Blog do Desemprego Zero

Brasil resolve industrializar o Paraguai para acabar com o contrabando

Posted by imprensa2 em 28 agosto, 2007

27/08/07 – 00:00 > COMÉRCIO EXTERIOR


Com apoio privado, Brasil e Paraguai estudam incentivos

Para tentar reduzir as assimetrias econômicas entre os parceiros do Mercosul, os governos do Brasil e do Paraguai, com o apoio do setor privado dos dois países, estudam a criação de incentivos para que empresas brasileiras produzam insumos no Paraguai, que seriam importados pelo Brasil.
O assunto foi um dos temas discutidos entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, José Maria Ibãnez. “Recebemos o pedido do Paraguai para que eles completem a nossa cadeia produtiva. Acho a proposta muito interessante”, contou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, que participou da reunião com os dois ministros.A idéia é que o Paraguai produza e forneça para o Brasil peças industrializadas, como produtos de informática, peça de desktop e notebooks. E querem que o Brasil forneça peças de motocicletas para eles. “Há uma necessidade muito grande de industrializar o Paraguai. Se ele não tomarem uma providência, viverão eternamente as custas do comércio de fronteira”, destacou Barbato.O presidente da Abinee afirma que é de total interesse do empresariado brasileiro ajudar o Paraguai. Em trinta dias os empresários entregarão uma lista com os produtos que o País tem interesse em comprar do Paraguai. “O que a indústria brasileira fará é produzir uma lista de sugestões de produtos que eles possam fabricar lá e vender para nós”, completou o presidente da Abinee.O presidente da Associação de Empresas Brasileiras para a Integração no Mercosul (Adebim), Michael Alaby, destacou que este é um passo importante para o avanço do Mercosul como uma união aduaneira. “Precisamos reduzir as assimetrias para nos integrar. A União Européia ajudou países menos industrializados como Portugal e Espanha. Temos que fazer o mesmo ou não conseguiremos avançar no processo de integração”, destacou.Para Alaby, o ideal seria que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiasse empresas que quisessem construir fábricas no Paraguai para vender para o Brasil. “O governo deveria financiar empresas para ir par ao Paraguai. Assim, muitas divergências econômicas entre o Brasil e o Paraguai seria reduzidas”, comentou.

O Brasil sempre foi superavitário no comércio com o Paraguai. No ano passado, o País exportou US$ 1,23 bilhão e importou apenas US$ 295 milhões do Paraguai. Este ano o superávit está em US$ 670 milhões, no acumulado até julho, fruto de US$ 860 milhões de exportação contra US$ 189 milhões de importação. No entanto, estes valores não incluem as mercadorias compradas na fronteira, via Foz do Iguaçu.

Fronteiras

Durante audiência pública conjunta que reuniu três comissões da Câmara (Finanças e Tributação e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional), o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que a aprovação do Regime Tributário Único (RTU), instituído na Medida Provisória 380, em tramitação na Câmara dos Deputados, vai possibilitar melhor controle aduaneiro de mercadorias trazidas do Paraguai pela fronteira de Foz do Iguaçu, no Paraná.

De acordo com Rachid, a Receita tem a missão de prover segurança, confiança e facilitação no comércio internacional e, nesse contexto, o RTU tem o objetivo de viabilizar instrumento específico para o comércio procedente do Paraguai.

Para ele, a chamada MP dos sacoleiros vai trazer legalidade nas importações de mercadorias através da fronteira.

Será, na realidade, segundo ele, mais um instrumento para aperfeiçoar os controles da Receita na cobrança de tributos incidentes no comércio exterior e no combate à pirataria, contrabando e descaminho de mercadorias.

Essa modernização rendeu a apreensão de produtos no valor de R$ 513 milhões em todo o País, no primeiro semestre deste ano, com aumento de 36% em relação ao mesmo período de 2006.

Rachid informou que grande parte dessas apreensões foi na fronteira Brasil-Paraguai, mas não disse quanto.

Paula Andrade

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