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ATAQUES AO BNDES, INVESTMENT GRADE E A POSSÍVEL RELAÇÃO COM A BLINDAGEM DE MEIRELLES (mais completo)

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 8 maio, 2008

Gustavo Antônio Galvão dos Santos *

A grande mídia vem divulgando nos últimos dias a existência de um possível esquema de corrupção que envolveria o nome do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Alguns pontos desta questão merecem uma reflexão mais acurada clique aqui para ver.

 Em primeiro lugar, denúncias publicadas na imprensa dizem respeito a um suposto equívoco de funcionários do banco com relação a um financiamento feito à Prefeitura de Praia Grande em São Paulo. Estranhamente, a imprensa só não falou o nome e o partido do prefeito. Mas nós informamos aqui, ele é do PSDB, quase ninguém na grande imprensa até agora disse essa informação básica. Mas com uma busca na Internet nós encontramos nos resultados da apuração de 2004 (clique aqui).

Com uma busca no google notícias dá para ver que o desvio de foco  da Prefeitura do PSDB (locus do possível superfaturamento) para o BNDES, induzido por alguns dos grandes jornais e revistas, é seguido pela maioria da imprensa. Fizemos uma pesquisa no google notícias para comprovar as suspeitas. Até o momento, das 149 notícias que citam “prefeitura” “praia grande” “BNDES” apenas 45 ou 30% citam uma informação básica e fundamental, o partido do Prefeito cuja prefeitura pode estar fazendo as fraudes. Sendo que a maioria nem mesmo cita que tal cidade fica em São Paulo e cuja auditoria de contas cabe ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (clique aqui).

O fato é que se houve algum ato ilícito ele está restrito à prefeitura. Pelo lado do BNDES não há ainda indícios que possa ter ocorrido nada ilegal ou imoral. A Prefeitura de Praia Grande do PSDB apresentou um bom projeto de financiamento que foi aprovado. Se a Prefeitura de Praia Grande do PSDB cometeu algum erro ou superfaturou qualquer gasto, a responsabilidade é inteiramente dos responsáveis por esses gastos na prefeitura do PSDB.

O BNDES não é um órgão de auditoria pública, como qualquer outro banco. Imagina se alguém vai sonhar em acusar o BRADESCO de corrupção porque financiou um governo e o governo não utilizou os recursos maneira como está previsto na lei ou no orçamento aprovado pela Câmara dos Vereadores. Ou será que alguém já ousou acusar o UNIBANCO pelo por ter comprado títulos públicos federais ou precatórios do estado do Rio Grande do Sul e assim financiado dinheiro que mais tarde foi usado em algum superfaturamento. Ninguém ousa nem imaginar isso, porque banco não é órgão de auditoria ou fiscalização pública. Os responsáveis pelos possíveis desvios de recursos na prefeitura de Praia Grande do PSDB são exclusivamente o Prefeito Mourão do PSDB, seus secretários, os funcionários responsáveis pelas obras públicas da prefeitura e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, governado pelo PSDB. Entretanto, ninguém na imprensa cita o partido do Prefeito do PSDB e nem mesmo o nome do Prefeito Mourão. Citam apenas o BNDES e os nomes de pessoas relacionadas ao banco, não falam absolutamente nada sobre o Prefeito, seu nome e nem seu partido e não falam nada sobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que é dirigido pela Assembléia Legislativa que faz o que o governador do PSDB quer. Veja duas reportagens recentes da Folha de São Paulo no Jornal (clique aqui) na Folha on line (clique aqui), a questão para eles não é a corrupção na prefeitura do Mourão do PSDB, que nem citam nome nem partido, mas o BNDES. Só BNDES. Por que esse completo desvio do assunto?

Diogo Mainardi em seu Pod Cast com sua característica arrogância (decifrada por Nassif, clique aqui) deixa tudo mais claro (CLIQUE AQUI PARAR LER AS DENÚNCIAS DO MAINARDI). Seu foco é exclusivamente o BNDES. Finge que a questão não trata da prefeitura do PSDB e seu prefeito Mourão. A investigação da PF é sobre a prefeitura e sobre prostituição ilegal. Mas ele nem cita nada disso.

O jogo é tão claro que ele foge da verdade para poder dar algum grau de relevância à denúncia que de outra forma seria vazia. Ele repete o texto inteiro que houve “desvio de verbas no BNDES”. Ora, se houve de fato algum desvio de verbas foi na Prefeitura do PSDB. O BNDES recebeu um pedido de financiamento de uma prefeitura, entre centenas de outras que ele financia, considerou o projeto dentro das normas e financiou. Se a prefeitura do Mourão do PSDB desviou suas verbas, o que é ainda apenas uma suspeita, a responsabilidade é dele e da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas que devem fiscalizar.

Certamente a responsabilidade de superfaturamento em prefeituras não pode ser de nenhum banco.

