J. Carlos de Assis*
Atravessamos a maior crise de desemprego e de subemprego em nossa história. São cerca de 9 milhões de desempregados absolutos, e algo como 25 milhões lutando para sobreviver na informalidade, ganhando menos de um salário mínimo. É uma tragédia social em larga escala, jogada para debaixo do tapete pela grande mídia.
O alto desemprego, além de ser uma desgraça social, é um desperdício econômico. Representa uma imensa capacidade de trabalho que não é utilizada no País. Como conseqüência, a renda social fica abaixo do potencial da produção, desestimulando os empresários a investir – já que ninguém aumenta a capacidade de produção, se a capacidade de compra da população não aumentar junto.
Vivemos, assim, num círculo vicioso. Não se reduz o desemprego porque não há investimento suficiente, e não há investimento porque os empresários não encontrariam compradores para seu aumento de produção. Como se quebra esse círculo de ferro? Quebra-se por um caminho já bastante conhecido historicamente, mas que os neoliberais tentam desqualificar aqui: é a política de busca do pleno emprego, tal como prescrita por nossa Constituição (art. 170).
Foi a política de pleno emprego que tirou os Estados Unidos e a Europa Ocidental da Grande Depressão dos anos 30. Foi ela que garantiu a reconstrução européia no pós-guerra. E foi uma política parecida que assegurou o crescimento brasileiro a altas taxas, até o início da decadência nos anos 80. Ela está ao nosso alcance. Sua essência é desviar o eixo da economia da especulação financeira improdutiva para o sistema produtivo, valorizando primordialmente o trabalho acima do capital especulativo.
É preciso que parte do dinheiro hoje parado nas mãos das empresas, sob a forma de aplicação em títulos públicos que apenas custam juros ao governo, mas não rendem produção – e é mais de 1,2 trilhão de reais -, seja realocado em favor de investimentos em infra-estrutura energética e logística, e em políticas públicas como saúde, educação, segurança, saneamento, habitação, reforma agrária, meio ambiente e defesa. Note-se que o investimento público não depende de capacidade de compra do povo. É uma obrigação do Estado financiada por tributos ou por déficit público. Mas quando o Estado amplia seus gastos, ampliam-se as rendas do setor público que se convertem em despesas junto ao setor privado. Quebra-se dessa forma o círculo vicioso mencionado. O Estado investe, aumenta a capacidade de compra no setor público, isso possibilita o aumento de vendas do setor privado, os investimentos deste seguem atrás e, por fim, aumenta em larga escala o emprego na economia, gerando mais renda – e a própria receita tributária, esta cobrindo o déficit inicial. É em favor da política de pleno emprego, consubstanciada num projeto de lei de iniciativa popular, que um grupo de entidades nacionais, de centrais sindicais a associações e conselhos profissionais, está organizando uma ampla campanha nacional. O objetivo é levantar as massas por uma mudança da política econômica brasileira, rumo à construção da democracia social no Brasil. A propósito, o lema da campanha do pleno emprego é justamente esse: quem fez a democracia política com a mobilização de massas, nas diretas-já, saberá usar a democracia política para criar a democracia social no Brasil, ancorada no pleno emprego!
Anote, pois, aí: a 20 de setembro, a partir de 18h, no Clube de Engenharia no Rio, será lançada a Campanha Nacional pelo Pleno Emprego, com o objetivo principal de dar o passo inicial para a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular do pleno emprego, que vamos levar nos próximos meses ao Congresso Nacional e ao Governo Federal, esperamos que com apoio de toda a sociedade brasileira.
*Economista, professor, coordenador da Campanha do Pleno Emprego
Aliança Paraíso-Brasil 