhões de pessoas, precisamos ser muito cuidadosos e usar o máximo dos exemplos históricos para evitarmos erros.

Em segundo lugar, devemos lembrar que, quase certamente nenhuma das grandes potências do mundo hoje se enquadrariam a esses limites. Nos termos da proposta, elas teriam sua política fiscal, monetária e cambial paralisadas ou fortemente constrangidas em razão desses limites. Em termos práticos, esses países seriam obrigados a sofrer grave recessão ou inflação por muitos anos para poderem adequar as demandas democráticas de governabilidade e legitimidade a limites de endividamento como esse. Qual seria o grande benefício desse projeto que compensaria tal desastre?

Acredito que o autor da proposta também tem essa preocupação. Por isso ele colocou no relatório uma ressalva que poderia ser reescrita, em nossas palavras, da seguinte forma para o caso internacional: “ok, voltar ao limite, uma vez ultrapassado é custoso, mas se o limite ao endividamento que propomos já existisse antes, esses países não teriam chegado a dívidas tão altas”. Pode ser, mas, se esse limite existisse antes, os países não poderiam ter feito as políticas fiscais e monetárias necessárias para salvar o mundo da crise de 2008. Essa teria sido muito pior do que a Depressão dos anos 30 e a economia mundial teria caído mais de 50%. A importância dos mercados financeiros globalizados para a economia mundial era em 2008 muito maior do que em 1929 e as bolhas muito maiores. Se hoje já ficamos preocupados com as guerras, terrorismo, pobreza, genocídios, migração em massa, não sabemos o que restaria da civilização se o PIB global caísse mais de 50% em poucos anos. Não acreditamos que esse seja um bom preço a pagar para cumprir uma meta contábil-legal. Se não é bom para as grandes potências, pode ser bom para o Brasil?

Acreditamos que o autor da proposta concorda conosco. Por isso, ele fez várias regras para flexibilizar o torniquete da restrição de endividamento e ainda fez a ressalva que pode ser resumida na seguinte proposição: se o governo no futuro achar o limite estreito, poderá pedir ao Congresso para ampliá-lo. Em outras palavras, diz: ao menos assim o governo seria obrigado a se explicar ao congresso o porquê do aumento do endividamento. Daí perguntamos: qual a razoabilidade científica de um torniquete que, quando atinge seu limite, tem que ser flexibilizado ou porque há crise econômica ou porque o governo tem boas razões para pedir ao congresso? Ora, quando a situação econômica é de pujança as receitas públicas crescem rapidamente, os juros são baixos e por isso a dívida pública não ultrapassa o limite. Ele é atingindo exatamente na crise, onde, sabemos que o limite precisa ser flexibilizado para que não ocorra um mal maior. Então para que serve o limite?

Outro ponto controverso é a escolha arbitrária do limite. Cabe perguntar por que o autor escolheu o número 4,4 e não 3,3 ou 5,5, 6,6 ou 9,9? Faltou a explicação científica para ter escolhido esse número. Sabemos apenas que 4,4 é bem abaixo dos atuais 5,6. Ou seja, a lei entraria em vigor já com o Estado brasileiro em descumprimento da meta.

Não existe número ideal ou base científica que pudesse dar uma explicação razoável para nenhum dos muitos limites de endividamento que os economistas conservadores tentam sugerir para o endividamento público.

A experiência Grega nos tem mostrado que limites de endividamento dados externamente ao poder público democraticamente eleito responsável pela política econômica têm se transformado em importante instrumento de chantagem sobre esse poder democraticamente eleito.

Mas não precisa de um poder internacional para que os limites de endividamento sejam uma restrição e chantagem ao poder democrático, basta um modelo institucional mal desenhado. No modelo institucional do presidencialismo de coalizão brasileiro, os congressistas unidos em torno de suas lideranças têm bastante poder sobre o que o Executivo pode ou não realizar. Porém, ao contrário do parlamentarismo verdadeiro, eles não têm responsabilidade individual sobre o que acontece no país, se ele está em crise ou não.

Pelo contrário, involuntariamente, se beneficiam das crises de governabilidade. O executivo é diretamente e facilmente responsabilizado por todos os problemas do país. Se estamos em crise, o governo sofre com a baixa popularidade e não elege sucessor. Pior, como existem os carbonários, pode até sofrer impedimento em caso de popularidade muito baixa. Já os mandatos dos congressistas, na grande maioria, pouco sofrem individualmente em termos materiais em caso de crises políticas ou econômicas. No presidencialismo não existe uma penalidade ou responsabilização objetiva para os parlamentares em caso de grave crise econômica ou política.

O chefe do Poder Executivo no parlamentarismo verdadeiro pode convocar novas eleições caso o Congresso não lhe dê apoio. Isso é uma forma de responsabilizar o Congresso em situações de crise. Aqui no Brasil é o contrário, quanto pior a crise, quanto mais fragilizado é o Poder Executivo, mais ganham (involuntariamente) os congressistas individualmente, mais poder de barganha eles têm para conseguir aprovar projetos de lei contrários ao Poder Executivo ou mesmo à maioria da sociedade, mais cargos e benesses podem exigir do governo e das empresas e grupos de interesse em geral em troca do seu poder de voto. Em relação ao Poder Judiciário, em especial suas casas mais políticas o STF, o TSE e o MPF, temos uma lógica parecida, quando falta poder de liderança no Executivo. Dessa forma, o modelo de organização do Estado no Brasil tende para a instabilidade e para a dependência involuntária de um poder moderador externo ao Estado, que, no caso brasileiro, é a grande mídia e que nem sempre aposta na estabilidade e na governabilidade.

Na situação atual, onde o Poder Executivo ainda tem três anos pela frente e já está asfixiado por uma governabilidade restrita, uma baixa popularidade, conflitos internos e crise econômica, mais uma restrição ao endividamento público – ainda que tenha um longo horizonte de ajuste – é mais uma forma de constranger o único poder no Brasil que possui responsabilidade de manter a estabilidade política em favorecimento a poderes cujos membros não podem ser responsabilizados pela instabilidade.

Sabemos que o Senador Serra é um profissional e um intelectual responsável e jamais teria esse tipo de intenção. Porém, nos preocupa a avalanche de prerrogativas que o Congresso tem criado para impor constrangimentos ao Poder Executivo neste momento de fraqueza da Presidenta Dilma, alguns dos quais apoiados pelo Deputado Eduardo Cunha e pela oposição na Câmara dos Deputados.

No modelo de Presidencialismo de coalizão brasileiro, esse tipo de constrangimento ao executivo pode funcionar, à revelia das intenções dos autores, como o velho método do patrimonialismo: criar dificuldades para vender facilidades. Os custos das dificuldades recairão mais pesadamente sobre o executivo e apenas difusamente sobre a instituição do Congresso Nacional. Sobre os parlamentares individuais, que podem aproveitar oportunisticamente desse tipo de iniciativa, pouco recai. E no caso, não adianta que o idealizador do constrangimento tenha as melhores das intenções, cada parlamentar que pode usar seu voto como “meio de chantagem” poderá distorcer os princípios da democracia e agravar a crise econômica e de governabilidade.

Sem negar a culpa da Presidenta pelos próprios erros, desde que Eduardo Cunha foi eleito Presidente da Câmara dos Deputados, por coincidência, tem desabado sobre a presidente Dilma um monte de proposições legislativas, judiciais ou fiscalizatórias que tem colocado ela sempre em posição de ter que barganhar sobrevida e governabilidade, cabendo pouco espaço para propostas e debates construtivos. Esse não é o papel do Congresso Nacional nem do Judiciário, mas é uma tendência inexorável em caso de um Poder Executivo sem capacidade de liderança e com a legitimidade abalada. O enfraquecimento político da Presidenta Dilma abriu margem constrangimentos legais que, se continuarem sendo criados, em breve o Brasil estará ingovernável e, nesse caso, há o risco de crises muitos mais graves, soluções autoritárias e até guerra civil.

