Blog do Desemprego Zero

Zona Franca revive com mercado interno forte

Posted by Beatriz Diniz em 25 abril, 2008

O câmbio valorizado pode ser um obstáculo para o aumento das exportações no Pólo Industrial de Manaus (PIM), como também a forte concorrência com os produtos chineses, mas mesmo assim, se observa que a indústria amazonense ganhou velocidade sobre a média brasileira influenciada por três subsegmentos: eletroeletrônicos, equipamentos de transporte. Os incentivos fiscais perdem importância para atrair investimento e hoje a tecnologia, a logística e a infra-estrutura ganhar espaço.

Por Katia Alves

Por Francisco Góes

Publicado no: Valor

No coração da Amazônia, o Pólo Industrial de Manaus (PIM) vive uma fase de forte crescimento apoiada em bens cuja produção é influenciada pela expansão do crédito, do emprego e da renda no país. É o caso dos eletroeletrônicos, incluindo celulares, das motocicletas e do setor de alimentos e bebidas, com destaque para o xarope usado na produção de refrigerantes. Juntos, esses segmentos respondem por 65% da produção industrial do Amazonas, onde também ganha espaço a produção de petróleo e gás. Nos últimos cinco anos, a indústria no Amazonas cresceu 33,8%, acima dos 21,7% da média nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse forte crescimento ancorado no mercado interno tem, no entanto, um outro lado da moeda. A tentativa de transformar Manaus também em plataforma exportadora esbarra na valorização do real e na competição direta de produtos importados da China, caso dos DVDs, que tiraram mercado do pólo. Depois de dobrar de tamanho entre 2002 e 2005 (para US$ 2 bilhões naquele ano), as vendas da Zona Franca para o exterior recuaram nos últimos dois anos e ficaram em US$ 1 bilhão em 2007, mesmo valor de 2002. Para 2008, as previsões são de crescimento de 10% a 15%, mas a alta estará quase toda ancorada em único produto, os celulares, enquanto outros itens importantes, como as motocicletas fabricadas pela Honda, apenas manterão o volume exportado em relação a 2007.

No período em que as exportações caíram pela metade (entre 2005 e 2007), as importações cresceram 32% e atingiram US$ 6,2 bilhões, fazendo o déficit comercial do PIM subir 92% – de US$ 2,7 bilhões para US$ 5,2 bilhões. O índice de nacionalização da indústria do pólo foi de 51% em 2007, número semelhante ao de 2005. Mas nos produtos com maior compra de insumos de fornecedores locais, em reais, a perda de competitividade na exportação é maior.

A queda das exportações da indústria de Manaus em 2006 e 2007 foi motivada pelo aquecimento do mercado interno e pelo câmbio, que reduziu os embarques de celulares e outros produtos. Em 2006 e 2007, as exportações de celulares do Brasil caíram 3% e 28%, respectivamente, como efeito do câmbio apreciado e da transferência de uma linha de produção da Nokia para o México. Também pesaram na queda das exportações a transferência de linhas de produção para o Sudeste, caso da Samsung, que levou a fábrica de monitores para São Paulo, no âmbito da guerra fiscal entre Amazonas e São Paulo.

Oldemar Ianck, superintendente-adjunto de projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) diz que a Zona Franca, que é mais voltada para o mercado interno e não tem um regime específico para a exportação, começou a mirar o mercado externo em 1997. “A competência tecnológica que foi sendo agregada nos processos de produção e a internacionalização das empresas contribuiu para que a Zona Franca começasse a exportar”, diz Ianck.

Ele afirma que a valorização do real tem impacto negativo sobre as exportações do pólo, mas esse efeito é diferenciado nos subsegmentos do distrito, dependendo da verticalização da cadeia produtiva. As empresas que compram mais peças e componentes de fornecedores locais em reais tendem a perder competitividade, mas empresas que utilizam o drawback (admissão temporária de insumos) na exportação, caso dos celulares, conseguem reduzir os gastos com a compra de bens intermediários.

Os embarques de celulares da Nokia para o exterior devem contribuir para o crescimento geral das exportações do PIM este ano em relação a 2007, prevê Ianck. A Nokia deve elevar as exportações de celulares em quase 170% este ano em relação a 2007. A companhia não comenta os números, mas segundo a Suframa, a empresa aprovou, no fim de 2007, programas de exportação de US$ 880 milhões para 2008. Em 2007, ela exportou US$ 326,1 milhões.

Mauro Correia, diretor-geral da fábrica da Nokia em Manaus, diz que a empresa tem trabalhado para ser mais competitiva frente à apreciação do real. “Temos feito um trabalho de aumento da eficiência na exportação. O câmbio é um fator que pode incentivar a exportação, mas não é o único”, diz.

Dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) mostram que a exportação de celulares do Brasil deve totalizar 30 milhões de unidades este ano, com crescimento de 30% sobre 2007. Já as importações somarão 5,5 milhões de aparelhos com alta de 17% sobre o ano passado.

