Blog do Desemprego Zero

Brasil pode ajudar Paraguai sem mexer no tratado ou na tarifa

Posted by Beatriz Diniz em 6 maio, 2008

“O Presidente do Paraguai Fernando Lugo gostaria de obter mais recurso para o País, provenientes da usina hidrelétrica de Itaipu, com a renegociação do preço da energia vendida ao Brasil. Porém o tratado de Itaipu é intocável por se tratar de uma garantia de financiamentos internacionais. E a tarifa de energia também não pode ser alterada, pois tem que cobrir os pagamentos dos empréstimos feitos. O Brasil deve cooperar com o Paraguai em projetos de desenvolvimento.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Conversa Afiada

Por: Paulo Henrique Amorin

O Presidente eleito do Paraguai Fernando Lugo fez uma campanha com o discurso de que gostaria de obter mais recursos para o Paraguai, provenientes da usina hidrelétrica de Itaipu. Uma das idéias de Lugo seria renegociar o preço da energia vendida ao Brasil (clique aqui).

O ex-membro do Conselho de Administração de Itaipu e ex-presidente de Furnas e da Cemig, João Camilo Penna, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta quarta-feira, dia 23, que o tratado de Itaipu é intocável (clique aqui para ouvir).

“Eu estive oito anos no Conselho de Itaipu, portanto conheço relativamente bem o assunto. O tratado de Itaipu é a garantia, é a base para os financiamentos internacionais de Itaipu, que foram assumidos pela Eletrobrás. Nós estamos falando de qualquer coisa na faixa de US$ 20 bilhões, que é financiado pela Eletrobrás… Então, o tratado é intocável. É intocável porque ele é a garantia desse empréstimo”, disse Penna.

Segundo Penna, a tarifa da energia também não pode ser alterada. Ele disse que essa tarifa tem que cobrir os pagamentos dos empréstimos feitos.

“Eu acho que na tarifa não há nada a fazer. Porque ela já é baixa, é dolarizada, eu insisto nisso. Ela é muito baixa para o consumidor hoje… Então, eu não mexeria no tratado, não mexeria na tarifa, mas eu promoveria, digamos, uma linha de transmissão para Assunção e promoveria também investimentos brasileiros e paraguaios com o BNDES”, disse Penna.

João Camilo Penna diz que o Brasil deve cooperar com o Paraguai em projetos de desenvolvimento. Ele defende que o Brasil ajude a construir uma linha de transmissão entre Itaipu e Assunção e que o BNDES financie alguns projetos paraguaios. Isso ajudaria, segundo Penna, a reduzir a assimetria no Mercosul.

Leia a íntegra da entrevista com João Camilo Penna:

Paulo Henrique Amorim – O Dr. João Camilo Penna foi do Conselho de Administração de Itaipu, presidente de Furnas, presidente da Cemig, Ministro da Indústria e Comércio e é um brasileiro ilustre. Eu tenho o prazer de conversar com o Dr. João Camilo Penna. Dr. Camilo, eu gostaria de recolher a sua avaliação, a sua opinião sempre sensata sobre a questão de Itaipu. Acabou de ser eleito o novo Presidente para o Paraguai, o ex-bispo Lugo, que fez a campanha dizendo que gostaria de obter mais recursos para o Paraguai proveniente de Itaipu. Eu pergunto ao senhor, com sua experiência nessa área, tendo sido do Conselho de Itaipu, o que é possível fazer e o que não é possível fazer numa negociação com o novo Presidente do Paraguai?

João Camilo Penna – Eu estive por oito anos no Conselho de Itaipu, portanto conheço relativamente bem o assunto. O problema é o seguinte: o tratado de Itaipu é a garantia, é a base para os financiamentos internacionais de Itaipu, que foram assumidos pela Eletrobrás. Nós estamos falando de qualquer coisa na faixa de US$ 20 bilhões, que é financiado pela Eletrobrás, que ela levantou em mercados internacionais e financiou Itaipu ao Brasil e ao Paraguai. Então, o tratado é intocável. É intocável porque ele é a garantia desse empréstimo. São empréstimos muito grandes, muito pesados e o tratado é intocável por essa razão simples. Não se pode mexer no tratado. Qualquer mexida no tratado teria que ser negociado novamente com o financiador, não se pode mexer. Então, o tratado é intocável. Mas, de outro lado, eu acredito que o Brasil possa fazer alguma coisa mais para cooperar com o Paraguai nesse processo de novo mundo. Talvez uma nova linha de transmissão de Itaipu até Assunção, que não existe. Isso é importante. Talvez até o próprio BNDES financiar o Paraguai em alguns investimentos brasileiros ou paraguaios, que aumentem o desenvolvimento paraguaio. Isso não seria doação, seria um financiamentos a empresários privados brasileiros e paraguaios. Cabe algumas indústrias no Paraguai, talvez mesmo até produção de álcool no Paraguai. E várias outras coisas que o Brasil pode fazer no sentido de tomar parte no processo de desenvolvimento do Paraguai, inclusive no sentido de reduzir a assimetria do Mercosul. Então, eu acredito que o Governo brasileiro poderá, sem fazer paternalismo, cooperar com o desenvolvimento paraguaio, como, aliás, já vem fazendo desde o tempo do Juscelino. O Juscelino devolveu ao Paraguai a espada de Solano López. Esse é um dado interessante. O Juscelino promoveu também a ligação direta do Paraguai ao porto de Paranaguá, que estabeleceu o direito de travessia livre no Brasil para ir ao porto de Paranaguá. Então, cabe algumas medidas brasileiras no sentido de reduzir as assimetrias. Eu, então, faria, como eu disse, linhas de transmissão para Assunção e também faria financiamentos brasileiros e paraguaios através do BNDES.