Ao falar isso, não estamos eximindo a Presidenta da responsabilidade que teve de destruir a própria popularidade em decorrência da rejeição do seu próprio programa de governo em favor do programa do adversário e da crise econômica criada depois da troca do seu Ministro da Fazenda. Mas acreditamos que restrições adicionais à gestão de política econômica expansionista só tornam o governo mais refém de um Congresso, cujos membros, por falta de prerrogativa constitucional, não tem como ser responsabilizados pela crise econômica e política e que, portanto, são tentados a aproveitar, se forem oportunistas, as crises para tentar aumentar seu próprio poder de barganha e conquistar de uma vez suas ambições políticas em cima do desmoronamento da economia do país, da política social e dos serviços públicos.

Dessa forma, se concordássemos com o mérito do projeto, sugeriríamos que este não seria um bom momento para avançar esse tipo de iniciativa.

Mas acreditamos que esse projeto possui problemas que nos obrigariam a votar contrariamente mesmo se não estivéssemos no meio de uma grave crise política e econômica. Aparentemente, as flexibilizações de prazo e circunstância previstas no projeto amenizariam as restrições econômicas que o atual e o próximo governo teriam em razão dos limites de endividamento. Mas há uma restrição menos visível que o projeto não pode mudar. Sabemos pela experiência internacional que os países podem ter dívidas públicas muito maiores do que a brasileira sem nenhuma dificuldade de emitir dívida e sem qualquer constrangimento econômico relevante. Porém, na presença de dispositivos legais, como o proposto no projeto, que tenham como penalidade a proibição de “novas operações de crédito”, o cenário é outro. Como os títulos de dívidas possuem prazos longos, na perspectiva de que exista uma restrição legal a novas operações de crédito, o risco de inadimplência da dívida pública aumenta muito, ao contrário do que o projeto sugere. É um tiro pela culatra.

Acesse a íntegra aqui.

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BD: Uma ponte para a ruína? Ulysses, o Dr. Constituição, não merecia isso

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 8 novembro, 2015

Informe semanal Desenvolvimentistas – 1 a 7 de novembro de 2015
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Uma ponte para a ruína? Ulysses, o Dr. Constituição, não merecia isso

Por Roberto Requião

O documento ataca frontalmente a capacidade do Estado de intervir na atividade econômica e seus inerentes ciclos, e no compromisso constitucional de combate a ainda enorme desigualdade social quando propõe (1) limites para a dívida pública, medida draconiana e paralisante de efetividade jamais comprovada, (2) a possibilidade de pagar menos de um salário mínimo aos aposentados, expondo nossa população idosa ao empobrecimento e (3) a criação de um comitê independente de avaliação dos programas governamentais como Bolsa Família e Ciências sem Fronteiras, pondo-os em cheque, uma vez que se verão constantemente acossados pelas críticas do mercado, que vê como essencial somente o pagamento dos juros e amortização da dívida pública.

O ataque tecnocrata vai além, ressuscitando proposta já rejeitada no senado, a saber, a criação de uma Autoridade Orçamentária, que na prática serviria como ponta de lança dos credores, solapando a soberania e a própria democracia a partir do momento que impõe a ortodoxia econômica independentemente da decisão das urnas e das propostas dos políticos vencedores das eleições. A retórica da neutralidade na gestão financeira estatal serve ao propósito de capturar o processo decisório, privatizando-o na prática, sempre em favor da banca.

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Reindustrialização como projeto nacional

Por Luiz Carlos Bresser Pereira

Quando haverá oportunidade para que um novo pacto desenvolvimentista se forme no Brasil? Durante os três anos que restam do governo Dilma, não vejo possibilidade para isso. A tentativa de derrubá-la que vem sendo liderada pela oposição liberal e pelo que há de pior no Congresso Nacional não terá êxito. A democracia brasileira é uma democracia consolidada, não havendo mais espaço para o golpismo udeno-liberal.2 Mas dá espaço a uma nova direita raivosa, que reage aos doze anos de governo de esquerda por razões ideológicas e porque nesse período a classe média tradicional foi relativamente esquecida. Há espaço para que essa direita, associada a líderes políticos ainda inconformados com a derrota nas eleições presidenciais de 2014, a políticos oportunistas e a políticos corruptos, embarque nessa canoa antidemocrática que é a do “impeachment com razões ainda a serem verificadas”.

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Ex-agente duplo conta como a CIA promove ‘guerras não violentas’ para implodir governos

Por Marco Weissheimer

Eu recebi uma preparação intensa de como se organiza um golpe suave para derrubar um governo, quais são as medidas fundamentais para construir essa estratégia. É claro que, dentro de Cuba, seria muito mais difícil fazer essa formação. A alternativa encontrada foi usar o sistema de bolsas de estudo para promover o intercâmbio de estudantes. A ideia era propor, por exemplo, uma bolsa de estudos de seis meses ou mais em Jerusalém para um estudante de história ou ciências sociais. Ou então oferecer para uma jovem estudante de arte uma bolsa em Colônia, na Alemanha. Escolheu-se universidades muito pontuais, que não fossem norte-americanas e que pudessem ser atrativas para determinadas áreas de interesse.

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Venda de ativos da Petrobras sob risco

Por André Ramalho, Rodrigo Polito e Camila Maia

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, 47 unidades marítimas (entre plataformas, sondas e unidades de manutenção) aderiram à greve e 28 plataformas estão totalmente paradas. Os petroleiros iniciaram o movimento no domingo por tempo indeterminado. De acordo com comunicado da Federação Única dos Petroleiros (FUP) veiculado na ocasião, a greve foi determinada após representantes da Petrobras não comparecerem à audiência com o Ministério Público do Trabalho, a FUP e sindicatos, realizada na quinta-feira passada, no Rio de Janeiro. Entre os pleitos da categoria está a suspensão do plano de venda de ativos da companhia.

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Dos petroleiros aos brasileiros

A descoberta do pré-sal só foi possível graças à retomada dos investimentos pelo governo federal, desde 2003, e à capacidade dos trabalhadores da empresa que desenvolveram tecnologia inédita no mundo. Os avanços nessa área vêm rendendo à Petrobrás reconhecimento mundial. Tanto é assim que a companhia voltou a receber, em 2014, prêmio internacional equivalente ao Nobel da indústria do petróleo.

Mas o mesmo governo do PT que retomou a indústria naval, reavendo milhares de empregos que haviam sido sucateados por FHC; o mesmo governo que alavancou a Petrobras, multiplicando o seu valor de mercado, muda de ideia e adota as políticas destrutivas de seus antecessores.

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Ministério Público driblou a lei para trazer documentos da Suíça na “lava jato”

Por Marcos de Vasconcellos

Um “atalho” usado pelo Ministério Público Federal para ter cooperação judicial internacional coloca em risco a operação “lava jato”. Um documento que acaba de chegar à Justiça mostra que o MPF driblou exigências legais para obter dados de contas bancárias na Suíça. Como o Estado nunca pode ir contra a lei — que ele mesmo faz —, o movimento pode custar caro a todo o desenvolvimento da já famosa operação que investiga corrupção na Petrobras.

O tratado de cooperação jurídica entre o Brasil e a Suíça para matéria penal deixa claro o “caminho das pedras”: cabe às autoridades centrais dos países fazer pedidos e autorizar a troca de documentos. O Decreto 6.974/2009, que promulgou o tratado, lista como autoridade central no Brasil apenas um órgão: a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério de Justiça. Isso significa que todo pedido e autorização de cooperação penal entre os dois países precisa necessariamente passar por esta secretaria para ser considerado legal. Caso contrário, claro, é ilegal.

