Blog do Desemprego Zero

Carga tributária líquida é baixa no Brasil, diz presidente do Ipea

Posted by Beatriz Diniz em 15 maio, 2008

Levantamento realizado pelo IPEA, ressalta que uma parte de imposto vai para transferência de renda e isso causa uma diminuição da carga tributária líquida. E segundo Pochmann,Presidente do IPEA, a carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil e o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades.

Por Katia Alves

Por Karen Camacho

Publicado originalmente na Folha online

Levantamento inédito do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação a arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB.

Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

“Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso”, afirmou.

Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.

“A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim”, afirma.

Para Pochmann, o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades. Ele defende uma reforma que considere a justiça na cobrança dos impostos, especialmente dos mais ricos que, para ele, deveriam pagar um imposto extra.

Considerando os dados da pesquisa, os governos ficam com cerca de 35% da arrecadação para cumprir suas responsabilidades. “Além das transferências como Previdência e programas sociais, parte da arrecadação é utilizada para o pagamento de juros a ricos credores. O Estado fica com apenas uma parte, que é pequena para cumprir suas funções. Isso precisa ser discutido”, afirma.

Entre essas responsabilidades, saúde, educação e segurança são alguns dos pontos que ficam à espera de investimentos dos governos. “Não dá para oferecer esses serviços à sociedade.”

Pochmann disse que o estudo será aprofundado, incluindo comparações com outros países e detalhamento dos gastos, assim como a atualização para os índices de carga tributária mais recentes.

Ipea defende criação de imposto sobre fortunas e heranças

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