Blog do Desemprego Zero

Itaipu, liquidações e mercado livre

Posted by NOSSOS AUTORES em 8 maio, 2008

Por Roberto Pereira d’ Araujo*

O tema do preço da energia de Itaipu entre Brasil e Paraguai, independente das complexas questões de tratados bi-nacionais, é bastante didático. O assunto não é o tratado em si, mas é interessante lembrar alguns detalhes.

A construção da usina solucionou um impasse diplomático envolvendo Brasil e Paraguai numa disputa secular sobre a posse de terras na região do Salto de Sete Quedas que, hoje, está coberta pelo lago. Em 1962 pensou-se numa aliança para produzir energia, mas a solução só se efetivou em 1973 quando Brasil e Paraguai firmaram o Tratado de Itaipu. O governo brasileiro foi responsável pela obtenção de recursos para a obra. O padrão de financiamento de curto prazo de instituições financeiras e de bancos estrangeiros, comum na década de 70, sofreu muito com a alta dos juros da década de 80. O custo da usina é de aproximadamente US$ 1.000 por quilowatts instalados, ou cerca de US$ 14 bilhões. O preço atualizado, com os juros e a inflação em dólar do período, chega a US$ 16 bilhões. Em 1984 a usina entrou em operação e, após 50 anos, em 2023, com uma tarifa no entorno de R$ 75/MWh, a dívida terminará de totalmente quitada.

Apesar das cifras bilionárias, Itaipu ainda é uma usina barata, pois é uma das últimas cuja energia é calculada pelo seu custo. Se nenhuma manobra alterar o que foi acordado, daqui a 15 anos, essa energia é praticamente gratuita. Se o planeta não nos preparar nenhuma tragédia, Itaipu vai gerar energia para nossos netos por preços muitíssimo menores que qualquer outra opção.

Só que, para um país com os graves problemas sociais como o Brasil, seria um absurdo praticarmos tarifas que incentivassem consumos perdulários. A estratégia deveria ser outra. A vantagem de ter uma parte da energia barata é que se poderia apropriar a diferença para a formação de um fundo. Como Itaipu é capaz de gerar cerca de 80 TWh/ano, se apenas R$ 50/MWh fossem dirigidos à um fundo, só ela seria capaz de acumular 4 bilhões de reais a cada ano, um Bolsa Família.

Vejam como isso nos remete à questão dos preços e da apropriação de diferenças de preço em sistemas de base hídrica. O que ocorreu nos últimos anos no Brasil, governo Lula incluso, foi justamente a apropriação não pública desses diferenciais.

  • Usinas em significativos estágios de amortização foram vendidas como se fossem novas, esquecendo-se que o consumidor já tinha pago por elas. Não faz muito tempo, queriam fazer o mesmo com as usinas da CESP. Por enquanto, não conseguiram.
  • Comercializadores e consumidores livres, aproveitando-se da imensa sobra de energia pós racionamento, fizeram a festa adquirindo energia por até R$ 20/MWh no spot. Privatiza-se a energia barata, já que está difícil vender as empresas.
  • Obrigadas a vender em contratos de 8 anos num mercado deprimido, as empresas geradoras federais “liquidaram” energia por até R$ 47/MWh. Hoje, não surpreende que algumas dessas geradoras apresentem taxas de retorno sobre o patrimônio de apenas 5% num mercado aquecido.
  • Os contratos de concessão das distribuidoras estabelecem que elas deverão “celebrar os contratos de compra de energia e de uso do sistema de transmissão e de conexão ao sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica que se fizerem necessários”. E ainda, “para garantir o atendimento da atual e futura demanda de seu mercado de energia elétrica”[1]. Mas, agora, para compensar a farra da energia barata, criaram a “energia de reserva” que vai onerar a tarifa de todos os consumidores.

Enquanto um lado faz a festa, o outro paga a conta. Nunca é demais repetir. A frase é chocante, mas pode ser facilmente verificada por qualquer um com acesso a rede e uma máquina de calcular:

O Brasil, mesmo sem contar os impostos, é o país com a energia hidroelétrica mais cara do mundo[2].