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Sem avanços, senadores cogitam fim antecipado da CPI do HSBC

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respondeu que “o problema desta CPI foi causado por nós mesmos”. Ele lembrou que a CPI chegou a aprovar 25 quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico e depois “voltou atrás”. Randolfe revelou que chegou a pensar em renunciar à CPI na ocasião. O senador admitiu, porém, que a comissão vai encaminhar “quase nada” para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

— Mas foi uma decisão desta CPI ter quase nada. Antecipar o encerramento é lamentável — declarou Randolfe, que é o autor do requerimento da CPI.

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Jânio Quadros, um dos exemplos do moralismo brasileiro

Por André Araújo

Qual a diferença entre um moralista e um apenas honesto? O moralista alardeia sua pureza, o honesto apenas o é, sem fazer disso propaganda. Por toda a vida política brasileira os moralistas causaram muito maior dano que toda a corrupção somada. Quanto custou ao País um Janio Quadros? As crises de 61, 62, 63 e de 64 a 85, o preço é incalculável.

Hoje o moralismo cobra o preço de um país parado, centenas de obras bloqueadas por Tribunais de Contas em nome da anti-corrupção como pretexto , causando prejuízos infinitamente maiores que o desvio que se pretende combater.

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A debacle de Kerry em Viena

Por Mike Whitney

Qual o objetivo dessas negociações e quem as propôs? Ora… Foi Washington quem propôs! Não foi Rússia, não foi Irã, nem Arábia Saudita, nem Turquia e nem Europa. Foi Washington. Washington. E a razão por que Washington quis essas reuniões é que (como o Times diz) os norte-americanos queriam “explorar um cessar-fogo em todo o país”. O governo dos EUA quer o fim dos combates. E já. Essa é a razão pela qual Kerry correu feito galinha recém-degolada de um lado para outro, para conseguir pôr todos os diplomatas em torno de uma mesma mesa – e o mais depressa possível.

Mas que ninguém suponha nem por um instante que, dado que Washington deseja um cessar-fogo, Washington também deseje alguma “solução política”, ou “acordo negociado”, nem alguma paz, porque Washington não deseja nada disso. Não há paz alguma na agenda dos EUA, e nunca houve.

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O novo normal da desigualdade extrema

Por Márcio Pochmann

Desde os anos de 1980, contudo, o quadro da polarização social gerado pela desigualdade crescente no capitalismo assumiu a condição de novo normal. A substituição do antigo acordo socialdemocrata por políticas de corte neoliberal liberou a concentração da riqueza no andar de cima da sociedade ao mesmo tempo em que comprimiram o padrão de vida das partes restantes da estrutura social.

Pelo relatório anual sobre a riqueza no mundo produzido pelo banco Credit Suisse, o ano de 2015 tornou-se uma referência à marca da história recente. Isso porque a cada 100 pessoas no mundo, uma detém riqueza equivalente à soma das 99 restantes.

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BD: A desnacionalização e a concentração anulam a democracia

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 3 novembro, 2015

Informe semanal Desenvolvimentistas – 25 de outubro a 1 de novembro de 2015
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A desnacionalização e a concentração anulam a democracia

Por Adriano Benayon

Mas, piores que a incongruência das medidas macroeconômicas são os colossais defeitos intrínsecos de algumas delas, como é o caso das taxas de juros – enganosamente justificadas como barreira à inflação, e, na verdade, fonte da inflação dos títulos públicos (elevação desmedida da dívida pública), sem qualquer contrapartida positiva para a economia produtiva.

Ao contrário, prejudicam-na crescentemente, à medida que os gastos abocanham percentual cada vez mais dominante das despesas públicas e privadas. Com isso já se entende o porquê da recorrência das crises e a natureza cada vez mais perversa delas.

Mas há algo que fere ainda mais agudamente a economia e a sanidade
do País. São os defeitos estruturais do “modelo brasileiro”: desnacionalização e dependência financeira e tecnológica. Eles conduzem à desindustrialização (reprimarização), e acarretam desemprego, miséria, além de mais ignorância e alienação.

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O poder julgador movido pela corrupção dos altos salários

Por J. Carlos de Assis

Creio que todos estaríamos de acordo se disséssemos Sérgio Moro, da Lavajato. Pois saibam que esse “íntegro” juiz ganhou, considerando suplementos salariais variados, nada menos que R$ 82 mil 370 em setembro, equivalente a mais de um milhão por ano, muito acima do limite constitucional!

Estamos, pois, diante de um derretimento geral das principais instituições da República, a saber, o Executivo, o Legislativo e o próprio Judiciário. Segue na mesma linha o Ministério Público e a Polícia Federal, ambos acusados justificadamente de decisões arbitrárias derivadas de delações premiadas sem prova, numa situação de falta de credibilidade que afeta também as estruturas sociais do Estado, notadamente os sistemas de saúde e de educação, às voltas com deficiências, por um lado, e greves prolongadas, por outro.

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Crise política: a estratégia do tensionamento. Entrevista com Benedito Tadeu César

Por Patrícia Fachin

“Se Dilma não conseguir recompor sua base parlamentar, se manterá esse crescente tensionamento: num momento parece que o governo vai explodir, depois a tensão diminui, a crise mais geral passa e acham que Dilma poderá governar, mas depois de uns dias de calmaria começa tudo outra vez, e ela não consegue sair do lugar. A tática hoje é mantê-la emparedada para tirá-la a partir do terceiro ano de governo, quando os efeitos do ajuste fiscal estarão fazendo efeito e o país começará a sair desse processo de desaceleração”.

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Qual a ligação das guerras no Oriente Médio com a Petrobras?

Por Paulo Moreno

O Petróleo como sempre tem motivado guerras sangrentas, revoluções, golpes militares e recentemente até golpes sujos para tentar derrubar os governos na Venezuela e no Brasil por causa das gigantescas reservas descobertas em Maracaibo (perto das Guianas em 20130 e no PRÉ-SAL (Brasil em 2007) que são os dois campos petrolíferos ultra-gigantes maiores do hemisfério sul.

Esse conflito na Síria iniciado em março de 2011 foi alertado pelo Snowden que também alertou também as ameaças no Brasil no caso da imensas reservas brasileiras e venezuelanas e a alta produtividade dos campos petrolíferos do pré-sal) e informou recentemente sobre dois assassinatos de candidatos a presidência, um no México em 1995 (Luis Donaldo) do Brasil em 2014 (Eduardo Campos) foram patrocinados pela CIA por causa da questão do petróleo no Brasil seria a volta do REGIME DAS CONCESSÕES criado pelo governo tucano (FHC e DAVID ZYLBERSZTAJN).

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Produção de poços de petróleo do pré-sal triplicou em menos de três anos

Por Douglas Correa

A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, disse hoje (28) na Offshore Tecnology Conference Brasil (OTC), no Rio de Janeiro, que o tempo de construção dos poços do pré-sal desde 2010 teve uma redução significativa de mais de 50% e destacou a alta produtividade dos poços do pré-sal. A produção triplicou nos últimos 30 meses, com a eficiência operacional da companhia tendo atingido 92,4%, na média dos últimos três anos.

Solange disse que a experiência adquirida ao longo da exploração e do desenvolvimento offshore foi determinante para que a empresa tenha atingido a marca de 1 milhão de barris de óleo equivalente por dia no pré-sal, obtida em setembro. “A Petrobras atingiu uma combinação única de custos, produtividade e eficiência. Como consequência, um portfólio muito competitivo”, acrescentando que o histórico de exploração offshore da Petrobras desde a década de 70 possibilitou o sucesso na exploração do pré-sal.

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Por sonegação, país vai perder R$ 550 bilhões em 2015

Por Rodrigo Gomes

“Isso é muito grave. O país vive uma recessão econômica e nós temos esse descaso com um volume imenso de recurso que deixa de entrar nos cofres públicos, de financiar a saúde, a educação e projetos sociais importantes. E que fica concentrado nas mãos de poucos grandes sonegadores que causam esse prejuízo para o Brasil, que alimenta a corrupção, o financiamento ilegal de campanhas eleitorais”, afirmou Achilles Linhares, presidente do Sinprofaz.

