Blog do Desemprego Zero

Por um modelo que esqueça o bonsai e adote a jabuticaba

Posted by Beatriz Diniz em 26 maio, 2008

Em entrevista ao Valor, Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada, comenta que é mister sair da economia do “bonsai” com superávits primários e adotar uma economia “da jabuticaba”, mais brasileira e que realmente se adeque com a realidade do País.

Pochmann afirma que tem que haver uma reforma do estado, mas não com redução de gastos, demissão, privatização. Mas tem que ser uma reforma com Estado em novas bases, não esse que temos, organizado nos parâmetros da visão de intervenção do século passado, um estado de especializações. A área da saúde tem uma caixinha, a educação, a habitação tem as suas. É fundamental um Estado que atue de forma matricial no plano territorial.

*Por Katia Melissa Bonilla Alves, editora

Por Cyro Andrade

Publicado originalmente no Valor

“O Emprego no Desenvolvimento da Nação” – Marcio Pochmann.

Marcio Pochmann: “Precisamos de um choque de capitalismo, que deverá ser feito pelas forças de mercado”

É hora de o Brasil sair da economia “do bonsai”, essa que se define por um design minimalista para o crescimento, superávits primários que tolhem os proventos de funcionários e aposentados, que é inimiga do emprego formal e favorece a exclusão social. Melhor será uma economia “da jabuticaba”, mais brasileira, tropical, de frutificação generosa, muito mais de acordo, na metáfora e na realidade, com as necessidades de desenvolvimento do país. É a opinião de Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), exposta com fartura de dados e ambições propositivas em seu novo livro, “O Emprego no Desenvolvimento da Nação”. Fica como contraponto a brincadeira que costumava fazer o ex-ministro Pedro Malan, a partir do pressuposto de que jabuticaba só existe no Brasil. Então, dizia ele, quando uma coisa só existe no Brasil e não é jabuticaba, é bem provável que seja bobagem.

Pochman baseia-se em outros pressupostos para imaginar o design inspirado na frutinha. Por exemplo, o Brasil, e a América Latina, não têm especificidade alguma em matéria de capitalismo. “Temos o mesmo capitalismo com uma visão a-histórica. Portanto, nosso problema é falta de capitalismo.” Dizendo de outro modo: “Precisamos de um choque de capitalismo, de competitividade, que deverá ser feito pelas forças de mercado.”

Mas será preciso haver uma maioria política “para sustentar um conjunto de políticas que estejam compromissadas com o crescimento econômico e com a expansão do nível de emprego” – inclusive, no setor público, tanto para absorção de força de trabalho, como, mediante simultânea qualificação dos funcionários, para se oferecerem melhores serviços à população.

Enfim, este nosso capitalismo está precisando passar por um “processo civilizatório”. Mas vai haver capacidade de organização, de regulação para se fazer isso? “Esse é o maior desafio”, disse Pochmann ao Valor.

Por falar em regulação, que lembra governo, Pochmann orienta suas idéias por um outro pressuposto: não se irá longe sem uma reforma que faça do Estado um ente “matricial”, articulador e integrador de políticas de sentido nacional e aplicação local – enfim, a recuperação da idéia de uma reforma de sentido “progressista”, como aquela exposta no programa econômico “Esperança e Mudança”, formulado por professores da Unicamp no princípio dos anos 1980 como alternativa às políticas do governo ditatorial.

Leia a seguir trechos da entrevista que o presidente do Ipea concedeu ao Valor:

Valor: Como seria o Estado com participação eficiente no processo de desenvolvimento nacional?

Marcio Pochmann: É necessário fazer uma profunda reforma do Estado. O Estado que temos hoje é incapaz de dar conta dos desafios de uma sociedade tão complexa como a nossa. Hoje, quem fala em reforma do Estado está pensando basicamente em redução de gastos, demissão, privatização. Precisamos de um Estado em novas bases, não esse que temos, organizado nos parâmetros da visão de intervenção do século passado, um estado de especializações. A área da saúde tem uma caixinha, a educação, a habitação tem as suas. É fundamental um Estado que atue de forma matricial no plano territorial. É preciso olhar o território e ter políticas e ações articuladas em termos locais.