Seria interessante que alguém do governo começasse a explicar como se conseguiu isso. Seria a desvalorização do dólar? Só para exemplificar, para que o Brasil tivesse uma tarifa industrial equivalente a da Noruega, o dólar teria que valer R$ 3,8, pois a nossa, sem impostos, custa R$ 216/MWh e a norueguesa, com impostos, US$ 56/MWh.

Hoje no Brasil ainda se discute muito o papel do estado na economia, assunto que, a meu ver, deveria estar resolvido, considerando-se o desastre das políticas da década de 90 e a eleição de 2002. Entretanto, com raríssimas exceções, o papel das instituições públicas permanece sendo o de “estender o tapete vermelho” para o capital privado. No setor elétrico, onde a apropriação de diferenças é fácil e pode ser praticada de forma bastante oclusa, o padrão passado apenas transmutou-se.

Mas, o que se pode esperar num país onde nossos dirigentes que ainda praticam políticas neoliberais, são formados na luta armada? A universidade de Chicago não produz melhores “market lovers”.

Rio, 8 de maio de 2008

* Roberto Pereira d’ Araujo: Engenheiro Eletricista e Mestre em Sistemas e Controle pela PUC-RJ. Pós-Graduação em Operation Planning pela Waterloo University. Foi Chefe de Departamento de Mercado em Furnas Centrais Elétricas. Ex-membro do Conselho Administrativo de Furnas. Consultor na área de energia elétrica.

Meus Artigos


[1] Trecho do contrato de concessão da empresa Metropolitana (SP)

[2] Para tarifas de países da OCDE com impostos inclusos, consultar o documento da Agência Internacional de Energia, Key World 2007 (http://www.iea.org/Textbase/nppdf/free/2007/key_stats_2007.pdf ). Comparar preços das tarifas brasileiras (www.aneel.gov.br) com as praticadas na Noruega, Canadá e Nova Zelândia, países com matriz hidroelétrica.

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4 Respostas to “Itaipu, liquidações e mercado livre”

  1. […] Leia o resto deste post » […]

  2. Caro Roberto,
    seu artigo como sempre está genial. Não conheço ninguém que trás de forma tão compreensível as complicadas questões do complexo sistema elétrico brasileiro.
    Roberto,
    o Paulo Henrique Amorim disse que Itaipu era para ter sido construída antes das sete quedas e estaria assim, dentro do território brasileiro (a com isso produziria até mais MWh. Já ouviu falar nisso?
    http://www.paulohenriqueamorim.com.br/materias115.asp

  3. Roberto Araujo said

    Grato Gustavo.
    Sei que foi estudado outro eixo de barragem que preservaria Sete Quedas. Foi uma pena, mas a outra opção teria um alagamento muito maior. Hoje, com as exigências ambientais, Itaipu não seria construida como é hoje.

  4. Roberto

    Creio que a questão é exatamente essa: “Apesar das cifras bilionárias, Itaipu ainda é uma usina barata, pois é uma das últimas cuja energia é calculada pelo seu custo. Se nenhuma manobra alterar o que foi acordado, daqui a 15 anos, essa energia é praticamente gratuita. Se o planeta não nos preparar nenhuma tragédia, Itaipu vai gerar energia para nossos netos por preços muitíssimo menores que qualquer outra opção”.

    Muitas pessoas ainda precisam compreender que energia é um dos insumos básicos dos processos produtivos de bens e serviços. Não é por menos que as grandes potências fazem ainda guerra pelo “ouro negro”. Se o Brasil não for capaz de conciliar desenvolvimento sustentável com crescimento econômico inclusivo creio que as dificuldades irão aumentar.

    Deve-se ou não construir hidrelétricas no século XXI? E as tais fontes alternativas? Em um país de 8,5 milhões de km2 de extensão territorial há espaço para muitas fontes. Bom, alguns países da União Européia retomaram programas nucleares.

    Um abraço,

    Rodrigo L. Medeiros

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