Blog do Desemprego Zero

Confirmação de encaminhamento do Gmail (número 13044752) – Receber e-mail de grupodesenvolvi@gmail.com

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 18 agosto, 2011

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Poder constituinte terceirizado legisla e julga a Constituição inconstitucional

Posted by Gustavo dos Santos (meus artigos clique) em 15 maio, 2011

Poder constituinte terceirizado legisla e julga a Constituição inconstitucional

Por Rubens Teixeira*

A Constituição da República, ou Carta Magna do país, é a norma jurídica de mais alto grau de hierarquia. Sua elaboração é feita por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte composta por representantes do povo eleitos. O Parágrafo único do primeiro artigo da Constituição afirma que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. A sua alteração, prevista no próprio texto constitucional, pode ser feita por meio do poder constituinte derivado, que também são representantes do povo eleitos para o Congresso Nacional: Câmara de Deputados e Senado Federal.

O legislador constituinte originário previu que a Constituição Federal poderia ser alterada por meio de Emenda Constitucional, o que na doutrina se chama poder constituinte derivado. Esta previsão está no artigo 60 § 2º: “A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros”. Ou seja, a proposta de alteração da Constituição, depois de debatida, deve ser submetida à votação quatro vezes: duas vezes na Câmara de Deputados e duas vezes no Senado Federal. Nas quatro votações, deve obter aprovação de pelo menos 3/5, ou 60%, dos membros de cada casa. O legislador criou essa dificuldade exatamente para evitar que a Lei Maior fosse facilmente mudada. São direitos muito importantes e relevantes que estão contidos na Constituição Federal.

A mesma Constituição, no artigo 226 § 3º, prevê: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Poder Judiciário e tem como incumbência fundamental julgar as questões de constitucionalidade. Dizer o que é ou não constitucional. Quem tem o poder de alterar a Constituição, no que pode ser mudado, é o Congresso Nacional seguindo o rigoroso rito do artigo 60 descrito acima.

Cada Poder da República tem as suas atribuições previstas na própria Constituição. Essa divisão é antiga e a sua sistematização remonta ao século XVIII com a Teoria da Separação dos Poderes ou Tripartição dos Poderes do Estado. Esta teoria, desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão, foi sistematizada pelo filósofo iluminista Montesquieu no seu livro “O Espírito das Leis” escrito em 1748. A ideia da divisão de poderes visava moderar o Poder do Estado, dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos, evitando-se a concentração sobre as mesmas pessoas e instituições do poder legislativo, executivo e judiciário.

A decisão do Supremo em considerar a união homossexual uma entidade familiar contraria frontalmente o que diz a Constituição em seu artigo 226. O STF declarou inconstitucional parte do artigo 226 da Constituição ao decidir contrariamente ao próprio artigo. Não caberia ao STF alterar a Lei se ela for anacrônica, como não pode outro poder julgar uma questão judicial se o Judiciário demorar em fazê-lo, ou for anacrônico, ou por demais progressista em seu julgamento. Se o judiciário tardar em decidir uma causa, o cidadão não pode fazer uso arbitrário das próprias razões, pois será imputado como crime, conforme prevê o artigo 345 do Código Penal.

A demora no julgamento ou a demora no trâmite de um processo legislativo é um ônus da democracia. A demora na decisão pode ser fruto de um debate, salutar à democracia. Ademais, o artigo 2º. da Constituição Federal afirma que: “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Não pode um poder avocar para si o que é atribuição do outro sob pena de estar insurgindo-se contra a Constituição.

A alegação de uso de princípios para julgamento se aplica de forma adequada quando a lei não deixa claro de que lado está o direito. Se todo poder emana do povo, as instituições que exercem as suas atribuições não podem ser mais ou menos avançadas em seus conceitos, devem estar em sintonia com o desejo do detentor de todo poder democrático no país. Do contrário, estamos em processo de retorno aos idos da Idade Média, antes de Montesquieu, aproximando-nos do século XVIII e do absolutismo.

A prática de desconsiderar a Constituição e o Legislativo pode levar a uma crise institucional que não será em nada salutar à democracia e à segurança do Estado Democrático de Direito. A partir desta decisão, inaugurou-se uma via de desprezo pelo texto da Carta Magna, fazendo-a parecer uma norma romanceada que permite julgamentos consuetudinários decorrentes de um poder constituinte terceirizado. Parte do poder deixou de ser do povo, contrariando o primeiro artigo da Constituição, e passou a ser do próprio Estado que ficou com feições mais absolutistas podendo, inclusive, legislar e cometer o máximo de inconstitucionalidade ao julgar a Constituição inconstitucional.

Rubens Teixeira é formado em Direito, doutor em Economia, mestre em Engenharia Nuclear e engenheiro civil.

