Blog do Desemprego Zero

Erram os críticos da nova política industrial”

Posted by Beatriz Diniz em 6 maio, 2008

Será anunciada neste mês, uma política industrial para o país poder aumentar as exportações e produzir com maior valor agregado. Em entrevista ao Valor, Luciano Coutinho, afirma que em 2008 o país poderá continuar crescendo e se sairá bem da crise internacional. E destaca que o papel do BNDES será de alavancar essa política industrial.

Por Katia Alves

Por Paulo Totti.

Publicado no Valor

Para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a política industrial vai consolidar a confiança que os empresários mantêm no crescimento da economia

Ainda neste mês de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu  ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, anunciarão que o Brasil terá uma política industrial destinada a aumentar a participação das exportações brasileiras no comércio internacional e agregar maior conteúdo tecnológico a bens e serviços produzidos no país. Não é a primeira vez que tão salutares propósitos são anunciados com pompa. E executados, com maior ou menor eficácia. São conhecidos os Planos de Metas do governo Juscelino Kubitschek, na segunda metade da década de 50 e o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), na década de 70, sob regime militar. Geraram, ambos, inflação e endividamento externo, mas legaram ao país a indústria automobilística, Brasília, a integração nacional por rodovias e telecomunicações.

Para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a política industrial vai consolidar a confiança que os empresários mantêm no crescimento da economia.

Sucederam-nos os planos de estabilização, a abertura da economia e as privatizações, com tímidas políticas setoriais de limitados resultados, pois decorriam exatamente de ser maior o compromisso com a estabilização do que com o crescimento da economia. Lograda a estabilidade no segundo mandato do atual governo (no primeiro, houve um ensaio com priorização dos setores de software, semicondutores, fármacos e bens de capital), Lula está em condições de anunciar uma política industrial mais abrangente, voltada para 24 setores, sem a repetição, espera-se, de erros cometidos no país e além-fronteiras. Em entrevista ao Valor , o pernambucano Luciano Coutinho, 61 anos, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um dos idealizadores da política industrial, revela seu otimismo sobre o futuro do país, não hesita em chamar de metas (como as de JK) os objetivos do  programa e comenta a atuação do BNDES no estímulo ao desenvolvimento “Os críticos estão errados”, diz Coutinho, referindo-se aos que consideram política industrial incompatível com a economia de mercado.

Valor: O ano passado foi bom, o início de 2008 também. O Brasil tem condições de manter esse crescimento nos próximos anos?

Luciano Coutinho Meu otimismo está ancorado em um conjunto de razões. A economia brasileira amadureceu condições de sustentação do crescimento, eu diria, até, de aceleração do crescimento, que poucas economias têm hoje no cenário global. Primeiro, a estabilidade cambial e a robustez externa conquistadas nos últimos anos, superando a vulnerabilidade anterior. Segundo, a capacidade de manter a inflação sob controle. Terceiro, situação fiscal também sob controle, com queda da relação dívida pública/PIB. Quarto, setor privado saudável, com altas taxas de rentabilidade. A massa de lucros das grandes empresas, por exemplo, ascendeu em 2006 a R$ 113 bilhões. Em 2007, esse número será ultrapassado. Grande parcela disso vem sendo reinvestida em aumento da capacidade industrial, da capacidade produtiva. Depois de duas décadas e meia de relativa estagnação, há investimentos em infra-estrutura, de alto retorno e baixo risco. Quinto fator relevante é o aumento do crédito por parte do setor bancário, que está saudável e não contaminado pelas crises financeiras que assolam o sistema em outros países. O mercado de capitais mostra dinamismo. A combinação desses fatores, e não citei todos, resulta em perspectiva positiva para a economia brasileira nos próximos anos.  

Valor: A situação internacional não é ameaça a esse otimismo?

Coutinho A crise financeira nos Estados Unidos ainda não está superada e atingiu bancos europeus. Há turbulência no plano cambial também, com fragilização do dólar. Então este é um ano de volatilidade. Apesar disso, a  economia brasileira demonstra capacidade de se diferenciar exatamente por conta das condições a que me referi. Tenho uma visão de que, embora haja recessão nos Estados Unidos em 2008, crescimento ainda modesto em 2009 e que isso contribua para desacelerar o crescimento mundial, ainda assim, o Brasil se sairá bem.

