Blog do Desemprego Zero

A sucessão de Lula e o retorno do nacional-popular

Posted by Beatriz Diniz em 7 abril, 2008

Veja que interessante o artigo escrito por Luiz W. Vianna .

Publicado no: Acessa

Escrito por: Luiz Werneck Vianna

    Fora de discussão que a experiência de afirmação do capitalismo vive, entre nós, um de seus melhores momentos. Atestam esse processo a diversificação do parque industrial, o comportamento dos indicadores econômicos, a sofisticação do agronegócio, a modernização do vasto mundo agrário, antes percebido como um lastro a empenhá-lo ao tradicionalismo e às relações pré-capitalistas.

     Contudo, esse registro de êxitos não se mantém quando o foco da observação abandona o cenário da economia de mercado e se fixa no da política. Com efeito, o confronto entre essas duas dimensões revela a assincronia dos seus movimentos, embora o comando de ambas esteja situado no interior do mesmo governo Lula: enquanto na primeira se cultua e se procura praticar o modelo capitalista de livre mercado, na outra, predomina viés oposto, valorizador do Estado e do seu papel na condução da vida econômica e social. A tensão que naturalmente deriva da disputa entre elas, cada qual presente na máquina do governo, senhora de frações da vida social organizada e com significativa representação na formação da opinião pública, não lhes faculta o exercício de uma ação hegemônica.

     Essa tensão, vivenciada no interior do Estado e arbitrada pelo presidente Lula com a autoridade que lhe concede o apoio popular que detém, quando recai sobre a sociedade, em razão da força política dessa arbitragem, já lhe chega moderada pelos filtros que atuaram sobre sua carga conflitiva. A sociedade se apresenta, então, sob o ângulo falso de que se recusa à política e se mantém avessa a seus conflitos, apesar de estar recortada, de alto a baixo, em torno de dois projetos bem delimitados sobre o seu destino, que, historicamente, dramatizaram a cena política brasileira. Daí que o Estado de compromisso vigente, reunião de contrários, tem sua sorte ligada à resolução das suas disputas no interior da própria máquina governamental, permanentemente ameaçado de ruína se uma das partes ignora a arbitragem presidencial e convoca a sociedade como elemento de decisão.

     A presumida apatia da sociedade não resiste ao rico inventário das ações dos seus movimentos sociais, nos centros urbanos e no mundo agrário, inclusive do seu empresariado, embora, em geral, se manifestem topicamente, sem ambição de escalar a esfera propriamente política. Essa desambição também é enganosa, uma vez que procede do cálculo estratégico dos diferentes atores sociais em preservarem suas posições no Estado de compromisso que a todos procura contemplar. De outra parte, o sistema de orientação dos atores da sociedade civil, longe de estar descolado dos valores da sua informal “representação política” em postos governamentais, é muito próximo deles, tal como se patenteia na agenda do MST, em que a ênfase na questão nacional rivaliza com a da luta pela terra, e na do empresariado, como notório quando da votação da CPMF, em que a tônica foi a de condenar o papel do Estado na sociedade brasileira.

     Assim, as disputas que recortam os “dois partidos” no interior do governo encontram plena correspondência nos movimentos sociais e na sociedade civil organizada, todos guardando, sempre que possível – no caso da CPMF não foi -, uma prudência calculada na vocalização de suas posições.   A ilusão de imobilidade da cena política provém, portanto, do cálculo dos atores envolvidos na “guerra de posições”, cujo teatro de operações tem sítio no interior do Estado e dos seus aparelhos de governo: uma eventual mobilização das forças sociais que lhes são afins comprometeria o delicado e frágil compromisso que os tem reunido, sem que ainda se possa antecipar qual lado sairia vencedor.

     A importação das categorias gramscianas é, no caso, obrigatória, pois não se pode mais negar o clássico andamento de revolução passiva que caracteriza a cena brasileira, decerto que com a marca singular de os controles institucionalizados da atividade política serem detidos por um governo com origem na esquerda e apoiado por uma ampla base sindical e movimentos sociais. Contudo, a administração política de um governo que é, a rigor, uma coalizão de contrários, tende a escapar de controle à medida que estes, cada qual no seu campo, reforçam suas posições na sociedade civil. Para os empresários, o grande teste de auto-avaliação de suas forças esteve na campanha e na votação da CPMF, igualmente medida, no cotidiano, pelos seus êxitos econômicos; para os sindicatos e movimentos sociais, no seu poder de veto, até então efetivo, às iniciativas que ferem seus interesses, como em matéria de legislação trabalhista e previdenciária.

