Blog do Desemprego Zero

A privatização do setor elétrico está de volta?

Posted by imprensa2 em 22 setembro, 2007

CORREIO DA CIDADANIA – 17-Set-2007

 Frei Betto

 Não  há dúvida de que, no governo Lula, a malha de transmissão de energia
 elétrica  cresceu muito mais do que em qualquer outro. “Nunca na história
 deste  país”  se  investiu  tanto  no  setor. Isso é positivo e garante o
 fornecimento   de  energia  elétrica  às  diversas  regiões  do  país.  O
 consumidor, hoje, ganha. Ganhará sempre?

 O  governo federal promove, via ANEEL, leilões para expandir o sistema de
 transmissão  elétrica  do  país. Nos cinco leilões entre 2000 e 2002 (era
 FHC),  o  deságio  baixíssimo  assegurou  altos  rendimentos  às empresas
 privadas.  Em média, lucravam 20% sobre o valor do investimento. E não se
 permitia que empresas estatais, como Furnas, participassem dos leilões. O
 governo   impediu   Furnas  de  participar  dos  leilões  das  linhas  de
 transmissão  Ouro  Preto-Vitória,  Norte-Sul2,  Itumbiara-Marimbondo etc.
 Quando  Furnas  obteve  permissão  de  participar  foi  porque  não houve
 interesse do capital privado. E a estatal saiu no lucro.

 Agora,  no  governo  Lula, os ágios dos seis leilões subiram de 30 a 50%,
 esfriando  a  farra  dos  elevados  ganhos  do setor privado. As empresas
 arremataram  linhas  a serem construídas por preços bem menores do que se
 fazia no passado, e muito abaixo do preço de referência da ANEEL.

 Bom  para  o consumidor brasileiro que, todo mês, paga na conta os custos
 de  geração,  transmissão  e  distribuição de energia, e mais os impostos
 embutidos. O que também favorece a competição entre as empresas do setor.
 Entretanto,  o  filé  mignon  fica  com  as  grandes  empresas espanholas
 (Abengoa, Isolux, Elecnor, Cobra e Cymi), e a colombiana Isa.

 No  setor de transmissão, os riscos do investidor são pequenos. Em média,
 as grandes linhas de transmissão leiloadas são construídas em cerca de 20
 meses.  É  rápido  o  retorno  do  capital investido. Já as hidrelétricas
 exigem  anos  de  estudos, questões complexas de compensação ambiental, e
 tempo  de  construção de 3 anos, para as pequenas, e 5 para as médias; ou
 mais, para as gigantes, como a do Rio Madeira.

 Este  retorno  financeiro, calculado, está embutido no lance do leilão. O
 ganhador,  a  curtíssimo prazo, já começa a receber seu capital de volta,
 em  prestações mensais garantidas por 30 anos (antes corrigidas pelo IGPM
 e, agora, pelo IPCA). Daí a entrada maciça de empresas estrangeiras.

 Essas  empresas  podem ser financiadas diretamente pelo BNDES (desde 2003
 já  captaram  cerca de R$ 5,5 bilhões); contratar a si mesmas na execução
 das  obras  e  negociar  preços;  refinanciar  o capital próprio (equity)
 investido  no  empreendimento  (o  BNDES financia cerca de 70%; a empresa
 entra  com  30%  –  podendo obter financiamento fora do Brasil); atuar em
 bloco  (quem  vai  controlá-las?)  e,  se desejarem, não operar as linhas
 ganhas, negociando-as.

 Já  as empresas do setor elétrico estatal não têm liberdade para negociar
 com  seus fornecedores de serviços e equipamentos, pois se regem pela lei
 de   licitações,   a  Lei  8666.  Tudo  que  fazem  deve  ser  público  e
 transparente.  E  Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf estão proibidas,
 pelo  governo,  de  serem financiadas diretamente pelo BNDES. Se quiserem
 obter  financiamento  do  BNDES, devem se associar a empresas privadas na
 proporção de 49% para as estatais e 51% para as privadas!

 É   a   desestatização  anunciada,  a  prazo,  mas  certa,  do  setor  de
 transmissão,  a  espinha  dorsal  do setor elétrico brasileiro. As linhas
 ficarão  em  mãos de empresas privadas ou mistas (sob controle do capital
 privado).

 Já   as  pequenas  linhas  estão  ao  alcance  das  estatais,  que  podem
 adquiri-las com capital próprio. Um fenômeno curioso: uma estatal federal
 pode  se  associar a uma estatal estadual – desde que esta detenha 51%. A
 Cemig,  majoritária,  e  Furnas,  minoritária,  ganharam juntas a pequena
 linha  de  transmissão  (75  km)  entre  a  usina de Furnas e a cidade de
 Pimenta  (MG).  É  o  que  resta às estatais. Com capital próprio, Furnas
 controla  apenas  linhas  de transmissão pequenas, como a de Campos-Macaé
 (92 km) e a Tijuco Preto-Itapeti-Nordeste (50 km).

 A privatização soma-se à desnacionalização

 O  que  o  consumidor gostaria de entender é por que as estatais federais
 são  minoritárias  nas  grandes  linhas?  A resposta, simples, é de fazer
 corar  quem  esperava  do  PT um governo minimamente nacionalista: não se
 permite  que  sejam  financiadas  pelo BNDES. E não podem captar dinheiro
 fora  do  país,  como  fazem  as transnacionais. Assim, sobra às empresas
 federais  apenas  a  possibilidade  de,  nos leilões, fazerem lances, com
 capital próprio, em linhas pequenas.

 Entre 2000 e 2002, foram realizados investimentos no setor de transmissão
 da  ordem  de  R$  3,8  bilhões,  com deságios mínimos. À época, empresas
 estrangeiras  obtiveram  49%  das  linhas leiloadas; as empresas privadas
 brasileiras,  36%;  as  parcerias  estatais/privadas,  15%.  As estatais,
 sozinhas, abocanharam apenas 13,5% dos trechos leiloados.

 Já entre 2003 e 2006, quando os investimentos totalizaram cerca de R$ 9,5
 bilhões,   as  empresas  estrangeiras  avançaram  para  65%  dos  trechos
 leiloados.  As  associações de empresas estatais e privadas (estas sempre
 majoritárias)  alcançaram  25%  das  linhas.  As  estatais  recuaram e as
 empresas nacionais não agüentaram a concorrência.

 Uma  análise  dos  leilões de 2006, onde os investimentos foram de R$ 1,8
 bilhão, mostra que as empresas estrangeiras conseguiram vencer em 84% dos
 trechos de linhas de transmissão leiloados.

 Ora, graças às estatais, o Brasil construiu, com absoluto sucesso, um dos
 maiores  sistemas  de  produção,  transmissão  e  distribuição de energia
 elétrica  do  mundo.  A  concorrência,  como  está  agora, é desigual. As
 estatais  concorrem  com as empresas privadas sem igualdade de condições.
 Estão  perdendo  terreno.  Tudo  indica  que,  a  prazo,  as estrangeiras
 dominarão  o setor. O reflexo disso aparecerá no bolso do consumidor e na
 soberania  do  país:  energia  mais  cara,  e mais riqueza produzida aqui
 levada para o exterior pelas transnacionais.

 Frei  Betto  é  escritor,  autor  de “Calendário do Poder” (Rocco), entre
 outros livros.

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