Se o BNDES tem alguma culpa, ela seria exclusivamente por ter financiado um projeto que não atendesse às regras do programa, o que até agora ninguém levantou como hipótese, mas que também será investigado por auditoria interna e externa. Entretanto, é preciso ter claro que o possível “desvio de verbas” só existe ou pode existir na Prefeitura do PSDB do Mourão que ninguém na grande mídia se preocupa sequer em fazer referência jornalística.

Segundo funcionários do BNDES, um projeto deste porte pode envolver até mil notas fiscais. A este respeito, vale repetir que os funcionários do banco não são auditores. A auditoria é da competência do Tribunal de Contas do respectivo estado. Sobre isso a grande mídia silencia. Os funcionários do banco olham algumas notas por amostragem. Ademais, a comprovação das notas é feita combinando a análise das notas fiscais com a realização do investimento. De fato, interessa e é competência do BNDES basicamente verificar se as obras que estavam no projeto estão sendo realizadas. E estão sendo corretamente realizadas dentro do cronograma.

Desvio de verbas na prefeitura do PSDB, repito, é uma responsabilidade do Prefeito Mourão que estranhamente não é citado pela imprensa, da sua câmara de vereadores e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

De fato, soa estranho o aparecimento destas denúncias num momento em que o BNDES aumenta consideravelmente seu volume de empréstimos, ampliando a concorrência com os bancos privados.  

Coincidentemente (ou não!), as denúncias relativas ao BNDES, foram veiculadas alguns dias após a reunião do Copom que aumentou em 0,5% a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic). Esse aumento foi injustificado e era inconcebível há muito poucos meses atrás. Para uma discussão mais técnica sobre isso leia aqui. Nos últimos dias, o Nassif discorreu diversas vezes sobre essa questão em seu blog (clique aqui).

No que concerne a essa questão, correm boatos em Brasília que afirmam que pela primeira vez o presidente Lula estaria mostrando sinais de certa impaciência com o manda-chuva do Banco Central. Estaria sendo apoiado pelo três mosqueteiros do desenvolvimentismo: Mantega, Dilma e Coutinho.

Recentemente, o Presidente do BNDES Luciano Coutinho fez críticas discretas à elevação da Selic. Claro, que essas foram muito mais suaves do que as críticas pronunciadas por Carlos Lessa, demitido por ter dito que a política de juros do Meirelles era um pesadelo. Não é de hoje que a grande mídia brasileira procura blindar Meirelles ao mesmo tempo em que ataca o resto do governo Lula e principalmente suas alas desenvolvimentistas como Dilma, Mantega, Coutinho, o PT, e agora até Lupi, o Ministro do Trabalho, e seu partido o PDT.

Mas tudo indica que a situação do Meirelles não está mais tão confortável quanto no passado recente e esses ataques vazios aos desenvolvimentistas do governo não vão resolver em nada. O presidente Lula está mais consciente de quem está a seu lado.

Coincidentemente, o Brasil obteve o “tão esperado” grau de investimento, na mesma semana em que ocorreram esses ataques ao BNDES, e poucos dias depois da decisão inusitada tomada na reunião do Copom de aumentar em 0,5 a taxa de juros.

O estranho é que isso aconteceu, no momento em que essas agências de risco estão se tornando mais conservadoras em razão da crise financeira americana e dos equívocos cometidos por elas mesmas na bolha especulativa que antecedeu a crise do sub-prime.

Nem mesmo os agentes financeiros em Nova Iorque entenderam muito bem o timing da decisão da S&P, que é uma das agências de classificação de risco mais conservadoras (clique aqui para ler). Ela geralmente melhora o rating dos países depois das outras, Fitch e Moody. Nassif até citou isso em seu blog (clique aqui para ler).

Mas o mais estranho mesmo foi a reação da imprensa brasileira ao Investiment Grade. Incompreensivelmente colocaram que “o grande responsável” e “o grande vitorioso” pelo Investiment Grade era o presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Mas todos sabemos que o grande vitorioso foi o governo Lula. Um exemplo típico dessa estranha compreensão sobre os ganhos políticos do investiment grade foi a capa do Jornal do Brasil desse domingo 4 de maio (clique aqui para ler).

Se isso não é blindagem do Meirelles, não sei o que é. Essa é uma conclusão sem pé nem cabeça e nem tem porque ser a manchete de qualquer jornal no domingo, dias depois do acontecimento.

Essas alegações da grande imprensa responsabilizando o Meirelles pela obtenção do Investimet Grade não fazem nenhum sentido. Mesmo na ortodoxia econômica, a que segue o Banco Central e os economistas-chefes dos bancos, não há muita relação entre a política monetária e a classificação de risco.

Pela ortodoxia econômica, faria mais sentido dizer essa seja uma vitória da Secretaria do Tesouro Nacional sob comando do Ministério da Fazenda, pois é ela que mantém o superávit primário e contém os gastos públicos.