     Mas esse complicado cálculo tem data marcada no calendário político, e tenderá a deixar de atrair os atores envolvidos à medida que a próxima sucessão eleitoral começar a entrar na ordem do dia. A “guerra de movimentos” ronda, por detrás da aparente imobilidade do quadro e da apatia social reinante, a estabilidade do Estado de compromisso. Tal ameaça, pelo seu potencial diruptivo, tem sido suficientemente forte para conter, se não todos, ao menos alguns dos principais atores em dissídio. Sem Lula, porém, que é o seu garante real, a reedição do Estado de compromisso que aí está não é obra fácil, particularmente em razão da base de massas que escora a reunião de contrários no seu ministério, satisfazendo-os em parte e sem negar a cada um legitimidade nas suas pretensões, mesmo sob uma versão reformada.

     Seu terceiro mandato pode nascer de um contexto em que a incerteza impere – a ambição de todos em ganhar tudo vindo a ameaçar o que cada um já tem – surgindo como a via possível para que se evite o confronto entre as duas matrizes que disputam primazia, combinando-as, como tem sido seu estilo de governo, a partir das suas “áreas temáticas” – o social para os sindicatos e movimentos sociais organizados, o econômico para os empresários. Sem ele, único árbitro socialmente reconhecido para julgar as controvérsias que se originam da convivência no governo de projetos tão díspares, um ajuste de contas, mesmo que não radical, parece inevitável. Essa eventualidade parece oportuna para os que sonham, em setores da esquerda, com uma guerra de movimentos, tal como a conhecemos nos idos do começo da década de 1960, desde já ensaiada pela audaciosa política de ocupações do MST não só de terras, como também de empresas estratégicas para o mundo do mercado.

     De outra parte, é altamente previsível que, dessa vez, a agenda das relações internacionais, em particular no nosso subcontinente, se fará presente na próxima sucessão presidencial, e com bastante ênfase caso a atual crise venha a se agravar. O cenário de beligerância emergente na América do Sul, evidentes as tentativas da Venezuela em tornar sua “proposta bolivariana” instrumento de ação hegemônica no subcontinente, e a presença das FARC, na Colômbia, uma potencial força a ser mobilizada por essa proposta, tem posto em evidência a posição do Brasil como força de equilíbrio e de paz entre políticas nacionais radicalizadas. No caso, o fato do plano externo replicar cenário semelhante ao existente no seu plano interno, confrontando, a partir das especificidades nacionais dos países envolvidos, em particular a Venezuela, a Colômbia e o Equador, o mesmo dissídio Estado vs. Mercado, não deverá ser indiferente aos atores internos e externos na hora da sucessão presidencial, que reconhecem no governo Lula tirocínio na administração dessa controvérsia. Contraditoriamente, o terceiro mandato – por natureza, uma crise institucional em si – depende mais dos riscos, internos e externos, já manifestos no atual contexto, do que propriamente dos seus êxitos na economia e no social.

     Não há nada de inevitável nesse quadro, que registra apenas possibilidades e tendências. Os riscos, internos e externos, podem ser minimizados e postos sob controle. A eleição de um dos dois candidatos do Partido Democrata à sucessão americana pode implicar uma distensão na conjuntura internacional, e a candidatura à presidência do governador de São Paulo atua no sentido de que as regras do jogo sejam preservadas. Mantidas essas regras, porém, onde se situará a fração majoritária da esquerda, hoje ocupando posições no governo? Sem Lula, coligada ou não com o PT, a administração de um governo de contrários não estará ao seu alcance, caminho, é de se presumir, a ser contestado, com propósitos eleitorais, pelo próprio PSDB, no caso de Serra se apresentar à disputa e for fiel à sua plataforma programática de 2002.

     O nacional-popular, em uma versão democratizada, como resposta a essa circunstância, pode vir a se fazer presente, mais uma vez, no imaginário político brasileiro, alternativa contida in nuce nos dois mandatos de Lula, especialmente no segundo. Não cabem surpresas, nem denunciar esse retorno como farsa: uma história que adotou o “andamento passivo” como recurso para introduzir mudanças e que tem horror à linha reta, a ponto de a efígie de Vargas, cuja herança foi estigmatizada pelos criadores do PT – o “populismo”, o “nacional-desenvolvimentismo”, o “sindicalismo atrelado ao Estado” – já quase caber no perfil de Lula, não costuma ser generosa para com as propostas novas.

