Blog do Desemprego Zero

Geração de Emprego e de Renda no Brasil Atual

Posted by imprensa2 em 20 agosto, 2007

Miguel Antonio Pinho Bruno

Geração de Emprego e de Renda no Brasil Atual: o papel fundamental da acumulação de capital fixo produtivo

O canto da sereia da globalização ganhou corações e mentes nos anos 90. Ganhou porque prometeu muito. Mas muito pouco foi realizado. Em particular para os trabalhadores os resultados foram muito ruins ou frustantes. A distribuição de renda piorou em todo o mundo e o emprego piorou em quase todos os lugares com exceção da China e de alguns países asiáticos.

Miguel Bruno mostra que no caso brasileiro isso pode ser atribuído à brutal queda dos investimentos, em particular dos investimentos públicos. Isso é exatamente o que espera a teoria econômica não-ortodoxa. Entretanto, os defensores da globalização – apesar de defenderem o recuo do investimento público e os juros elevados que afetam o investimento privado – sempre se esquivaram da responsabilidade sobre essa queda do emprego. Eles dizem que o emprego não é uma questão pública, mas privada. O desemprego não seria para eles consequência da falta de investimentos, mas da não qualificação e do despreparo do trabalhador. A culpa não seria da má gestão das políticas que encolhem o investimento, mas dos próprios desempregados. O autor mostra que isso está longe de ser verdade.

A liberalização comercial e financeira foi anunciada nos anos 90 como uma condição incontornável para o Brasil reencontrar uma nova trajetória de desenvolvimento sócio-econômico. Juntamente com a nova forma de inserção no regime internacional, a economia brasileira deveria submeter-se aos imperativos do controle inflacionário e das reformas estruturais (privatizações e redefinição dos papéis do Estado; reestruturação produtiva; reformas tributária, da previdência; trabalhista; abertura da conta de capital; etc.). Em geral, essas mudanças institucionais têm sido orientadas preponderantemente por princípios teóricos neoclássicos, mesclados com a mística da globalização. E aqui é necessário frisar que, àquela época, se baseavam apenas em fundamentos teóricos de uma determinada escola de pensamento econômico complementados por prerrogativas ideológicas e interesses de setores particulares da sociedade brasileira. Mas não se apoiavam necessariamente em estudos empíricos, análises históricas e comparações internacionais que pudessem subsidiar formas mais inteligentes, do ponto de vista nacional e também social, de adesão à globalização. Como por exemplo, as estratégias dos países asiáticos. O Brasil optou então por uma dentre diferentes formas possíveis de inserção internacional e vem obviamente colhendo os bons e também os maus resultados dessa escolha. Este artigo buscará explicitar algumas das principais razões para os maus resultados concernentes à geração de emprego e de renda que, em muitos casos, terminam compensando a quase totalidade dos bons.

O controle inflacionário foi alcançado, mas a performance macroeconômica de um país é normalmente avaliada por mais quatro indicadores: o ritmo de crescimento econômico, o nível geral de emprego (ou pela taxa de desemprego), as contas públicas e as contas externas. A partir da segunda metade dos 90, apenas o quesito inflação teria nota satisfatória para uma macroeconomia comprometida com o desenvolvimento social. Pois para uma macroeconomia comprometida apenas com a estabilidade financeira e de preços, bastam os chamados “fundamentos macroeconômicos” e as expectativas otimistas dos operadores da alta finança. Por exemplo, se as taxas de crescimento do PIB são baixas e consequentemente, reduzida a expansão do emprego e da renda, este resultado seria, para este tipo de macroeconomia, mais do que justificado pelo sucesso do controle da inflação.

Quais seriam então as razões para o baixo dinamismo econômico e para as elevadas taxas de desemprego que assolam o país ? Uma análise dos determinantes de longo prazo da performance macroeconômica pode nos revelar alguns fatos empíricos que contradizem às supostas virtudes do atual modelo econômico e da política econômica que o pressupõe. O primeiro deles refere-se ao crescimento do estoque de capital fixo produtivo (a taxa de acumulação, na linguagem macroeconômica). Esta variável é fundamental no processo de crescimento e de desenvolvimento econômico e social porque agrega o conjunto de máquinas, equipamentos e as infra-estruturas privadas e coletivas (as construções não-residenciais). Países que apresentam taxas altas de acumulação de capital fixo produtivo tendem a apresentar padrões de vida mais elevados. Uma razão básica é que os ganhos de produtividade do trabalho dependem do montante de capital fixo por trabalhador (a chamada intensidade do capital) e então uma queda desta relação pode significar perda de potencial produtivo e baixo crescimento do PIB e da ocupação.