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As loucuras reiteradas do jogo fiscal

Por Luis Nassif

Ontem, o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional anunciaram a nova meta fiscal do governo central para 2015: déficit primário de R$ 51,8 bilhões, ou -0,9% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em cima desse valor, a nação de botocudos se curva de joelhos no altar das agências de risco, pedindo perdão pelos pecados da indisciplina fiscal.

Se o déficit é provocado pela frustração da receita, que é decorrente da queda do nível de atividade, em qualquer país acima da linha do Equador uma queda de 3% do PIB justificaria o déficit primário e se recorreria a uma política fiscal mais frouxa para impedir o aprofundamento da recessão.

Por aqui, não.

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A guerra do dólar

Por Gabriel Galípolo e Luiz Gonzaga Belluzzo

Nos EUA, os esforços concentram-se na repatriação de parte do parque produtivo norte-americano, pretensão que esbarra nas tendências à valorização do dólar, tendências inexoravelmente associadas ao poderio do seu mercado
. Na China, a mudança encaminha-se para reduzir a dependência das exportações líquidas e da elevada taxa de investimento. O novo modelo chinês pretende elevar o consumo e a participação dos serviços na formação da renda e do emprego.

O que está inscrito nos rabiscos do TPP e do Tratado Transatlântico é uma tentativa de submeter uma fração importante do espaço asiático e europeu ao “novo mercantilismo” da grande empresa transnacional dispersa geograficamente, mas extremamente concentrada sob o controle dos megabancos americanos, ingleses e europeus e de seus fundos mútuos e fundos de pensão.

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Primeira Conferência Nacional de Energia Elétrica: tabu ou desinteresse?

Por Ivo Pugnaloni

Como é possível que um país que disponha de 155 gigawatts remanescentes em estudos e projetos pequenas, médias e grandes hidrelétricas para construir, tenha entrado numa crise de energia que quase o levou a um apagão?

Como é possível que com essa enorme riqueza natural disponível, já estudada e projetada, tenhamos deixado de usá-la e duplicado nossas tarifas de eletricidade em menos de 3 anos, usando mais e mais termoelétricas fósseis, sem que ninguém no governo tivesse questionado nada, nem mudado nada no estranho planejamento que acumula tantos equívocos?

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Os modelos políticos, sua construção e a carga histórica

Por Iraê Sassi

Os sistemas “democráticos” e o “bem estar” europeu foram historicamente determinados por lutas sociais heroicas (500 mil espanhóis morreram na guerra civil, 20 milhões foram os soviéticos, só para ficar em alguns exemplos), por uma acumulação imperial e imperialista colossal que drenava e ainda drena riquezas de todo o mundo, e pelo perigo iminente de uma revolução que durou por 70 anos de existência da Urss, só atenuada por estes 20 anos de retrocessos e restauração burguesa. Essa combinação de três fatores determinou que as elites europeias concedessem muito mais – e transitoriamente – ao mundo do trabalho. (…)

Então, em sã consciência, não se pode fazer um paralelo ligeiro com um Brasil que recém emerge da condição de colonial, e ainda é uma grande Casa Grande e Senzala, apesar de todos os gigantescos avanços da era petista. A questão é ver os processos: este, o da América Latina, representa um enorme e rápido avanço nas conquistas sociais, que ainda exigirão décadas para chegar aos patamares conquistados nos anos 70 na Europa, mas estão avançando rapidamente; o da Europa, representa a decadência e a derrubada do que foi conquistado.

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BD: Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 29 outubro, 2015

Informe semanal Desenvolvimentistas – 19 a 25 de outubro de 2015
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Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania: entrevista com André Araújo

Por Rennan Martins

O que causa enorme controvérsia nessa questão é a aparente cooperação dos procuradores brasileiros com a justiça norte-americana, fornecendo provas contra a Petrobras, o que abre uma série de questionamentos em relação a soberania e interesse nacional brasileiros.

Na opinião do entrevistado André Araújo, que é advogado da área internacional com escritório em Washington, ex-Conselheiro da CEMIG e ex-Presidente da EMPLASA, a cooperação com as autoridades norte-americanas configura um ataque ao interesse essencial do Estado brasileiro, constituindo “interferência” e “intromissão” em nosso sistema de poder. Araújo destaca que os prejuízos a Petrobras podem superar os US$ 5 bilhões, lembrando ainda que enfraquecer a estatal “atende a interesses geopolíticos dos EUA”.

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A obsessão ideológica ao deficit fiscal

Por Flavio Lyra

Diariamente, a grande imprensa repete, à saciedade, que o déficit público afeta negativamente as expectativas dos “sensíveis capitalistas”, que antecipando os efeitos destrutivos do déficit sobre seus lucros, assemelhados a um terrível maremoto, deixam de cumprir com sua função social de realizar investimentos produtivos.

Para começo de conversa, a concepção que dá sustentação a essa visão apocalíptica parte da noção simplória de que o orçamento fiscal tem a mesma natureza do orçamento de uma família ou de um botequim, segunda a qual o objetivo deve ser o equilíbrio entre receita e despesa e que é preciso em primeiro lugar gerar a receita para poder realizar a despesa.

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Para que serve previsão econômica se são banqueiros que dão as cartas

Por J. Carlos de Assis

Em 12 de abril de 2015, portanto há mais de seis meses, iniciei dessa forma um artigo que circulou nesse blog sob o título “Ainda há tempo de interromper o grande desastre”:

“A economia brasileira teve uma contração de 0,2% em 2009, em pleno mundo conturbado com quedas ainda maiores devidas ao início da grande crise financeira planetária. Até que nos saímos bem no início. Fizemos nossa lição keynesiana.

A situação agora é simplesmente desesperadora. Tivemos estagnação no ano passado e o Governo já fala em queda do PIB de 0,2%. Isso ainda reflete um extremo otimismo. Se for mantido o ajuste-Levy/Barbosa, teremos uma contração de uns 2%, no mínimo, por culpa exclusivamente desse senhor que partilha os ideais dos assassinos de Chicago que sujaram a mão de sangue no Chile de Pinochet no experimento de uma economia desumana do tipo da que nos querem impor.

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Serra, o bravo soldado da plutocracia

Por Rennan Martins

Há de se reconhecer a competência, afinco e entusiasmo com que o senador José Serra (PSDB-SP) defende os interesses de quem se propôs a representar. Suas intervenções concretas, muito mais que as declarações oportunistas, sempre se dão no sentido de submeter o país aos ditames plutocráticos. Seja nas finanças públicas ou na política para o setor petrolífero, lá está o tucano com seus projetos diretamente encomendados pela banca.

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Brasileiros devem acompanhar definição de regras para pré-sal

Por Rogerio Lessa

É importante prestar atenção às providências relacionadas à Portaria 453, publicada no Diário Oficial da União de 24 setembro e assinada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que cria uma comissão para definir, em 60 dias, as regras para comercialização do petróleo e gás produzidos no pré-sal.

Apesar de ser um procedimento previsto em lei, a coordenação do processo pelo ministro deve ser acompanhada com cuidado, já que Braga tem se manifestado favoravelmente a flexibilização da Lei de Partilha e iniciativas como a do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende acabar com a obrigatoriedade de a Petrobrás ser sócia em todos os empreendimentos no pré-sal e responder sempre por pelo menos 30% de participação nesses projetos.

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Gilmar Mendes arquivou investigação de crimes financeiros contra Eduardo Cunha

O site “Migalhas” trouxe à tona nesta quarta-feira (21) um despacho do dia 6 de maio de 2014 do ministro Joaquim Barbosa, publicado no Diário Oficial, em que manda autuar e distribuir uma investigação da Polícia Federal.