Valor: O que isso vai significar em crescimento do PIB?

Coutinho: Em cenário internacional menos favorável em termos de comércio e relativa correção dos preços das commodities, o Brasil cresce pelo menos 4,5% ao ano, em 2008 e 2009. Se a crise internacional for muito mais moderada, pode crescer 5,5% pelo menos. O quadro internacional será de abundância de liquidez, porque as taxas de juros nos países desenvolvidos serão muito baixas. Os juros nos EUA já são negativos e continuarão assim por um bom período em função de dissolver a crise financeira. A liquidez vai induzir investimentos de alto retorno e baixo risco. E o Brasil é um dos poucos com condições de oferecer um conjunto muito relevante de investimentos rentáveis.

Valor: De seu posto de observação no BNDES, dá para perceber se o empresário brasileiro mantém sua confiança no crescimento?

Coutinho: Até agora sim. Os empresários, especialmente os grandes, acompanham a conjuntura internacional. Mas sabem relativizar. Eles demonstram confiança na sustentabilidade do crescimento interno. Cabe ao governo criar as condições de consolidação da confiança, que está resistindo, veio resistindo e continua resistindo de maneira extraordinária.

Valor: Como é que se consolida essa confiança?

Coutinho Com a política industrial se estimulará a formação de capital, a inovação e a capacidade de exportar. Esses são os três macro-objetivos da política industrial. Para isso, dentro do governo se discutiram exaustivamente todos os mecanismos de incentivo e de melhoria de condições, tanto no plano do financiamento como no do tratamento tributário. A política industrial inclui as iniciativas do primeiro mandato do presidente Lula, mas é mais abrangente, compreende todos os grandes setores e cadeias da economia.

Valor: Qual o papel do BNDES?

Coutinho Será a alavanca da política industrial, em parceria com o mercado de capitais e com o sistema bancário. O BNDES cumprirá o papel, digamos, mais pesado: financiar a longo prazo o investimento produtivo.

Valor: Os objetivos são elevar os investimentos privados em pesquisa de 0,5% para 0,65% do PIB; investimentos para formação bruta de capital fixo de 18% para 21,2% e as exportações, que hoje são de 1,15%, para 1,25% de participação no comércio internacional, até 2010. Isso não é muito modesto?

Coutinho Mas é factível. É preferível ter metas realistas, e eventualmente ultrapassá-las, do que colocar metas excessivamente ambiciosas, que tirem a credibilidade da política. Não é fácil aumentar a formação de capital fixo em três pontos e meio de percentagem sobre o PIB. Há um acréscimo no fluxo de investimentos de algumas centenas de bilhões. Não é tão fácil injetar cultura inovadora no meio empresarial. E não será fácil aumentar o market share das exportações brasileiras no mundo.

Valor: Pouco antes de assumir a presidência do BNDES, o senhor disse que “a política industrial só funciona quando se tem câmbio competitivo e juro minimamente razoável”. Essas condições estão dadas?

Coutinho Não plenamente. Os juros minimamente razoáveis são providenciados graças ao sistema de financiamento do BNDES e ao fato de que é razoável a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 6,25%, quando comparada em termos reais à taxa de inflação. Quanto ao câmbio, estamos vivendo um momento de apreciação que cria dificuldades, sem dúvida. Mas o próprio câmbio flutuante tende a corrigir a taxa à medida que o déficit de conta corrente aumente. O Ministério da Fazenda está preocupado com a continuidade da apreciação. E o Banco Central tem perseguido uma acertada política de aquisição de reservas. O câmbio apreciado torna mais desafiadora a tarefa da política industrial e exige medidas mais incisivas de apoio à exportação.

Valor: O pensamento neoliberal faz duras críticas à política industrial. A primeira é de que política industrial simplesmente não deveria existir. A segunda, que ela privilegia setores que o governo escolhe. Coréia e o Brasil da ditadura seriam os exemplos. O que garante que aqui e agora será diferente?

