Blog do Desemprego Zero

Política industrial é adiada de novo e deve sair só em maio

Posted by Beatriz Diniz em 24 abril, 2008

Pacote de medidas para o setor industrial brasileiro tem seu nascimento adiado ainda por mais um mês…

*Por Elizabeth Cardoso, editora e coordenadora de conteúdo

Publicado originalmente no Diário do Comércio, Indústria e Serviços

Por Paula Andrade

A política industrial será adiada mais uma vez. Em espera há mais de nove meses, ela deveria ter nascido por volta do dia 15 de abril, como havia prometido o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

Os motivos alegados por fontes do governo para que o programa fosse protelado mais uma vez são dois: a indefinição do orçamento deste ano pelo Congresso Nacional e a demora por parte da Receita Federal em dar o aval para as desonerações fiscais pretendidas pelo Ministério do Desenvolvimento. Diante disso, a nova política industrial deve sair do papel apenas na segunda quinzena do próximo mês.

“A Receita Federal ainda estuda as nossas propostas. Por isso estamos demorando. Como o contingenciamento saiu na semana passada, acredito que não deve demorar mais agora. Falta apenas o aval deles”, informou um dos técnicos do governo.

Apesar da demora, praticamente todo o texto foi divulgado para a imprensa antecipadamente pelos ministros da área econômica. Serão beneficiados 24 setores da economia e estão previstos cerca de R$ 256 bilhões em financiamentos públicos e desoneração de impostos para a indústria até 2010.

Os 24 setores serão divididos em três tipos de abordagem: em primeiro estão os programas mobilizadores em áreas estratégicas (saúde, energia, tecnologia da informação e comunicação, defesa, nanotecnologia e biotecnologia).

Em segundo lugar estão os programas para fortalecer a competitividade, com doze áreas, entre elas: o complexo automotivo, os bens de capital seriados, os bens de capital sob encomenda, têxtil e confecções, móveis e madeira, higiene e perfumaria, construção civil, complexo de serviços, indústria naval e de cabotagem, couros, calçados e artefatos, agroindústria e plásticos.

Em terceiro lugar estão os programas para consolidar e expandir a liderança, onde se inserem setores em que o Brasil já é forte, como aeronáutica, carnes, mineração, papel e celulose, siderurgia e petroquímica.

Em princípio, a nova política visa quatro “macrometas” até 2010: aumentar a taxa de investimento do País de 16,5% do Produto Interno Bruto (PIB), registrado em 2006, para 21% do PIB, em 2010; elevar os gastos em pesquisa de 0,51%, em 2006 para 0,65% do PIB até 2010; acrescer de 1,15% para 1,25% a participação das exportações brasileiras no mercado internacional; e aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras do País.

Para atingir suas metas, por exemplo, o governo aposta em compras governamentais de R$ 12 bilhões por ano até 2011 para incentivar o setor industrial de saúde no País.

Contrapartida

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, avisou, porém, que o governo exigirá, como contrapartida, o cumprimento de metas por parte das empresas. A principal, segundo ele, será que o aumento dos investimentos para que a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) atinja 21% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010. No ano passado, mesmo com avanço recorde de 13,4% nos investimentos, para R$ 449,5 bilhões, o percentual da FBCF em relação ao PIB foi de aproximadamente 17,2%.

Miguel Jorge comentou há alguns dias que o setor automotivo será contemplado no plano, mas também fixou uma meta particular para o segmento: produzir 5,5 milhões de veículos no Brasil até 2010. Hoje, a produção nacional é de 3,5 milhões de unidades por ano. “A política industrial não será um pacote para recuperação de empresas. Não será assistencialista nem será hospital para recuperar empresas”, avisou o ministro.

“Temos uma lista de medidas de estímulo à formação de capital, à inovação e à competitividade que ajudam a exportar. E esse conjunto de medidas de estímulo leva a mudanças tributárias que precisam ser calculadas pela Receita Federal, avaliadas, mensuradas, para estarem compatíveis com o programa fiscal. Temos ainda um trabalho de fazer as contas”, disse.

Desonerações

O ministro Miguel Jorge confirmou ainda que o governo está colocando na política industrial um pacote de desonerações, que incluiria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para alguns setores e operações, e o PIS/Cofins. No entanto, alguns setores, como o naval e de informática, devem receber incentivos maiores para aumentar a produção e as vendas internas. A proposta sugere que estaleiros nacionais tenham isenção de IPI e PIS/Cofins na compra de equipamentos para novas plantas.

O ministro frisou, no entanto, que o programa irá muito além da desoneração tributária, contemplando, entre outras iniciativas, linhas de crédito e a capacidade de compra do governo. “Não vamos inventar a roda. É um trabalho de coordenação de várias políticas de governo”, assinalou há alguns dias.

A indefinição do orçamento e a demora da Receita Federal em dar o aval para as desonerações fiscais adiam o lançamento para maio.

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