Segundo a PF, foram identificadas transações cambiais com indícios de irregularidades supostamente realizadas por várias pessoas, nas quais se incluem o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além dele, aparecem na lista o senador Álvaro Dias (PSDB), o ex-senador Jorge Bornhausen, entre outros.

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Roosevelt, as hidrelétricas e o “estoque de vento”

Por Ivo Pugnaloni

A presidente Dilma e o setor elétrico oficial precisam refletir mais sobre o papel de Roosevelt e das hidrelétricas dos Estados Unidos no enfrentamento e superação da grande crise econômica de 1929. E como as hidrelétricas foram uma das principais armas da vitória sobre os alemães na segunda guerra e da transformação dos EUA em maior potencia mundial.

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Agora é oficial: FHC sabia e não fez nada!

Por Paulo Moreira Leite

Informado pelo empresário Benjamin Steinbruch sobre quem comandava o esquema na maior empresa brasileira, Fernando Henrique nada fez. Isso permite questionar a credibilidade de quem, no início de 2015, enchia o peito para falar da Lava Jato. FHC disse no início do ano que era preciso chegar aos “altos hierarcas” envolvidos nas investigações — uma referência a Lula e Dilma.

Mas quando podia fazer sua parte, Fernando Henrique preferiu ficar quieto.

“Por que FHC cruzou os braços?”, perguntei aqui neste espaço, em fevereiro, num texto que debatia o silêncio tucano sobre uma denúncia de Paulo Francis, em 1996. Agora sabemos por que.

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Mídia estimula ódio e populismo judicial, afirma ex-ministro Nelson Jobim

Por Sergio Rodas

“O que chama a atenção é que sempre se legitima o espetáculo. Nós não podemos legitimar o espetáculo em processos criminais, porque isso é contrário ao processo democrático e à presunção de inocência”, afirmou Jobim citando a sede por prisões rápidas, o que “é muito bom quando acontece com os outros”, mas “só até ocorrer contigo”.

Na opinião dele, que também foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1997) e da Defesa nas gestões de Lula e Dilma Rousseff (2007-2011), se fala muito sobre corrupção no Brasil, mas não sobre as causas dela. Segundo Jobim, o combate eficaz à prática requer examinar em que circunstâncias ocorrem esses atos e por quê.

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Assim funcionam as cortes de exceção do capital

Por Claire Provost e Matt Kennard

Os investidores têm usado esse sistema não apenas para entrar com ações judiciais por indenizações, diante de alegada expropriação de terra e fábricas, mas também com relação a um amplo leque de medidas governamentais, inclusive regulações ambiental e social, que ele dizem infringir seus direitos. Multinacionais entraram com ação para recuperar o que já tinham investido, mas também por alegados lucros perdidos e pela “expectativa de lucros futuros”. O número de ações contra países no ICSID está atualmente em torno de 500 – e esse número está crescendo à média de um caso por semana. As quantias concedidas em danos são tão grandes que os fundos de investimento têm tomado conhecimento: reivindicações das corporações contra os Estados são agora vistas como ativos para investimentos ou para servir como garantia para garantir empréstimos multimilionários.

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BD: O Brasil está parado, mas os bancos continuam lucrando: Entrevista com Maria Lucia Fatorelli

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 18 outubro, 2015

Informe semanal Desenvolvimentistas – 11 a 18 de outubro de 2015
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O Brasil está parado, mas os bancos continuam lucrando: Entrevista com Maria Lucia Fatorelli

Por Gabriel Brito e Paulo Silva Júnior

Veja bem: toda a atividade econômica do país está em queda, exceto a bancária. Eles lucraram mais de 80 bilhões em 2014. E no primeiro semestre os lucros superam em mais de 15% os do ano passado. Toda a atividade do país está em queda, o PIB vai encolhendo e os bancos se mantêm lucrando? É evidente a transferência de recursos públicos para o setor privado. Isso acontece, principalmente, através dos mecanismos de política monetária do Banco Central, sob desculpas de controle da inflação etc. Assim, geram dívida pública sem nenhuma contrapartida, sem que o país receba absolutamente nenhum centavo.

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A estupidez da classe capitalista

Por Flavio Lyra

A classe capitalista continua acreditando que é necessário aprofundar as medidas de austeridade, jogando o custo do reajuste sobre a classe trabalhadora e que, para tanto, vale a pena destituir a Presidente, pois ela ainda é um obstáculo a esse propósito.

Quanto tempo ainda vai demorar a classe capitalista para perceber que sem a retomada dos investimentos públicos e a expansão dos gastos da classe trabalhadora não vai haver recuperação do crescimento e que a política de austeridade e de juros extorsivos caminha em direção contrária a esse objetivo?

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A encruzilhada de Cunha

Por Rennan Martins

O tempo corre e se esvaem as possibilidades de Cunha se safar da Lava-Jato. Seu poder de decidir sobre o impeachment é justamente o que impede os demotucanos e o próprio governo de se juntar ao coro por sua queda. Tão logo definida esta questão rapidamente se procederá seu fim. A questão é, portanto, se cai Dilma e Cunha ou se cai Cunha somente, não havendo cenário que ele se mantenha.

Temos então que Cunha decidirá pelo seu fim, se servindo de kamikaze e serviçal de Aécio Neves, Carlos Sampaio e companhia, ou se fazendo ao menos uma coisa razoável em sua carreira, que seria não usar dos poderes de seu cargo para fins particulares que atentam contra as instituições.

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Notícias da Economia globalizada: Estado e sistema bancário em tempos neoliberais

Por Ceci Juruá

Declarando-se isenta de responsabilidade, a sociedade bancária beneficiou de um crédito fiscal no valor de 2,2 bilhões de euros que lhe foram repassados pelo Estado francês em 2009 e 2010. Hoje há dúvidas sobre a legitimidade de tal dedução fiscal que cobriu, de fato, cerca de 40% dos prejuízos declarados, com base no argumento de que se tratou de uma fraude cuja responsabilidade foi imputada exclusivamente a um funcionário do banco – Jerome Kerviel.

Na ocasião em que ocorreram estes fatos, a titular do Ministério de Economia e Finanças da França era Christine Lagarde, que hoje é um membro destacado na diretoria do Fundo Monetário Internacional.

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O Brasil e a República de Salém

Por Mauro Santayana

Quem for analisar a última batelada de condenações, verá que, enquanto os delatores “premiados”, descobertos com contas de dezenas de milhões de dólares no exterior, com as quais se locupletavam nababescamente, gastando à tripa forra, são liberados até mesmo de prisão domiciliar e vão ficar soltos, nos próximos anos, sem dormir nem um dia na cadeia, funcionários de partido que “receberam”, em função de ocupar o cargo de tesoureiro, doações absolutamente legais do ponto de vista jurídico, terão de passar bem mais que uma década presos em regime fechado, mesmo que nunca tenham apresentado nenhum sinal de enriquecimento ilícito.

Com isso, bandidos contumazes, já beneficiados, no passado, pelo mesmo juiz, com acordos de delação premiada, que quebraram, ao voltar a delinquir, seus acordos feitos anteriormente com a Justiça, ou que extorquiram empresas e roubaram a Petrobras, vão para o regime aberto ou semi-aberto durante dois ou três anos, para salvar as aparências, enquanto milhares de trabalhadores estão indo para o olho da rua.

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Surgem os áudios da cela do Youssef: são mais de 100 horas

Por Marcelo Auler

Segundo Dalmey , a escuta da cela de Youssef foi colocado atendendo a determinação de três delegados – o superintendente Rosalvo, o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCor), delegado Igor Romário de Paula, e o principal delegado da Lava Jato, Marcio Anselmo Adriano. Já o aparelho do fumódromo foi instalado por determinação da delegada Daniele Gossenheimer Rodrigues, que era a sua chefe no Núcleo de Inteligência Policial. A ordem de Daniele foi respaldada, à época, pelo delegado José Washington Luiz Santos, Diretor Executivo, que substituía Rosalvo nas férias deste. Igor e Daniele são casados.

