Blog do Desemprego Zero

Quando chegaremos lá?

Posted by Beatriz Diniz em 6 maio, 2008

“Se continuarmos reduzindo nosso Coeficiente de Gini a 0,7 ponto ao ano pelos próximos 24 anos, não será possível ter grandes favelas coexistindo com condomínios de luxo, indivíduos à beira da fome no sertão do Cariri vivendo no mesmo país cujos céus são cruzados por executivos viajando na segunda maior frota de aviões particulares do mundo, nem um exército de empregados particulares passando as roupas, encerando os pisos e lavando os banheiros da classe média”, escreve Sergei Soares.

Por Katia Alves

Por Manoel Schlindwein 

Publicado no Desafios do Desenvolvimento

A desigualdade de renda no Brasil, que permaneceu estável durante várias décadas, passou a apresentar sucessiva queda nos últimos anos. Isto gera esperanças, mas deixa no ar uma pergunta: quando, afinal de contas, chegaremos lá? Dito de outro modo,quando que a diferença entre os mais ricos e os mais pobres será reduzida substancialmente. A resposta está em um Texto para Discussão (TD) lançado em março pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Escrito pelo pesquisador Sergei Suarez Dillon Soares, o trabalho intitulado. A queda na desigualdade no Brasil no contexto histórico e internacional procura responder a essa pergunta comparando o índice brasileiro com o de outros países.

Para encontrar um parâmetro apropriado, Sergei Soares lançou mão de um indicador amplamente empregado pela comunidade científica, o Coeficiente de Gini. Criado pelo estatístico italiano Corrado Gini em 1912, o indicador vai de 0 a 1, sendo 0 a condição ideal de distribuição de renda. Soares observou uma curva descendente no coeficiente de Gini nacional entre 2001 e 2006. No intervalo, o indicador caiu 3,45 pontos centesimais, de 0,594 para 0,559, o que corresponde a um progresso médio de 0,7 ponto centesimal ao ano.

Essa variação equivale a uma redução de 5,8% na desigualdade ao longo dos cinco anos – ou 1,1% ao ano. É um ganho significativo, mas nunca é demais lembrar que o país amarga uma das piores posições no ranking mundial do Coeficiente de Gini veiculado anualmente no Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Na última edição do RDH, datada de 2007/2008 e publicada em novembro do ano passado, o Brasil, promovido à condição de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) elevado, apresenta Coeficiente de Gini 57,0 (relativo ao ano de 2003, numa escala de 0 a 100). Isto significa uma distribuição de renda pior que a de alguns países de IDH médio, como a Venezuela (com Gini de 48,2) e Nicarágua (43,1), e até mesmo pior do que a de vários países de IDH baixo, como Nigéria (Gini de 41,3), Ruanda (46,8) e Etiópia (30,0).

QUANTO TEMPO A questão foi posta nos seguintes termos: mantido o ritmo de progresso no índice, quanto tempo faltaria para atingirmos o padrão de outros países? Feitas as contas, daqui para frente bastariam seis anos para atingirmos um nível de distribuição de renda como o do México, uma das melhores notas nesse quesito na América Latina. Outros seis anos precisariam se passar para o Brasil alcançar um patamar como o dos Estados Unidos (diga-se, um dos piores índices de distribuição de renda entre os países desenvolvidos). Por fim, em 24 anos teríamos uma distribuição de renda tão cobiçada como a do Canadá.

Soares não nega que será impossível ao Brasil atingir um coeficiente de Gini tão bom como o dos europeus, “por serem países unitários e de população homogênea”. É por isso que a comparação fica mais coerente com os três vizinhos da América do Norte, que ocupam grandes territórios, são federativos e com população marcada por fortes divisões étnicas. Vale lembrar que, nos Estados Unidos, segundo Soares, “a desigualdade não é considerada algo particularmente ruim e, se oriunda do mérito, até desejável”.

MÉTODO Embora pareça simples colocar as idéias nesses termos comparativos entre países, o trabalho fez queimar as pestanas de Sergei Soares. Primeiro, não dá para dizer imediatamente que uma queda de 3,45 pontos seja expressiva. Para chegar à conclusão de que o número é mais do que uma oscilação esporádica, o pesquisador tratou de comparar os valores brasileiros com os de membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países norteado pela democracia representativa e economia livre de mercado. Soares teve o cuidado de comparar os dados com bancos de informações de cada país,muito mais completos que os dados do Pnud.

Além disso, observou as séries históricas com indicadores até do início do século XX, quando os países montavam seus planos de bem-estar social. “Embora as circunstâncias históricas sejam diferentes, não é descabido buscar nas experiências exitosas do passado orientação sobre como poderíamos estar prosseguindo hoje”, justifica o pesquisador.

