Blog do Desemprego Zero

Resgate social avança na América Latina

Posted by Beatriz Diniz em 23 março, 2008

Publicada originalmente na Revista Desafios do Desenvolvimento, na Edição 38, dezembro/2007

Por Sérgio Garschagen

Programas de transferência de renda aceleram a redução da pobreza e da indigência na América Latina e Caribe, que pela primeira vez em 16 anos ficam abaixo de 200 milhões de pessoas na região.

Os pobres da América Latina representam 35,1% do total da população, o que equivale a 190 milhões de pessoas, em 2007. Pouco mais de um terço deles – 69 milhões de indivíduos,ou 12,7% dos habitantes da área – estão abaixo da linha da extrema pobreza e são considerados indigentes.

Apesar de serem números eloqüentes, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão regional das Nações Unidas,que elaborou essas estatísticas, informa que houve uma queda de 9,8 pontos percentuais em relação ao ano de 1990, quando o nível de pobreza atingia 22,5% da população latino- americana.

Adotando-se uma perspectiva de longo prazo, a comparação dos dados de 2006 com os números levantados pelos técnicos da Cepal em 1990 revela que a taxa de pobreza caiu 11,8 pontos percentuais e a de indigentes, 9,1 pontos percentuais, o que significa uma redução da ordem de 20 milhões de pessoas no número referente à indigência.Pela primeira vez em 16 anos o total de pobres cai para abaixo de 200 milhões de habitantes.

META ATÉ 2015 Os dados de 2007 para a América Latina e Caribe significam que houve um avanço médio de 87% na consecução dos objetivos de desenvolvimento do milênio, entre os quais está estabelecida a meta de reduzir pela metade os índices de extrema pobreza na região entre os anos de 1990 e 2015.

Em pouco mais de dois terços do tempo previsto, cinco países já atingiram o objetivo de reduzir a miséria pela metade. São eles Brasil e México (que representam mais da metade da população da América Latina), Chile, Equador e Panamá.

Em relação às demais nações, a Cepal salienta que, caso não haja queda nos fluxos de capitais internacionais para a região nos próximos anos,uma taxa média de crescimento do PIB per capita de apenas 1,1% ao ano permitirá que todos alcancem as metas estabelecidas nos objetivos do milênio.

Um fator apontado como importante para a melhoria nos indicadores de pobreza foi a implementação, em vários países, de programas de transferências de renda condicionadas, que visam atacar de imediato a falta de recursos das famílias mais pobres e atuar, no médio prazo, no rompimento do ciclo de pobreza, mas impõem condições como exigir a freqüência escolar e a utilização de serviços de saúde para a família.

A Comissão Econômica Regional das Nações Unidas identifica o programa brasileiro Bolsa Família como referência positiva e a experiência brasileira foi apresentada no seminário realizado no auditório do Ipea.

TRÊS PAÍSES Os impactos de Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades (PTRCs) sobre a desigualdade de renda no Brasil, Chile e México foram analisados pelo pesquisador do Ipea Sergei Soares, em estudo feito em parceria com Marcelo Medeiros, coordenador do Ipea no Centro Internacional da Pobreza (IPC/Pnud/Ipea), Rafael Guerreiro Osório e Fábio Veras Soares, pesquisadores do Ipea no IPC, e Eduardo Zepeda, do IPC.

O trabalho, intitulado “Programas de Transferência Condicionada de Renda no Brasil, Chile e México: Impactos Sobre a Desigualdade”, publicado em julho deste ano,decompõe as mudanças no coeficiente de Gini por categoria de renda e conclui que os PTRCs contribuíram decisivamente para a redução da desigualdade nesses países entre meados dos anos 1990 e meados da primeira década do novo milênio.

“Os PTRCs são responsáveis por uma parte muito pequena da renda total,medida pelas pesquisas amostrais, em cada país: pouco menos que 1% no México e no Brasil e menos que 0,1% no Chile. No entanto, como a focalização dos PTRCs é ótima, o impacto sobre a desigualdade equivale a 21% da queda de 2,7 pontos de Gini observada tanto no Brasil como no México.No Chile, a contribuição foi de 15% de uma queda muito mais modesta de 0,1 ponto de Gini. A diferença nos impactos se deve ao fato de o programa chileno ser muito menor que os programas mexicano e brasileiro”, diz o estudo.

PARÂMETROS Os parâmetros gerais adotados pela Cepal para definir pobreza e extrema pobreza variam de um país para outro, pois são fixados com base nos custos de uma cesta básica de alimentos em cada local. No Brasil, os valores foram estimados em comum acordo com o Ipea e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final dos anos 1990.

A linha de pobreza urbana é caracterizada no país quando os membros de uma família recebem entre R$ 83,00 e R$ 209,00 per capita. A pobreza nas zonas rurais oscila entre R$ 72,00 e R$ 161,00 mensais per capita. Abaixo desses valores mínimos, são classificadas como extremamente pobres.

De acordo com Camile Mesquita, diretora do Departamento de Gestão de Transferência de Renda da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),que administra o Programa Bolsa Família, o MDS considera pobre uma família com renda per capita mensal entre R$ 60,00 e R$ 120,00 e extremamente pobre, em qualquer situação, a que tem renda até R$ 60,00 mensais por pessoa. […]

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Clique aqui para ler esta matéria na íntegra

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