Blog do Desemprego Zero

◊ A Europa do bem-estar (2 artigos)

Posted by imprensa2 em 27 julho, 2007

1) Cyro Andrade VALOR – 27/07/2007

2) João Sicsú e Lena Lavinas VALOR – 27/07/2007

O Estado do Bem-Estar construído na Europa no pós 2ª Guerra foi um sucesso do ponto de vista econômico, social e político. Porém, há 2 décadas que anunciam seu fracasso frente à “eficiência” do liberalismo à americana e agora frente à competitividade asiática.

Será realmente o seu fim? Os 2 artigos revelam, a partir de perspectivas diferentes, que a Europa do Bem-Estar mantém hoje forte vigor econômico sem ter abandonado seus princípios básicos e o foco nos direitos sociais universais.

A Europa continental dá sinais de insuspeitado vigor econômico, especialmente na área do euro. Em matéria de PIB, há avanços concretos. Do outro lado do Atlântico acontece o contrário: a economia americana perde fôlego. Não há movimentos de grande elasticidade, nem aqui, nem ali. São economias já ricas, que por isso percorrem curvas de crescimento naturalmente menos cintilantes. Mas parece haver algo de novo no antigo centro do mundo, em matéria de produção e renda, lá onde, clichê universalizado, seria o domínio do atraso sem retorno (abstração feita, para eventual comodidade de raciocínio, do Reino Unido de Margaret Thatcher e Tony Blair, que no mês passado completou 60 trimestres consecutivos de crescimento ininterrupto do PIB).

O capitalismo europeu está mudando. É isso. Diversifica-se. O que não significa, necessariamente, que Londres seja modelo para uso generalizado. Bem ao contrário, o continente tem seu ritmo e seu próprio modo de fazer mudanças.

Caiu o Muro, e com ele as possibilidades de se falar a respeito das virtudes do socialismo. Era natural, então, que se concentrassem baterias na crítica ao capitalismo, ele sozinho. Na opção mais simples de atitude revisionista, o sistema sobrante foi mostrado ao público com duas faces antagônicas: o espécime anglo-saxão, que deveria ser evitado a todo custo, por encarnar diabólicas maquinações imperialistas de Washington e Londres; e o renano, aquele do Vale do Reno, na Alemanha, com variações adjacentes – assistencial, coletivista, de empresas em seu papel aglutinador de vontades, de gestão compartilhada com empregados, tudo sob as vistas de um Estado de mão forte. Este capitalismo, um progressista deveria entender como expressão pronta e acabada do único modelo aceitável por espíritos verdadeiramente humanistas. Mas a vida iria mostrar-se muito mais complexa com o avançar da globalização e suas requisições de eficiência a empresas e governos. E o capitalismo entrou em novas etapas de transformação. Até para mostrar que é possível repensar alianças com o Estado. Sob certas condições de pressão e temperatura.

Formas variadas de capitalismo, nem renanas, nem londrinas, passaram a ser identificadas, escrutinadas e aplicadas. Raciocínios bipolares caíram em desuso, em todo o mundo. Na Alemanha, inclusive. Já faz algum tempo que a maior economia da Europa (PIB de US$ 3,3 trilhões, ou 25% do total da área do euro) não olha apenas para as águas arquetípicas do Reno, mas também não se deixa deslumbrar pela grandiosidade de feitos neoliberais produzidos às margens do Tâmisa. Quando menos, porque a Alemanha voltou a crescer. A França (segundo PIB europeu, com US$ 2,58 trilhões) também cresce. Toda a área do euro cresce. O passo é da ordem de 2, 5%, nada mais que isso, mas essa variação do PIB real, prevista para 2007, praticamente igual à de 2006, é melhor que a atribuída à economia americana, de 2,2%, que retrocede desde 2004.

“No quadro mais geral de objetivos da união econômica e monetária, de fato alguns resultados mais estáveis estão aparecendo na Europa depois da grande desaceleração de 2001”, observa Simão David Silber, professor do departamento de economia da FEA/Universidade de São Paulo. “Não é uma grande bombada, mas, dado o nível de renda europeu, é um desempenho muito bom.”