Nos indicadores sobre a produção industrial no Amazonas, o desempenho também é crescente. “O que se observa é que a indústria amazonense ganhou velocidade sobre a média brasileira influenciada por três subsegmentos: eletroeletrônicos, equipamentos de transporte – que inclui motocicletas – e alimentos e bebidas”, diz Silvio Sales, coordenador de indústria do IBGE. Também pesou o crescimento da indústria extrativa com a produção de petróleo e gás.

Entre 2003 e 2007, apenas em dois anos (2006 e 2007), a produção industrial amazonense ficou abaixo da média brasileira. Em 2006, a indústria brasileira cresceu 2,8%, enquanto a do Amazonas caiu 2,2%. Já em 2007, a indústria brasileira cresceu 6% e a amazonense, 4,5%. Sales diz que a valorização do real reduziu as exportações de celulares em 2006, puxando para baixo o crescimento da indústria do Estado. O câmbio também incentivou importações diretas na linha marrom (imagem e som), o que reduziu a produção desses itens em Manaus. Estima-se que hoje metade dos DVDs vendidos no Brasil é importada.

No ano passado, o pólo faturou US$ 25,7 bilhões, 12,7% acima dos US$ 22,8 bilhões de 2006. A diferença entre o faturamento e a importação de Manaus no ano passado, de US$ 19,5 bilhões, representa a agregação de valor feita localmente, diz Ianck. A indústria do pólo que, no início da década de 90, atingiu nacionalização de 75% registra hoje 51%.

A diferença é que, em 1990, houve uma nacionalização “forçada”, em que os produtos não tinham competitividade em termos de preços e eram marcados por defasagem tecnológica, diz Ianck. Foi nessa época que o PIM reduziu à metade o número de empregados (de 78 mil para 38 mil). Era obrigado a fazer a nacionalização em Manaus enquanto o resto da indústria podia importar componentes.

Em 1991, uma lei mudou os parâmetros básicos. Eliminou-se a exigência de índice mínimo de nacionalização, que foi trocado pelo Processo Produtivo Básico (PPB), um conjunto mínimo de etapas a ser cumprido pelo fabricante. Nesse processo, as empresas passaram por uma reconversão produtiva. Partiu-se para a modernização do parque industrial. Hoje, as cerca de 500 empresas do PIM mantêm 100 mil postos de trabalho diretos e 400 mil indiretos

A Philips da Amazônia, que produz linhas de TV, áudio, vídeo e caixas de transmissão de dados, importa cerca de 50% das matérias-primas usadas em Manaus. “O câmbio diminuiu os custos da importação”, diz Julio Pacini Neto, vice-presidente de operações industriais da empresa. Ele diz que a exportação da Philips é pouco significativa. Entre os fornecedores de peças e componentes para TVs de cinescópio em Manaus, há produção local de tubos de imagem, plástico, fiações, placas de circuito impresso e transformadores de baixa potência, entre outros. Mas nas TVs de LCD e plasma, o índice de nacionalização é menor.

Na Moto Honda da Amazônia, maior empregador do PIM, com 9,3 mil empregos diretos, o índice de nacionalização dos principais produtos está em torno de 90%. “Muitas peças nacionalizadas ficaram mais caras com a valorização do real”, diz Issao Mizoguchi, diretor industrial da Moto Honda.

Segundo ele, a empresa trabalha em conjunto com os fornecedores (são 21 empresas instaladas em Manaus para atendê-la) buscando reduzir custos. Mas Mizoguchi reconhece: “Estamos tendo dificuldades de aumentar as exportações devido à perda de competitividade acentuada pela valorização do real.” A empresa planeja exportar pouco mais de 100 mil unidades este ano, quase o mesmo volume de 2007.

Investimento em inovação pode sustentar crescimento

Na análise da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é preciso aumentar os esforços em ciência e tecnologia (C&T) no pólo industrial. Oldemar Ianck, superintendente da Suframa, cita a iniciativa da instalação, em 2003, do centro tecnológico do pólo, que tem como objetivo fortalecer as atividades de C&T e de inovação junto ao setor produtivo.

Segundo ele, foi criada uma unidade de gestão estratégica do centro e firmados convênios e contratos, um deles com a Philips. “Participamos junto à Suframa (e também com universidades da região) do desenvolvimento de aplicativos e softwares voltados a circuitos integrados”, diz Julio Pacini Neto, vice-presidente de operações industriais da Philips da Amazônia.

Para a Suframa, a área de C&T é a que mais dará sustentação ao pólo no futuro. A autarquia aposta também no desenvolvimento de uma bioindústria baseada nos insumos extraídos da floresta amazônica. Criou-se o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), ligada à Suframa, que está em fase final de implantação de laboratórios e já tem diversos convênios para o desenvolvimento de processos e produtos, inicialmente nas áreas de corantes, alimentos funcionais, fitoterápicos e cosméticos.

“Tivemos mudanças no PPB (Processo Produtivo Básico) dos biocosméticos e os grandes produtores nacionais estão interessados em abrir linhas em Manaus”, diz Ianck. Executivo de uma multinacional reconhece o esforço da Suframa para capacitar a região tecnologicamente, mas acha que as empresas continuam a ter característica de montagem, o que as torna dependentes de logística para importar insumos da China. (FG).

