Blog do Desemprego Zero

Lula lança nesta quinta Plano Amazônia Sustentável

Posted by Beatriz Diniz em 8 maio, 2008

Confira aqui a íntegra do Plano Amazônia Sustentável.

Segue uma boa notícia que fala que finalmente o Plano Amazônia Sustentável vai ser lançado hoje. Espero que seja um pouco diferente do que aconteceu com a PNDR que ainda não produziu ações efetivas. Que o PAS tenha melhor sorte, e que todas as instituições envolvidas com o tema tomem as ações necessárias para que o PAS se torne uma real oportunidade de desenvolvimento da região, que embora tão importante e estratégica, não consegue caminhar de maneira planejada e organizada na direção da resolução de seus problemas. Por causa do lançamento do PAS, o Ministério da Integração resolveu adiar o Integra Norte, acredito que na nova data de realização o PAS deverá ter um grande destaque, e espero que o BNDES consiga participar.

Por Anderson Marques

Governo toma decisão após críticas de general a respeito da política para a região.

Menos de um mês após o comandante militar da Amazônia, general
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticar o descaso governamental para com para com a região, o Palácio do Planalto decidiu reagir e colocar Amazônia no centro da agenda. Para isso acontecer, então, desengavetou um projeto ? o Plano Amazônia Sustentável (PAS) ? que, há exatos dois anos, dormia nas gavetas do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil.

Idealizado pelo então ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, e elaborado com a ajuda de outros 13 ministérios, o PAS será lançado nesta quinta-feira, às 11h, no Palácio do Planalto. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer uma grande festa. Chamou os nove governadores da Amazônia, parlamentares e ambientalistas. A solenidade foi confirmada na tarde de hoje à Agência Amazônia por assessores de Lula. Antes do lançamento, Lula terá um encontro com os governadores da Amazônia. A estratégia do Planalto é vender a idéia de que o governo está preocupado com a região e, assim, diminuir o impacto negativo causado pelas declarações do general. Declarações, por sinal, que continuam a repercutir País afora, principalmente na internet. Com o PAS, o governo acredita ter uma espécie raio-X da situação da Amazônia e, com base nos dados coletados, ser possível colocar em prática uma nova política nacional de desenvolvimento para a região. A primeira versão do plano é de maio de 2006. Ali, o governo afirma, peremptoriamente, que a nova política para a Amazônia se baseará em dois elementos essenciais: as desigualdades, vistas sob a perspectiva territorial, e as diversidades.

O governo aposta, também, que o Plano Amazônia Sustentável seja “uma iniciativa fundamental” para, a partir de agora, se tentar mudar a  dramática realidade dos povos amazônidas. Tudo porque, segundo os idealizadores do PAS, o plano “é um conjunto de estratégias e orientações para as políticas dos governos federal, estaduais e municipais”. O plano sinaliza, ainda, aos setores produtivos e à sociedade em geral caminhos para o desenvolvimento da Amazônia.

O Planalto espera, com o PAS, fomentar o debate acerca do desenvolvimento da Amazônia no contexto de desenvolvimento global do País. Ou seja, a idéia do plano é evitar que a discussão em torno das temáticas amazônicas ocorra, como nos dias atuais, de forma isolada. “O PAS surge também com o desafio de evitar, como no passado, que objetivos para o País, como um todo, sejam meramente transferidos para a Amazônia. A região apresenta características próprias, cuja adequada consideração é essencial para o sucesso das ações do Plano”, destaca o texto de apresentação. A Amazônia, vira e mexe, é foco da atenção nacional e mundial no que diz respeito à natureza e à sociedade, destaca o documento. Ele também destaca, por exemplo, a importância da maior floresta tropical do planeta enquanto acervo de biodiversidade e como base de prestação de serviços ambientais para a estabilização do clima global, e alerta para os riscos de uma utilização predatória da base natural da região que poderá ameaçar tudo o que se poderá obter, no presente e no futuro, de uma utilização mais qualificada de seus atributos naturais e locacionais. “O PAS pretende ter estas referências como ponto de partida e visa identificar alternativas que possam, simultaneamente, atribuir sustentabilidade aos processos sociais e econômicos vigentes e aos novos que se pretende consolidar ou introduzir na região”.

Especulação de terra Planejamento regional, ordenamento territorial, infra estrutura, fomento  à produção, inclusão social, fortalecimento institucional, monitoramento e gestão ambiental são os temas centrais do Plano Amazônia Sustentável.

A especulação de terras e o crescimento populacional, evidencia o PAS, é um fantasma que ainda vai preocupar o governo nos próximos anos. Apesar da subutilização de 6,9 milhões de hectares de terras produtivas, novas áreas vão sendo desmatadas. Cerca de 20% da área total desmatada encontram-se abandonadas, não-utilizadas, subutilizadas ou degradadas. Segundo o PAS, a Amazônia também vai se urbanizar a passos largos a partir dos próximos três anos, com previsão de crescer dos atuais 25,84 milhões de habitantes para 29,79 milhões entre 2010 e 2020, e nesse último ano representará 13,6% da população total do País. A projeção foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até lá será necessário diminuir o risco de atraso na consolidação do uso da biodiversidade da região, paralelamente ao controle da água já cobiçada por estrangeiros.

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