Blog do Desemprego Zero

Governo é contra reestatizar setores da economia, diz Dilma

Posted by imprensa2 em 26 setembro, 2007

 VALOR – 09/2007

Claudia Safatle e Cristiano Romero

“Não faz sentido” reestatizar a Companhia Vale do Rio Doce, proposta aprovada no último congresso do PT, o partido do presidente Lula. A opinião é da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a ex-guerrilheira comunista que, no comando do cargo mais importante da República depois do do presidente, passou a nutrir enorme admiração por capitalistas como Jorge Gerdau (Grupo Gerdau) e Antônio Ermírio de Moraes (Votorantim). 

Para a ministra, o Brasil ainda carece de grandes empreendedores, o que, em sua opinião, põe em risco o sucesso dos negócios num mundo globalizado e cada vez mais competitivo. Responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma vive seu melhor momento no governo. 

Na sexta-feira, depois de quatro anos de disputa, conseguiu demitir um desafeto na diretoria da Petrobras – Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia -, abrindo o caminho para a execução da política de gás natural que formulou quando comandava as Minas e Energia. “Tem gente que é bom professor, excelente teórico, mas não é bom gestor”, disse ela, nesta entrevista ao Valor, referindo-se a Sauer sem citar seu nome. A ministra assegura que o país não corre o risco de ter um apagão de energia nos próximos quatro anos. Para ela, quem fala em apagão quer é especular com os preços de energia. 

Valor: Não estamos vivendo, sob o governo Lula, um movimento de reestatização ou de aumento da participação do Estado na economia? No setor petroquímico, a Petrobras comprou a Suzano e já é a maior empresa do setor. 

Dilma Rousseff: A Petrobras não comprou a Suzano porque encostou um revólver na cabeça de seus donos. Comprou porque a Suzano chegou e disse que, agora, quer focar seu negócio em papel e celulose. E insistiu bastante com a Petrobras. 

Valor: O Banco do Brasil quer ficar com os bancos estaduais do Piauí, de Santa Catarina, que seria privatizado, e de Brasília. 

Dilma: Ao mesmo tempo, o Santander está comprando o ABN-Amro e, com isso, vai ser o segundo maior banco privado do país. Então, não há uma lógica estatizante. Estatizante é o [Nicolas] Sarkozy [presidente da França], que pegou a Gaz de France e mandou que ela fizesse uma fusão com a Suez Energy. Estatizante são os italianos, que disseram: “Vender a Telecom Itália para o [Carlos] Slim [dono da Telmex], nem pensar; vender para os americanos, nem pensar”. Eles escolhem para quem vão vender. 

Valor: E no caso brasileiro? 

Dilma: Não é estatização. Há processos de concentração que estão ocorrendo no mundo porque o que se quer é ter grandes “players”. No caso do BB, isso é marginal. Acho que a compra do ABN-Amro pelo Santander mostra o fortalecimento de um “player” financeiro. O governo acha isso perfeitamente natural, bem-vindo, sem problema algum. O mesmo ocorreu na compra da Suzano pela Petrobras. Agora, não dá para querer que a Petrobras domine o mercado petroquímico no Brasil. Essa não é a intenção do governo. Há “players” importantes nesse setor. 

Valor: Por exemplo? 

Dilma: A Braskem é uma empresa de porte e que pode ter, inclusive, um papel internacional. A nós interessa que a Braskem cresça. Tanto que a Petrobras participou com a Braskem da compra da Ipiranga, com o fortalecimento do pólo petroquímico mais importante do país, o do Rio Grande do Sul. Mesmo no caso da Suzano, a Petrobras não vai poder ficar com todos os ativos. Terá que abrir mão de alguns se a operação for aprovada pelos órgãos de concorrência. Não há tendência de estatização. 

Valor: Mas o que está acontecendo não é um movimento de refluxo em relação ao que aconteceu na década anterior, quando ocorreram as privatizações? 

Dilma: É um refluxo em relação àquela ânsia de ficar vendendo ativos para trazer dólares para o Brasil. Até porque o país não precisa mais disso. É importante, hoje, termos algo que já ocorre em outros países. 