Outro delegado que não ficará bem é Maurício Moscardi Grillo (chefe do Grupo de Investigações Sensíveis – GISE) que foi quem presidiu a sindicância 04/2014 instaurada para apurar se a escuta encontrada na cela estava funcionando. Seu trabalho, segundo críticas do próprio Dalmey, do delegado Fanton e de outros policiais foi todo dirigido para concluir que o aparelho estava desativado e não tinha condições de funcionar.

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As implicações geopolíticas da Lava Jato

Por Luis Nassif

Não se minimize os interesses de Estado, especialmente a influência norte-americana, nessa nova ordem global contra a corrupção.

A ofensiva contra a Eletronorte e o Almirante Othon – pai da indústria nuclear brasileira – começou a partir de informações repassadas ao PGR pelo Departamento de Justiça norte-americano. Nada que minimize a gravidade das acusações, mas uma demonstração inequívoca de que os Estados Unidos passaram a incluir a cooperação internacional em suas estratégias geopolíticas.

O mesmo ocorre com as tentativas de procuradores e delegados em criminalizar ações de promoção comercial na África, concessão de financiamentos à exportação de serviços. Ou do Procurador da República no TCU decretar, por conta própria, a inviabilidade do pré-sal. Aí, não se trata mais de repressão ao crime, mas de atuação nitidamente inspirada por contendores externos de disputas geopolíticas.

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A primeira vitória da Petrobrás na Câmara

Por José Augusto Ribeiro

O requerimento de urgência foi posto em votação no dia 6 de outubro, num momento de confusão absoluta, na expectativa de que seria aprovado sem que se percebesse o que de fato era decidido. Mas os deputados foram alertados e mais de 300 deles votaram contra, derrotando o pedido de urgência. O projeto terá de passar pelo exame das comissões e só depois disso voltará ao plenário, para ser definitivamente rejeitado ou, infelizmente, aprovado.

É de supor que esses mais de 300 que rejeitaram a urgência rejeitem igualmente o projeto, mas nunca se sabe como será o dia de amanhã. De qualquer maneira, a rejeição da urgência pode e deve ser o início de uma espécie de mobilização permanente em defesa da Petrobrás, que enfrenta desde sua criação, há mais de sessenta anos tentativas incessantes de acabar com ela, ou direta ou obliquamente.

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STF será fiel da balança e não permitirá paraguaiadas

Por Tereza Cruvinel

Os ministros Teori e Rosa sugerem, com suas liminares, que o STF será o fiel da balança, arbitrando todas as questões em que houve dúvida jurídica. “Em processo de tamanha magnitude institucional, que põe a juízo o mais elevado cargo do Estado e do governo da nação, é pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade esteja fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”, afirmou Teori.

Ou seja, preparem-se os dois lados para a guerra política e também jurídica.

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Setor de petróleo e gás demite 30,5 mil no primeiro semestre

Por Bruno Rosa

A crise na Petrobras e a queda no preço do petróleo no mercado internacional já resultaram no fechamento de 30,5 mil vagas no setor de petróleo e gás no primeiro semestre deste ano no país. O número, que representa um recuo de 18,4% em relação ao mesmo período do ano passado, foi compilado pelo professor Rodrigo Leandro de Moura, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE. Mas o número de demissões deve crescer, prevê Moura.

Das 34,5 mil vagas fechadas entre janeiro e junho, 22,6 mil são do setor de extração de petróleo. O restante (7,8 mil) é do segmento de fabricação de produtos derivados de petróleo, como refino.

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BD: TCU e a espetacularização da formalidade contábil contra a democracia

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 12 outubro, 2015

Informe semanal Desenvolvimentistas – 4 a 11 de outubro de 2015
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O rabo abanando o cachorro: TCU e a espetacularização da formalidade contábil contra a democracia

Por Roberto Requião

Foi uma forma de driblar a meta de superávit primário. Isso é claro. Mas é uma meta que não decorre de uma exigência legal. Era apenas uma exigência do capital. Podemos dizer que o governo queria burlar o capital, mascarando o superávit primário segundo os critérios tradicionais. Mas não a ética ou a lei. Mas não havia sanção legal contra a isso. O governo poderia aprovar um novo orçamento mostrando sua dificuldade em atingir a meta. Mas não fez isso. Acharam que geraria muito terrorismo no mercado.

(…)

É tão grave atrasar um mês a contabilização de uma despesa em um órgão? Não. Isso é apenas uma questão formal de contabilidade, que fazem um enorme número de estados, municípios e governos. Uma engenharia financeira. Fernando Henrique fez isso, o Lula fez isso e a própria Dilma já tinha feito isso antes. Mas ninguém nunca havia considerado isso um erro grave. Porque não é.

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Procuradores preparam-se para entregar a Petrobras aos EUA

Por André Araújo

As ações coletivas civis são golpes de escritórios de advocacia “abutres” especializados em cooptar acionistas para extorquir indenizações, é um setor da advocacia americana de péssima reputação, tipo “advogado de porta de cadeia”!, são meia dúzia de escritórios bem conhecidos, tipo “venha aqui e nós podemos fazer você ficar rico”. Caçam clientes na rua para criar escândalo e cobrar um cala boca da empresa atacada.

Meu receio é que a PETROBRAS não esteja se defendendo com a artilharia de calibre suficiente, a Justiça americana é diferente da brasileira, exige LOBBY junto ao Departamento de Justiça, se deixar os promotores sozinhos vão criar confusão máxima e pelo que sei a PETROBRAS não contratou nenhum lobista para assunto tão serio, lobista em cima da SEC e em cima do DofJ, lá é PERFEITAMENTE LEGAL E ESPERADO. Aqui aparece o tradicional comentário idiota ” Ainda não fomos notificados”, o que não vale nos EUA, lá o acusado tem que agir MUITO ANTES DE SER NOTIFICADO, para não deixar o assunto criar raízes de modo a depois ser impossível, precisa matar no ninho.

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Somos milhões de Cunhas

Por Izaías Almada

A senhora Marta Suplicy, veterana política e sexóloga paulista, e o Fernandão sabem onde metem os bedelhos, com certeza. Sempre ao lado do bem, a senadora não iria trocar de partido se não soubesse que a troca continuaria a lhe granjear louvores pelos seus esforços contra a corrupção, os chamados desvios do seu antigo partido.

Sob “certos aspectos”, grande parte da elite econômica brasileira já introjetou na sociedade, através de seus principais porta-vozes na imprensa, que existe uma “corrupção do bem” e uma “corrupção do mal”. E, portanto, transferir conceitos para frases como “bandido bom é bandido morto” para “petista bom é petista morto” é apenas uma questão de tempo e loquacidade. Impressiona, sobremaneira, o silêncio do Ministério da Justiça.

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Golpe na CLT

Por Lindbergh Farias

Ao permitir que o acordo coletivo se sobreponha à CLT, o Estado abre mão de um instrumento para fazer a mediação nesse conflito entre classes sociais. Não podemos admitir que os setores empresariais aproveitem a crise política para impor seu programa e jogar a crise sobre os ombros dos trabalhadores.

Essa manobra faz parte de uma ofensiva neoliberal para enfraquecer o Estado brasileiro, privatizar os nossos recursos naturais (como o petróleo e os minérios) e flexibilizar a legislação trabalhista.

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O cerco à indústria brasileira de defesa

Por Mauro Santayana

O país procura investir na sua defesa, mas está muito moroso e comete um erro crasso, o de não produzir seus próprios armamentos e petrechos de combate. Estamos desnacionalizando o pouco de indústria bélica de que dispomos, com a entrada maciça de empresas estrangeiras (entre elas, e de forma agressiva, as de Israel) no parque industrial brasileiro, mediante a aquisição de firmas nacionais ou de sua associação com nossos empreendedores.