Coutinho Os críticos estão errados pois as condições macroeconômicas são anomalamente distintas das prevalecentes na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Temos juros anormalmente altos. Será necessária a evolução de um conjunto de condições no plano fiscal, no plano das expectativas de inflação, para que os juros reais possam cair para um padrão internacional. Se tivéssemos esse padrão, a necessidade de política industrial seria muito menor e se faria aquilo que todos os países fazem: suprir as falhas de mercado na inovação e nas atividades de maior risco. No Brasil, enquanto essas condições atípicas prevalecem, é necessário um amplo suporte à formação de capital. São necessárias medidas horizontais mitigadoras desses efeitos negativos. Os teoremas liberais teriam validade se o Brasil estivesse próximo da perfeição.

Valor: Há algum país próximo da perfeição neste momento?

Coutinho A perfeição não existe em economia. Os mercados são os mecanismos mais eficientes para alocação de recursos. Mas eles freqüentemente vivem em desequilíbrio dinâmico e isso leva, se totalmente desregulados, a processos autodestrutivos. São abundantes os exemplos na história. É preciso combinar as duas coisas: a eficiência dos mercados com a regulação prudente. Penso que esse debate, hoje, é absoluta perda de tempo. Mas não quero desperdiçar a chance de dizer que a Coréia foi um grande sucesso, as políticas asiáticas foram um grande sucesso. Com relação à escolha de setores, queria também dizer o seguinte: não teremos riscos de incorrer em erros do passado. Estamos num paradigma de economia aberta, em que as importações estão crescendo e as exportações precisam crescer. Não há risco apreciável de promoção de atividades ineficientes, porque elas serão contestadas pela competição. Não se está escolhendo A, B, ou C. O que a política industrial pode fazer é auxiliar empresas e setores eficientes a usufruírem a plenitude do seu potencial. É o que ocorre nos países desenvolvidos.

Valor: Como o BNDES pode dar mais apoio, se já prioriza setores que consideram importantes. O BNDES vai distribuir ainda mais subsídios aos empresários?

Coutinho É discutível a tese de que os juros do BNDES são subsidiados. Tomar a Selic como paradigma é que é uma anomalia. O anômalo é a Selic, é a taxa de juro de curto prazo no Brasil, extraordinariamente alta se comparada com qualquer taxa de juro no mundo. Espero que, com a evolução das condições macroeconômicas brasileiras ao longo dos próximos anos, o mercado forme uma taxa de juro de longo prazo. A partir daí poderemos discutir a sério o que é ou não subsídio. A TJLP reflete a expectativa de inflação a longo prazo e a taxa de risco-país. Ela tem uma base racional, é necessária e corresponde a um funding, o Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT), remunerado a essa taxa. A TJLP traz um equilíbrio para o FAT cumprir suas funções de apoio ao seguro desemprego. Então, vamos relativizar essa questão. O BNDES tem praticado no momento um juro mais baixo para inovação.

Podemos dizer que é subsídio? É discutível. Na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento existem fortes incentivos fiscais à inovação tecnológica, especialmente para tecnologia de ponta, quando não existem subsídios diretos muito pesados. O desenvolvimento tecnológico nos Estados Unidos é subsidiado pelas despesas militares e do complexo aeroespacial. Também na União Européia existem mecanismos de subsídio à alta tecnologia. Para não falar no Japão e em outros. As taxas do BNDES para inovação são café pequeno ante subsídios oferecidos no mundo inteiro à alta tecnologia. Parcela importante do funding do BNDES é funding de
mercado.

Valor: Parte desse funding vem dos dividendos e da valorização das ações que o BNDES possui?  

Coutinho Sim. Uma parte de nossos recursos vem da nossa carteira de ações. Temos captação de recursos a mercado e temos captação nas agências internacionais. Nosso funding hoje mais nobre, que é o da TJLP, é oferecido primordialmente para os grandes projetos de infra-estrutura, para a formação de capacidade industrial e para a inovação. São essas as três grandes prioridades. Há também grande preocupação com o desenvolvimento
regional com foco especial no Nordeste, que tem 14% do PIB, 28% da população do país e renda per capita que mal chega à metade da brasileira. Depois de décadas de espera, é fundamental impulsionar projetos estruturantes nessa região. Essa é a orientação do presidente Lula.

