Blog do Desemprego Zero

BD: TCU e a espetacularização da formalidade contábil contra a democracia

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 12 outubro, 2015

Informe semanal Desenvolvimentistas – 4 a 11 de outubro de 2015
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O rabo abanando o cachorro: TCU e a espetacularização da formalidade contábil contra a democracia

Por Roberto Requião

Foi uma forma de driblar a meta de superávit primário. Isso é claro. Mas é uma meta que não decorre de uma exigência legal. Era apenas uma exigência do capital. Podemos dizer que o governo queria burlar o capital, mascarando o superávit primário segundo os critérios tradicionais. Mas não a ética ou a lei. Mas não havia sanção legal contra a isso. O governo poderia aprovar um novo orçamento mostrando sua dificuldade em atingir a meta. Mas não fez isso. Acharam que geraria muito terrorismo no mercado.

(…)

É tão grave atrasar um mês a contabilização de uma despesa em um órgão? Não. Isso é apenas uma questão formal de contabilidade, que fazem um enorme número de estados, municípios e governos. Uma engenharia financeira. Fernando Henrique fez isso, o Lula fez isso e a própria Dilma já tinha feito isso antes. Mas ninguém nunca havia considerado isso um erro grave. Porque não é.

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Procuradores preparam-se para entregar a Petrobras aos EUA

Por André Araújo

As ações coletivas civis são golpes de escritórios de advocacia “abutres” especializados em cooptar acionistas para extorquir indenizações, é um setor da advocacia americana de péssima reputação, tipo “advogado de porta de cadeia”!, são meia dúzia de escritórios bem conhecidos, tipo “venha aqui e nós podemos fazer você ficar rico”. Caçam clientes na rua para criar escândalo e cobrar um cala boca da empresa atacada.

Meu receio é que a PETROBRAS não esteja se defendendo com a artilharia de calibre suficiente, a Justiça americana é diferente da brasileira, exige LOBBY junto ao Departamento de Justiça, se deixar os promotores sozinhos vão criar confusão máxima e pelo que sei a PETROBRAS não contratou nenhum lobista para assunto tão serio, lobista em cima da SEC e em cima do DofJ, lá é PERFEITAMENTE LEGAL E ESPERADO. Aqui aparece o tradicional comentário idiota ” Ainda não fomos notificados”, o que não vale nos EUA, lá o acusado tem que agir MUITO ANTES DE SER NOTIFICADO, para não deixar o assunto criar raízes de modo a depois ser impossível, precisa matar no ninho.

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Somos milhões de Cunhas

Por Izaías Almada

A senhora Marta Suplicy, veterana política e sexóloga paulista, e o Fernandão sabem onde metem os bedelhos, com certeza. Sempre ao lado do bem, a senadora não iria trocar de partido se não soubesse que a troca continuaria a lhe granjear louvores pelos seus esforços contra a corrupção, os chamados desvios do seu antigo partido.

Sob “certos aspectos”, grande parte da elite econômica brasileira já introjetou na sociedade, através de seus principais porta-vozes na imprensa, que existe uma “corrupção do bem” e uma “corrupção do mal”. E, portanto, transferir conceitos para frases como “bandido bom é bandido morto” para “petista bom é petista morto” é apenas uma questão de tempo e loquacidade. Impressiona, sobremaneira, o silêncio do Ministério da Justiça.

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Golpe na CLT

Por Lindbergh Farias

Ao permitir que o acordo coletivo se sobreponha à CLT, o Estado abre mão de um instrumento para fazer a mediação nesse conflito entre classes sociais. Não podemos admitir que os setores empresariais aproveitem a crise política para impor seu programa e jogar a crise sobre os ombros dos trabalhadores.

Essa manobra faz parte de uma ofensiva neoliberal para enfraquecer o Estado brasileiro, privatizar os nossos recursos naturais (como o petróleo e os minérios) e flexibilizar a legislação trabalhista.

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O cerco à indústria brasileira de defesa

Por Mauro Santayana

O país procura investir na sua defesa, mas está muito moroso e comete um erro crasso, o de não produzir seus próprios armamentos e petrechos de combate. Estamos desnacionalizando o pouco de indústria bélica de que dispomos, com a entrada maciça de empresas estrangeiras (entre elas, e de forma agressiva, as de Israel) no parque industrial brasileiro, mediante a aquisição de firmas nacionais ou de sua associação com nossos empreendedores.

No mundo inteiro, quem comanda a produção de armamentos – direta ou indiretamente — é o Estado. No Brasil, um bom caminho é a criação da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), vinculada ao Ministério da Defesa. Aprovada pelo Congresso, a estatal foi criada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, com o objetivo, entre outros, de construir o primeiro submarino movido a energia nuclear feito pelo Brasil, em sociedade com os franceses.

