Blog do Desemprego Zero

“Podemos trocar petróleo por ferrovias e portos”

Posted by Beatriz Diniz em 9 abril, 2008

Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) defende uma proposta ousada, ou seja, ele quer mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração e defende a criação de uma nova estatal para o setor. A seguir a entrevista na integra concedida a Revista Isto É.

*Postado por Luciana Sergeiro.

Publicado originalmente em: Isto É

Presidente da ANP quer recriar o monopólio do Estado na extração e defende a criação de uma nova estatal para o setor.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defende uma proposta ousada: ele quer mudar o tipo de parceria entre o governo e as empresas de exploração. Seja a médio ou longo prazo, Lima sugere a adoção da partilha de produção, em que todo o óleo produzido passa a ser propriedade do Estado e as empresas ganham um percentual em dinheiro. Para tanto, acredita, seria necessário criar uma nova estatal do petróleo. “Não temos condições de propor que na partilha de produção uma empresa brasileira fique com todo o petróleo sem ser totalmente estatal.” Isso exclui a Petrobras, que tem capital aberto. Como mudança de curto prazo, Lima propõe que as alíquotas pagas pelas empresas exploradoras sejam reajustadas para os níveis vigentes em outras partes do mundo. No comando da ANP, Lima, um engenheiro baiano de 67 anos, está vendo tornar- se realidade sua meta de aumentar a participação das pequenas e médias empresas no mercado petrolífero. “Elas podem ser milhares”, sonha. Comunista histórico, ele atuou na Ação Popular (movimento armado de oposição à ditadura militar) e foi preso e torturado. Depois da abertura política, cumpriu cinco mandatos como deputado federal pelo PCdoB. Ironicamente, é hoje o maestro das mudanças num mercado em que os capitalistas brasileiros e estrangeiros investem muitos milhões. Acabou de lançar o livro Petróleo no Brasil (Synergia Editora), no qual faz uma radiografia desse segmento e conta histórias de bastidores. Nesta entrevista à ISTOÉ, ele defende ainda a mudança no pagamento dos royalties do petróleo e a criação de um fundo petrolífero, nos moldes do da Noruega.

ISTOÉ – Por que o sr. defende mudanças na parceria entre o governo e empresas privadas para exploração do petróleo?

Haroldo Lima – Veja o caso dos 41 blocos do campo de Tupi. É muito pequeno o risco de a exploração dar errado e a possibilidade de lucro é muito grande. A quantidade esperada é enorme. Com uma situação assim, com pouco risco e muito lucro à vista, não seria uma licitação do tipo comum. A partir daí, começamos a discutir mudanças.

ISTOÉ – Foi o próprio presidente Lula que tomou a decisão de não licitar esses 41 blocos?

Lima – O Conselho Nacional do Petróleo examinou o assunto, no Rio de Janeiro, numa reunião coordenada pelo presidente Lula. Ele convocou a reunião e, depois de examinar as informações fornecidas pela ANP, disse que não passaria à história como o presidente que tomou conhecimento disso e deixou tudo continuar como antes. Resolveu retirar os 41 blocos e foi apoiado por todos na reunião. O edital da ANP prevê essa medida até o início da apresentação das ofertas.

ISTOÉ – Qual a fórmula ideal de exploração para evitar prejuízos ao País?

Lima – No modelo atual, o petróleo é da empresa exploradora e o governo recebe uma quantia em dinheiro como compensação. O que se cogita é que a parceria entre o governo e as empresas para a exploração do petróleo passe a ser regulada através da partilha de produção ou contrato de serviço. Ambos pressupõem que a propriedade do petróleo extraído fique nas mãos do Estado.

ISTOÉ – O que é preciso para adotar esses modelos?