São resultados que têm a ver, claro, com o atual clima internacional de bonança econômica, mas Silber está certo de que, por debaixo dos fatores de força cíclica, resta um substrato de capacidade própria de crescimento na área do euro e, em certa medida, para as demais órbitas da União Européia. Silber lembra que nos últimos dez anos, sobretudo, o mercado mais unificado resultou num clima bastante mais favorável para o investimento e, assim, fusões e incorporações, também viabilizadas pela mundialização financeira, fizeram surgir empresas européias maiores e mais competitivas. Muito importante também: avançou-se na flexibilização do mercado de trabalho – inclusive com a ajuda da sempre presente ameaça de se transferir empregos para a China.

A acomodação do mercado de trabalho a novos parâmetros levou o desemprego para baixo. Na área do euro, a taxa era de 7% em maio, depois de alcançar 8,8% na média de 2004. Na Alemanha, era de 6,6% , para 9,5% em 2004. Outro lado da história: mais empregos vieram com menores salários. Em artigo publicado em “Euro Intelligence”, o economista americano Barry Eichengreen diz que o melhor desempenho da economia alemã é fruto de mais de cinco anos de restrições salariais, junto com um longo período de reestruturação do mercado de trabalho. A mão-de-obra alemã continua cara, de todo modo, mas, segundo Eichengreen, também é excepcionalmente produtiva.

É óbvio que o bom momento europeu tem muito de cíclico: o mundo está em festa, com baixa inflação, crescimento generalizado, comércio entusiasmado. Há o fato, porém, de que, embora a volatilidade do crescimento do produto (que diminuiu desde os anos 1970 na maioria dos países da OECD) tenha caido menos na área do euro do que nos EUA, a variação de números, em si mesma, era e continua sendo menor na área do euro, lê-se em relatório recente da Comissão Européia. Naquela parte da Europa, o declínio na volatilidade desde os anos 1970 é observado para todos os países-membros, embora alguns (Alemanha, Finlândia, Espanha e Grécia) tenham experimentado uma volta do vaivém do crescimento do produto no final dos anos 1980 e começos dos 1990, por causa de choques (econômicos) específicos. Além disso, a unificação da Alemanha e o colapso da União Soviética provocaram ciclos de expansão e retração que reverteram temporariamente a tendência declinante da volatilidade.

Haveria outros momentos, na história contemporânea, em que a comparação entre as economias americana e européia tenha algum significado especial para a compreensão do funcionamento do sistema capitalista e sua, digamos, evolução para além da antiga bipolaridade simplificadora? Renato Perim Colistete, professor do departamento de economia da FEA/Universidade de São Paulo, diz que há situações distintas, entre os países europeus, que dificultam uma generalização do desempenho econômico da Europa em relação aos EUA nos últimos anos. Entre 2000-2006, por exemplo, França, Alemanha e Itália apresentaram taxas de crescimento do PIB menores e taxas de desemprego significativamente maiores do que os EUA. Mas Suécia e Noruega exibiram um crescimento econômico praticamente igual ao dos EUA e taxas de desemprego menores do que as da economia americana.

Suécia e Noruega estão fora da área do euro, “mas o resultado é significativo pelo fato de serem países com sistemas altamente desenvolvidos de proteção ao trabalho e de bem-estar social, o que freqüentemente é associado com desempenho econômico deficiente”. A história dos países nórdicos no pós-Segunda Guerra Mundial, acrescenta Colistete, sugere que essa generalização é equivocada. Além disso, “quando se considera o desempenho das economias em sentido mais amplo, incorporando indicadores relativos à desigualdade e bem-estar social, a comparação favorece claramente os países europeus”. O índice de Gini em países como Noruega e Suécia gira em torno de 25%, enquanto nos EUA chega a 40% (em 2000). “No conjunto da Europa, a desigualdade é também sensivelmente menor do que a registrada nos EUA.”