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A estratégia dos Estados Unidos para a América Latina

Uma batalha similar pela independência das nações vem sendo travada na América do Sul, durante os últimos 15 anos. Apesar das tentativas de Washington de destruir a “dissidência estatal” em vários países utilizando as mesmas técnicas empregadas contra Atenas, a fortaleza da América Latina vem suportando a pressão. Essa batalha épica vem promovida longe dos olhos dos cidadãos e foi confirmada por documentos do arquivo do Departamento de Estado norte-americano, filtrados pelo WikiLeaks. Alexander Main e Dan Beeton ofereceram uma interessante reconstrução desses acontecimentos em seu livro “WikiLeaks: o mundo segundo o Império Estadunidense”.

Os autores argumentam que o neoliberalismo se impôs na América Latina antes de Berlim e Bruxelas humilharem a democracia na Grécia. Através da coação exercida pelos Chicago Boys – jovens economistas latino-americanos que regressam aos seus países depois de estudar nos Estados Unidos –, Washington conseguiu difundir a austeridade fiscal na América do Sul, entre outros princípios ideológicos: a desregulação, o livre comércio, o sucateamento do setor público e posterior privatização, em processos realizados entre os Anos 80 e 90.

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Escritórios de advocacia no DF e no Rio são alvo da Operação Zelotes

A nova fase da operação, de acordo com a PF, foi desencadeada após a análise do material apreendido na primeira fase da Zelotes, em 26 de março. “Nos documentos apreendidos à época foram identificados novos indícios que apontam para a participação de outro conselheiro, além de escritórios de advocacia ligados a ele”, informa a nota da Polícia Federal.

Desde março, a Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, apura esquema criminoso em que conselheiros e ex-conselheiros do Carf passavam informações privilegiadas para escritórios de consultoria. Esses escritórios, muitos dos quais tinham os próprios conselheiros como acionistas, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e, mediante pagamento de propina, prometiam manipular o andamento de processos para anular ou reduzir as multas aplicadas.

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A vingança apocalíptica

Por Rogério Cézar de Cerqueira Leite

Apenas por razões de ordem acadêmica, vamos supor que a presidente Dilma decidisse abdicar. Vocês já imaginaram a balbúrdia que se instalaria no Brasil? Sem um inimigo comum, um bode expiatório geral? Como iriam comportar-se esses atores tão individualistas, tão egocêntricos da política nacional?

Imaginemos apenas que, se não para manter sua dignidade, mas apenas por macabra vingança, a presidente Dilma Rousseff resolvesse passar umas longas e merecidas férias em Côte d’Azur, na França.

José Serra mandaria mísseis “exocets” e outros petardos para Belo Horizonte. Eduardo Cunha mandaria seu exército pentecostal aniquilar o estarrecido Michel Temer, que, acossado de todos os lados e sem a têmpera de uma Dilma, não resistiria muito até desmoronar.

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Aviões russos realizam 67 voos e destroem 60 posições do Estado Islâmico na Síria

Os ataques aéreos russos destruíram uma base terrorista e armazém de munições que se encontravam no edifício da antiga prisão nos arredores de Aleppo, causando a morte de cerca de 200 militantes.

Bombas dirigidas de alta precisão KAB-500S destruíram o posto de comando do grupo terrorista Liwa al-Haqq.

“As interceptações de rádio confirmaram que este ataque aéreo causou a morte de dois comandantes rebeldes de alto nível do Estado Islâmico e de cerca de 200 terroristas”, disse o general.

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República de bandidos e ditadura “benigna”

Por J. Carlos de Assis

Entretanto, não é apenas no Executivo que temos uma república de bandidos. Pela primeira vez na história da República presidentes das duas casas do Congresso, e notadamente da Câmara, se eximem de prestar contas à Nação a despeito de indícios veementes, confirmados por registros bancários autenticados, sobre contas pessoais secretas e movimentações financeiras suspeitas no exterior. Com a cara de um palhaço de circo, o capo da Câmara afirma a jornalistas que não há a mais remota possibilidade de ele sair do cargo. E não há reação a isso por parte dos demais parlamentares.

E temos o Judiciário. Um ministro que foi acusado por colega de se valer da segurança de capangas decide, por conta própria e por razões partidárias que ferem a imparcialidade que se exige de magistrados, tentar arrastar o resto do Supremo numa aventura irresponsável de impeachment, a despeito do valor praticamente nulo, do ponto de vista jurídico, de suas alegações. Em tempos normais, isso seria ignorado pelo resto do Supremo e sobretudo pela sociedade. Entretanto, não estamos em tempos normais. A combinação de um Supremo pusilânime com um presidente da Câmara bandido é simplesmente explosiva.

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