Valor: O quê? 

Dilma: Uma relação íntima entre setor público e setor privado. Íntima no bom sentido, ou seja, uma relação de parceria, de cooperação, de apoio do governo às suas empresas, sejam privadas nacionais ou estrangeiras. Temos que fazer isso. Vamos entrar numa fase de internacionalização de parte das nossas grandes empresas e isso é um trunfo para o país. Todos os países que tiveram desenvolvimento sólido conseguiram estabelecer uma aliança, uma parceria (entre Estado e setor privado) para o que der e vier. Mas também não se quer inventar a roda. Você precisa ter o capitalista. 

Valor: De que empresário a senhora está falando?  

Dilma: O empresário “schumpteriano” (empreendedor, inovador, no conceito do economista austríaco Joseph Schumpeter). Um modelo sem um operador interessado pode dar certo, e a Vale do Rio Doce provou isso, mas acho muito arriscado. É fundamental que se tenha o capitalista. Não há empresa privada de porte e sólida que não tenha o grande empreendedor. 

Valor: Por que o interesse em estimular a criação de grandes companhias? 

Dilma: O governo quer fortalecer grandes empresas. A nós interessa que o país tenha empresas, inclusive, que possam partir para um processo de expansão internacional. Nenhuma empresa hoje pode olhar só para o tamanho do seu mercado local. Achamos fantástico que o [Jorge] Gerdau tenha adquirido ativos no resto do mundo. Não tem por que o fluxo de capital, num país do tamanho do Brasil, ocorrer só num sentido – o ingresso de investimento estrangeiro direto. Temos uma certa compleição e musculatura para fazer investimento lá fora. Isso nos interessa, mas não há nenhum interesse de tirar empresas fortes em seus setores e transformá-las em ações estatais. De jeito nenhum. Até porque sabemos da capacidade de competição dessas empresas. Não temos orientação para estatizar nada e não temos nenhuma orientação para tirar o Estado de nada. 

Valor: Não há, no Brasil, a concepção de que o Estado tem que estar sempre dando as mãos ao empresário? 

Dilma: Na França, Itália, Espanha, Japão, Tailândia, Coréia, nos EUA nem vou mencionar, não há, aliás, em nenhum país do mundo, oposição entre o Estado e seus empresários. Nenhum país dá certo quando ocorre isso. Não podemos cair na versão tupiniquim, atrasada, de que há uma oposição intrínseca entre Estado e empresariado. O que não se pode conceber é que o empresariado se apodere do Estado, e que este só sirva a seus interesses. 

Valor: O que a senhora acha da proposta, referendada pelo último congresso do PT, de reestatização da Vale? 

Dilma: Não faz mais sentido fazer isso. A Vale é uma empresa consolidada, uma companhia mineradora muito bem gerida. 

Valor: O governo tem realmente interesse na criação de uma grande empresa nacional de telecomunicação a partir da fusão da Brasil Telecom com a Oi (ex-Telemar)? 

Dilma: A questão é importante, mas não tenho como falar agora, pois esse processo ainda não amadureceu dentro do governo. 

Valor: As duas empresas alegam que estão sendo prejudicadas, uma vez que seus concorrentes – a Telefonica e a Embratel (Telmex) – estão oferecendo vários produtos ao mesmo tempo (telefonia, TV a cabo e internet banda larga) e elas estão impedidas legalmente de fazer isso. 

Dilma: Concordo que é uma questão muito relevante, a da convergência de mídia. No novo cenário tecnológico, a telefonia fixa já era. O governo está bem consciente de todas essas coisas. Os representantes das empresas (BrT e Oi) já falaram com bastante gente do governo e eles têm preocupação com o PST [Posto de Serviço Telefônico]. Eles querem substituir essa obrigação, prevista nas regras de universalização, pela obrigação de colocar banda larga. É algo que está em discussão no governo e avançando. Abrimos a discussão porque o governo quer levar banda larga a todas as escolas do país. Seguramente, é algo do interesse direto do presidente Lula. 