Não é preciso muita imaginação para se dar conta de que os dados do século passado são escassos. Soares observa que no início do século XX “não havia, em nenhum país, pesquisas domiciliares confiáveis”. As melhores fontes de informação do Reino Unido datam de 1939, quando o governo iniciou a pesquisa de ganhos Survey of Personal Incomes. “Nenhum outro país conta com boas pesquisas domiciliares tão antigas e comparáveis”, afirma Soares.

É claro que nem tudo é perfeito. Embora os dados fossem coletados para uma pesquisa domiciliar, muitas vezes os cônjuges declaram impostos separadamente – o que confunde o cálculo de uma distribuição de renda per capita. O mesmo ocorre com as estatísticas nos Estados Unidos, que chegam a incluir transferências estatais aos cidadãos (como é o caso, no Brasil, do Programa Bolsa Família), mas deixam de fora valores relativos à tributação vigente na época.

SUBMENSURAÇÃO Como era de esperar, o trabalho também não foi fácil com as bases de dados brasileiras. “Há menos consenso sobre o grau de submensuração das pesquisas domiciliares, uma vez que, por razões amostrais e de questionário, não medem rendas muito elevadas, principalmente as rendas do capital”, diz Soares em seu estudo, referindo-se à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa, como seu próprio nome diz, é feita por amostragem e, portanto, neste caso, apresenta uma limitação importante no que diz respeito à concentração de renda. Há milhões de brasileiros com rendimentos na faixa de um salário mínimo, mas apenas uma seleta gama tem o privilégio de figurar na relação dos mais ricos do mundo da revista Fortune. Como é muito mais fácil uma amostra bater à porta de um assalariado e muito difícil encontrar a esmo um bilionário, estes passam ao largo da pesquisa.

Há saída? Fazer com que a Receita Federal divulgue dados relativos à declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Não se trata de tornar público quem ganha quanto, até porque os dados são sigilosos, mas sim quantos ganham o quê. “Teremos grandes surpresas quando essas informações vierem à tona”, adianta Soares. O pesquisador ainda faz uma última ressalva. Melhor empregar a Pnad, que conta com um histórico anual de dados desde 1974, do que a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que só é feita em períodos mais espaçados.

DESAFIOS Gráficos com o Coeficiente de Gini lado a lado, o Brasil se sai melhor do que todos os países comparados. Enquanto nosso índice cai 0,7 ponto centesimal ao ano, os britânicos registraram em seu melhor momento, de 1938 a 1954, queda anual 0,5 ponto, ao passo que os norte-americanos obtiveram média de 0,6 ponto entre 1929 e 1944. O mesmo vale para Holanda, que teve redução de 0,2 ponto ao ano durante 43 anos, e a Suécia, com queda de 0,5 ponto ao ano por 33 anos.

O Brasil apresenta uma queda melhor do que a dos outros países, mas por pouco tempo. É aqui então onde mora a chave do problema: levar em conta a quantidade de tempo pelo qual o indicador manteve índices positivos nos outros países é fundamental para responder à pergunta inicial. “Estamos caminhando numa velocidade muito maior do que países como Inglaterra ou Estados Unidos, mas será que continuaremos a manter essa velocidade? O ritmo está ótimo. O problema é mantê-lo”, defende Soares.

“Se continuarmos reduzindo nosso Coeficiente de Gini a 0,7 ponto ao ano pelos próximos 24 anos, não será possível ter grandes favelas coexistindo com condomínios de luxo, indivíduos à beira da fome no sertão do Cariri vivendo no mesmo país cujos céus são cruzados por executivos viajando na segunda maior frota de aviões particulares do mundo, nem um exército de empregados particulares passando as roupas, encerando os pisos e lavando os banheiros da classe média”, escreve Soares na conclusão do trabalho. Segundo ele, pensar que o ritmo de redução do Coeficiente de Gini nos levará a um outro país. “Mostra que podemos estar no início de uma revolução no nosso padrão civilizatório.”

OLIVER TWIST A fim de exemplificar o tamanho do que se está em jogo, Soares faz uma comparação entre a Inglaterra do século XIX e o Brasil atual. “O menino vivido por Oliver Twist no livro homônimo de Charles Dickens não se difere em nada da rotina vivida por um rapaz de uma favela do Rio de Janeiro”, diz. Em menos de 150 anos, a Inglaterra congratula-se por ter mudado tão radicalmente de cenário, reflete o pesquisador.

O que sabemos, prossegue Soares, “é que em sociedades democráticas vivendo sob o estado de direito as mudanças são lentas. O que difere um país que consegue construir uma sociedade igualitária de outros que param na metade do caminho é o fôlego para a caminhada, mais que a sua velocidade”. Assim, finaliza, se o Brasil almeja atingir os níveis de igualdade do Canadá, precisa se “preparar para passar os próximos 24 anos estudando, inventando e implementando novas políticas cujo objetivo seja a redução do fosso social”.

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