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Superávit fiscal sobe, mas BC já projeta gasto maior com juros

Posted by Beatriz Diniz em 4 abril, 2008

Superávit fiscal sobe, mas BC já projeta gasto maior com juros

 Publicado no Valor

Por Alex Ribeiro

 A perspectiva de alta na taxa básica dos juros já afeta as projeções fiscais do Banco Central para este ano. Agora, a expectativa oficial é de um déficit nominal do setor público de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do 1,2% do PIB previsto pelo BC em fevereiro. Os gastos com juros da dívida foram reestimados de um percentual de 5% do PIB para 5,4% do PIB.

 Estatísticas fiscais divulgadas ontem pelo BC mostram que o superávit primário do setor público acumulado em 12 meses subiu de 4,14% do PIB para 4,18% do PIB entre janeiro e fevereiro. O bom resultado primário, contudo, não impediu que a dívida líquida do setor público aumentasse, passando de 41,9% do PIB para 42,2% do PIB entre um mês e outro.

 O governo federal encerrou o período de 12 meses até fevereiro com um superávit de R$ 2,52% do PIB, resultado superior aos 2,49% acumulados até janeiro. O desempenho fiscal também melhorou nos Estados, com o superávit consolidado dos governos estaduais subindo de 1,0% do PIB até janeiro para 1,03% do PIB na comparação até fevereiro.

 As projeções do BC pioraram, mas o déficit nominal e o gasto com juros deverão cair ao longo deste ano. Nos 12 meses acumulados até fevereiro, o déficit nominal foi de 2,07% do PIB, e os gastos com juros, 6,25% do PIB.

 O chefe do Departamento econômico do BC, Altamir Lopes, explicou que as projeções fiscais para 2008 pioraram porque os analistas do mercado financeiro aumentaram de 11,3% ao ano para 11,6% a taxa Selic média esperada para 2008. Além dos juros, outro fator que afetou as projeções fiscais da autoridade monetária foi a queda no câmbio esperado pelos analistas de mercado para o fim do ano, que passou de R$ 1,80 para R$ 1,75.

O BC calcula suas projeções fiscais com base nas expectativas de economistas do setor privado para variáveis como juros, taxa de câmbio, crescimento do PIB e inflação. Os analistas aumentaram suas projeções para juros porque a autoridade monetária vem indicando, em seus documentos oficiais, que poderá subir a Selic para conter pressões inflacionárias. O mercado espera uma alta de 0,25 ponto percentual (pp) na taxa básica em junho, e outros três aumentos nos meses seguintes, que elevariam a Selic dos atuais 11,25% ao ano para 12% ao ano até dezembro.

 Apesar de o déficit nominal esperado para 2008 ter piorado, houve melhora nas projeções do BC para a dívida líquida do setor público, que deverá cair mais em virtude do crescimento mais robusto da economia. Agora, o BC espera que o indicador encerre o ano em 41,3% do PIB, abaixo dos 41,5% do PIB calculados em fevereiro. “A relação entre a dívida líquida e o PIB seguirá em trajetória decrescente em 2008 e nos próximos anos”, disse Lopes.

 Os cálculos do BC indicam que uma eventual alta de um ponto percentual (pp.) na taxa básica de juros, se mantida por um ano, provoca um aumento de 0,25 pp. na dívida líquida. Uma valorização de 1% na taxa de câmbio provoca, imediatamente, uma alta de 0,1 pp. na dívida líquida.

 Todas as projeções do BC tomam como pressuposto o cumprimento da meta de superávit primário do setor público de 3,8% do PIB. Ou seja, que o superávit primário nos 12 meses encerrados em fevereiro, de 4,18%, seja reduzido ao longo do ano.

 Em fevereiro, o superávit primário do setor público foi de R$ 8,966 bilhões, 34% maior do que o observado no mesmo mês de 2007. O governo federal, o BC e o INSS registraram um resultado positivo de R$ 4,088 bilhões (alta de 54% em relação a fevereiro de 2007). “O resultado é puxado sobretudo pelo aumento da arrecadação e, em menor escala, pela demora em aprovar o orçamento deste ano”, afirma Lopes.

 Os governos estaduais apresentaram um resultado positivo de R$ 3,246 bilhões em fevereiro, alta de alta de 44% em relação ao mesmo mês de 2007. “Os dados sobre a arrecadação do ICMS mostram um forte crescimento no início deste ano”, afirma Lopes. Caiu o superávit das estatais federais, de R$ 888 milhões para R$ 542 milhões, entre fevereiro de 2007 e de 2008. O resultado das estatais, explica Lopes, não apresentam um padrão sazonal, oscilando bastante entre um mês e outro.

 O aumento do superávit primário de fevereiro não se traduziu, porém, na redução do resultado nominal – ele passou de 2,01% do PIB para 2,07% do PIB, na comparação entre os 12 meses encerrados em janeiro e em fevereiro. O déficit nominal subiu em virtude da expansão do gastos com juros da dívida, que passou de 6,15% para 6,25%, na mesma base de comparação.

 Em fevereiro, a despesa com juros foi de R$ 15,444 bilhões, alta de 40% em relação ao mesmo mês de 2007. O incremento da despesa com juros se deve, em parte, a uma perda de R$ 2,9 bilhões que o BC sofreu no mês em operações de “swap”.

 A dívida líquida subiu de 41,9% do PIB para 42,2% do PIB entre janeiro e fevereiro em virtude da apreciação cambial de 4,38% em fevereiro, que reduziu o valor em reais dos créditos do governo em dólar. A expectativa do BC é que, em março, a dívida líquida recue para 41,7% do PIB, em virtude da depreciação de 2,9% no câmbio observada até a manhã de ontem, quando o dólar estava cotado em R$ 1,74.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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