Blog do Desemprego Zero

BD: Uma ponte para a ruína? Ulysses, o Dr. Constituição, não merecia isso

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 8 novembro, 2015

Informe semanal Desenvolvimentistas – 1 a 7 de novembro de 2015
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Uma ponte para a ruína? Ulysses, o Dr. Constituição, não merecia isso

Por Roberto Requião

O documento ataca frontalmente a capacidade do Estado de intervir na atividade econômica e seus inerentes ciclos, e no compromisso constitucional de combate a ainda enorme desigualdade social quando propõe (1) limites para a dívida pública, medida draconiana e paralisante de efetividade jamais comprovada, (2) a possibilidade de pagar menos de um salário mínimo aos aposentados, expondo nossa população idosa ao empobrecimento e (3) a criação de um comitê independente de avaliação dos programas governamentais como Bolsa Família e Ciências sem Fronteiras, pondo-os em cheque, uma vez que se verão constantemente acossados pelas críticas do mercado, que vê como essencial somente o pagamento dos juros e amortização da dívida pública.

O ataque tecnocrata vai além, ressuscitando proposta já rejeitada no senado, a saber, a criação de uma Autoridade Orçamentária, que na prática serviria como ponta de lança dos credores, solapando a soberania e a própria democracia a partir do momento que impõe a ortodoxia econômica independentemente da decisão das urnas e das propostas dos políticos vencedores das eleições. A retórica da neutralidade na gestão financeira estatal serve ao propósito de capturar o processo decisório, privatizando-o na prática, sempre em favor da banca.

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Reindustrialização como projeto nacional

Por Luiz Carlos Bresser Pereira

Quando haverá oportunidade para que um novo pacto desenvolvimentista se forme no Brasil? Durante os três anos que restam do governo Dilma, não vejo possibilidade para isso. A tentativa de derrubá-la que vem sendo liderada pela oposição liberal e pelo que há de pior no Congresso Nacional não terá êxito. A democracia brasileira é uma democracia consolidada, não havendo mais espaço para o golpismo udeno-liberal.2 Mas dá espaço a uma nova direita raivosa, que reage aos doze anos de governo de esquerda por razões ideológicas e porque nesse período a classe média tradicional foi relativamente esquecida. Há espaço para que essa direita, associada a líderes políticos ainda inconformados com a derrota nas eleições presidenciais de 2014, a políticos oportunistas e a políticos corruptos, embarque nessa canoa antidemocrática que é a do “impeachment com razões ainda a serem verificadas”.

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Ex-agente duplo conta como a CIA promove ‘guerras não violentas’ para implodir governos

Por Marco Weissheimer

Eu recebi uma preparação intensa de como se organiza um golpe suave para derrubar um governo, quais são as medidas fundamentais para construir essa estratégia. É claro que, dentro de Cuba, seria muito mais difícil fazer essa formação. A alternativa encontrada foi usar o sistema de bolsas de estudo para promover o intercâmbio de estudantes. A ideia era propor, por exemplo, uma bolsa de estudos de seis meses ou mais em Jerusalém para um estudante de história ou ciências sociais. Ou então oferecer para uma jovem estudante de arte uma bolsa em Colônia, na Alemanha. Escolheu-se universidades muito pontuais, que não fossem norte-americanas e que pudessem ser atrativas para determinadas áreas de interesse.

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Venda de ativos da Petrobras sob risco

Por André Ramalho, Rodrigo Polito e Camila Maia

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, 47 unidades marítimas (entre plataformas, sondas e unidades de manutenção) aderiram à greve e 28 plataformas estão totalmente paradas. Os petroleiros iniciaram o movimento no domingo por tempo indeterminado. De acordo com comunicado da Federação Única dos Petroleiros (FUP) veiculado na ocasião, a greve foi determinada após representantes da Petrobras não comparecerem à audiência com o Ministério Público do Trabalho, a FUP e sindicatos, realizada na quinta-feira passada, no Rio de Janeiro. Entre os pleitos da categoria está a suspensão do plano de venda de ativos da companhia.

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Dos petroleiros aos brasileiros

A descoberta do pré-sal só foi possível graças à retomada dos investimentos pelo governo federal, desde 2003, e à capacidade dos trabalhadores da empresa que desenvolveram tecnologia inédita no mundo. Os avanços nessa área vêm rendendo à Petrobrás reconhecimento mundial. Tanto é assim que a companhia voltou a receber, em 2014, prêmio internacional equivalente ao Nobel da indústria do petróleo.