Valor: Como o BNDES pode apoiar o desenvolvimento do Nordeste se há ausência ou deficiência de projetos apresentados por empresas da região?

Coutinho Não podemos nos conformar com a rarefação de projetos. É um desafio de grande envergadura, mas sou otimista de que conseguiremos dinamizar o desenvolvimento na região. Há um projeto estruturante da maior importância, o da ferrovia Transnordestina, que interligará espaços geoeconômicos em vários Estados e permitirá o desenvolvimento de fronteiras do agronegócio. É compromisso do presidente Lula concluir a ferrovia até 2010. Além disso, tem três grandes portos, São Luiz do Maranhão, Pecém, no Ceará, e Suape em Pernambuco. Existem projetos de uma grande siderúrgica em Pecém, uma unidade nova de alumínio no Maranhão, um conjunto de projetos muito relevantes em Pernambuco, uma refinaria, um grande estaleiro, uma planta de poliéster. Nos Estados menores, como Rio Grande do Norte, há um grande projeto de construção de aeroporto, um hub, de carga e passageiros com apoio do BNDES. Existem projetos que precisamos olhar com muito carinho na Bahia, na Paraíba, em Alagoas, em Sergipe. Novos investimentos serão atraídos para o Nordeste à medida que crescem a renda e o potencial de consumo da região. No interior do Nordeste, estamos desenvolvendo uma série de projetos-piloto de apoio a arranjos produtivos locais em conjunto com o Banco do Brasil e com o Sebrae. Mesmo nos Estados mais desenvolvidos existem bolsões de subdesenvolvimento que merecem atenção. Há preocupação do presidente Lula, por exemplo, de reduzir a faixa de fronteira, hoje de 150 quilômetros e onde, por razões estratégico-militares do passado, há restrições à atividade econômica. Isso vai beneficiar toda a região de fronteira e em especial o sul do Rio Grande do Sul.

Valor: O BNDES está pensando num novo PIBB?

Coutinho Estamos pensando em várias formas novas de captação. Mas precisamos olhar o melhor momento do mercado para que elas possam ser empreendidas, tanto através de debêntures como de um fundo como o PIBB, que foi muito bem-sucedido.

Valor: A venda da participação do BNDES na Brasiliana, holding da AES/Eletropaulo, também espera esse bom momento?

Coutinho Prefiro não falar sobre esse assunto. É muito delicada essa negociação.

Valor: Como o BNDES explica o verdadeiro cheque especial com limite de R$ 7,3 bilhões que concedeu à Vale do Rio Doce?

Coutinho A Vale tem um programa de investimentos no Brasil que ascende a mais de R$ 78 bilhões. O que oferecemos é fração pequena desse volume. Foram selecionados 18 projetos de expansão da capacidade mineral para atender à demanda mundial. Por eficiência, já que a CVRD é empresa investment grade, não faz sentido perder tempo montando um processo para
cada um desses projetos. É perfeitamente possível, sem perda da qualidade
da análise, apoiar empresas de alta qualificação de crédito. O limite de crédito não foi criado para a Vale do Rio Doce. Ele já existia. Seu primeiro usuário foi a Gerdau.

Valor: Não dá para aproveitar e induzir a Vale a agregar mais valor ao que ela extrai e exporta?

Coutinho Você levanta uma questão de desenvolvimento da siderurgia nacional. A Vale optou por uma estratégia de parceria com grandes siderúrgicas para elaborar e exportar placas, montar aqui altos fornos. A Vale trouxe investimentos da Thiessen para o Rio, da Baosteel para o Espírito Santo, da Dong Kuk para o Ceará. Lamento é que esses investimentos sejam todos de grandes empresas estrangeiras. Gostaria de ver o setor siderúrgico brasileiro mais agressivo no investimento para exportação.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: