Blog do Desemprego Zero

Relembrando o caso Lunus

Posted by Beatriz Diniz em 6 abril, 2008

O que é mais importante: O conteúdo do dossiê ou quem o fabricou?

Para a imprensa, o que importa é o interesse dos tucanos. No caso do dossiê atual, a imprensa fará de tudo para dizer que o governo Lula que o produziu. Mas, parece estar ficando evidente que foi tramóia do senador do PSDB, Álvaro Dias. Alguém duvida que, se ficar claro que foram os tucanos que o fizeram, o dossiê deixará de ser importante? Relembrem do caso Lunus/Roseana.

Publicado originalmente no Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha

A CANDIDATA QUE ENCOLHEU: COMO “MORREU” A SENADORA QUE ERA FAVORITA NAS PESQUISAS ELEITORAIS EM 2002

SÃO PAULO – Roseana Sarney era apontada como favorita para as eleições presidenciais de 2002 antes do escândalo estourar. Foi a partir de uma ação da Polícia Federal no escritório da Linus, empresa de Jorge Murad, marido da candidata, em São Luís, no Maranhão. Uma ação fora dos padrões de atuação da PF na época.

De repente, na descrição de Veja, ela se tornou “A candidata que encolheu”. Com direito a capa com quatro chamadas: “Roseana caiu 5 pontos em uma pesquisa de intenção de voto”; “Nenhuma das 100 maiores empresas brasileiras guarda 1,3 milhão de reais no cofre”; “Documentos no escritório da governadora ligam sua empresa a suspeitos de fraudes na Sudam” e “Usimar: o megaescândalo teve o dedo de Murad e a bênção de Roseana.”

Na ocasião também teve parede de dinheiro da Polícia Federal (à esquerda). Parecida com a da véspera do primeiro turno das eleições de 2006 (à direita).

Curiosamente, o procurador Mário Lúcio Avelar, lotado em Palmas, Tocantins, foi o originário da ação policial contra Roseana, da mesma forma que de Cuiabá, em Mato Grosso, originou a ação da PF que capturou dinheiro em um motel de São Paulo, cujo destino seria a compra de um dossiê contra o candidato José Serra, em 2006.

Em 20 de março de 2002, o senador José Sarney subiu à tribuna do Senado para defender a filha. Reproduzo trechos:

Assim descreve o jurista Saulo Ramos o que aconteceu: ”Em diligências desse tipo, quem cumpre mandado judicial deprecado é oficial de justiça (art. 355, parágrafo 2º, do Código do Processo Penal). E a polícia, a da comarca, somente pode e deve ser requisitada se houver resistência contra a busca e apreensão.”

”E há mais um detalhe, materializando a ilegalidade: o mandado judicial, expedido em Palmas, estava em carta precatória ao juiz do Maranhão e era este quem deveria, se necessário, requisitar a Polícia Federal de lá para cumprimento da diligência. E existem oficiais de Justiça lotados naquela jurisdição, que não podia ser invadida por autoridades de outra, porque não havia perseguição nos termos do art. 250 da lei processual. A perseguição era somente política.”

”Os policiais federais envolvidos não eram de Palmas nem de São Luís. Eram de Brasília, todos diretamente subordinados ao superintendente da Polícia Federal, que se proclama legitimamente filiado ao PSDB, e que obedece a ordens do ministro da Justiça. De Brasília foram buscar a precatória em Palmas (logo, não estavam em diligência) e levaram-na para São Luís, agora, sim, em diligência de ‘perseguição’. Ali o juiz despachou: ‘Cumpra-se’. E os próprios estafetas invadiram a empresa. Nenhum oficial de justiça.”

”Os delegados executores da ‘diligência’ até declarações deram, de que ‘estávamos atrás do ouro, mas encontramos ouro, pedras preciosas, pérolas e diamantes’. Confessaram que foram garimpar.”

”A história de cumprir mandado judicial é ridícula porque a polícia de Brasília não faz plantão em Tocantins. Ela, sim, foi mandada. O mandado foi mandado. Tudo foi mandado. E para o espaço também mandaram a lei processual.”

Aqui está o mandado de busca, não cita nome, não tipifica nenhum crime, não revela o motivo da busca. Mas o delegado Paulo de Tarso Gomes diz: ”vimos buscar ouro”. É o subconsciente que fala: foram fotografar o dinheiro, fazer a foto para ser distribuída à imprensa, já que estavam espionando e gravando. Tratava-se do mesmo delegado encarregado de desmontar o dossiê Cayman.

E o procurador Mário Lúcio Avelar diz: ”O processo envolvendo a Lunus nasceu com a busca e apreensão.” Logo, não existia nada antes. Foi feito com esse objetivo.

Qual foi o comportamento do Jornal Nacional, da TV Globo, então?

Centrou fogo no “Dinheiro no cofre da Lunus”, com destaque para os pacotes de dinheiro e a repercussão de reportagens publicadas no jornal O Globo.

Perguntas:

A quem interessava o escândalo? Difícil responder com precisão.

Houve armação? Há indícios de que houve.

No que resultou o escândalo, independentemente de ter sido uma ação legal ou ilegal?

Na desistência de Roseana Sarney de se candidatar à presidência da República. O caminho ficou aberto para José Serra.

Aqui, a íntegra da reportagem da revista Veja sobre A Candidata que Encolheu:

A governadora Roseana Sarney passou a semana dizendo o seguinte aos aliados do PFL: a Lunus, empresa de consultoria da qual ela é sócia junto com seu marido, Jorge Murad, nunca se envolveu em operações irregulares e jamais se meteu em negócios com dinheiro público. Segundo diz a governadora, a operação da Polícia Federal, que entrou no escritório da empresa no dia 1º de março, não teria passado de uma ação política planejada pelo candidato tucano José Serra e executada por ordem do ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira. O propósito dos dois seria, sem medir esforços, destruir sua candidatura. Quanto ao presidente Fernando Henrique Cardoso, Roseana tem dito que ele sabia de tudo e nada fez para impedir que um ataque de interesse exclusivamente político ganhasse ares de ação policial supostamente legítima. “Estou no governo do Estado há sete anos, governo com transparência, com seriedade, sou filha de presidente da República, nunca levantaram nada contra mim. Acho que estamos vivendo um período pior do que a ditadura militar”, afirmou Roseana.

Já as evidências obtidas pela polícia após a apreensão de documentos e dinheiro apontam para outra direção. A Lunus (repita-se: empresa da qual Roseana é sócia com o marido, Murad) manteria uma sociedade oculta com uma empresa que teria desviado até 15 milhões de reais num projeto agrícola financiado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O escritório de Roseana mantinha em arquivo papéis referentes à obra da Usimar Componentes Automotivos, um escândalo de proporções amazônicas envolvendo dinheiro público. O projeto, que previa o gasto de 1,38 bilhão de reais na construção de uma fábrica de produção de peças para carro, teve a ajuda de Jorge Murad nos bastidores e foi aprovado em 1999 pelo conselho deliberativo da Sudam, que era presidido por Roseana. Para dimensionar o escândalo, basta saber que a Usimar custaria pelo menos dez vezes mais que uma fábrica de autopeças semelhante. Pela metade do preço seria possível construir uma montadora inteira de carros, como a General Motors acaba de fazer na Rússia. Há ainda a questão do 1,34 milhão de reais que a Polícia Federal encontrou no escritório. Esse valor superava no final daquele dia a soma de todo o numerário reunido das agências bancárias de São Luís.

Auxiliares da governadora passaram a semana apresentando diferentes versões para o dinheiro. Na quinta-feira, Roseana declarou à imprensa: “Não é crime ter dinheiro em caixa”. De fato não é. Só que ninguém faz isso na proporção em que fizeram a governadora e o marido. VEJA procurou todas as 500 maiores empresas do Brasil para saber quanto elas mantêm guardado na sede. Delas, 108 concordaram em responder à pergunta com a condição de não ter o nome revelado. Mais da metade mantêm em caixa até 5.000 reais, no máximo. Apenas 4% guardam uma soma acima de 40.000 reais. Nenhuma das companhias ouvidas pela revista possui mais de 100.000 reais no próprio cofre. “Eu arriscaria afirmar que nenhuma empresa séria no mundo mantém essa quantia em dinheiro no cofre”, diz um dos maiores empresários brasileiros, ligado ao setor da construção civil.

Diante do volume e da gravidade das denúncias, aconteceu aquilo que se esperava. No mercado financeiro, o dólar subiu e a bolsa em São Paulo chegou a cair num primeiro momento. O Congresso Nacional ficou paralisado e nenhuma votação importante foi realizada. O presidente Fernando Henrique Cardoso interrompeu uma viagem ao Panamá para tentar administrar a confusão que o PFL provocou ao decidir deixar o governo para demonstrar solidariedade à governadora.