Valor: Como assim?

Pochmann: Por exemplo, a pessoa está desempregada, faz um curso de qualificação e encontra emprego. Dali a três meses, está desempregada de novo, por que é dependente química. Ou seja, se não existe articulação da política de emprego com a da saúde, por mais qualificada que a pessoa seja, ela não vai superar o problema que tem. Outra questão: fazer uma reforma agrária, hoje, está longe de ser com as técnicas de 50 anos atrás, de apenas distribuir terra. Pensar uma política de reforma agrária é pensar ações articuladas. Um assentamento tem que ter escola, posto de saúde, estrada vicinal, tecnologia, crédito. Ou seja, é preciso haver um conjunto de políticas públicas que sejam integradas, articuladas no plano local. A integração, a matricialidade do Estado significaria não ter o Ministério do Desenvolvimento Agrário de um lado e o Ministério da Agricultura de outro.

Valor: O governo tem uma nova proposta de reforma trabalhista. Como o sr. vê as relações entre produtividade e desregulamentação do mercado de trabalho?

Pochmann: A variável-chave, quanto à presença de maior ou menor número de pessoas no mercado de trabalho, sem dúvida é a produtividade, porque é ela que permite financiar a redução de jornada, por exemplo. Mas de qual produtividade se está falando? Existe a produtividade física, de unidades produzidas por trabalhador. Hoje, porém, estamos diante de ganhos de produtividade imaterial. Não temos forma de medir isso, mas as novas formas de gestão têm permitido que o trabalhador exerça sua atividade não apenas no local de trabalho. Com a internet, com o celular, com os métodos de gestão orientada por metas de vendas, produção, gestão flexível, isso tudo tem feito com que o trabalhador permaneça cada vez mais plugado no trabalho, e produzindo mesmo não estando no local de trabalho. Todo esse ganho de produtividade, eu tento entendê-lo como uma justificativa para o tamanho da riqueza que não é mais material. Segundo o FMI, o PIB mundial está estimado em 50 trilhões de dólares. E estima-se que haja 150 trilhões de dólares em circulação nos mercados financeiros. Esses títulos, que são direitos de riqueza, vieram de onde? É especulação? Tem uma base por trás, que, no meu modo de ver, é a produtividade imaterial. Essa produtividade está gerando massas de recursos, uma nova classe enriquecida, que poderia abrir espaço para um novo padrão civilizatório do capitalismo.

Valor: Via reforma tributária?

Pochmann: Os atores são cada vez mais débeis para fazer negociação. Do ponto de vista da esquerda, a dinâmica do capitalismo estava sendo dada pelo conflito de classes. Agora, cada vez mais a luta é pelo fundo público. Saímos de um capitalismo, no século XIX, em que o papel do Estado envolvia não mais que 5% do excedente econômico. No século XX, tem-se um Estado que vai se apropriar de alguma coisa em torno de 30% a quase 50% do PIB, dependendo do país. O capitalismo do século XXI está dizendo que as empresas são maiores que os países. As 50 maiores empresas do mundo têm faturamento maior do que o PIB de 150 países. E não se tem nenhuma estrutura de regulação dessas empresas. Quem poderá fazer isso? Entramos no debate da governança mundial. Quem poderá fazer daquele ganho relativo à produtividade imaterial o financiamento de um novo padrão civilizatório, que significaria menos horas de trabalho, maior relação com educação etc.? O capitalismo do século XXI, com suas bases materiais, sua técnica, permite um novo padrão civilizatório. Mas vai haver capacidade de organização, de regulação para fazer isso? Esse é o maior desafio.

 

 

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