Fato particularmente importante, acrescenta o professor da USP, “é que o crescimento acelerado europeu, ou, pelo menos, da maior parte da Europa Ocidental, no pós-guerra ocorreu ao mesmo tempo em que se ampliava a base de tributação e se consolidava um amplo sistema de proteção e bem-estar social, embora com características distintas de país para país”. Mesmo nos casos em que essa ampliação do bem-estar social e dos direitos sociais avançou mais no pós-guerra, como nos países nórdicos, “o dinamismo econômico, a competitividade externa e a eficiência não foram sacrificados. Pelo contrário.”

Seja qual for o ângulo de observação, quando se examinam as tendências gerais do capitalismo vê-se todos os países movendo-se em direção a uma orientação maior para o mercado, mesmo onde os sistemas de amparo social têm amplitude expandida, como na França. As mudanças aí implícitas significam convergência? As políticas são similares, mas por que não são as mesmas? Ainda que sejam as mesmas, na expressão de conceitos, as palavras fazem parte de uma linguagem comum e de uma compreensão comum das questões essenciais? “A despeito das tendências comuns, novas políticas e práticas se inscrevem em diferentes contextos, derivados de diferentes histórias, culturas e realidades institucionais. Isso faz com que existam antigas diferenças nas formas de capitalismo e nos sistemas de apoio social nos EUA e na Europa”, observa a professora de ciência política Vivien Ann Schmidt, do departamento de relações internacionais da Universidade de Boston (no ensaio “Capitalism and Society”, de 2004).

Embora aquela convergência possa parecer predominantemente direcionada para a variedade liberal do capitalismo dos países anglo-saxões, um olhar mais aproximado mostrará enormes diferenças não apenas entre os EUA e a Europa, mas também dentro da Europa, onde se encontram não uma, nem duas variedades de capitalismo, mas pelo menos três (e há quem conte mais): não se tem apenas o capitalismo liberal dos EUA e do Reino Unido, mas também o capitalismo de coordenação, em países como Alemanha, Holanda, Suécia e Dinamarca, e o capitalismo em que o Estado é a grande e constante presença estimuladora-orientadora, como na França, Itália e Espanha. Essas diferenças, explica Vivien, se devem a variações nos níveis de exposição das empresas aos mercados financeiros, bases de propriedade das empresas e seu controle, à natureza das relações entre empresas, à organização das relações entre trabalhadores e empregadores, a padrões de produção e inovação e ao papel geral do Estado na economia. E mais: países, dentro dessas categorias, tornaram-se eles próprios diferentes, na medida em que fizeram reformas mais radicais do que outros ou adotaram reformas mais de acordo com esta ou aquela variedade de capitalismo que não a sua própria, originalmente. Além disso, há os tipos híbridos de capitalismo da Europa Central e do Leste, que misturam elementos daquelas três variedades.

Nesse contexto de diversidade ideológica e funcional que marca a economia política européia, os nomes de François Mitterrand, Lionel Jospin e, mais recentemente, de Ségolène Royal, derrotada por Nicolas Sarkozy na eleição presidencial deste ano, estão associados a tentativas frustradas de fazer na França a consumação final da via socialista, embora por caminhos e com ambições também diferentes. O socialismo tende a ficar recolhido ao passado?

Colistete responde mencionando um paradoxo aparente observado na Europa das décadas recentes: apesar da redução relativa da classe operária industrial, em número e influência, o apoio político ao Estado de bem-estar social não só se manteve, como tem aumentado. Tentativas de desmantelar o sistema de proteção social desenvolvido após a Segunda Guerra Mundial enfrentaram e têm enfrentado forte reação nas sociedades européias. Ressalva indispensável: “Não confundir esse fato com a necessidade de reformas e ajustes que passou a ser sentida em toda a Europa desde a desaceleração econômica, a partir de 1973. Os partidos social-democratas demoraram relativamente a adaptar-se às novas condições econômicas e a redefinir suas agendas políticas. Alguns até hoje não conseguiram fazê-lo, como parece ser o caso do Partido Socialista Francês.”