Mas o mesmo governo do PT que retomou a indústria naval, reavendo milhares de empregos que haviam sido sucateados por FHC; o mesmo governo que alavancou a Petrobras, multiplicando o seu valor de mercado, muda de ideia e adota as políticas destrutivas de seus antecessores.

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Ministério Público driblou a lei para trazer documentos da Suíça na “lava jato”

Por Marcos de Vasconcellos

Um “atalho” usado pelo Ministério Público Federal para ter cooperação judicial internacional coloca em risco a operação “lava jato”. Um documento que acaba de chegar à Justiça mostra que o MPF driblou exigências legais para obter dados de contas bancárias na Suíça. Como o Estado nunca pode ir contra a lei — que ele mesmo faz —, o movimento pode custar caro a todo o desenvolvimento da já famosa operação que investiga corrupção na Petrobras.

O tratado de cooperação jurídica entre o Brasil e a Suíça para matéria penal deixa claro o “caminho das pedras”: cabe às autoridades centrais dos países fazer pedidos e autorizar a troca de documentos. O Decreto 6.974/2009, que promulgou o tratado, lista como autoridade central no Brasil apenas um órgão: a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério de Justiça. Isso significa que todo pedido e autorização de cooperação penal entre os dois países precisa necessariamente passar por esta secretaria para ser considerado legal. Caso contrário, claro, é ilegal.

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Sem avanços, senadores cogitam fim antecipado da CPI do HSBC

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respondeu que “o problema desta CPI foi causado por nós mesmos”. Ele lembrou que a CPI chegou a aprovar 25 quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico e depois “voltou atrás”. Randolfe revelou que chegou a pensar em renunciar à CPI na ocasião. O senador admitiu, porém, que a comissão vai encaminhar “quase nada” para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

— Mas foi uma decisão desta CPI ter quase nada. Antecipar o encerramento é lamentável — declarou Randolfe, que é o autor do requerimento da CPI.

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Jânio Quadros, um dos exemplos do moralismo brasileiro

Por André Araújo

Qual a diferença entre um moralista e um apenas honesto? O moralista alardeia sua pureza, o honesto apenas o é, sem fazer disso propaganda. Por toda a vida política brasileira os moralistas causaram muito maior dano que toda a corrupção somada. Quanto custou ao País um Janio Quadros? As crises de 61, 62, 63 e de 64 a 85, o preço é incalculável.

Hoje o moralismo cobra o preço de um país parado, centenas de obras bloqueadas por Tribunais de Contas em nome da anti-corrupção como pretexto , causando prejuízos infinitamente maiores que o desvio que se pretende combater.

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A debacle de Kerry em Viena

Por Mike Whitney

Qual o objetivo dessas negociações e quem as propôs? Ora… Foi Washington quem propôs! Não foi Rússia, não foi Irã, nem Arábia Saudita, nem Turquia e nem Europa. Foi Washington. Washington. E a razão por que Washington quis essas reuniões é que (como o Times diz) os norte-americanos queriam “explorar um cessar-fogo em todo o país”. O governo dos EUA quer o fim dos combates. E já. Essa é a razão pela qual Kerry correu feito galinha recém-degolada de um lado para outro, para conseguir pôr todos os diplomatas em torno de uma mesma mesa – e o mais depressa possível.

Mas que ninguém suponha nem por um instante que, dado que Washington deseja um cessar-fogo, Washington também deseje alguma “solução política”, ou “acordo negociado”, nem alguma paz, porque Washington não deseja nada disso. Não há paz alguma na agenda dos EUA, e nunca houve.

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O novo normal da desigualdade extrema

Por Márcio Pochmann

Desde os anos de 1980, contudo, o quadro da polarização social gerado pela desigualdade crescente no capitalismo assumiu a condição de novo normal. A substituição do antigo acordo socialdemocrata por políticas de corte neoliberal liberou a concentração da riqueza no andar de cima da sociedade ao mesmo tempo em que comprimiram o padrão de vida das partes restantes da estrutura social.

Pelo relatório anual sobre a riqueza no mundo produzido pelo banco Credit Suisse, o ano de 2015 tornou-se uma referência à marca da história recente. Isso porque a cada 100 pessoas no mundo, uma detém riqueza equivalente à soma das 99 restantes.

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