Blog do Desemprego Zero

Nos balanços corporativos, a arte de reduzir cabeças

Posted by NOSSOS AUTORES em 8 abril, 2008

Ceci Juruá*

Durante os anos 1990 muitas decisões determinantes da repartição da renda nacional foram transferidas aos mercados, como resultado de privatizações de estatais e da mercantilização crescente de bens e serviços outrora orientados para o interesse público e social (transporte público, luz e gás, telefonia, educação, saúde, entre outros).

O setor elétrico, exposto à desnacionalização, à centralização/concentração de capital e aos padrões anglo-saxões de governança corporativa [1] [2], constitui hoje bom exemplo das preferências dos mercados em matéria de distribuição perversa dos frutos do progresso, conforme explicamos neste artigo com base em dados retirados dos demonstrativos financeiros de 2007. Agregando os resultados de três dos maiores conglomerados do setor elétrico, podemos observar a seguinte distribuição do Valor Adicionado (VA) a custo de fatores :

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39% são canalizados para o pagamento de dividendos,

37% destinam-se ao pagamento de juros e de aluguéis,

8% é a parcela poupada (lucros retidos e reservas)

16% é a parte dos trabalhadores

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Os conglomerados selecionados realizaram, em conjunto, valor adicionado superior a R$ 5 bilhões, dos quais 84%, isto é R$ 4,2 bilhões, constituiram remuneração do capital. Comparando-se dividendos pagos com o capital social inscrito nos balanços, é possível estimar que a taxa de remuneração do capital social superou 20%. Ao mesmo tempo, centenas ou milhares de « colaboradores », expressão adotada para designar trabalhadores mal pagos, ficaram com a diminuta parcela de 16% daquele total.

Números chocantes, como vimos acima, não aparecem claramente nos balanços corporativos. Ali, em lugar do Valor Adicionado a custo de fatores, o cálculo é feito com base nos preços de mercado, metodologia que permite agregar impostos indiretos (ICMS, PIS/COFINS) e encargos setoriais destinados a programas específicos[3]. Mas, abstraindo a posição de contadores e auditores, nenhum economista sério pode desconhecer que o valor adicionado resultante das atividades empresariais, strictu senso, é a soma das remunerações do capital e do trabalho, sobre as quais incidirão, em momento posterior, o imposto de renda e outros impostos diretos. Apesar disso,

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observa-se na prática que as ciências sociais, mesmo

quando utilizam modelos matemáticos e resultados quantificados,

podem ser um campo fértil para a « arte de reduzir cabeças » .

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Isto ocorre sempre que por trás do número possa existir um conceito multifacetado. Não é raro, assim, escutarmos empresários propagando que o « sócio Governo » fica com a maior parte do produto das empresas. Afirmação desse tipo, dita enfaticamente, permite supor que os empresários ignoram que o produto da empresa é tão simplesmente o valor novo criado na atividade produtiva, isto é a soma das remunerações do trabalho e do capital empregados naquela atividade. Em outras palavras, o valor adicionado a custo de fatores !

Na verdade o discurso empresarial é megalomaníaco, pois imagina que empresas podem apropriar-se do produto do trabalho alheio por outras vias que não seja a mais valia. Acreditam ser sua obra impostos indiretos que nem lhes pertencem nem servem para remunerar qualquer serviço de suas empresas, sua destinação é bem distinta. Inflam a suposta parte do Governo na atividade produtiva empresarial, contabilizam os encargos setoriais destinados a empresas privadas como se tais encargos fossem « enriquecer os cofres públicos » ! E esta ideologia permanece mesmo quando adotamos um ponto-de-vista alternativo, exposto a seguir.

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Na metodologia de desagregação dos fatores

componentes do preço, por exemplo, o que choca

é o peso da energia comercializada.

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Entre outras é possível adotar, como perspectiva de análise social dos resultados econômico-financeiros empresariais, a desagregação dos fatores componentes do preço final da mercadoria. Sob esta ótica destaca-se, nos conglomerados selecionados, o custo da energia comprada para revenda, que varia entre 30% e 40% do preço final. Logo após encontramos outros custos e despesas, o resultado ou lucro do serviço (19%), impostos indiretos (17%) e os encargos setoriais (7%). O custo da mão-de-obra tem uma participação medíocre no preço final, oscila em torno de 5%.