Lima – O Estado terá que dispor de uma grande estrutura para receber o petróleo. Na partilha de produção, as empresas que participam da exploração têm que repassar o produto ao Estado brasileiro. Que instrumento estatal seria capaz de receber esse petróleo? Seria a Petrobras, que em boa parte é constituída de capital estrangeiro ou capital privado? Não. Nos países onde a empresa do governo recepciona em caráter privilegiado essa produção, ela é 100% estatal. Assim, não são favorecidos os acionistas, que muitas vezes são estrangeiros ou grandes agentes privados brasileiros. Se adotarmos esse modelo, não poderíamos privilegiar a Petrobras, porque estaríamos favorecendo acionistas.

ISTOÉ – A ANP vai então encaminhar ao governo a idéia da criação de uma nova estatal do petróleo?

Lima – É possível que cheguemos a essa conclusão. Não temos condições de propor que na partilha de produção uma empresa brasileira fique com todo o petróleo sem ser totalmente estatal. O governo vai decidir. Mas não pode ser uma empresa em parte estatal e em parte privada. Assim estaríamos fraudando os interesses nacionais.

ISTOÉ – Por que é inviável pensar nesse tipo de modelo para já?

Lima – O atual parâmetro de contrato de concessão está na lei, que foi votada com muita dificuldade. Mudar essa legislação, em ano eleitoral, seria extremamente trabalhoso. Ao passo que é possível fazer mudanças no Decreto 2.706, que estabelece a forma de se calcular a participação especial, fortalecendo a parte do governo, que na minha opinião está bastante enfraquecida.

ISTOÉ – Pode dar um exemplo?

Lima – Hoje, se a empresa exploradora produz até 400 milhões de barris de petróleo, está isenta do pagamento dos royalties. Quando esse texto foi criado, o preço do petróleo não chegava a US$ 20 por barril. Agora, ultrapassou os US$ 100. Continua isento? Não, acho que a quantidade livre de royalties poderia baixar de 400 milhões para, digamos, 80 milhões de barris. Afinal, a coisa cresceu bastante. Hoje, se a produção aumentar até determinado nível, a empresa paga um acréscimo de 10% a 40% de royalties. Mas, com a produção crescendo assustadoramente, por que esse reajuste não pode chegar, por exemplo, a 60%?

ISTOÉ – É assim também nos países desenvolvidos?

Lima – O único dos grandes países que produzem petróleo e não reajustou as suas alíquotas em função do crescimento do preço do petróleo foi o Brasil. Independentemente de fazermos ou não mudanças no decreto presidencial, temos que dar uma boa olhada nas alíquotas. O mundo capitalista faz esse tipo de coisa o tempo todo, em particular os Estados Unidos. Já os capitalistas daqui reclamam.

ISTOÉ – O sr. também quer mudar a fórmula de cobrança dos royalties?

Lima – Nós podemos trocar petróleo por estradas asfaltadas, por portos, por ferrovias. Na Noruega, no Canadá, no Alasca, eles têm um fundo petrolífero. Todos que produzem dão dinheiro para o fundo e com essa quantia o governo pode fazer um programa de desenvolvimento. O saldo não é destinado exclusivamente aos locais onde está o petróleo. Aqui no Brasil existe a concepção de que royalty é uma compensação pela exploração em determinada área.

ISTOÉ – Esse conceito não é correto?

Lima – O petróleo é da União e todos somos brasileiros. Não é justo que aqueles que nasceram por acaso num lugar onde haja petróleo tenham abundância de recursos e outros não recebam nada. Não digo que os lugares onde há petróleo devam receber royalties iguais aos outros locais. Deve haver uma compensação. Mas tem que ser algo mais equilibrado. Afinal, a Constituição diz que o petróleo é monopólio da União, e não de um município ou de um Estado.

ISTOÉ – O sr. diz que o Brasil, hoje com seis dezenas de empresas na área de exploração e produção de petróleo, poderia passar a ter milhares. Como?

