Blog do Desemprego Zero

BD: Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 29 outubro, 2015

Informe semanal Desenvolvimentistas – 19 a 25 de outubro de 2015
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Quando a Lava Jato atenta contra o Estado brasileiro e sua soberania: entrevista com André Araújo

Por Rennan Martins

O que causa enorme controvérsia nessa questão é a aparente cooperação dos procuradores brasileiros com a justiça norte-americana, fornecendo provas contra a Petrobras, o que abre uma série de questionamentos em relação a soberania e interesse nacional brasileiros.

Na opinião do entrevistado André Araújo, que é advogado da área internacional com escritório em Washington, ex-Conselheiro da CEMIG e ex-Presidente da EMPLASA, a cooperação com as autoridades norte-americanas configura um ataque ao interesse essencial do Estado brasileiro, constituindo “interferência” e “intromissão” em nosso sistema de poder. Araújo destaca que os prejuízos a Petrobras podem superar os US$ 5 bilhões, lembrando ainda que enfraquecer a estatal “atende a interesses geopolíticos dos EUA”.

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A obsessão ideológica ao deficit fiscal

Por Flavio Lyra

Diariamente, a grande imprensa repete, à saciedade, que o déficit público afeta negativamente as expectativas dos “sensíveis capitalistas”, que antecipando os efeitos destrutivos do déficit sobre seus lucros, assemelhados a um terrível maremoto, deixam de cumprir com sua função social de realizar investimentos produtivos.

Para começo de conversa, a concepção que dá sustentação a essa visão apocalíptica parte da noção simplória de que o orçamento fiscal tem a mesma natureza do orçamento de uma família ou de um botequim, segunda a qual o objetivo deve ser o equilíbrio entre receita e despesa e que é preciso em primeiro lugar gerar a receita para poder realizar a despesa.

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Para que serve previsão econômica se são banqueiros que dão as cartas

Por J. Carlos de Assis

Em 12 de abril de 2015, portanto há mais de seis meses, iniciei dessa forma um artigo que circulou nesse blog sob o título “Ainda há tempo de interromper o grande desastre”:

“A economia brasileira teve uma contração de 0,2% em 2009, em pleno mundo conturbado com quedas ainda maiores devidas ao início da grande crise financeira planetária. Até que nos saímos bem no início. Fizemos nossa lição keynesiana.

A situação agora é simplesmente desesperadora. Tivemos estagnação no ano passado e o Governo já fala em queda do PIB de 0,2%. Isso ainda reflete um extremo otimismo. Se for mantido o ajuste-Levy/Barbosa, teremos uma contração de uns 2%, no mínimo, por culpa exclusivamente desse senhor que partilha os ideais dos assassinos de Chicago que sujaram a mão de sangue no Chile de Pinochet no experimento de uma economia desumana do tipo da que nos querem impor.

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Serra, o bravo soldado da plutocracia

Por Rennan Martins

Há de se reconhecer a competência, afinco e entusiasmo com que o senador José Serra (PSDB-SP) defende os interesses de quem se propôs a representar. Suas intervenções concretas, muito mais que as declarações oportunistas, sempre se dão no sentido de submeter o país aos ditames plutocráticos. Seja nas finanças públicas ou na política para o setor petrolífero, lá está o tucano com seus projetos diretamente encomendados pela banca.

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Brasileiros devem acompanhar definição de regras para pré-sal

Por Rogerio Lessa

É importante prestar atenção às providências relacionadas à Portaria 453, publicada no Diário Oficial da União de 24 setembro e assinada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que cria uma comissão para definir, em 60 dias, as regras para comercialização do petróleo e gás produzidos no pré-sal.

Apesar de ser um procedimento previsto em lei, a coordenação do processo pelo ministro deve ser acompanhada com cuidado, já que Braga tem se manifestado favoravelmente a flexibilização da Lei de Partilha e iniciativas como a do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende acabar com a obrigatoriedade de a Petrobrás ser sócia em todos os empreendimentos no pré-sal e responder sempre por pelo menos 30% de participação nesses projetos.

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Gilmar Mendes arquivou investigação de crimes financeiros contra Eduardo Cunha

O site “Migalhas” trouxe à tona nesta quarta-feira (21) um despacho do dia 6 de maio de 2014 do ministro Joaquim Barbosa, publicado no Diário Oficial, em que manda autuar e distribuir uma investigação da Polícia Federal.

Segundo a PF, foram identificadas transações cambiais com indícios de irregularidades supostamente realizadas por várias pessoas, nas quais se incluem o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além dele, aparecem na lista o senador Álvaro Dias (PSDB), o ex-senador Jorge Bornhausen, entre outros.

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Roosevelt, as hidrelétricas e o “estoque de vento”

Por Ivo Pugnaloni

A presidente Dilma e o setor elétrico oficial precisam refletir mais sobre o papel de Roosevelt e das hidrelétricas dos Estados Unidos no enfrentamento e superação da grande crise econômica de 1929. E como as hidrelétricas foram uma das principais armas da vitória sobre os alemães na segunda guerra e da transformação dos EUA em maior potencia mundial.

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Agora é oficial: FHC sabia e não fez nada!

Por Paulo Moreira Leite

Informado pelo empresário Benjamin Steinbruch sobre quem comandava o esquema na maior empresa brasileira, Fernando Henrique nada fez. Isso permite questionar a credibilidade de quem, no início de 2015, enchia o peito para falar da Lava Jato. FHC disse no início do ano que era preciso chegar aos “altos hierarcas” envolvidos nas investigações — uma referência a Lula e Dilma.

Mas quando podia fazer sua parte, Fernando Henrique preferiu ficar quieto.

“Por que FHC cruzou os braços?”, perguntei aqui neste espaço, em fevereiro, num texto que debatia o silêncio tucano sobre uma denúncia de Paulo Francis, em 1996. Agora sabemos por que.

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Mídia estimula ódio e populismo judicial, afirma ex-ministro Nelson Jobim

Por Sergio Rodas

“O que chama a atenção é que sempre se legitima o espetáculo. Nós não podemos legitimar o espetáculo em processos criminais, porque isso é contrário ao processo democrático e à presunção de inocência”, afirmou Jobim citando a sede por prisões rápidas, o que “é muito bom quando acontece com os outros”, mas “só até ocorrer contigo”.

Na opinião dele, que também foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1997) e da Defesa nas gestões de Lula e Dilma Rousseff (2007-2011), se fala muito sobre corrupção no Brasil, mas não sobre as causas dela. Segundo Jobim, o combate eficaz à prática requer examinar em que circunstâncias ocorrem esses atos e por quê.

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Assim funcionam as cortes de exceção do capital

Por Claire Provost e Matt Kennard

Os investidores têm usado esse sistema não apenas para entrar com ações judiciais por indenizações, diante de alegada expropriação de terra e fábricas, mas também com relação a um amplo leque de medidas governamentais, inclusive regulações ambiental e social, que ele dizem infringir seus direitos. Multinacionais entraram com ação para recuperar o que já tinham investido, mas também por alegados lucros perdidos e pela “expectativa de lucros futuros”. O número de ações contra países no ICSID está atualmente em torno de 500 – e esse número está crescendo à média de um caso por semana. As quantias concedidas em danos são tão grandes que os fundos de investimento têm tomado conhecimento: reivindicações das corporações contra os Estados são agora vistas como ativos para investimentos ou para servir como garantia para garantir empréstimos multimilionários.

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