     Por sua natureza, a concepção de uma política nacional-popular, mesmo sob uma forma fraca, tende a ser mobilizadora e a definir o campo dos amigos e dos inimigos. O Estado de compromisso atual é uma invenção de Lula, criada como resposta ad hoc às críticas circunstâncias do começo do seu governo, e não pode subsistir sem ele. A esquerda, incluído o PT, conhece, agora, uma alternativa de atividade, entrevista pontualmente nos entreveros no interior do governo e na arena da sociedade civil. Na esfera pública, tais entreveros têm sido vocalizados e ganham densidade pela ação da fração mais influente dos intelectuais brasileiros – os economistas. São deles que partem, em suas múltiplas formas de intervenção sobre a opinião pública, a mais aguda reflexão sobre o estado de coisas atuais e a precisa fixação dos temas que compõem a controvérsia, ainda abrandada e contida pela vigência do Estado de compromisso que aí está, mas certamente destinada, na próxima sucessão presidencial, a tomar conta dos debates públicos.

     O peso da influência desse tipo de intelectual deriva naturalmente da natureza da controvérsia, que versa, no principal, sobre matéria econômica, embora não omita preferências por modelos do que deva ser uma boa sociedade. Em boa parte, os protagonistas mais evidentes nessa polarização têm inscrição direta ou indireta no mundo sistêmico, e procuram traduzir suas análises e posições em matéria especificamente econômica a fim de que elas exerçam atração sobre as dimensões da política e do social. São, na verdade, essas lideranças intelectuais que apresentam os termos da disputa em jogo, disciplinando os interesses contraditórios que emergem da vida social; são elas que apresentam a alternativa de um projeto inclusivo para os campos que pretendem representar. Aí, também, um retorno, valendo lembrar o papel determinante de lideranças intelectuais desempenhado, no curso dos anos 1950, por economistas como, de um lado, Eugênio Gudin e Roberto Campos, e, de outro, Celso Furtado e Ignácio Rangel.

     Decerto que naquela quadra, inclusive em razão da carga ideológica trazida pela Guerra Fria e pela própria debilidade do capitalismo brasileiro de então, a expressão de um projeto de desenvolvimento autônomo, em que o Estado se comportasse como agência indutora e de direção política, continha um potencial conflitivo desconhecido nos dias presentes. Muitas das questões que dramatizavam a política daqueles anos ou saíram de cena ou foram domesticadas – a questão agrária somente em parte, conforme o demonstra o MST -, e os êxitos recentes do capitalismo na economia do país esvaziaram o antigo argumento de que, aqui, não haveria condições favoráveis à criação de uma moderna economia de mercado.

     Mas essas mudanças não provocaram um alinhamento das instituições – exemplo maior, o da Carta de 1988 -, da política e da sociedade, a valores e práticas que sejam homólogas a essa economia, importando, segundo os intelectuais da matriz de mercado, se não ameaças, ao menos obstáculos a seu melhor desempenho. Removê-los implicaria a obra de reformas estruturais – com sinal trocado, a mesma retórica dos nacional-desenvolvimentistas dos anos 1950 e 60 -, no sentido de liberar o mercado de entraves prejudiciais, como a estrutura previdenciária e a legislação trabalhista, e, sobretudo, a destituição da forte presença do Estado na vida social.

     Para eles, a instituição de uma boa sociedade deveria ter como tema central a formação da poupança, insuficiente, nos níveis atuais, para promover um salto de tipo asiático no desenvolvimento econômico do país a fim de aumentar a riqueza social. No país, os gastos sociais, como os previdenciários, aliados aos custos de manutenção de uma pesada e ineficaz máquina estatal, onerariam a poupança, afetando a taxa de investimento e a mantendo aquém do necessário para uma vigorosa alavancagem do sistema produtivo. A via real para um futuro de afirmação, a inserir de modo vantajoso a economia brasileira no processo de globalização, dependeria da dura imposição de reformas estruturais que não temessem impor sacrifícios a atual população ativa, flexibilizando a legislação trabalhista a fim de reduzir os custos das empresas e reduzindo os gastos públicos, inclusive em matéria social, no sentido de permitir uma queda na carga tributária a fim de estimular as atividades empresariais.

     Na ponta oposta, se encontram aqueles para quem o desenvolvimento não pode prescindir da participação ativa do Estado, lugar onde tomam corpo a idéia de nação e se concebem as instituições aplicadas à indução da solidariedade e da coesão sociais. Dessa perspectiva, a economia não pode ser considerada como uma dimensão isenta a processos externos a ela, devendo estar referida a interesses nacionais e a objetivos de inclusão social de caráter universalista, especialmente nas áreas da saúde e da educação, situados, por definição, ao largo da lógica mercantil. O planejamento e a determinação dos fins estratégicos do desenvolvimento econômico devem partir da iniciativa da esfera pública política, dando expressão à vontade de todos, enunciada nas deliberações e pleitos democráticos.