Os partidos conservadores, então, à direita do espectro político, souberam ocupar o vazio deixado pela esquerda e alcançaram grandes vitórias políticas e econômicas, tendo exatamente como tema central o sistema de bem-estar e suas relações com o desempenho econômico. O exemplo mais antigo e representativo é o dos conservadores britânicos, sob a liderança de Margaret Thatcher. “Mas também tornou-se claro que a agenda conservadora no Reino Unido enfrentou grande resistência quando os resultados dos cortes nos investimentos sociais, o abandono dos serviços públicos, como saúde e educação, e o fracasso da privatização em setores-chave, como no transporte ferroviário, tornaram-se mais evidentes no início dos anos 1990. Aí, a resposta do eleitorado foi nítida: o sistema de bem-estar não poderia ser desmantelado, não se poderia voltar atrás quanto aos direitos sociais.” O Novo Trabalhismo teve competência para captar esse sentimento misto de rejeição ao liberalismo extremado dos conservadores e desejo de preservação das conquistas sociais alcançadas. E Blair liderou a articulação de “uma proposta alternativa, que apelou para responsabilidade individual, eficiência na gestão dos serviços públicos e uma proposta algo vaga de Terceira Via”.

Em parte, o Novo Trabalhismo, na versão Blair, bebeu na fonte da revolução conservadora de Thatcher. Ao mesmo tempo, porém, recorda também Colistete, o ex-primeiro-ministro preservou em grande medida os vínculos com a antiga tradição trabalhista de defesa do Estado de bem-estar social, da solidariedade, da manutenção da rede de proteção social, da universalidade dos serviços públicos. “O projeto blairista foi essencialmente uma tentativa de reformar o sistema de bem-estar com uma abordagem pró-mercado e com uma ênfase no indivíduo (incentivos, responsabilidade) como centro da política social. Neste sentido, foi um projeto moderado ou mesmo conservador, que se eximiu de ampliar direitos e priorizou sempre a classe média em detrimento dos sindicatos operários, base do trabalhismo tradicional. De qualquer maneira, o Novo Trabalhismo tem sido um projeto relativamente bem-sucedido em termos políticos, por ter rompido um longo período de hegemonia conservadora no Reino Unido e proposto uma renovação da agenda social-democrata.”

E agora, o que vem aí com Gordon Brown, que, embora faça parte do Novo Trabalhismo, sempre se posicionou à esquerda de Blair? Do outro lado do Canal, e da política, Nicolas Sarkozy mexe as primeiras peças de uma estratégia igualmente ainda não de todo desvendada, mas que inclui, isso já se sabe, relacionamento direto e sistemático entre ele e Brown. O futuro dirá o que isso pode significar para o futuro da Europa, incluindo a social-democracia – que não está nem morta, nem enterrada. O que parece haver, diz Colistete, é uma variação grande de propostas para as formas de resolução dos problemas de operação e sustentação do sistema de bem-estar social e melhoria do desempenho econômico, o que reflete tradições e instituições distintas das sociedades nacionais. E há um grau também variado de êxito na atualização da agenda social-democrata frente à nova realidade econômica global (por exemplo, com a alta interdependência e a liberalização financeira) e novas demandas sociais (como a qualidade dos serviços públicos e a questão dos imigrantes). “No caso dos socialistas franceses, parece haver falta de objetivos claros e propostas criativas que enfrentem os problemas no sistema de bem-estar (inclusive, a questão da imigração) e suas relações com o desempenho econômico, o que tem reduzido a capacidade da esquerda apresentar-se como uma alternativa política viável, mesmo com o desgaste dos governos da centro-direita francesa nos últimos anos”, diz Colistete.

O capitalismo que deu certo

João Sicsú e Lena Lavinas, para o Valor

A França tem ainda muito que fazer, se quiser acompanhar a onda reformista global, mas, se fizer, certamente vai ser a seu modo e ritmo, como manda o figurino europeu Desde a Revolução de 1917 na Rússia até a queda do Muro de Berlim em 1989, o mundo era bipolar. Havia dois blocos monótonos de idéias. Socialistas e capitalistas disputavam idéias e poder. Para os primeiros, o Estado deveria ser o proprietário dos meios de produção. Para os capitalistas, os meios de produção deveriam ser vendidos no mercado privado. Estes recortes intelectuais e políticos – grossos, míopes – não revelavam a riqueza dos projetos que germinaram por todo o século XX. Apesar da monotonia dos processos intelectuais e políticos, a realidade já era mais rica e prenunciava detalhes fundamentais de projetos econômico-sociais.

