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Álvaro Dias (PSDB-PR) quer abortar CPI dos Cartões, diz deputado

Posted by Beatriz Diniz em 24 março, 2008

Fonte: Portal Vermelho

Escrito por Alberto Marques dia 18/03

Indicada por Álvaro Dias para presidente da CPI mista, a senadora tucana Marisa Serrano (MS) foi incisiva ao afirmar que a postura de Dias não se justifica porque os requerimentos de sigilo sequer foram votados.

“O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) quer abortar a CPI. Quer terminar antes da hora porque ele sabe que, se essa CPI se mantiver, muitas contas do governo Fernando Henrique serão auditadas”, denuncia o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), membro da CPI mista dos Cartões. O senador tucano disse, nesta terça-feira (18), que a CPI é uma farsa, principalmente se não quebrar sigilos dos cartões. O parlamentar direitista já prega o esvaziamento da Comissão.

“Não creio que a senadora Marisa Serrano nem o deputado Luiz Sérgio, estejam aqui presidindo e relatando uma farsa”, afirmou o deputado Paulo Teixeira, que criticou o congressista tucano.

Paulo Teixeira lamentou que o senador Álvaro Dias tivesse chegado três horas atrasado, perdendo a oportunidade de se somar, com os parlamentares que estão trabalhando seriamente, para a ampliação dos mecanismos de controle e transparência dos gastos públicos.

O congressista petista explica que o senador tucano insiste na tentativa de desqualificar a comissão para criar um clima que permitiria acabá-la antes da hora. “A continuidade da CPI resultará na auditoria do governo Fernando Henrique”.

Em acréscimo à fala do deputado, a representante do PCdoB na CPI, Perpétua Almeida (AC), diz que a oposição nunca quis investigar nada. “É uma justificava para se retirar da CPI, porque, em minha opinião, todo aquele processo de enrolação para iniciar a comissão, que atrasou mais de um mês, é porque não queriam investigar”. Para Perpétua, a fala do senador Álvaro Dias reafirma esta tese.

O deputado Sérgio Luiz (PT-RJ), relator da CPI, ressaltou que a comissão deve investigar e aprovar quebras de sigilo, sem ferir a legislação vigente e as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depoimentos
Foram ouvidos, nesta terça-feira, pela comissão o ex-ministro do Planejamento do governo FHC, Paulo Paiva, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, a secretária do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanda Lídia Romano da Silveira.

O ex-ministro do governo FHC diz-se favorável à adoção dos cartões e à sua ampliação, como é feita atualmente. Paiva afirmou que o cartão foi implementado apenas em 2001 devido a dificuldades técnicas, mas também ressaltou não ter participado dessa etapa por já estar fora do governo.

A secretária do TCU destacou que, em três auditorias feitas, o TCU não encontrou, entre os gastos de funcionários da Presidência da República, ”ocorrência de despesas que pudessem ser identificadas como de cunho irrestritamente pessoal”.

Na mesma reunião, os parlamentares ouviram outros representantes do TCU a respeito de auditorias feitas pelo tribunal sobre o uso de cartões corporativos por integrantes do governo federal.

De acordo com Vanda da Silveira, funcionários da Presidência da República começaram a usar cartões corporativos em setembro de 2002. Entretanto, esses gastos, segundo a secretária, têm peculiaridades e precisam ser analisados de maneira diferente dos de outros órgãos. A Presidência, por exemplo, pode precisar comprar gêneros alimentícios sofisticados e bebidas para recepção a chefes de Estado, comentou a representante do tribunal.

A auditoria indicou também, disse Vanda da Silveira, que a ”grande pulverização de gastos” torna importante que o controle dos pagamentos seja feito pelo próprio órgão gestor. A auditora afirmou ainda que o TCU percebeu ao longo de auditorias realizadas, que a sistemática de controle foi aprimorada.

Vanda da Silveira informou que foram identificadas irregularidades, basicamente, em relação ao ”enquadramento indevido de suprimento de fundo” e notas irregulares, mas foram erros ”esporádicos”, disse.

O TCU, conforme destacado por Vanda, recomendou, ao fim das auditorias, restrição maior aos saques em espécie, reexame da necessidade de locação de veículos e melhor especificação na aquisição de gêneros alimentícios. A representante do TCU frisou que o resultado das análises foi encaminhado ao Ministério Público para prosseguimento das investigações.

Também participou da reunião o secretário de Macro-Avaliação Governamental do TCU, Marcelo Luiz de Souza da Eira, que atualmente trabalha numa auditoria em andamento no tribunal sobre suprimento de fundos com foco em cartões corporativos. “A despesa como um todo vem crescendo, mas, como percentual da despesa licitável total, o uso de cartões tem ficado no mesmo patamar”, disse.

Marcelo Eira afirmou ainda que, em 2007, os gastos do governo federal com cartões corporativos foram de R$ 80 milhões e que, nesse período, foram utilizados 7.361 cartões corporativos pelos diversos órgãos da administração pública. O secretário informou que continuará analisando ”indícios de irregularidades” entre março e maio e que os resultados dessa análise deverão ser apreciados a partir de junho.

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