     Com as tensões originárias da diversidade dessas matrizes intelectuais, que não estão soltas de representação e de vínculos com a sociedade civil, o céu de brigadeiro da atual política brasileira não resiste a uma sucessão sem Lula. As concepções e projetos de sociedade que se confrontam, já desconfortáveis neste Estado de compromisso que tem abafado as divergências entre eles, deverão ir às urnas em torno de programas políticos definidos. No caso, é de se contar com o fato de que essa disputa não é nova, e se arrasta, ao menos, desde o primeiro governo Vargas. Os argumentos contrastantes têm história e muitos dos personagens que os vocalizam estão marcados por ela.

     Mascarada pela política de falsa união nacional, que conduziu a tudo e a quase todos para um compromisso sem programa no interior do Estado, o desvendamento livre dos conflitos, até então surdos, tende a dissolver o pragmatismo de alianças sem princípio, celebradas a fim de viabilizar um governo que desertou do seu programa. Antigas identidades e agendas, tradicionalmente presentes na vida republicana brasileira, começam a ressurgir, entre elas a dos sindicatos, reforçados pelo novo papel de suas centrais de trabalhadores, dos militares, a da questão agrária e a da nacional.

     Elas retornam recicladas, limadas pelo tempo, com outros intérpretes e à luz de uma nova interpretação, embora ainda ecoem algumas palavras fortes do passado, como a de um ministro do atual governo, meses antes de tomar posse em suas funções, ao conceituar que “uma questão ultrapassa em importância todas as outras no Brasil: a questão nacional”. Não se trata de vestir a roupagem do passado porque, aqui, ele não ainda não transitou em julgado, preservado pela patologia nacional de somente aceitar a mudança se ela trouxer consigo a marca da conservação, tradição que se reitera com este governo originário do campo da esquerda. Se o enredo não conhece o ator que investe contra os fatos e o destino, que apenas se adapta a eles, não há farsa em continuar a viver a mesma história.

     É a possibilidade do fim da reiteração de que a condição para mudanças está na preservação do que existe, que se divisa no horizonte de uma sucessão sem Lula, o que pode trazer de volta para a sociedade o mundo da política como lugar de encontro entre os ideais e os interesses, depois de tantos anos contida nos aparelhos da Administração. Para a esquerda, romper com ela importa seguir caminho novo, fazendo ouvidos moucos ao canto de sereia que, mais uma vez insistirá nos encantos da “guerra de movimentos”, e se aplicando a traduzir o nacional para a linguagem das grandes maiorias, a serem mobilizadas em torno das instituições e procedimentos da democracia política, bem como fazendo da história uma matéria-prima para a invenção e não um simples acervo de práticas a serem repetidas.

Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor do Iuperj / Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil

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Uma resposta to “A sucessão de Lula e o retorno do nacional-popular”

  1. Rodrigo,
    tive dificuldade em encontrar muitos pontos que saíssem do óbvio. Acho que isso decorre do próprio estilo do artigo que foi mais descrever do que propor.
    Achei algo que me pareceu original para um sociólogo e que respalda nossa tese de que a Ciência Econômica nada mais é do que “a teoria que fundamenta a política do Estado” e por isso que tem um papel central no debate político e por isso que “os economistas são os intelectuais mais influentes”, abaixo segundo o Werneck Vianna:
    “Na esfera pública, tais entreveros têm sido vocalizados e ganham densidade pela ação da fração mais influente dos intelectuais brasileiros – os economistas. São deles que partem, em suas múltiplas formas de intervenção sobre a opinião pública, a mais aguda reflexão sobre o estado de coisas atuais e a precisa fixação dos temas que compõem a controvérsia, ainda abrandada e contida pela vigência do Estado de compromisso que aí está, mas certamente destinada, na próxima sucessão presidencial, a tomar conta dos debates públicos.

    O peso da influência desse tipo de intelectual deriva naturalmente da natureza da controvérsia, que versa, no principal, sobre matéria econômica, embora não omita preferências por modelos do que deva ser uma boa sociedade. Em boa parte, os protagonistas mais evidentes nessa polarização têm inscrição direta ou indireta no mundo sistêmico, e procuram traduzir suas análises e posições em matéria especificamente econômica a fim de que elas exerçam atração sobre as dimensões da política e do social. São, na verdade, essas lideranças intelectuais que apresentam os termos da disputa em jogo, disciplinando os interesses contraditórios que emergem da vida social; são elas que apresentam a alternativa de um projeto inclusivo para os campos que pretendem representar. Aí, também, um retorno, valendo lembrar o papel determinante de lideranças intelectuais desempenhado, no curso dos anos 1950, por economistas como, de um lado, Eugênio Gudin e Roberto Campos, e, de outro, Celso Furtado e Ignácio Rangel.”

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