Valor: A telefonia foi privatizada há dez anos, mas não surgiu um operador nacional do porte, por exemplo, do mexicano Slim. Na possível fusão da BrT com a Oi, o governo vai escolher esse empresário? 

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Não nos interessa deixar o capital estrangeiro sem cobertura.

Não é tão simples ter uma burguesia nacional”

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Dilma: Não acho muito certo sairmos por aí escolhendo. 

Valor: O desejo do governo de ter, na telefonia e em outras áreas, um grande empresário nacional tem por trás a reprodução do modelo de Estado associado a uma forte burguesia nacional? 

Dilma: Veja bem, vamos apoiar muito os empresários de capital externo que estão aqui. Não nos interessa deixar o capital estrangeiro, que do ponto de vista da Constituição é brasileiro, sem cobertura. Não é tão simples ter uma burguesia nacional. O Estado tem que ser capaz de dar força aos brasileiros que são empresários e de articular os estrangeiros que estão aqui dentro, até porque eles serão importantes e nós não somos um país qualquer. 

Valor: Como assim? 

Dilma: Somos um país que pode ter perfeitamente essa relação com o empresário internacional sem sermos subalternos, fazendo até uma boa parceria. 

Valor: Por exemplo? 

Dilma: Um exemplo é o banco Santander, que está adquirindo o ABN Amro. Outro é o da Tractebel (que atua no setor energético). Essas são empresas focadas no seu negócio. Interessa ao governo que elas se fortaleçam no Brasil. Acho possível fazer parcerias, inclusive estratégicas, entre empresas privadas nacionais e empresas brasileiras de capital externo. O Brasil tem grande poder de atração. E isso é algo que passa por uma relação com o Estado. Nesse sentido, acho que a política externa dos últimos cinco anos foi muito lúcida. 

Valor: Por quê? 

Dilma: Ela qualificou o Brasil em todos os fóruns internacionais. Hoje não há um lugar onde não sejamos respeitados. 

Valor: Isso não tem mais a ver com a maturidade política e a estabilização da economia do país do que com a política externa? 

Dilma: E com o fato de que temos uma boa política externa. O G-20 foi um achado. Toda a relação que tivemos com a África e a América Latina foi outro achado. 

Valor: Nem os parceiros no Mercosul apoiaram os pleitos do Brasil para comandar a OMC e o BID e ganhar um assento no Conselho de Segurança da ONU. A relação com os vizinhos não piorou? 

Dilma: Esse é um preço pequeno para a nossa capacidade de estabelecer relações comerciais com eles, para o fato de essas relações terem sido diversificadas, de serem sólidas. Como diz o presidente Lula, quem é grande, como nós somos, é acusado de imperialismo. Por isso, temos que ter políticas compensatórias. Temos que saber agir na AL de forma diferente do que agiram conosco. O fato de que, em alguns momentos, temos divergências, atritos, não pode justificar uma política de olhos fechados para a AL, que eu duvido que se repita daqui para a frente. 

Valor: A senhora não acha que o governo Lula está olhando pouco para os EUA? 

Dilma: Não. Nunca nossas relações foram tão tranqüilas. E a nossa relação comercial com eles não caiu. 

Valor: Mas perdeu importância relativa. A Venezuela, hoje, exporta mais para os EUA do que o Brasil. 

Dilma: Isso não tem o menor problema. Pelo contrário, melhora as nossas condições de segurança. Faz com que sejamos capazes de depender diferenciadamente de várias regiões. Isso é uma vantagem e não significa abrir mão de um estreitamento das relações com os EUA. Temos que saber diversificar. Ninguém mais vai abrir mão da África. Só se for muito míope. O chinês, por exemplo, não abre mão. Como é que vamos achar que entraremos no mercado regional praticando a política do “big stick” [o “grande porrete”, expressão usada pelo presidente americano Theodore Roosevelt para designar a relação dos EUA com a AL]? A troco do quê? 

Valor: Há de fato risco de apagão elétrico? 