No mundo inteiro, quem comanda a produção de armamentos – direta ou indiretamente — é o Estado. No Brasil, um bom caminho é a criação da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), vinculada ao Ministério da Defesa. Aprovada pelo Congresso, a estatal foi criada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, com o objetivo, entre outros, de construir o primeiro submarino movido a energia nuclear feito pelo Brasil, em sociedade com os franceses.

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A estratégia dos Estados Unidos para a América Latina

Uma batalha similar pela independência das nações vem sendo travada na América do Sul, durante os últimos 15 anos. Apesar das tentativas de Washington de destruir a “dissidência estatal” em vários países utilizando as mesmas técnicas empregadas contra Atenas, a fortaleza da América Latina vem suportando a pressão. Essa batalha épica vem promovida longe dos olhos dos cidadãos e foi confirmada por documentos do arquivo do Departamento de Estado norte-americano, filtrados pelo WikiLeaks. Alexander Main e Dan Beeton ofereceram uma interessante reconstrução desses acontecimentos em seu livro “WikiLeaks: o mundo segundo o Império Estadunidense”.

Os autores argumentam que o neoliberalismo se impôs na América Latina antes de Berlim e Bruxelas humilharem a democracia na Grécia. Através da coação exercida pelos Chicago Boys – jovens economistas latino-americanos que regressam aos seus países depois de estudar nos Estados Unidos –, Washington conseguiu difundir a austeridade fiscal na América do Sul, entre outros princípios ideológicos: a desregulação, o livre comércio, o sucateamento do setor público e posterior privatização, em processos realizados entre os Anos 80 e 90.

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Escritórios de advocacia no DF e no Rio são alvo da Operação Zelotes

A nova fase da operação, de acordo com a PF, foi desencadeada após a análise do material apreendido na primeira fase da Zelotes, em 26 de março. “Nos documentos apreendidos à época foram identificados novos indícios que apontam para a participação de outro conselheiro, além de escritórios de advocacia ligados a ele”, informa a nota da Polícia Federal.

Desde março, a Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, apura esquema criminoso em que conselheiros e ex-conselheiros do Carf passavam informações privilegiadas para escritórios de consultoria. Esses escritórios, muitos dos quais tinham os próprios conselheiros como acionistas, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e, mediante pagamento de propina, prometiam manipular o andamento de processos para anular ou reduzir as multas aplicadas.

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A vingança apocalíptica

Por Rogério Cézar de Cerqueira Leite

Apenas por razões de ordem acadêmica, vamos supor que a presidente Dilma decidisse abdicar. Vocês já imaginaram a balbúrdia que se instalaria no Brasil? Sem um inimigo comum, um bode expiatório geral? Como iriam comportar-se esses atores tão individualistas, tão egocêntricos da política nacional?

Imaginemos apenas que, se não para manter sua dignidade, mas apenas por macabra vingança, a presidente Dilma Rousseff resolvesse passar umas longas e merecidas férias em Côte d’Azur, na França.

José Serra mandaria mísseis “exocets” e outros petardos para Belo Horizonte. Eduardo Cunha mandaria seu exército pentecostal aniquilar o estarrecido Michel Temer, que, acossado de todos os lados e sem a têmpera de uma Dilma, não resistiria muito até desmoronar.

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Aviões russos realizam 67 voos e destroem 60 posições do Estado Islâmico na Síria

Os ataques aéreos russos destruíram uma base terrorista e armazém de munições que se encontravam no edifício da antiga prisão nos arredores de Aleppo, causando a morte de cerca de 200 militantes.

Bombas dirigidas de alta precisão KAB-500S destruíram o posto de comando do grupo terrorista Liwa al-Haqq.

“As interceptações de rádio confirmaram que este ataque aéreo causou a morte de dois comandantes rebeldes de alto nível do Estado Islâmico e de cerca de 200 terroristas”, disse o general.

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República de bandidos e ditadura “benigna”

Por J. Carlos de Assis

Entretanto, não é apenas no Executivo que temos uma república de bandidos. Pela primeira vez na história da República presidentes das duas casas do Congresso, e notadamente da Câmara, se eximem de prestar contas à Nação a despeito de indícios veementes, confirmados por registros bancários autenticados, sobre contas pessoais secretas e movimentações financeiras suspeitas no exterior. Com a cara de um palhaço de circo, o capo da Câmara afirma a jornalistas que não há a mais remota possibilidade de ele sair do cargo. E não há reação a isso por parte dos demais parlamentares.

E temos o Judiciário. Um ministro que foi acusado por colega de se valer da segurança de capangas decide, por conta própria e por razões partidárias que ferem a imparcialidade que se exige de magistrados, tentar arrastar o resto do Supremo numa aventura irresponsável de impeachment, a despeito do valor praticamente nulo, do ponto de vista jurídico, de suas alegações. Em tempos normais, isso seria ignorado pelo resto do Supremo e sobretudo pela sociedade. Entretanto, não estamos em tempos normais. A combinação de um Supremo pusilânime com um presidente da Câmara bandido é simplesmente explosiva.

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BD: América Latina, Brasil e o progressismo ameaçado

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 6 outubro, 2015

Informe semanal Desenvolvimentistas – 27 de setembro a 4 de outubro de 2015
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América Latina, Brasil e o progressismo ameaçado: Entrevista com Bruno Lima Rocha

Por Rennan Martins

Temos na América Latina a péssima experiência do reboquismo ou da presença de lideranças carismáticas que não promovem uma nova institucionalidade justamente por sua presença tão gravitante. Logo, a autonomia e independência de classe, além de um elevado grau de unidade nas lutas populares e um modelo de desenvolvimento que abra caminhos para além do capitalismo periférico seria o mínimo para colocar o direito coletivo e os interesses das maiorias à frente e acima dos pactos de governabilidade e o jogo cínico do Sistema Internacional. A pressão do andar debaixo pode colocar contra a parede os governos “progressistas” para que estes, no mínimo, atendam o interesse da maioria e se arrisquem um pouco mais. Mas, como nos ensina a história política brasileira, qualquer programa social – mesmo quando reformista – não repousa na condução de um bom articulador e sim na capacidade avançada do povo em luta.

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Eduardo Cunha: ruiu o império

Por Jean Wyllys

Acuado a cada hora que passa, Eduardo Cunha recorreu à habitual arrogância para se manter em silêncio, como se tivesse esse direito diante da pergunta, que é de toda a sociedade brasileira.

Esse comportamento desnuda o (mau) caráter desse homem que, enquanto se envolve em esquemas de corrupção e intimida potenciais delatores, sustenta um discurso público de “defensor dos valores familiares” e toca uma pauta legislativa que atenta contra os direitos de indígenas, mulheres, população negra pobre e LGBTs – tudo com o apoio de deputados evangélicos e da bancada da bala.

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O Estado e a esquerda

Por Prabhat Patnaik

Uma vez que as tendências espontâneas do capital são sempre para pressionar o Estado burguês em direcção ao autoritarismo, a defesa e aprofundamento do seu conteúdo democrático, através da mobilização da resistência popular, torna-se uma tarefa da esquerda. A esquerda, portanto, não está preocupada apenas em calmamente reunir suas forças dentro do corpo de alguma entidade imobilizada (fixed) chamada Estado burguês, até que estas forças se tornem suficientemente fortes para derrubar aquele Estado. Ela está preocupada em defender a todo momento o conteúdo democrático do Estado burguês contra a tentativa da própria burguesia de corroer esse conteúdo.