A tendência atual, de aumento dos lucros na geração e comercialização de energia elétrica, pode resultar tanto do modelo organizacional e financeiro do setor quanto da forte presença do capital estrangeiro nessas atividades. A Tractebel Energia, por exemplo, controlada do grupo Suez e que ocupa, hoje, a « posição de maior geradora privada de energia elétrica do Brasil », obteve lucro líquido próximo de R$ 1 bilhão em 2006, tendo realizado no mesmo ano investimentos de apenas R$ 69 milhões [4]. Outras subsidiárias ou controladas de grupos anglo-norte-americanos e espanhóis, que são os predominantes por aqui, encontram-se igualmente aptas a realizar lucros desse porte.

Enfim, a leitura de balanços corporativos é rica em ensinamentos de economia e política, pois a atividade dos conglomerados extrapola a produção e amplia-se para o « social e cultural ». Mas ressalto que proliferam, nesses documentos, exemplos concretos de métodos clássicos de ampliação desmesurada dos rendimentos do capital. Contudo, estes métodos estão sabiamente protegidos do conhecimento amadorístico. Nota-se, enfim, inclinação ideológica por todo e qualquer critério permitindo observar

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o quinto mandamento do « Divino Mercado:

-Combater qualquer Governo e pregar a boa governança ! »[5]

[*]Esta expressão foi tomada por empréstimo ao título do livro de Dany Dufour, A arte de reduzir cabeças, Ed. Denoel, 2003.

[1]Governança corporativa- Na teoria da administração esta expressão é equivalente à defesa dos interesses de financistas e acionistas em detrimento dos trabalhadores e dos consumidores.

[2]Para análise das mudanças introduzidas no setor elétrico ver José Paulo Vieira, Anti-valor, Ed. Paz e Terra/2007.

[3] Constituem encargos setoriais: a Compensação financeira p/utilização de recursos hídricos, as Contas de consumo de combustível, a Conta de desenvolvimento energético, recursos destinados ao PROINFA, entre outros. São subsídios e subvenções com finalidades regionais e/ou sociais. Eles são cobrados nas contas mensais de luz, repassados ao governo que, por sua vez, os devolve às empresas do setor elétrico.

[4]Monitor Financeiro de 21-03-2007.

[5]Ver Dany Dufour, Le Divin Marché. La révolution culturelle libérale, Ed. Denoel/Paris, 2007

Ceci Juruá: Sou economista com mestrado e especialização em Desenvolvimento e Planejamento Econômico na França; fui professora de economia na UFRJ e na Universidade Católica de Brasília; sócia fundadora do Instituto de Economistas do Rio, Diretora do Sindicato e Vice-presidente da Federação dos Economistas; conselheira do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro por dois triênios; colaborei na organização e fui painelista do Fórum Social Mundial; sou palestrante e conferencista a serviço dos movimentos sociais, defendendo a integridade do nosso território e a soberania nacional; colaboradora do projeto Brasil Trabalhista no PDT; analista da conjuntura econômica no Laboratório de Políticas Públicas/UERJ; colunista do jornal eletrônico O Rebate; acesse também: Meus Artigos

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Uma resposta to “Nos balanços corporativos, a arte de reduzir cabeças”

  1. Ótimo artigo da Ceci. Converge com o diagnóstico do professor Márcio Pochmann, presidente do IPEA: “Entre 1980 e 2005, o Brasil ceifou 1/5 do poder aquisitivo do trabalhador enquanto a produtividade permaneceu estagnada, expondo sinais crescentes do atraso nas relações de trabalho” (Antigüidade como impulso à formação, inovação e produtividade. Valor Econômico. 23 de fevereiro de 2008).

    No que diz respeito à remuneração dos fatores de produção – capital (K), trabalho (L) e recursos materiais e da natureza (T) -, não se precisa de muito esforço para perceber que há um claro desequilíbrio. Será que as nossas melhores escolas de Administração, Economia e Engenharia de Produção não têm ensinado nada além do paradigma taylorista/fordista?

    Cordialmente,

    Rodrigo L. Medeiros

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