Dilma: O que pode ocorrer é termos que sujar a matriz e elevar preços, mas não acho que isso vá ocorrer. Com as avaliações ambientais integradas, vamos ter mais oferta de empreendimentos hidrelétricos do que demanda. Não concordo com os argumentos de apagão, que, na prática, levam a uma expectativa de aumento de preços indevida. E isso explica por que outro dia me apareceu aqui uma proposta de geração de energia a partir do bagaço de cana com preço de R$ 220,00 o MW nos primeiros cinco anos. Depois, seria R$ 190,00 nos cinco anos seguintes e R$ 160,00 a partir daí. Isso é preço de usina nuclear! O que temos que discutir é que esse país não pode abrir mão da competitividade advinda do fato de só termos usado 26% do nosso potencial hídrico. Tem país que já usou 90%. Podemos combinar isso com mais térmicas a biomassa e mais energia nuclear no Brasil. 

Valor: Nos últimos quatro anos, a Petrobras se recusou a fornecer gás natural para termelétricas, alegando que sofre prejuízos com essa política do governo. Essa divergência não prejudica o país? 

Dilma: A questão do gás não foi por divergência, mas por gestão. Fazer gasoduto não tem nada a ver com setor elétrico. Tem gente que é bom professor, excelente teórico, mas não é bom gestor. Num primeiro momento, a Petrobras não tinha a menor idéia da quantidade de gás que havia no Brasil. Levantamos a curva de produção poço a poço. Toda a estrutura da Petrobras estava de costas para as térmicas. Em 2004, avisei que a Petrobras não teria segunda chance, não ia ter perdão. Até teve uma frase bonita do Gerdau (conselheiro privado da Petrobras) sobre a relutância da companhia na área de gás: “Quem quer ganhar dinheiro tem que perder primeiro, tem que investir”. 

Valor: E se a Petrobras continuar se recusando a vender gás para as térmicas? 

Dilma: Então, quem sabe a gente não entrega para outra empresa. A Vale do Rio Doce, por exemplo. Aí, vem aquela frase: “Meu maior patrimônio é o meu mercado”. 

Valor: A senhora é a ministra do PAC, do investimento público. Não está preocupada com a explosão dos gastos com custeio, que podem, em algum momento, obrigar o governo a cortar investimentos? 

Dilma: Vamos ter que caminhar para a redução do gasto corrente. Acho que isso não poderá ser feito através do popular choque de gestão, que não leva a nada. A trajetória da relação dívida líquida do setor público/PIB está caindo. O país está tendo redução do gasto com juros e o déficit nominal está tendendo a zero, com possibilidade de, no futuro, termos pequeno superávit nominal. Aí, teremos uma situação fiscal que permitirá que reformas verdadeiras da estrutura fiscal ocorram. Temos o gasto de custeio ruim, que é o peso da máquina ineficiente, que temos que reduzir; e o gasto de custeio bom, com saúde, educação. O problema é a dominância do ruim sobre o bom. No Brasil, a distinção entre um e outro tipo de gasto é precária e a tendência é fazer cortes lineares ou transversais. Quando se consegue certa estabilidade na economia, é possível começar a reduzir o superávit primário e baixar a relação dívida/PIB. A partir daí teremos que fazer a verdadeira reforma na estrutura do Estado. 

Valor: Qual seria? 

Dilma: Profissionalizar o Estado e melhorar a qualidade de seus quadros. Só se faz isso numa reforma do processo. Mas não temos como dar conta de tudo simultaneamente. O próximo governo terá que ter isso como seu foco. Tem que mudar a operação do Estado e não se faz isso num só mandato, mas numa geração. Com uma meta de superávit primário de 4,25% do PIB, não se faz isso nem que a vaca tussa. O PIB tem que dar uma engrenadinha para o país poder ter espaço de manobra e fazer corte de despesas sem comprometer certos gastos sociais. Passamos pela democratização do país e chegamos à fase da estabilidade econômica. Estamos, agora, entrando na fase de aceleração do crescimento. E teremos que voltar para a fase de aperfeiçoamento das instituições do Estado. Todo o setor público terá que ter padrão de gestão, governança corporativa. Senão, não daremos conta dos desafios do país. E não se pode achar que com choque de gestão se resolve isso. 

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