No caso brasileiro, entre 1950-1980, a taxa de acumulação de capital foi muito elevada, cerca de 9,5% anuais. Nos anos 80, cairia para 3% a.a, um período que ficou conhecido como “década perdida”. Mas o que dizer então do período pós-Real e pós-liberalização, 1994-2007, quando seu valor está em uma média de apenas 1,9% a.a ? No período de alto crescimento econômico, a população brasileira crescia a uma média de 2,8 % anuais. A população em idade ativa – PIA (pessoas com mais de 14 e menos de 65 anos), um indicador da oferta potencial de força de trabalho, crescia a 2,9% anuais. Mas essas tendências demográficas eram prontamente absorvidas por uma expansão de 3,1% do nível geral de emprego. No entanto, sob o regime de baixo crescimento econômico do período de globalização, a população vem crescendo a 1,5% a.a. e a PIA a 2% a.a. Portanto, bem menos do que no período 1950-1980. Mas o problema fundamental é que o nível geral de emprego expande-se a uma média de apenas 1,3% a.a.. Se for considerado que a população economicamente ativa (os que estão efetivamente procurando trabalho) vem crescendo a uma taxa média entre 2,5 e 3% anuais, fica claro que o ritmo de geração de postos de trabalho proporcionado por este modelo econômico é incompatível com o desenvolvimento social brasileiro. Observe-se que não se trata de culpar as tendências demográficas, pois justamente agora numa fase em que o ritmo de crescimento populacional caiu para menos da metade da observada no período de economia fechada, a dinâmica macroeconômica não tem favorecido a expansão do emprego e da renda.

Em um trabalho original que já se tornou famoso por suas contribuições, Castro e Souza (1985)[1] sustentaram a hipótese de que a economia brasileira foi levada a ingressar num longo período de “marcha forçada”, para responder à crise de 1974. Este processo implicou na manutenção, por parte do Estado, de taxas excepcionalmente elevadas de investimento, apesar das dificuldades trazidas pelo esgotamento do regime de crescimento do “milagre”. Em razão dessa opção, os bons resultados macroeconômicos em termos do balanço de pagamento teriam sido colhidos em inícios dos anos 80. Mas no período pós-abertura e pós-Real, a economia brasileira encontra-se num outro tipo de “marcha” que, contrariamente ao anterior, não se traduz por um esforço de novos investimentos em ampliação da capacidade produtiva instalada. Parafraseando Castro e Souza, a economia brasileira da era do Real é uma economia em “financeirização forçada” e incapaz de encontrar as condições estruturais para uma retomada sustentada da taxa de acumulação de capital fixo produtivo e então, do crescimento econômico. Pode crescer por períodos curtos e sob taxas historicamente inferiores à média histórica. Mas não pode garantir taxas crescentes de acumulação, sem o aval das expectativas dos mercados financeiros globalizados com sua pressão para a manutenção das elevadas taxas reais de juros e para a permanência do que os economistas franceses denominam por ponction rentiste (punção rentista). Trata-se da parcela do produto que é absorvida por diversas formas de renda financeira derivadas da mera detenção de direitos sobre as remunerações do trabalho e do capital produtivo.

A explicação para as baixas taxas de crescimento econômico e de geração de postos de trabalho reside então no baixo ritmo de acumulação de capital fixo produtivo do país, resultante da grande facilidade de acumulação de riquezas sem necessariamente ter-se que permanecer imobilizado em ativos reais.

Nos últimos vinte anos assistimos a uma profusão de trabalhos que atribuem à educação um papel fundamental na expansão dos níveis de ocupação e no processo de desenvolvimento econômico e social de um país. Mas se não for igualmente destacado o papel fundamental da acumulação de capital fixo produtivo, os resultados da melhora dos níveis educacionais podem ser frustrantes em seus efeitos sobre a ocupação. Se o desemprego resulta de uma expansão da oferta de força de trabalho acima da demanda de mão-de-obra criada pelo nível atual de atividade econômica (que por sua vez depende do estoque existente de bens de capital), os investimentos em capital humano serão ineficazes para elevar o nível geral de ocupação. A sociedade estará simplesmente qualificando seus futuros desocupados e/ou promovendo movimentos migratórios rumo a países de renda mais elevada (“fuga de cérebros”). Consequentemente, a pertinência dos debates sobre “educação e capital humano”, “nova economia” e “economia do conhecimento” não implica que a acumulação de capital fixo tenha se tornado uma variável secundária ou irrelevante. Desde que o capital fixo produtivo e as qualificações do trabalho são frequentemente complementares e o progresso técnico manifesta-se em novas máquinas e equipamentos, a acumulação de capital se torna uma pré-condição para que as outras variáveis relacionadas com a demanda de trabalho possam efetivamente atuar. Não reconhecer este fato é atribuir as causas do desemprego aos próprios trabalhadores.

Em síntese, as tendências de evolução da oferta de postos de trabalho dependem de condições estruturais que são específicas das bases técnicas produtivas e de fatores conjunturais sensíveis à política econômica. Isto significa que são relativamente independentes do nível de formação da mão-de-obra disponível. O Brasil precisa então reencontrar uma nova trajetória de forte crescimento econômico, mas para isto é necessário que os recursos disponíveis – as poupanças das famílias e das empresas – sejam canalizados preponderantemente para as atividades diretamente produtivas. Para que isto seja possível é preciso superar, através de nova institucionalidade, as condições estruturais e de política econômica impostas pelo processo de financeirização por juros, que domina a economia brasileira atual.

Miguel Antonio Pinho Bruno, Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE / IBGE e do Departamento de Evolução Econômica da FCE-UERJ miguel.bruno@ibge.gov.br miguel.bruno@superig.com.br


[1] Antonio Barros de Castro e Franciso Eduardo Pires de Souza. A Economia Brasileira em Marcha Forçada. 3ª edição. Paz e Terra, 2004.

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