Blog do Desemprego Zero

Sonegação “mata” 350 mil crianças por ano

Posted by Beatriz Diniz em 14 maio, 2008

Um estudo realizado observa que os países em desenvolvimento têm um grande problema com sonegação de impostos entre as empresas e os super-ricos e o total desse dinheiro sonegado seria suficiente para salvar um grande número de crianças que morrem de fome e de doenças.

E infelizmente, esse dinheiro sonegado nos países emergentes é enviado para paraísos fiscais para evitar taxação, evadir-se do pagamento de impostos, operar secretamente e burlar regulamentos financeiros e dissimular práticas monopolistas, é o que diz a organização inglesa, Christian Aid.

Por Katia Alves

Por Carlos Drummond

Publicado em Terra Magazine

O dinheiro dos impostos sonegados por grandes empresas e super-ricos nos países em desenvolvimento permitiria salvar, a cada ano, as vidas de 350 mil crianças vitimadas pela fome e por doenças, calcula a organização inglesa Christian Aid. No estudo intitulado Morte e Impostos: o Custo Verdadeiro da Sonegação, divulgado no fim de semana pelo jornal The Independent, a entidade considera que a sonegação de grandes contribuintes, entre pessoas jurídicas e físicas, chega a US$ 160 bilhões por ano nos países em desenvolvimento.

O total supera os US$ 40 bilhões a US$ 60 bilhões anuais que o Banco Mundial estima serem necessários para atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas. O cálculo considera o período de 2000 a 2015 e resulta em cerca de 5,6 milhões de crianças salvas nesse período, quase mil por dia.

O dinheiro de impostos sonegado aos governos dos países em desenvolvimento é canalizado, na maior parte, para paraísos fiscais, que acumulariam mais de US$ 11 trilhões em recursos ilegais, provenientes também do tráfico de drogas e de armas e do terrorismo.

No que se refere a sonegação, o fato é que as fronteiras entre planejamento tributário e elisão fiscal, que são legais, e evasão tributária, que é ilegal, são cada vez mais fluidas. Métodos de engenhosidade e complexidade crescentes blindam as operações, em um movimento que amplia e institucionaliza aquilo que antes era considerado ilegal. A proteção da identidade dos titulares da riqueza sonegada inclui, além das conhecidas cláusulas de sigilo absoluto, como a extinção automática de empresas e transferência de fundos para uma outra caso se identifique algum tipo de risco para as contas bancárias e as sociedades constituídas em paraísos fiscais. Entre tais riscos estão investigações da Justiça no país de origem, ações de repórteres persistentes e golpes de estado, entre outros.

A Christian Aid considera que sociedades e contas bancárias estabelecidas por grandes empresas e pessoas de alta renda em paraísos fiscais são utilizadas para evitar taxação, evadir-se do pagamento de impostos, operar secretamente e burlar regulamentos financeiros e dissimular práticas monopolistas.

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