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Serra valoriza o equilíbrio fiscal acima da própria Nação

Por J. Carlos de Assis

Serra simplesmente ignora o Projeto Requião. E o ignora porque acha que Estado quebra. Não acredita nas virtudes keynesianas do déficit público como meio virtuoso de tirar um país, ou uma empresa pública, da recessão ou da depressão. Não compreende que a dívida pública é para servir o Estado em momentos de crise, e não que o Estado deve ficar a serviço da dívida. Esqueceu, ou nunca prestou atenção na política econômica brasileira de 2009 e 2010, quando a decisão de transferência de 180 bilhões de dólares (deficitários) do Tesouro para o BNDES, e deste para o setor produtivo, rendeu à economia e à sociedade um crescimento do PIB de 7,5% em 2010, com surpreendente queda na relação dívida/PIB.

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Campo de Lula, no pré-sal, é o maior produtor de petróleo pela primeira vez

Pela primeira vez a produção de petróleo no campo de Lula superou a de Roncador, que desde maio de 2014 era o maior produtor. Lula produziu em média 368 mil barris de petróleo por dia, contra 363 Mbbl/d em Roncador. A produção total de petróleo no Brasil no mês de agosto alcançou aproximadamente 2,547 milhões de barris por dia (bbl/d), o que supera o recorde de dezembro de 2014, quando foram produzidos 2,497 milhões de bbl/d. Também houve aumento de 3,3% na comparação com o mês anterior e de 9,5% em relação ao mesmo mês em 2014.

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Requião cobra retomada do “caso Banestado”, escândalo-mãe da corrupção no Brasil

ESSA QUANTIA JAMAIS APURADA EM QUALQUER OUTRO ESCÂNDALO NACIONAL ENVOLVIA, COMO BENEFICIÁRIOS FINAIS, NOMES COINCIDENTES COM OS DE INTEGRANTES DA ALTA CÚPULA DO EMPRESARIADO E DA POLÍTICA NACIONAL À ÉPOCA, EM ESPECIAL A POLÍTICOS LIGADOS AO PSDB, DENTRE OUTROS.

COMO NÃO SE IGNORA, E SE IGNORA É PORQUE A OMISSÃO É SELETIVA E ALTAMENTE CONVENIENTE, O PERÍODO DA INVESTIGAÇÃO DA CPI FOI DOS ANOS DE 1966 A 2002.

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Fim do financiamento privado vale para 2016, diz Fachin

Por Mariana Tokarnia

“Eu estou subscrevendo o entendimento de colegas ministros daqui da corte que, na sua composição majoritária, pelo menos até o presente momento, entendem que essa decisão já é aplicável para as próximas eleições. A decisão tomada aqui é uma decisão já publicada e que está já surtindo os seus efeitos”, disse Fachin.

O ministro explicou que agora caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar a decisão, decidindo como será aplicada e quais serão os mecanismos de fiscalização e controle para o seu cumprimento. A decisão foi consequência de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionou artigos da lei dos Partidos Políticos e da lei das Eleições.

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Transnacionais manipulam a ONU, diz estudo

Por Thalfi Deen

A Organização das Nações Unidas (ONU) é manipulada politicamente por empresas transnacionais, algumas das quais violam abertamente direitos trabalhistas e normas ambientais que o fórum mundial defende, segundo um estudo da organização independente Global Policy Forum. O documento, divulgado no dia 22, alerta que a ONU “está iniciando uma nova era de multilateralismo seletivo, formada por paralisações políticas intergovernamentais e uma crescente dependência de soluções empresariais para os problemas mundiais”.

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Manifesto de repúdio a tipificação do terrorismo

Por José Carlos de Assis

A proposta incrementa esse Estado Penal segregacionista, que funciona, na prática, como mecanismo de contenção das lutas sociais democráticas e eliminação seletiva de uma classe da população brasileira. O inimigo que se busca combater para determinados setores conservadores brasileiros, que permanecem influindo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é interno, concentrando-se, sobretudo, nos movimentos populares que reivindicam mudanças profundas na sociedade brasileira.

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Reaprender a ler notícias

Por Carlos Castilho

Assim, hoje em dia, a decisão de informar-se parte do pressuposto de que teremos de ir muito além daquilo que está publicado numa revista ou dito num telejornal. Isto implica não tomar a notícia publicada como uma verdade absoluta. A maioria das pessoas já sabe disto, ou pelo menos desconfia, mas no dia a dia acaba sendo influenciada pelas manchetes impressas ou de telejornais.

É a herança de um comportamento histórico que ainda está impregnado em nossas rotinas e que demora a ser alterado. Ter um pé atrás passou a ser a regra básica número um de quem passa os olhos por uma primeira página, capa de revista ou chamadas de um noticiário na TV.

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Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 3 outubro, 2012

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Reminder about your invitation from Gustavo Santos

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 26 setembro, 2012

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Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 21 setembro, 2012

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Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 14 setembro, 2012

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Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 1 setembro, 2012

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Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 12 maio, 2012

Relatorio Final FIA-SAE CHINA INDÚSTRIA METAL, ELETRO E QUÍMICA

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Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 18 agosto, 2011

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envolvi] publique no blog A operação da PF contra fraude fiscal

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 18 agosto, 2011

AE – Agencia Estado

BELO HORIZONTE – Uma investigação iniciada ainda na década de 1990 resultou na descoberta de uma das maiores fraudes fiscais já constatadas no Brasil. O esquema contava com a participação de 300 empresas instaladas no País e no exterior e é responsável por um rombo nos cofres públicos estimado em pelo menos R$ 1 bilhão apenas em impostos federais, valor que deve subir com cálculo da sonegação de tributos estaduais.

Ontem, operação conjunta da Polícia Federal (PF) e Receita Federal resultou na prisão de 23 pessoas e no confisco de bens que incluem uma ilha de 20 mil metros quadrados em Salvador (BA), além de lanchas, jatos e helicópteros, carros de luxo, caminhões, carretas, imóveis residenciais e parques industriais completos, com prédios e máquinas, e 2,5 quilos em barras de ouro. Os envolvidos são acusados de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes que ainda estão em apuração.

A Operação Alquimia foi desencadeada pela manhã em 17 Estados – Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe – e no Distrito Federal, com 650 agentes da PF, além de auditores da Receita.

As equipes tinham 31 mandados de prisão, 129 de busca e apreensão, 63 de condução coercitiva – levar alguém para depor – e ordens judiciais para sequestro de bens de 62 pessoas e 195 empresas. Todos expedidos pelo juiz Bruno Savino, da 3.ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), onde a investigação começou.

O delegado Marcelo Freitas, que coordenou a ação pela PF, não quis revelar nomes, mas a reportagem apurou que os principais alvos da operação são as empresas Sasil, com sede em Salvador (BA), e Varient, que tem sede em São Paulo e foi adquirida pelo grupo baiano no ano passado. A Sasil é presidida pelo empresário Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, que seria o proprietário da ilha confiscada em Salvador.

O delegado confirmou apenas que há envolvimento de factorings e outros tipos de negócios investigados, mas a maior parte das empresas atua “na produção, armazenagem, compra, venda, importação e exportação de produtos químicos”. “Uma quantidade enorme de produtos químicos”, salientou o policial.

Freitas contou também que as investigações revelaram que, entre as 300 empresas usadas pela quadrilha, 50 delas movimentaram mais de R$ 500 milhões apenas entre 2005 e 2009. Entre as empresas investigadas, apenas 11 que já têm o crédito tributário constituído pela Receita Federal foram autuadas em R$ 120 milhões.

O presidente da Sasil Industrial e Comercial de Petroquímicos, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, não foi localizado. A empresa, fundada em 1973, tem filiais em 12 Estados e é distribuidora oficial de produtos da Braskem. Segundo familiares – entre eles um irmão, Thiago, que foi ouvido pela PF e liberado em seguida -, ele estaria no exterior. A mesma explicação foi dada por familiares do diretor comercial Fernando Caribé Filho, também citado na investigação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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