Blog do Desemprego Zero

Tributos em fúria

Posted by Beatriz Diniz em 24 maio, 2008

Thomaz Wood Jr.

Fonte: CartaCapital

O mundo corporativo é cheio de palavras-fetiche, às quais se costumam creditar poderes sobrenaturais. É o caso do conceito de competitividade. Se uma empresa for competitiva, investidores disputarão suas ações, clientes procurarão seus serviços e executivos lhe oferecerão seus préstimos. Em suma, a vida lhe sorrirá. Porém, se uma empresa não for competitiva, poderá ser tragada para o lado escuro do mercado, declinar e desaparecer nas trevas.

De onde vem esse conceito mágico? Segundo os bons manuais do ramo, a competitividade é fruto de três conjuntos de fatores. Primeiro, os fatores internos à empresa, tais como a estratégia, a gestão, a capacidade de produção, a tecnologia e os quadros profissionais. Segundo, os fatores estruturais, tais como a existência de concorrência e o nível de maturidade do mercado. E, terceiro, os fatores sistêmicos, tais como o contexto econômico e a infra-estrutura do país. Conclusão número 1: para que uma empresa seja competitiva, não basta ser excelente nos fatores internos. É preciso contar com os bons ventos do ambiente empresarial e econômico.

Assim é que muitas empresas se esmeram, vertem suor e sangue. Porém, sofrem as conseqüências de encontrar-se em um ambiente econômico desfavorável, que lhes corrói a competitividade com impostos elevados, estradas intransitáveis e juros impagáveis. Outras, mais afortunadas, assustariam o observador mais cuidadoso com suas temerárias práticas de gestão. Entretanto, repousam em um ambiente favorável, têm acesso a capital e não dependem de portos e aeroportos congestionados. Daí, mesmo conduzidas com proverbial incompetência, geram lucros com facilidade. Conclusão número 2: o mundo corporativo é, de fato, injusto!

Bem, como a competitividade não depende somente das empresas, então melhorar o ambiente de negócios deve ser uma missão coletiva. Melhor o ambiente de negócios, mais competitivas serão as empresas, o que é melhor para elas e, portanto, melhor para todos. Patriótico, não? Pois bem, o fato é que o ambiente econômico brasileiro vem se tornando, gradualmente, mais ameno, com a estabilidade econômica e a elevação do poder de compra. No entanto, entre alguns outros, um tópico continua sendo objeto de preocupação: a questão dos impostos.

Em sua carta de número 305, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) sumariza a pesquisa Paying Taxes 2008: The Global Picture, realizada pelo Banco Mundial em associação com a consultoria PricewaterhouseCoopers. O estudo envolveu 178 países, avaliando três indicadores principais: o peso da carga tributária, o número de pagamentos realizados e as horas despendidas para cumprir os requisitos da legislação tributária. Os três indicadores, combinados, geraram um ranking. Entre os dez países mais bem colocados, encontram-se Cingapura, Hong Kong, Irlanda e Nova Zelândia. Entre os dez últimos, estão Venezuela, Bolívia, Bielo-Rússia e Jamaica. O Brasil, sempre varonil, ocupa uma desabonadora 137ª colocação. Conclusão número 3: podemos melhorar muito.

A disparidade entre países é notável. Em Hong Kong, as empresas pagam apenas quatro impostos, com alíquotas baixas. Na Bielo-Rússia, há 11 impostos, sendo dez pagos mensalmente e um trimestralmente, totalizando 124 pagamentos por ano. Na Síria, os formulários devem ser entregues pessoalmente ao Fisco, para verificação pelos funcionários. Na Suécia, em contrapartida, tudo pode ser feito por um formulário único, on-line.

O estudo conclui que seria vantajoso para os governos e para as empresas simplificar os sistemas tributários e reduzir a carga de impostos. A arrecadação aumentaria, se o número de tributos fosse reduzido e o sistema fosse racionalizado e informatizado. De fato, esta é a tendência. Nos últimos três anos, 65 países aperfeiçoaram seus sistemas tributários, sendo a redução de alíquotas de Imposto de Renda das empresas a reforma mais freqüente. Em conseqüência, a tributação total caiu, porém a arrecadação aumentou.

Este e outros estudos indicam tendências e caminhos para mudanças. A equação a ser resolvida não é trivial. Entretanto, na raiz das dificuldades para mudar o sistema não estão questões técnicas, mas um amálgama indigesto que reúne desinteresse político, múltiplas incompetências, inércia burocrática e a ação (ou falta de ação) de grupos de interesse. Segundo a frase atribuída a Benjamin Franklin, não se pode ter certeza de nada nesta vida, exceto a morte e os impostos. A morte, por enquanto, não é negociável. Os impostos podem, ao menos, ser racionalizados. 

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