Blog do Desemprego Zero

Política industrial tem data, mas Miguel Jorge diz faltar acertos

Posted by Beatriz Diniz em 25 abril, 2008

“A nova Política Industrial deve funcionar como um instrumento de atração de investimentos de produtores mundiais, que venham ao Brasil e se disponham a fabricar componentes eletrônicos de forma competitiva.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: DCI – Comércio, Indústria & Serviços

Por: Luciano Máximo

Mesmo com o lançamento agendado para o próximo dia 12, o governo informa que ainda não concluiu as negociações sobre o tamanho das desonerações tributárias da nova Política Industrial. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, “o valor da desoneração ainda não está calculado”. A decisão final ocorrerá até a próxima semana, quando Receita Federal e Ministério da Fazenda farão uma reunião definitiva sobre o tema.

Na quarta-feira, a equipe econômica se reuniu no Palácio do Planalto para fechar detalhes da proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, além dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional (BNDES), Luciano Coutinho, e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri.

Existem informações, no entanto, que dão conta do real motivo do atraso da apresentação: o processo burocrático. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, contou ao DCI que o ministro Miguel Jorge revelou, em conversa na semana passada, que “estava tudo pronto para o lançamento, mas faltava tratar das questões burocráticas relacionadas à redação das diversas portarias e decretos que somos obrigados fazer para que a política entre em vigor”. Segundo Barbato, o ministro havia dito que a equipe incumbida do projeto tratava apenas da fundamentação legal das medidas e que a parte relacionada à desoneração já havia sido acertada entre os diversos Ministérios envolvidos e a Receita.

 “O Miguel Jorge tem sido muito determinado, eu acredito que não deve haver novos adiamentos; se houver será por causa de um motivo de força maior e não porque haja alguém do governo com alguma indisposição”, acrescentou Barbato.

Déficit em tecnologia

A Abinee tem se posicionado de forma pró-ativa para tirar a Política Industrial do papel. Em dezembro do ano passado, apresentou amplo estudo, desenvolvido em conjunto com técnicos do BNDES e de outros setores do governo, que serviu de base para estrutura o atual projeto. O setor representado pela entidade é um dos mais afetados pela perda de competitividade no mercado externo e por uma ausência de políticas de incentivo à exportação e à inovação tecnológica, principal pilar da atual proposta da política preparada pelo governo.

Apesar de registrar aumento na produção de componentes e semicondutores, a previsão da Abinee é de um déficit de até US$ 20 bilhões na balança comercial do setor neste ano, elevação de 26% em relação ao resultado negativo de 2007, que ficou em US$ 14,8 bilhões. No ano passado as indústrias de eletroeletrônicos conseguiram ampliar as exportações em apenas 0,5% em relação a 2006, atingindo um volume de US$ 9,30 bilhões. As importações, entretanto, alcançaram US$ 24,1 bilhões, 22,1% acima das compras externas realizadas no ano anterior.

 “A nova Política Industrial deve funcionar como um instrumento de atração de investimentos de produtores mundiais, que venham ao Brasil e se disponham a fabricar componentes eletrônicos de forma competitiva. É a melhor maneira de substituir as importações e ajudar as contas externas do País”.

Pesquisa do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) destaca que a produção industrial em setores de alta e média tecnologia tem aumentado, mas têm pouco peso nas exportações e muito nas importações, prejudicando a balança comercial, sustentada, principalmente, pela indústria de baixa tecnologia, como o setor agrícola, que exporta em maior volume, com valor agregado menor.

“Para cada três toneladas de carne exportadas corresponde à importação de um microcomputador. Vendemos 10 milhões de computadores no País em 2007. Nessa lógica, o balanço de pagamentos brasileiros não agüentará muito tempo, aumentando a vulnerabilidade externa do País”, analisa Humberto Barbato, presidente da Abinee.

 

 

 

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