Mesmo para os economista ortodoxos, política monetária não tem nenhuma relação clara com o Investiment Grade, porque as agências de risco se baseiam nos seguintes indicadores para fazer a classificação:

1) Relação dívida pública/PIB (quanto menor melhor), e o aumento dos juros só piora pois afeta negativamente o denominador e o numerador

2) Relação dívida externa/PIB (quanto menor melhor), e o aumento dos juros só piora pois afeta negativamente o denominador e o numerador

3) Saldo em conta corrente (quanto maior melhor), e o aumento dos juros só piora pois afeta negativamente o câmbio, as exportações e o pagamento de juros ao exterior

4) Juros (quanto menor melhor), e o aumento dos juros piora diretamente a classificação de risco.

5) Taxa de risco-país (quanto menor melhor) o aumento dos juros tende a aumentá-la ou não afetá-la. Mas o fato é que essa variável não melhorou nos últimos meses a ponto de fazer alguma diferença na classificação de risco.

6) Déficit público (quanto menor melhor) o aumento dos juros tende a aumentá-lo.

7) Saldo em Conta corrente (quanto maior melhor) o aumento dos juros tende a reduzi-lo, porque aumenta a remessa de juros ao exterior e valoriza o câmbio reduzindo o saldo comercial.

8) Relação exportações/dívida externa (quando maior melhor) o aumento dos juros tende a reduzi-la, pois aumenta a dívida externa e piora as exportações pela valorização cambial.

 

De fato, a política monetária pela teoria ortodoxa não tem nenhuma relação com o Investiment Grade. Já para as teorias keynesianas e desenvolvimentistas a relação é inversa a que está propondo a grande imprensa que defende a política de juros altíssimos do Meirelles como responsável pelo investiment grade. Ou seja, aumento de juros, como o recentemente ocorrido, só piora a classificação de risco. Ou seja, o Brasil conseguiu o investiment grade apesar da política de juros altos e câmbio valorizado do Meirelles.

E mais, o Meirelles aumentou os juros por dizer que o país estava começando pela primeira vez a ter risco inflacionário depois de anos. De certa forma, essa conclusão é contraditória com a visão mais otimista da S&P. Se realmente estivéssemos sofrendo tanto risco inflacionário, será que agora seria o momento ideal para melhorar a classificação de risco? Ou seria melhor esperar um pouco mais para ver se há realmente risco inflacionário como afirma Meirelles?

 

Tudo indica que o timing, como dizem os americanos, da promoção do Brasil a Investiment Grade não teve coerência com as recentes decisões do Banco Central. Será que as agências de risco sofrem influência política? Dentro de certos limites é muito provável que sim. Atrasar ou adianta por meses a promoção de países na classificação de risco são medidas muito convenientes a qualquer mega-especulador que possa ter acesso a isso. Como boa parte dos indicadores dos países são atualizados anualmente ou trimestralmente e geralmente mudam muito pouco entre esses períodos, há uma grande margem para “flexibilização” do timing da decisão dessas agências. Como os critérios das agências não são muito transparentes, essa é uma hipótese bastante razoável.

 

Por fim, talvez as denúncias ao BNDES possam ter servido para tirar o foco da incompreensível decisão do Banco Central. Já a atribuição do “grau de investimento” pode ter sido uma forma de criar um fato positivo para a gestão monetária, frente ao aumento dos juros, o que significa uma decisão deliberada de alguns setores para “blindar” temporariamente Meirelles.

Pode estar havendo uma tentativa de blindar o Meirelles que se fragilizou com seu ousado e incompreensível aumento de juros na última reunião. Ele certamente errou na mão. Podem fazer parte dessa tentativa o adiantamento às pressas do Investimet Grade e os ataques ao BNDES. Pode ser a base de apoio do Meirelles tentando fazer “demonstrações de força”. Entretanto, a própria necessidade desses movimentos demonstra que ele está perdendo rapidamente a confiança do Presidente Lula, dos economistas, do mercado e da sociedade brasileira.

Essas “demonstrações de força” podem no máximo adiar o inevitável questionamento da política monetária. Elas não poderão impedi-lo, porque é possível apenas adiantar ou atrasar as classificações de risco. Além disso, falsas declarações de vitória e denúncias vazias, como temos visto há meses contra o governo Lula, duram muito pouco. Elas são na verdade demonstrações de enfraquecimento.

O que separa o Brasil do sucesso econômico de tipo asiático é apenas as incomparavelmente altas taxas de juros. As mais altas taxas do planeta são o grande obstáculo ao Brasil assumir verdadeiramente o lugar que o Mundo espera de um BRIC. São elas e seu efeito sobre o câmbio que nos impedem de crescer como os outros emergentes, clique aqui para ler sobre isso.

 Continuação dos Ataques ao BNDES

As muralhas gasparianas e os ataques ao BNDES

ISTOÉ ofende BNDES e seu corpo funcional com capa que insinua equivocadamente que conversas telefônicas pudessem ter sido gravadas dentro do BNDES ou pudessem envolver funcionários do BNDES. A quem querem atingir com essas falsas insinuações, o PAC e a Ministra Dilma?

 Gustavo Antônio Galvão dos Santos: Editor.Mineiro de BH. Economista pela UFMG e mestre e doutor pelo Instituto de Economia da UFRJ.

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