◊ Por que não se discute os gastos com juros?

 Ricardo Summa

No primeiro semestre de 2007, os juros nominais somaram R$ 78,854 bilhões, ou 6,49% do PIB ou mais de 20% de toda arrecadação de impostos!!  

Os gastos com juros são definidos pelo governo, pois o Banco Central define soberanamente a taxa básica – SELIC – e as taxas de juros de médio e longo prazo dos LTN seguem a taxa básica como foi demonstrado em artigo anterior.

Como sabemos, o Banco Central escolheu impor ao país a maior taxa de juros real do mundo e por isso os gastos com juros são também recordes mundiais.

Porém, o mais estranho é que pouco alarde é feito com relação a esse grande montante de gastos com juros, enquanto os gastos previdênciários são constantemente alvos de ataque.  Muito estranho…

Primeiro, não há um déficit na previdência, como demonstrou a Profa. Denise Getil (ver texto). Afinal, as receitas previdenciárias são previstas pela constituição. Mesmo assim, dentro do argumento ortodoxo, para todo o ano de 2007, o suposto déficit da previdência é de R$ 45 bi. Como os recursos são previstos por lei, não é necessário cortar gastos para arcar com as transferencias previdênciárias.   

Por outro lado, os gastos com juros, definidos autonomamente pelo Banco Central, e em um montante muito maior do que o suposto déficit previdenciário, aumentam velozmente mês a mês levando a Secretaria do Tesouro (pela lógica ortodoxa) a cortar outros gastos. Para formalizar esse processo criaram o supérávit primário, que é uma meta de adminitração do orçamento público que coloca o pagamento de juros como prioridade absoluta. Para pagar juros, eles exigem que se corte gastos em educação, saúde e até em segurança nos aeroportos. Obviamente tal corte de gastos são desastrosos para o país. Esses cortes significam baixo nível de gastos sociais e em infra-estrutura, o que já foi frisado em outros artigos:  Quem vai agora comemorar o Superávit Primário? e A crise aérea e o superávit