Em meio à crise, começaram a surgir indícios da existência de uma guerra de dossiês. O primeiro deles teria chegado às mãos do governador Anthony Garotinho. Faz acusações a Roseana Sarney e lhe teria sido entregue por um líder tucano. O governador do Rio não nega a informação. Há cerca de dois meses, o ex-presidente José Sarney esteve com FHC e fez um alerta a respeito da presença de supostos agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) xeretando a vida de sua filha. “Vou mandar apurar”, respondeu Fernando Henrique. O presidente ouviu a mesma queixa dos senadores Jorge Bornhausen e Edison Lobão. Na conversa com FHC, Sarney acusou o deputado Márcio Fortes, secretário-geral do PSDB, de ter contratado, no Rio de Janeiro, uma empresa de arapongagem para investigar Roseana. O deputado desmente a informação. “Não tenho nada a ver com isso. Não é do meu estilo.” Rastros de arapongas na campanha pela sucessão já começam a aparecer. Na semana passada, VEJA teve acesso a cinco documentos redigidos por agentes ligados à Abin no Rio de Janeiro. Um deles, de número 153/2001, escrito em dezembro passado, faz denúncias de improbidade administrativa contra o governo de Garotinho. Outro, de número 118/2001, acusa um assessor do governador do Rio de estar investigando irregularidades do candidato oficial tucano, José Serra.

O impacto das descobertas feitas pela Polícia Federal no escritório de Roseana é tão devastador que já produziu um primeiro prejuízo eleitoral. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi depois da devassa policial, Roseana Sarney caiu de 25% das intenções de voto referentes ao mês de fevereiro para 20% na semana passada. Isso significa que, de cada cinco pessoas que votariam nela antes do escândalo, uma mudou de opinião. Com a queda, aumentou a distância de Roseana em relação a Lula, do PT, que passou de 26% para 28%. Os demais candidatos se beneficiaram de maneira mais ou menos homogênea, crescendo de 1 a 2 pontos cada um.

Os aliados já previam uma queda de Roseana nas pesquisas de opinião pública. Em 31 de janeiro, a candidata do PFL fez o último de uma série de 240 comerciais na TV. Nenhum candidato ficou tanto tempo no ar quanto Roseana. Pelo cronograma eleitoral, depois de esgotar o tempo gratuito a que tinha direito, Roseana só voltará ao ar quando começar o horário eleitoral, em agosto. Enquanto isso, os outros candidatos começam a aparecer mais. Na semana passada foi a vez de José Serra ocupar a totalidade do programa do partido para exibir sua biografia, listar suas realizações no Ministério da Saúde e lembrar ao eleitorado que o presidente Fernando Henrique o apóia. O surgimento dos papéis relacionando a governadora a suspeitos de fraude na Sudam e a pilha de dinheiro recolocam o debate num outro patamar. A partir de agora, já não será mais possível aos marqueteiros apresentar a governadora do Maranhão como uma alternativa ao país pelo fato de ser uma mulher batalhadora que venceu preconceitos. Esse discurso, perfumado como um sabonete, pertence ao passado. Chegou a hora das explicações. A esperança dos políticos do PFL é que o efeito da devassa na empresa da governadora seja minimizado pelo fato de estarmos a sete meses da eleição. De acordo com as pesquisas, cerca de 60% do eleitorado não está preocupado em escolher agora o nome do candidato no qual votará em outubro. Mais: um eleitor em cada grupo de cinco se decide por um candidato quando falta apenas uma semana para a votação.

Na semana passada, Roseana Sarney travava duas batalhas ferozes. Uma delas, de natureza jurídica e policial, visava barrar as investigações. Seus advogados, liderados pelo experiente ex-ministro Saulo Ramos, obtiveram uma vitória significativa nesse campo. Eles conseguiram tirar a investigação das mãos da primeira instância da Justiça Federal e passaram o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a medida, os procuradores federais de primeira instância serão substituídos por subprocuradores da República, indicados pelo procurador-geral, Geraldo Brindeiro. As provas e os documentos obtidos até agora, inclusive na invasão da empresa Lunus, continuam no inquérito. No mundo jurídico, a percepção é de que a transferência de foro pode desacelerar a investigação. “Os procuradores e juízes de primeira instância são mais jovens e muitas vezes agem por impulso. Não seria tão fácil conseguir no STJ um mandado de busca e apreensão contra uma empresa de propriedade de uma governadora”, avalia um renomado advogado criminalista de Brasília. Caso os procuradores decidam denunciar criminalmente Roseana, transformando o inquérito policial em processo, será preciso obter autorização da corte especial do STJ, formada por 21 ministros. Se o caso continuasse na primeira instância, bastaria a decisão de um único juiz.