Incentivos podem pesar menos para atrair empresas

Os incentivos fiscais que fizeram deslanchar o Pólo Industrial de Manaus (PIM) nos últimos 40 anos devem perder importância na competitividade e na atração de investimentos para o Amazonas. Em contrapartida, a tecnologia, a logística e a infra-estrutura devem ganhar espaço. Em alguns produtos, a dependência dos incentivos fiscais já é menor e a expectativa da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), responsável pelo pólo, é de que esse processo se intensifique até 2020. Os incentivos para a indústria do Amazonas estão garantidos até 2023.

“O incentivo fiscal talvez não caia em termos absolutos, mas em termos relativos vai representar menos como fator de competitividade e de atração de fatores de produção”, diz Oldemar Ianck, superintendente-adjunto de projetos da Suframa. Os benefícios fiscais para as cerca de 500 empresas do PIM ultrapassam os R$ 5 bilhões anuais só com imposto de importação (II), imposto sobre produtos industrializados (IPI) e ICMS.

Ianck entende que os ganhos da renúncia fiscal são maiores dos que os gastos. “A cada real de renúncia se produz dois de receita nos três níveis (municipal, estadual e federal)”, afirma. A Suframa ainda não fechou os cálculos da renúncia fiscal para o pólo em 2007, mas em 2006 os incentivos para as suas indústrias somaram R$ 2,6 bilhões considerando somente o imposto de importação e o IPI. A renúncia de ICMS do Estado do Amazonas foi de mais R$ 2,6 bilhões em 2006 e de R$ 2,9 bilhões em 2007. Se somados os incentivos de IPI, II e ICMS, a renúncia total, em 2006, foi de R$ 5,2 bilhões.

O empresariado e o governo do Amazonas encaram a discussão sobre a manutenção dos incentivos fiscais pós 2023 com preocupação. Maurício Loureiro, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), discorda em parte da avaliação da Suframa sobre o menor peso relativo dos incentivos fiscais no futuro. “Quanto tempo vai demorar para que avanços tecnológicos e melhorias na infra-estrutura possam chegar (ao Amazonas) e compensar uma eventual redução dos incentivos fiscais?”, questiona.

O Cieam e a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) se mobilizam, em Brasília. “O nosso trabalho consiste em chegar a uma proposta de reforma tributária em que as vantagens fiscais para o PIM sejam mantidas. Mas da forma como a reforma foi apresentada as empresas sofreriam perdas”, diz Saleh Hamdeh, representante da Cieam e Fieam em Brasília. O foco recai sobre a proposta de cobrança do ICMS no destino, o que impossibilitaria a concessão de benefícios fiscais pelo Amazonas.

A sensibilidade do tema dos incentivos fiscais se explica porque uma eventual perda dos benefícios poderia provocar uma debandada da indústria de Manaus. Em 2007, o Amazonas arrecadou R$ 3,7 bilhões em ICMS, imposto que representou quase 93% da receita tributária do Estado, dos quais R$ 1,9 bilhão corresponderam à indústria. O pólo respondeu por quase R$ 1 bilhão e os outros 50% vieram do imposto cobrado sobre a produção de petróleo e a comercialização de combustíveis.

Hoje ninguém sabe ao certo o que acontecerá com os incentivos depois de 2023, mas o tema faz parte da agenda de empresas que consideram Manaus como local de investimento para novas fábricas. “Empresas que pensam em investir no Amazonas querem saber se o limite de 2023 será estendido”, diz Wilson Périco, presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees).

Périco entende que, “forçosamente”, o governo terá de continuar a dar incentivos às indústrias do pólo sob risco de muitas empresas irem para outros Estados ou países, fenômeno que tem se intensificado, mais recentemente, pela guerra fiscal entre o Amazonas e outros Estados. Périco cita a contribuição do PIM para a preservação da floresta amazônica. A lógica dessa linha de pensamento é de que um esvaziamento do Pólo Industrial aumentaria o desemprego na região e os riscos de desmatamento da floresta, que passaria a ser uma alternativa de renda.

Nesta vertente surge outro argumento, também invariavelmente citado no Amazonas: a possibilidade de perenizar os incentivos fiscais de Manaus. “Por que não ser um modelo permanente considerando, inclusive, o impacto positivo no meio ambiente?”, diz o secretário da Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim Lima.

Na discussão sobre o futuro dos incentivos, há quem concorde com a Suframa sobre o maior peso que outros aspectos terão na competitividade do PIM. É o caso da Moto Honda da Amazônia. O diretor-industrial Issao Mizoguchi entende que infra-estrutura e logística deverão pesar bastante nas futuras decisões de investimento. “As regiões Sudeste, Sul e Nordeste são os principais consumidores do produto final e, ao mesmo tempo, principais fornecedores de matérias-primas e peças, com altíssimo custo de logística. Mesmo que tenhamos muitos fornecedores locais, o alumínio, o aço e demais insumos são comprados de outras regiões do país”, diz. (FG).

 

 

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