Blog do Desemprego Zero

A lógica dos fundos soberanos

Posted by Beatriz Diniz em 9 maio, 2008

Em sua Coluna Econômica de hoje, Luís Nassif põe em pauta a questão dos fundos soberanos, de grande relevância dada a criação recente de um fundo deste tipo pelo Brasil. Nassif esclarece o que vem a ser tais fundos e expõe seus prós e contras.

Apesar de se apresentar como uma boa alternativa para a rentabilidade de parte das reservas nacionais de dólares, de permitir que o país conte com um fundo que lhe possibilite ampliar certos investimentos estratégicos e também de poder reter parcela dos saldos comerciais excedentes que serão gerados pela operação dos novos poços petrolíferos da Petrobrás, os quais, se não tributados, valorizariam demasiadamente o Real, é preciso cautela quanto a esses fundos. Isso porque eles funcionam como uma espécie de depósito à vista bancário, isto é, podem ser retirados do país por parte dos investidores a qualquer momento. Logo, precisam ser líquidos. O problema surge quando se considera que a valorização do Real tem deteriorado o saldo das contas externas brasileiras, que já apresentam sinais de instabilidade. Ademais, outra questão delicada a ser considerada é a necessidade de uma estratégia política clara e bem definida para a aplicação desses recursos, minorando, assim, a possibilidade de um uso indevido desse fundo…

* Por Elizabeth Cardoso, editora e coordenadora de conteúdo

Publicado originalmente no Blog do Nassif, na Aba Economia

Por Luís Nassif

Coluna Econômica – 09/05/2008

Esta semana ganhou destaque a notícia da criação de um “fundo soberano” pelo Brasil. Entenda, inicialmente, o que vem a ser esse fundo.

Os Bancos Centrais costumam manter reservas em dólar (a moeda universal por excelência). Esses dólares são aplicados de acordo com regras rígidas, a maior parte em títulos do Tesouro norte-americano.

Quando o volume de reservas é muito alto – como na China, ou quando ocorre uma explosão de vendas de produtos primários – como no Chile – são constituídos “fundos soberanos”, com flexibilidade para aplicar os recursos.

O termo “soberano” significa que pertence ao Estado nacional.

***

Em princípio, é importante a criação dos chamados fundos soberanos, por várias razões:

1. Melhoria da rentabilidade das reservas cambiais.

Hoje em dia, os países que acumulam grandes saldos comerciais são obrigados a constituir grandes reservas cambiais para impedir a valorização excessiva da moeda nacional – o que inviabilizaria a indústria local e tornaria o país refém de desequilíbrio nas contas externas.

Para adquirir os dólares, os BCs emitem títulos públicos. No caso brasileiro, são títulos remunerados pelas mais altas taxas de juros do planeta. Numa ponta, pagam-se esses juros. Na outra, o BC perde com as baixas taxas de remuneração das reservas e com a própria desvalorização do dólar. Transferir parte dos dólares para um fundo que possa investir em ativos mais rentáveis – garantida a segurança do investimento – é boa prática financeira.

2. Investimentos estratégicos no mundo.

A globalização está permitindo a muitos países se colocarem estrategicamente no mundo, através da compra de ativos já existentes. É o caso do fabricante chinês que adquiriu a divisão Thinkpad da IBM, ou das siderúrgicas e frigoríficos brasileiros adquirindo unidades no mundo. É importante, no plano estratégico, ter um fundo que possa garantir essa ampliação – desde que submetida a uma visão estratégica clara.

3. Fundos constituídos por exportação de produtos primários.

A entrada em operação dos novos poços descobertos pela Petrobrás gerará saldos comerciais gigantescos. Se não houver tributação sobre esse excedente, o real se valorizará ainda mais, inviabilizando qualquer veleidade de industrialização brasileira. Então haverá necessidade de criação de tributos futuros, que permitam guardar parte desses recursos.

Quais os riscos desse fundo?

1. As reservas cambiais brasileiras devem ser líquidas – isto é, estarem disponíveis quando investidores quiserem retirar seus dólares do país. É como o depósito à vista dos bancos. Desde que haja estabilidade no nível dos depósitos, pode-se transformar aquela massa líquida (que pode ser sacada a qualquer momento) em empréstimos de prazos mais longos. A questão é que as contas externas brasileiras começam a entrar no vermelho. Nos próximos dois anos, haverá instabilidade nas contas externas, por conta da deterioração provocada pela valorização do real. Como ficaria, então, o fundo-soberano, precisando liberar os dólares?

2. Critérios de aplicação.

Terá que haver uma política estratégica clara e critérios objetivos de aplicação de recursos, para evitar mau uso político desses recursos.

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