Lima – Os Estados Unidos têm 23 mil empresas desse tipo, a maioria pequenas e médias. O que se vê é que perto de uma grande indústria há um “cavalo de pau” (pequena máquina de perfuração) tirando petróleo. É apenas um poço, que mantém uma pequena empresa familiar onde todos ganham muito bem. Tiram 5, 6, 10 barris de petróleo por dia. Uma pesquisa revela que 600 dessas empresas americanas tiram 4 barris por dia. É como se fosse uma vaquinha, que sustenta uma família. Nos EUA podem-se ver belas plantações de arroz, por exemplo, com uma torre de exploração de petróleo no meio. Temos que fazer isso aqui.

ISTOÉ – Na última rodada de licitação para exploração do petróleo, as pequenas e médias empresas se destacaram. O mercado brasileiro já está mudando?

Lima – As grandes não compareceram, mas a rodada foi recorde de negociações. As pequenas e médias empresas tiveram um desempenho importante. Acredito que isso pode apontar para uma nova realidade do mercado. Teremos o bolo dividido entre a nossa grande estatal, as outras grandes empresas e, por fim, as pequenas e médias empresas. Essa terceira vertente tem que ser incentivada. Para se ter uma idéia, temos 157 campos em terra, que correspondem a 0,6% das reservas brasileiras. Isso daria para criarmos um grande setor de médios e pequenos produtores, com milhares de poços de petróleo a serem desenvolvidos e reativados.

ISTOÉ – Pelo visto, há muito o que explorar ainda…

Lima – Temos 29 bacias sedimentares brasileiras. Nós estamos presentes em apenas 4,7% da área dessas bacias. É pouquíssimo. Nosso conhecimento geológico refere-se a apenas 8% dessa área. Há muito ainda por explorar. Tanto é assim que somente no final do século XX descobrimos a maior reserva de ferro do planeta, que é Carajás.

ISTOÉ – O sr. afirma que no final do governo FHC a Petrobras estava em atividade declinante, o que a tornaria inviável. O presidente fez isso deliberadamente?

Lima – Essa expressão “declinante” e essa idéia de que isso seria um plano para inviabilizar a Petrobras é do (José Sérgio) Gabrielli, atual presidente da empresa. Minha análise é que logo após a abertura do mercado pensouse em privatizar a Petrobras. Mas houve uma movimentação no Congresso que impediu que isso acontecesse. O momento culminante foi quando José Sarney, presidente do Senado na época, resistiu. Ele disse que só colocaria o projeto de quebra do monopólio em votação se FHC mandasse uma declaração por escrito de que não haveria privatização da Petrobras. Sarney, que apesar de conservador é um homem nacionalista, conseguiu então evitar que adotássemos aqui o modelo argentino: mercado aberto, sem estatal. Com Lula, a empresa saiu dessa linha declinante e passou para a ofensiva, voltou a crescer.

ISTOÉ – Como é a relação da ANP com a Petrobras? Há algum tipo de pressão por parte da empresa?

Lima – Não tem. Esse modelo aberto com presença estatal está completando 10 anos, é recente e representa uma experimentação para o Brasil, para a ANP e para a Petrobras. A empresa nunca foi controlada por uma agência e nenhuma agência controlou um gigante como a Petrobras. Claro que notamos que volta e meia a Petrobras quer conversar conosco ou trocar idéias. Mas desde que estou aqui nunca apresentou nenhuma resistência e nenhum pleito. O que houve é que a ANP foi criada com um viés contrário à Petrobras. Mas, desde que estou aqui, esse viés deixou de existir. Não somos contra ou a favor a Petrobras. Agora que estamos discutindo um novo marco regulatório, a empresa não participa, já que ela estará inserida nessas regras.

ISTOÉ – Não é curioso que o sr., um tradicional comunista, ensine aos capitalistas brasileiros como modernizar o mercado do petróleo?

Lima – Estamos mostrando como se faz para defender os interesses da Nação. Isso não pode ser feito inviabilizando a exploração de petróleo. Aí, não estaríamos defendendo o interesse de ninguém. Devemos permitir que haja uma boa margem de funcionamento das empresas, mas que os interesses brasileiros sejam resguardados.

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