Um detalhe intrigava os aliados de Roseana na semana passada. O foro privilegiado só vale enquanto Roseana tiver um mandato. Ele acaba imediatamente caso ela deixe o cargo para se candidatar à Presidência da República, o que precisa ocorrer até o mês de abril. Algumas raposas pefelistas acharam estranho que a governadora tivesse feito a solicitação apenas para ganhar pouco mais de um mês de foro especial e depois se envolver numa difícil competição pela vaga de presidente. Alguns suspeitam que ela tenha um plano B, como candidatar-se a uma vaga certa no Senado Federal. Mas Roseana assegura que não, apesar de ter passado a semana ameaçando largar a candidatura caso o partido não abandonasse o governo. Ganhou também essa batalha, dizendo, por exemplo, que seu partido precisava afastar-se da “banda irada do PSDB que vive criando encrenca”. A governadora passou a dar declarações desse tipo depois de ficar alguns dias trancada no palácio do governo em São Luís. Nesse período de recolhimento, chegou a chorar algumas vezes, conforme se divulgou. Para alguns intérpretes apressados, as lágrimas e a indignação de Roseana teriam passado aos brasileiros uma impressão negativa de que ela seria uma pessoa emocional e destemperada, sem o necessário equilíbrio para governar. Pode ter acontecido o inverso. Segundo alguns analistas experimentados, Roseana, num primeiro momento, e o PFL, logo em seguida, tentaram transmitir à opinião pública a indignação de quem se considera vítima de arbitrariedade. E essa é uma atitude correta – ou a menos incorreta em situações tão delicadas como a da governadora.

O presidente Fernando Henrique Cardoso se empenhou para evitar o rompimento com o PFL. Uma de suas primeiras medidas foi pedir ao PSDB que parasse de dar declarações provocativas e que cancelasse a divulgação de uma nota oficial. O partido rebateria por escrito as acusações segundo as quais o candidato tucano, José Serra, estaria por trás da operação da Polícia Federal que apreendeu documentos e dinheiro no escritório de Roseana e Murad. Fernando Henrique chegou ainda a redigir e entregar ao presidente do partido, Jorge Bornhausen, uma cópia do discurso que faria caso a tropa pefelista permanecesse no governo. No texto, FHC reconhecia a importância do PFL para o governo e afirmava que o partido era fundamental para o prosseguimento das reformas. Também fazia referência a Roseana Sarney, exaltando qualidades suas à frente do governo do Maranhão. Nada disso funcionou e o partido resolveu deixar o governo após uma megarreunião ocorrida na quinta-feira num hotel de Brasília.

Atenção: o rompimento do partido com o governo deve ser analisado com cuidado. Da mesma forma que ninguém adere como o PFL, ninguém rompe como o PFL. Do primeiro escalão, aquele que despacha diretamente com o presidente da República, saíram os quatro ministros do partido. Três deles apenas precipitaram uma decisão que já tinham tomado. José Sarney Filho, titular do Meio Ambiente, Carlos Melles, do Esporte e Turismo, e Roberto Brant, da Previdência, haviam anunciado que deixariam o cargo em abril para concorrer à Câmara dos Deputados. Apenas José Jorge, das Minas e Energia, deveria ficar no cargo até o fim do governo e mudou os planos. Mas pára por aí. A cúpula do partido decidiu que não haverá desembarque em massa dos mais de 2.000 ocupantes de cargos públicos nomeados por pefelistas. E o senador Jorge Bornhausen tomou o cuidado de ligar para o presidente Fernando Henrique e ler em primeira mão os termos da carta de rompimento. Mais: o pefelê avisou que não se recusará a votar questões de interesse do governo. Como contrapartida, Fernando Henrique garantiu que não demitirá um único funcionário indicado pelo PFL, a não ser que esse servidor peça para sair. “Precisamos manter as pontes para uma reconciliação”, explicou FHC a Bornhausen. Ou seja, foi tudo muito gentil, tudo muito pacífico, tudo muito racional. Não há crise de governabilidade.