Paulo Henrique Amorim – Agora, Dr. Camilo Penna, e com relação à tarifa propriamente dita, ela está amarrada no tratado ou há uma margem para negociar, porque aparentemente é sobre isso que quer conversar o novo Presidente?

João Camilo Penna – Há uma pequena margem. Na verdade, Itaipu tem que remunerar e cobrir os pagamentos dos empréstimos feitos. Então, ela não pode ser muito mexida. E note-se o seguinte: ela é em Dólar, é dolarizada, Itaipu é totalmente dolarizada. Então, com a queda do Dólar, que caiu muito – o dólar caiu de R$ 2,50 para R$ 1,70 – a tarifa de Itaipu hoje é muito barata. Já é barata para o Brasil e para o Paraguai. Então, na tarifa não há muito o que fazer porque ela é dolarizada. O Dólar caiu muito. Como ela é calculada em Dólar, hoje é negócio comprar energia de Itaipu. Antes não era, mas hoje é. Os compradores de Itaipu, aliás, a Cemig aqui em Minas tem 18% da cota de Itaipu, a maior cota de Itaipu são esses 18% que a Cemig tem. É vantagem comprar de Itaipu hoje, porque a tarifa é dolarizada. É calculada em Dólar e como eu disse, o Dólar está R$ 1,70. Então, eu acho que não há nada a fazer.

Paulo Henrique Amorim – Então em relação à tarifa, a margem é restrita?

João Camilo Penna – Eu acho que na tarifa não há nada a fazer. Porque ela já é baixa, é dolarizada, eu insisto nisso. Ela é muito baixa para o consumidor hoje. É vantagem comprar energia de Itaipu porque o Dólar está R$ 1,70. Então, eu não mexeria no tratado, não mexeria na tarifa, mas eu promoveria, digamos, uma linha de transmissão para Assunção e promoveria também investimentos brasileiros e paraguaios com o BNDES.

Paulo Henrique Amorim – Dr. Camilo Penna, quando o senhor se refere a assimetria vem na minha cabeça aquilo que os países mais prósperos da União Européia fizeram com Portugal e Espanha, ou seja, financiar investimentos de Portugal e da Espanha para que eles se incorporassem à União Européia numa posição menos assimétrica, para usar sua palavra. É nisso que o senhor está pensando?

João Camilo Penna – Exatamente. Não talvez exatamente como eles fizeram lá. Lá eles são mais ricos. Mas alguma coisa acho que cabe fazer sim. E os paraguaios são muito bons negociadores, os paraguaios que havia no Conselho eram negociadores muito bons. Mas são pobres. Então, eu acho que o Brasil faria bem fazendo essa linha de transmissão para Assunção e fazendo qualquer coisa semelhante ao que foi feito na União Européia. Eu volto, inclusive, a falar no álcool, porque o álcool hoje está abaixo de ataque serrado, mas aqui no Brasil e no Paraguai ele nunca competirá com alimentos. Tem terra de sobra, não há nenhuma competição do álcool com alimentos.

Paulo Henrique Amorim – Claro. E o senhor participou dos primeiros passos do Pró-Álcool e o senhor sabe disso melhor do que ninguém…

João Camilo Penna – É, modéstia a parte, eu fui um grande participante, um grande ator, digamos. E o Pró-Álcool emplacou violentamente. Eu fui um ator muito participante no assunto.

Paulo Henrique Amorim – É verdade. O Pró-Álcool deve muito ao senhor.

João Camilo Penna – Estou convencido de que é um grande programa e que esse ataque que está havendo agora fortemente ao etanol e ao álcool é nos Estados Unidos, porque lá eles produzem o álcool do milho e aí sim compete com os alimentos. E é um álcool que custa muito mais caro que o álcool de cana. Tem todos os inconvenientes em relação ao álcool de cana. O que os Estados Unidos faria dentro desse ataque agora, ao meu ver, era reduzir a tarifa de importação de álcool brasileiro. Chegaria lá muito mais barato do que o que eles produzem, o álcool de milho.

Paulo Henrique Amorim – O Brasil não deixou de plantar um pé de couve por causa de etanol.

João Camilo Penna – Exatamente. Não deixou de plantar um pé de couve. E ele está crescendo agora em pastagens degradadas, que são liberadas pelo confinamento de gado. Então não está prejudicando em nada a produção de alimentos e é muito mais barato que o álcool de milho. Se os Estados Unidos fossem inteligentes, eles importariam álcool do Brasil e financiaria a produção de álcool na África, para comprar da África.

Paulo Henrique Amorim – Então quer dizer que podemos entender às reivindicações do Paraguai sem, porém, mexer no tratado?

João Camilo Penna – Exatamente. E nem na tarifa.

 

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