Blog do Desemprego Zero

Lula dribla veto e libera verbas a 1.800 obras antes da eleição (será?)

Posted by NOSSOS AUTORES em 24 março, 2008

  *José Augusto Valente Logística e Transportes

 O governo Lula driblou o veto da legislação eleitoral a repasses de recursos federais para obras novas nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos e, sem alarde, listou por decreto quase 1.800 ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que terão seus gastos liberados na reta final das eleições, informa reportagem de Marta Salomon publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Clique aqui para ter acesso à lista das obras

Leia mais no Folha Online

Esta matéria apresenta vários erros e pretende induzir que o presidente comete, deliberadamente, crime eleitoral.

A matéria, com quase toda a certeza, terá como desdobramento uma declaração do presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, dizendo que “se constatado que a lei eleitoral foi infringida, haverá punição, paralisação de obras, etc.”

Com essa simples declaração óbvia – que não afirma nada, mas deixa tudo sob suspeita – a Folha tentará criar, a partir do nada, um clima de polêmica em que o presidente Lula ficará sob suspeita de ser anti-ético ou de cometer ilegalidades.

Essa matéria, entretanto, não se sustenta desde o primeiro parágrafo.

Ali diz: “O governo Lula driblou o veto da legislação eleitoral a repasses de recursos federais para obras novas nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos”.

Se a proibição mencionada é de três meses que antecedem a eleição, e estamos a seis meses e pouco que antecedem a eleição, como é que o governo Lula driblou o veto da legislação eleitoral? A matéria induz a acreditar que já houve crime eleitoral!

Se a Folha for pesquisar nos governos estaduais de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul – só para citar três exemplos – verá que os governadores tentarão fazer o mesmo e, ao final, terão que cumprir a legislação eleitoral e só darão andamento aos repasses, a municípios, que estejam de acordo com a lei.

Ou seja, o governo federal tentará iniciar as obras brevemente – aquelas ainda não iniciadas, já que muitas estão em andamento. O que der para fazer, deu. O que não der, não deu!

Simples assim. Sem má intenção, sem mau caratismo, como tenta induzir a matéria.

Assim farão o presidente Lula e os governadores Serra, Aécio ou Yeda. Ou melhor, todos os governadores(as)!

Além desse erro, há outro tão ou mais grave. O de que as 1.800 obras ainda não foram iniciadas.

Ficarei apenas na relação de obras do Ministério dos Transportes. Praticamente, todas as obras estão em andamento.

Por exiguidade de espaço, citarei apenas cinco: Rodoanel de São Paulo, trecho Sul; BR-101/PE – Adequação – Divisa PB/PE – Palmares; BR-381/MG – Adequação – Belo Horizonte – Divisa SP/MG; BR-060/DF – Adequação – Brasília – Divisa DF/GO; BR-158/MT – Construção – Divisa PA/MT – Ribeirão Cascalheira.

Como se vê, muitos erros grosseiros para um veículo de comunicação com tanto recurso financeiro.

Penso ser inaceitável tanto erro, em assunto de elevado interesse para os brasileiros(as), como é o PAC…

 *José Augusto Valente: engenheiro e trabalho há 35 anos na área de transportes. Fui Presidente do DER-RJ em 2002 e titular da Secretaria de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, no período de maio/2004 a junho/2007. Atualmente atuo como Consultor em Logística e Transporte. Currículo. Meu e-mail para contato é: joseaugustovalente@gmail.com

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