Blog do Desemprego Zero

Simpósio Internacional Política de Emprego Garantido e Projeto Cidade Cidadã

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 2 maio, 2008

Será realizado no BNDES, nos próximos dias 9 e 10, um simpósio internacional sobre Programas de Emprego Garantido no Mundo., conforme o programa abaixo.

Trata-se do primeiro evento no Brasil e, talvez, no mundo, em que se discute uma alternativa concreta ao neoliberalismo. O comparecimento será livre. Nós do Instituto Desemprego Zero e que trabalhamos neste blog somos um dos organizadores.

Contamos com a presença de nossos leitores que estiverem no Rio de Janeiro entre os dias 9 e 10 de Maio. Pedimos que divulguem entre os possíveis interessados.

Obrigado.

Equipe Desemprego Zero

SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ

Uma visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo

O objetivo deste Simpósio é reunir informações e avaliar o desempenho concreto de Programas de Emprego Garantido (PEG) no mundo, em especial na Índia, na África do Sul e na Argentina, países que se encontram na vanguarda de iniciativas políticas nesse campo. Pretende-se tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade, e segurança pública.

O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.

O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Economics Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.

Programa

SIMPÓSIO PROJETO CIDADE CIDADÃ – PARTE I

Visão geral de Programas de Emprego Garantido no Mundo: uma inspiração para o Brasil

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2008.

Promoção BNDES

Tema central

ASPECTOS PRÁTICOS DAS POLÍTICAS DE PLENO EMPREGO NA ECONOMIA CONTEMPORÂNEA

Sessão de Abertura/Mesa

Vice Presidente da República, José Alencar

Luciano Coutinho, presidente do BNDES

João Ferraz, diretor de Planejamento do BNDES

Ministros de Estado

Palestrantes

Primeiro Painel (manhã):

10h às 13h – Experiências internacionais de Programas de Emprego Garantido

Abertura: Vice Presidente da República, José Alencar (15m)

Luciano Coutinho, presidente do BNDES (10m)

Visão Geral: Rania Antonopoulos, The Levy Institute/EUA – “Resultados recentes de Programas de Emprego Garantido (PEG) em termos de redução da pobreza e do crescimento econômico” (25m)

Argentina: Daniel Kostzer, UNDP/Argentina – “O Programa Jefes del Jogar: a experiência argentina com um Programa de Emprego Garantido” (25m)

África do Sul: Maikel R. Lieuw-Kie-Song, Departamento de Obras Públicas da África do Sul – “Programa Ampliado de Obras Públicas (EPWP) – a experiência sul-africana” (25m)

Índia: Santosh Mehrotra, Comissão de Planejamento para o Desenvolvimento Rural/Índia – “A Lei Nacional de Emprego Garantido na Área Rural (NREGA): a experiência indiana” (25m)

Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp/Brasil: “Lições da experiência internacional com Programas de Emprego Garantido (I)” (15m)

Helena Maria Martins Lastres, BNDES: “Lições da experiência internacional com Programas de Emprego Garantido (II)” (15m)

Perguntas do Público (40m)

Coffe break/Almoço

Segundo Painel (14,30 às 17,30):

Projeto Cidade Cidadã: Esboço de uma proposta para o Brasil

Presidente da Mesa: Elvio Lima Gaspar, Diretor da Área Social do BNDES

Exposição do Projeto: Ezequiel Souza do Nascimento, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho (30m)

Márcio Pochmann, presidente do IPEA: Dimensões do problema do desemprego, do subemprego e das condições de habitabilidade nas periferias sociais brasileiras (30m)

Comentadores:

Cândido Grzybowisk, diretor do Ibase (15m)

Clemente Ganz Lúcio, diretor do DIEESE (15m)

João Pedro Stedile, MST (15m)

Maria José do Nascimento Lopes/Tatá (líder comunitária, ADE; 15m)

Oded Grajew, Instituto Ethos (15m)

Paul Singer, Economia Solidária, Ministério do Trabalho (15m)

Raphael de Almeida Magalhães, ex-Ministro da Previdência (15m)

Cofee Break

Terceiro Painel (18,00 às 21,20)

Condicionantes externos e internos a programas de pleno emprego

Presidente da Mesa: Maurício Borges Lemos, diretor do BNDES

Luiz Fernando de Paula, UERJ: “A ressurgência keynesiana nos países emergentes – o caso do Brasil” (25m)

Fernando Cardim, UFRJ: “Política de pleno emprego e controle de capitais” (25m)

Luiz Carlos Bresser Pereira, FGV: “Restrições financeiras ao desenvolvimento econômico-social brasileiro e ao pleno emprego” (25m)

Irwin Friedman, HST/EUA: “Desafios políticos e institucionais à implementação de programas de emprego garantido (PEG): o caso de uma economia comunitária estimulada pela demanda em oposição à abordagem pelo lado da oferta” (25m)

Pinaki Chakraborty, CDS/India: “Restrições políticas e financeiras ao PEG – o caso indiano”. (25m)

Debates

PROJETO CIDADE CIDADÃ-PARTE II

Sábado, 10 de maio de 2008

Academia Brasileira de Filosofia, Rua Riachuelo, 303, Centro, Rio de Janeiro

Tema central

ASPECTOS TEÓRICOS DE POLÍTICAS DE PLENO EMPREGO

PERTINÊNCIA DOS PROGRAMAS DE EMPREGO GARANTIDO NA ECONOMIA CONTEMPORÂNEA

Mesa

Ministro do Trabalho, Carlos Lupi

Secretária Especial de Políticas da Mulher, Ministra Nilcéia Freire

Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, João Moderno (presidente)

Presidente do Instituto Desemprego Zero, José Carlos de Assis (coordenador)

Temário

(10h às 13h30m)

Jan Kregel (University of Missouri-Kansas City): Programas de Empregador de Última Instância como estratégia de desenvolvimento num mundo globalizado (30m)

L. Randall Wray (University of Missouri-Kansas City e The Levy Institute, EUA): Estabilização macroeconômica e política de Empregador de Última Instância (30m)

Steve Miller (OIT): Resgate comunitário pelo emprego garantido (30m)

José Carlos de Assis (UEPB, BNDES, Instituto Desemprego Zero): Política de pleno emprego como prerrogativa de cidadania e base de estabilidade da democracia ampliada (30m)

Debates

Cofee Break/Almoço

(De 14h30m às 17)

Ministro do Trabalho, Carlos Lupi: Emprego como garantia de Justiça e de Segurança (25m)

Ministra Nilcéia Freire, Secretaria Especial de Políticas da Mulher: O peso do gênero na crise de desemprego (25m)

Senador Marcelo Crivella, presidente da Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego: O desafio parlamentar em face dos altos índices de desemprego no Brasil (25m)

Debates

Encerrramento

Vice Presidente da República, José Alencar

Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, João Moderno

Extra-Agenda

(De 17,30 às 19h30m, ou no domingo pela manhã)

Reunião dos convidados estrangeiros e de membros brasileiros da rede internacional Economistas pelo Pleno Emprego (Economists for Full Employment)

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3 Respostas to “Simpósio Internacional Política de Emprego Garantido e Projeto Cidade Cidadã”

  1. […] Simpósito Internacional Política de Emprego Garantido e Projeto Cidade Cidadã […]

  2. […] Rio de Janeiro, 9 de maio de 2008. Leia o resto deste post » […]

  3. Parabéns aos organizadores e colaboradores pela iniciativa.
    Estarei lá,
    Márcio Gimene
    http://www.revitaoikos.org

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