A queda do Muro de Berlim e, posteriormente, a intensificação dos processos financeiros globais e as crises econômicas e sociais em diversos países em desenvolvimento tornaram mais nítidos projetos que o mundo bipolarizado ofuscou. Em verdade, existiam pelo menos dois projetos de democracia e capitalismo. Outros ganharam forma durante o século XX, entre eles, o projeto chinês de capitalismo dirigido pelo Estado e de escassez de democracia.

O socialismo real foi superado pela realidade. Restam dois grandes projetos, que buscam combinar democracia e capitalismo. O projeto americano de liberalismo econômico puro e simples, no qual o objetivo é apenas o lucro, o crescimento das empresas, os resultados de seus balanços – em resumo, um projeto de acumulação de riqueza material e financeira. E o projeto europeu, de forte presença do Estado como ente regulador, no qual o objetivo é a promoção de relações seguras entre o mercado, os indivíduos e o meio ambiente. Do ponto de vista das relações internacionais, o projeto americano é nitidamente imperial. Já o projeto europeu parece ser multilateral, embora, ao longo da história, fortes propensões imperialistas européias tenham sido reveladas.

O liberalismo americano revela sua adesão ao aumento da produtividade do trabalho, à competição, ao vigor empresarial e financeiro. Revela também faces negativas: sua despreocupação com o indivíduo e com o meio ambiente. O liberalismo americano não oferece segurança social aos indivíduos. Daí a necessidade de enriquecimento individual e familiar para que as dificuldades inerentes à vida sejam enfrentadas com poder econômico. Não seriam necessários um serviço nacional de saúde ou de educação públicos, gratuitos e de qualidade. Basta à família rica pagar pelos serviços de saúde ou de educação que consumirá. Aos pobres, que são incompetentes, porque não foram capazes de prosperar, deve ser oferecida uma reduzida compensação monetária e serviços de educação e saúde rudimentares. A natureza é desprezada, sua destruição obedece à lógica da acumulação. Não é entendido que o meio ambiente deve ser manejado, o que significa, muitas vezes, preservá-lo, para aumentar a qualidade de vida desta e de futuras gerações.

A França é um dos símbolos do projeto capitalista europeu. Possui uma economia baseada no livre mercado, com regras claras de direitos e deveres, com mecanismos vigorosos de promoção do bem-estar social, nos quais se valoriza o aumento da produtividade e da competição, desde que estejam subordinadas à lógica da felicidade individual e da utilização sustentável do meio ambiente. Na França, não é necessário ser abastado para ter acesso a tratamentos de saúde, dos mais elementares aos mais sofisticados. A afluência não é pré-condição para usufruir de segurança e qualidade de vida.

Na França e em outros países europeus, está institucionalizado um capitalismo que dá certo, e que é incompatível até mesmo com as orientações específicas e de políticas macroeconômicas do Tratado de Maastricht. Há uma incompatibilidade latente, por exemplo, entre a manutenção de regras fiscais orçamentárias rígidas e o modo de vida francês, cuja qualidade é reconhecida e até invejada. Quando os ingleses mudam-se para a Provence ou a Dordogne e compram os velhos “mas” de pedra para ali viverem, não buscam tão-somente sólidos investimentos imobiliários, tal como na City, mas um bem-estar materializado nos sabores, odores e cores celebrados no best-seller de Peter Mayle, além daquilo que o Estado promoveu através de massivos investimentos públicos: um sistema de transporte único na Europa, altamente subsidiado, integrado e de alta tecnologia; um sistema de saúde público e universal, considerado o melhor do mundo, disseminado por todo o país e inclusivo; uma infra-estrutura urbana que adentra os vilarejos mais remotos, mesclando patrimônio histórico, preservação e conforto.

