Blog do Desemprego Zero

Governadores discutem guerra fiscal

Posted by imprensa2 em 5 setembro, 2007

Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil – Pág. 11

Etiene Ramos

 Recife, 4 de Setembro de 2007 – Estados querem mecanismos federais compensatórios para captação de investimento. A reunião promovida ontem, no Recife, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com os governadores do Nordeste para discutir a reforma tributária terminou com um consenso: os Estados acatam a proposta do Governo Federal de acabar com a guerra fiscal, mas querem mecanismos federais compensatórios para as políticas estaduais de incentivos à captação de investimentos industriais na região.

Para o anfitrião do encontro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o modelo apresentado pela equipe do Ministério da Fazenda avançou muito sobre o de 2005 mas ainda existem preocupações que serão levadas pelos governadores ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima semana. “O grande desafio é a construção do processo de transição. Precisamos saber de forma clara quais são os instrumentos que irão substituir a guerra fiscal entre os Estados e na região para recepcionar os custos que essas políticas geram para nossos Estados”, disse Campos.

 Com a suspensão da concessão de novos incentivos estaduais a partir de 21 de agosto de 2007 por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os governadores e a CNI esperam uma decisão breve da nova política nacional de desenvolvimento regional, assegurando os incentivos já concedidos aos investidores. “Entendemos que o sistema de incentivos do Nordeste é fundamental e deve ser mantido.

 Mas defendemos que sejam federais, que a União assuma a renúncia fiscal dos Estados, uma questão que o governo federal aceita discutir”, afirmou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.

No documento distribuído após a reunião, os Estados e a CNI propõem uma harmonia entre as ações do governo federal e estaduais de promoção do desenvolvimento levando em conta indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a renda per capita e a insuficiência de infra-estrutura, beneficiando os Estados mais carentes, segundo esses critérios, com um maior grau de incentivos para atrair as indústrias, como existiam com a Superintendência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), recém recriada e com uma dotação de R$ 1 bilhão ainda no exercício de 2007. “Não há nada de novo, trata-se de recriar instrumentos que a região perdeu e que foram sendo assumidos pelos Estados “, afirmou Armando Neto.  

 Substituição de incentivos

 Para o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que chegou ao Palácio do Governo de Pernambuco defendendo a guerra fiscal, o encontro confirma o consenso entre os Estados de que a reforma tributária é necessária, mas garantiu que na reunião do Confaz, nesta terça-feira, seu Estado não aceitará o fim da guerra fiscal sem uma substituição de incentivos. “Ainda não temos uma proposta que seja a voz da região, ainda não está clara qual será a ferramenta que será utilizada para substituir a guerra fiscal”, afirmou.

O governador do Ceará, Cid Gomes, segue o mesmo raciocínio, afirmando que não dará um passo sequer na direção do fim da guerra fiscal se não houver a certeza que o governo federal dará segurança de incentivos para a atração de empreendimentos. Já o governador do Piauí, Wellington Dias, defendeu que a Sudene seja vinculada à presidência da República e casada com a política que está sendo proposta.

 O governador da Bahia, Jacques Wagner, ressaltou a posição unânime entre os governadores de que as desigualdades regionais provocaram o surgimento da guerra fiscal e que para o seu fim é necessário saber qual a política será usada pelos governadores para que os Estados cresçam sem essa guerra.    

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