Blog do Desemprego Zero

Bolívia: balcanização latente na América do Sul

Posted by Beatriz Diniz em 13 maio, 2008

“É a primeira vez que se proclama no continente uma Constituição que substitui o Estado nacional soberano – que os acadêmicos “etnonacionalistas” consideram Estados mestiços peculiares às idiossincrasias da região – por um Estado multinacional ou multiétnico”.

Por Katia Alves

Por Silvia Palacios

Publicado originalmente no MSIa

No coração da América do Sul, a Bolívia encontra-se um barril de pólvora de movimentos separatistas, resultante de duas décadas de esforços de um aparato indigenista que milita contra a instituição do Estado nacional e em favor de nacionalismos étnicos. O cenário se agravou consideravelmente em função da vitória (embora sem maioria absoluta) dos “autonomistas” do departamento de Santa Cruz, no referendo de 4 de maio.

O prefeito do departamento – o mais rico do país -, Rubén Costas, já fala abertamente de que se trata de criar uma “nova república” e outros dirigentes políticos locais têm reiterado que não haverá recuo. O referendo de Santa Cruz será o primeiro de um processo em que estão empenhados os outros departamentos da chamada Meia Lua, no leste do país – Tarija, Beni e Pando -, que se opõem à atual Constituição boliviana e deverão realizar os seus em junho próximo.

O problema é que o principal obstáculo para um entendimento nacional que garanta condições de estabilidade reside na própria Constituição, que foi proclamada pelas forças governistas em uma convulsionada sessão, em dezembro passado, sem a presença dos partidos oposicionistas, e terá que ser ratificada mediante um plebiscito popular.

Não obstante, tal procedimento arbitrário não foi o catalisador da mobilização dos círculos políticos e empresariais de Santa Cruz, mas o fato de que a Carta Magna consagra as autonomias indígenas. Ou seja, o que deveria ser o reflexo de uma unidade nacional acabou se revelando uma colcha de retalhos repleta de motivações “étnicas”, que provocou diversas tendências centrífugas latentes. É a primeira vez que se proclama no continente uma Constituição que substitui o Estado nacional soberano – que os acadêmicos “etnonacionalistas” consideram Estados mestiços peculiares às idiossincrasias da região – por um Estado multinacional ou multiétnico.

O resultado não poderia ser diferente. Esses ensaios de autonomia “étnica” se encontram fundamentados nas elucubrações “etnomarxistas” do vice-presidente Álvaro García Linera, o principal ideólogo do Governo Evo Morales, apoiado por uma rede de ONGs com forte apoio internacional. Do outro lado, os grupos autonomistas de Santa Cruz também não propõem objetivos de integração nacional, constituindo predominantemente uma oligarquia que atua sob a batuta do lema liberal de “salve-se quem puder”, apoiada por um amálgama de forças “neoconservadoras”.

Nesse contexto, é bastante relevante um estudo crítico elaborado pelo jurista boliviano Mauricio Ochoa Urioste, intitulado “A nova Constituição política do Estado e os estatutos autonomistas na Bolívia”, publicado pela agência argentina Argenpress, em 31 de março último, no qual adverte para o perigo de balcanização embutido na nova Constituição.  O autor sustenta que o Estatuto Autonomista de Santa Cruz “copia textualmente parágrafos inteiros do Estatuto Autonomista da Catalunha”. No documento de Santa Cruz, “o Estado boliviano não legislaria sobre os recursos naturais renováveis e não-renováveis… o artigo 8 deixa claro quais seriam as ridículas competências nas quais legislaria o Estado: controle meteorológico, sistema penintenciário e registro civil”.

Ademais de esmiuçar o conteúdo separatista do documento, o jurista dá detalhes dos personagens bolivianos envolvidos com os seus pares catalães: “Teresa Ossio Bustillos, ex-embaixadora boliviana em Madri, é casada com Joan Prats Catalá. Ossio e seu marido fizeram conferências sobre as autonomias em Santa Cruz de la Sierra e Tarija, com apoio do Centro Internacional para a Governança, Cidadania e Empresa. Por sua vez, Catalá foi vinculado ao PSOE [Partido Socialista Trabalhista Espanhol] e foi diretor do Instituto Internacional de Governabilidade da Catalunha.”

Igualmente, ele detalha a pinça “etnomarxista” da tesoura: “Essa ênfase desmesurada no fator étnico e no que poderíamos denominar um fanático conjunto de elucubrações sociológicas, antropológicas e filosóficas são os aspectos formais mais críticos do projeto de Constituição… (que) cita 115 vezes a palavra “indígena” sem precisar os territórios, governos ou as populações indígenas… (o texto constitucional) privilegia determinados grupos étnicos na exploração dos recursos naturais… e a administração de justiça introduz 36 idiomas oficiais – entre os quais o toromora, nome homônimo de um povo nativo isolado que habitaria a Amazônia.”

Finalmente, Ochoa faz a grave acusação de que a elaboração da nova Constituição teria recebido “o dadivoso e misericordioso financiamento de ONGs como a Oxfam do Reino Unido, a HIVOS dos Países Baixos e a Ibis da Dinamarca”, além de uma generosa contribuição do megaespeculador George Soros.

O calcanhar de Aquiles da diplomacia brasileira

Na tensa situação da Bolívia, a diplomacia brasileira teria um importante papel positivo a desempenhar, exceto pelo fato de que o governo brasileiro também é presa da mesma debilidade que está levando o governo de Evo Morales a colocar o seu país à beira da desintegração: a ideologia “indigenista”, que também impregna vários setores do Governo Lula, responsáveis pela crise envolvendo a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Trata-se de uma ideologia promovida por poderosos grupos hegemônicos internacionais e suas legiões de ONGs, a qual resultou numa política aqui definida como “lamentável e caótica” pelo general Augusto Heleno Ribeiro, comandante militar da Amazônia, e na Bolívia ameaça provocar uma tragédia nacional. Sem a remoção dessa ideologia, qualquer tentativa de mediação brasileira restringir-se-á a uma ação unilateral em favor de uma das fontes de desestabilização no país vizinho e não logrará exercer o papel de coadjuvante de uma nova política de pacificação, que, indiscutivelmente, deverá partir de uma renovação do Estado nacional soberano boliviano.

Da mesma forma, essa deveria ser uma lição para situar o contexto em que o conselho de segurança regional proposto pelo governo brasileiro possa ser, efetivamente, um instrumento de estabilidade.

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