Há uma impossibilidade nítida, clara, entre uma política fiscal austera defendida por conservadores e a manutenção da França em estado de permanente desenvolvimento econômico e social. Nicolas Sarkozy, representante da direita mais aguerrida, recém-eleito presidente, tem dado sinais inequívocos de entender o paradoxo. É hoje a voz dissonante no âmbito da Comunidade Européia, a incomodar britânicos e alemães, seus aliados de ontem. Contesta o euro valorizado, que promove deslocalização de empresas e desemprego. Contesta, portanto, a política do Banco Central Europeu e sua autonomia, o que lhe retira o rótulo de liberal pró-europeu e o aproxima da figura de um bom intervencionista gaullista comprometido com a grandeza da própria nação em prol de uma Europa forte. Quando declara “peço que se faça com o euro o que os americanos fazem com o dólar, os chineses fazem com o yuan, os japoneses fazem com o yen e – com toda a franqueza – os ingleses fazem com a libra esterlina….”, ou quando indaga, já ciente da resposta, “será que os países especializam-se, espontaneamente, na construção de aviões, trens, carros?” , Sarkozy desnuda tal impossibilidade.

Em entrevista ao jornal “Libération”, de 9 de julho, Jean-Luc Gréau, economista francês do campo conservador, por vários anos consultor, primeiramente do CNPF (Conselho Nacional do Patronato Francês) e, mais tarde, do Medef (Movimento das Empresas Francesas) – duas grandes organizações patronais do país – faz coro com o presidente francês e declara: “A volta ao protecionismo é inelutável”, para que a França e a Europa não se transformem em um deserto industrial em duas décadas. Na sua mea culpa, afirma que denunciar os efeitos perversos do neoliberalismo é praticamente impossível por pressão do setor financeiro, para quem a defesa da indústria nacional nada mais é que “um arcaísmo econômico”.

Outro “arcaísmo” é argumentar que uma geração gasta demais em proveito próprio, gerando déficits e dívidas, e deixando a conta para ser paga por seus netos. O gasto público em infra-estrutura, na preservação do sistema de saúde, do sistema educacional, os benefícios sociais instituídos, são gastos que favorecem gerações futuras, que também hão de pagar a conta, e que hão de se orgulhar de terem tido gerações passadas que investiram para o seu bem-estar presente. Para aqueles que pensam que o gasto de hoje somente beneficia a geração de agora, basta perguntar: Qual a idade do metrô de Paris? Qual a idade das suas universidade públicas? Quem será beneficiado com os gastos correntes de preservação do meio ambiente?

O investimento público não visa somente ganhos imediatos, mas também a construção de uma história de nação, com passado, presente e garantia de futuro. A universalização do direito a uma vida com alta qualidade no espaço e ao longo do tempo é a marca distintiva do capitalismo europeu que deu certo.

João Sicsú e Lena Lavinas são professores no Instituto de Economia da UFRJ

Tudo pela competitividade

No ensaio “Capitalism and Society”, a cientista política Vivien Ann Schmidt, professora na Universidade de Boston, escreve que diferenças entre setores de atividade poderão tornar-se mais importantes do que as diferenças nacionais para determinar escolhas de tipos de capitalismo. Assim será, à medida que setores industriais, nos EUA e na Europa, adotarem as características da variedade de capitalismo que seja mais competitiva internacionalmente em cada área. E isso aconteceria em associação com diferenciações crescentes também nos sistemas de amparo social.

Na Europa, por exemplo, empresas de serviços financeiros, de biotecnologia e da “nova economia” cada vez mais tendem a operar de acordo com as linhas do capitalismo liberal vigente nos EUA e no Reino Unido. Empresas de engenharia e da indústria de alta precisão tendem a adotar as técnicas do capitalismo alemão, de “coordenação”, e empresas de setores como os de defesa, influenciadas pelas prioridades colocadas pelos governos nacionais ou pela União Européia, ou ferrovias, que requerem pesados investimentos com baixas taxas de retorno durante longos períodos de tempo, provavelmente seguirão o padrão francês de capitalismo, em que o Estado exerce forte influência em todos os setores da economia, das mais variadas maneiras, com grande liberdade de movimentos. (CA)


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Uma resposta to “◊ A Europa do bem-estar (2 artigos)”

  1. Gilson Teixeira said

    kkkkkkkkkkkkkkkk….You guys are funny!

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