Jorge Bornhausen foi o primeiro a explicar a lógica da separação amigável. Ele afirmou: “Não estamos declarando guerra ao governo, mas mostrando a nossa independência”. O ex-chefe da pasta da Previdência Roberto Brant, um dos quatro ministros do partido que deixaram o cargo, também falou sobre o assunto. “É desembarque harmonioso e civilizado. Não somos inimigos, apenas escolhemos um caminho próprio. O PFL continuará servindo ao país.” Ficou claro? Não? Então ouçamos um analista experiente capaz de traduzir o pefelês. “O PFL não brigou, não rompeu, não romperá jamais. Só se nascer de novo”, analisa o cientista político Sérgio Abranches, colunista de VEJA. “O partido está apenas se afastando de um governo que está chegando ao fim, com objetivos muito específicos”, observa. E que objetivos são esses? Abranches diz que o PFL precisava evitar que a opinião pública ficasse com a impressão de que a candidatura de Roseana Sarney não era para valer. “Isso significaria o mesmo que anular o papel do partido na negociação sucessória”, diz Abranches. Portanto, o PFL se afasta do governo por algum tempo para voltar a grudar nele quanto antes. Ouvido por VEJA na semana passada, um ex-ministro pefelista fez uma leitura franca do episódio de rompimento: “Se ficássemos sem Roseana, teríamos de bater na porta do Serra com a cabeça baixa. Com ela, temos uma perspectiva de poder e, na pior das hipóteses, algo importante a oferecer em troca”.

Ao decidir afastar-se do governo Fernando Henrique Cardoso, o PFL põe fim a um casamento que durou quase oito anos. Os cardeais pefelistas gostavam de repetir um slogan para definir a qualidade da relação que mantinham com o presidente. Diziam: “PFL: mais fiel do que os tucanos”. De fato, enquanto muitos integrantes do PSDB viviam tendo crises ideológicas ao discutir a privatização e outras reformas estruturais, o PFL marchava unido como um trator para defender as teses centrais do governo. Como é normal em relações longas, o PFL e o Palácio do Planalto enfrentaram alguns estremecimentos. O primeiro deles ocorreu já no início do governo FHC, em 1995, quando o senador Antonio Carlos Magalhães não conseguiu impedir que o Banco Central interviesse no Banco Econômico, cuja sede ficava na Bahia e cujo proprietário, Ângelo Calmon de Sá, era seu amigo pessoal.

O desembarque do partido marca também o fim de outro casamento, muito mais longo, entre o PFL e o poder. Em Brasília, a brincadeira é que os pefelistas estão no governo há tanto tempo que a relação deveria ser alvo de estudo dos paleontólogos, não dos sociólogos. Existem duas datas possíveis para definir o momento em que o PFL virou governo. Como legenda, pode-se falar em 1985, quando o partido foi fundado para apoiar a candidatura de Tancredo Neves. Ao lado do PMDB, formava a Aliança Democrática. Com a morte do presidente eleito, o PFL foi peça-chave na condução do governo de José Sarney. Por essa conta, o PFL estaria completando dezoito anos de governo, dezoito anos de acesso ao Palácio do Planalto, dezoito anos de ministérios e cargos públicos variados em todos os escalões, com um hiato no governo Itamar Franco. Quando se olha para os cardeais que o compõem, no entanto, percebe-se que o partido está no poder desde 1964, apoiando todos os generais-presidentes que chefiaram o Brasil a partir do golpe que destituiu João Goulart. O nome do partido governista na época era Arena, depois alterado para PDS. Está neles a matriz do PFL. “Estamos certos de que tivemos uma participação decisiva na transformação do Brasil”, diz a nota de rompimento do partido, divulgada na semana passada. A ambição – legítima – é voltar a ter esse tipo de participação. Pode-se talvez definir o rompimento da semana passada como recuo tático.

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2 Respostas to “Relembrando o caso Lunus”

  1. José Marcio Tavares said

    É uma pena que a imprensa e a oposição estejam tão desmoralizadas no Brasil. Isso é ruim para a democracia. É ruim até para o governo Lula.

  2. Pois é, Marcio,
    mas eles não estão ajudando em nada em promover a própria reputação, não é?

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