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Posted by Beatriz Diniz em 15 março, 2010

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Mudamos para o endereço

Posted by Rafael Oliveira em 26 outubro, 2009

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A Rodada de Doha e o pós-neoliberalismo

Posted by heldojr em 23 julho, 2008

A reunião de abril da Rodada de Doha, em Cingapura, já havia fracassado em estabelecer um acordo que agradasse os diversos interesses internacionais. Na verdade, observamos um recrudescimento da disposição, em nível global, dos agentes em liberalizar seus mercados. Talvez a principal modificação nesse cenário esteja em uma nova atitude dos países em desenvolvimento, em relação ao foco das discussões. Segundo o Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim:

Não somente porque é uma questão de justiça, e sim por uma razão histórica, já que as negociações comerciais de outras rodadas passadas sempre se concentraram em produtos manufaturados e os bens agrícolas ficaram relegados para trás. (http://noticias.uol.com.br/ultnot/economia/2008/02/29/ult35u58381.jhtm)

Na tentativa de dar segmento às negociações, os americanos vieram para a atula reunião, em Genebra, com uma proposta uma proposta de reduzir o teto para subsídios agrícolas para US$ 15 bilhões. Os representantes brasileiros esperavam um limite de US$ 13 bilhões para seguimento às negociações. Por outro lado, a proposta dos países desenvolvidos de aumentar os produtos sensíveis, aqueles sobre as quais as reduções tarifárias seriam menores, mas cujas quotas de importação seriam elevadas, parece ser contraproducente ao avanço das negociações. Para Amorim, as negociações ainda estão no início, de forma que ainda há muito o que avançar. (http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/07/22/eua_oferecem_reduzir_teto_de_subsidios_agricolas_us_15_bilhoes_mas_brasil_acha_insuficiente-547355270.asp)

O fato concreto é que há, em nível global, um arrefecimento dos fluxos comerciais. Segundo dados do “International Centre for Trade and Sustaintable Development” a ampliação do comércio mundial caiu de 8,5% em 2006, para 5,5% em 2007 e deve diminuir para 4,5% em 2008. (http://ictsd.net/downloads/pontes/pontes4-2.pdf, p. 1) Parece que está havendo um refluxo no processo de liberalização dos mercados internacionais. A expressão utilizada pelo presidente do IPEA, Márcio Pochmann, que definiu o momento atual como o pós-neoliberalismo, parece ser útil para entendermos o rumo das negociações comerciais. Ou seja, o espaço para novas liberalizações dos mercados, em nível global, pode estar no limite, e o fracasso da Rodada de Doha pode ser um sintoma importante.

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Metas de inflação e as ferramentas de política econômica

Posted by heldojr em 21 julho, 2008

Como sugestão do Gustavo
Heldo Siqueira*, 25 de março de 2008 Tema recorrente na cobertura econômica atual, a inflação parece realmente a maior preocupação para o BC. A última ata do COPOM demonstra essa atitude e alerta para o crescimento da demanda, que geraria uma pressão inflacionária. Nessas condições é importante analisar de que se trata o regime de metas para inflação e os instrumentos para a análise. Segundo Curado e Oureiro Um regime de metas de inflação é aquele no qual as ações da política monetária, sobretudo a fixação da taxa de juros básica, são guiadas com o objetivo explícito de obtenção de uma taxa de inflação (ou de nível de preços) previamente determinado.  (Metas de inflação: uma avaliação do caso brasileiro, 2005) Trata-se de uma determinação simples e positiva, sem margem para interpretações ambíguas. Por outro lado, a aplicação do regime utiliza um método bem menos preciso. Qualquer modelo estatístico possui como propriedade uma margem de erro. Essa margem é propriedade da amostra que se monta, portanto, mesmo os modelos mais sofisticados devem ter uma margem de erro. Para que essa margem seja eliminada, deve-se aumentar a amostra a infinito, ou, dito de outra forma, analisar toda a população (o que deixaria de ser uma medida estatística para ser uma medida aritmética). No caso brasileiro, a margem de erro para a medida da inflação monitorada pelo BC é 2%. Isso significa que o IBGE (que mede o IPCA) pode determinar o intervalo por onde a inflação passou, seu nível de maior probabilidade, mas nunca (a não ser que seja uma medida aritmética) determinar quanto foi a inflação no período. Nessas condições, o centro da meta de inflação é COMPLETAMENTE independente do centro da distribuição de probabilidades. Buscar o centro da meta é uma questão de fé absoluta na medida estatística, uma fé que não se justifica pelas próprias propriedades do método. Ou seja, trata-se de um desconhecimento da ferramenta disponível para a execução da meta, ou, em termos populares, incompetência.  

A questão que segue é quanto ao centro ou teto da meta. Pela propriedade do método, não existe nenhum motivo para achar que uma inflação abaixo da meta é melhor que uma inflação na meta ou acima da meta. Principalmente porque o IBGE não sabe se a medida é aquela mesma! Por fim, vale uma lembrança dos manuais de microeconomia quanto à maximização individual dos agentes e os índices de preços. Como na verdade os agentes maximizam várias mercadorias (e não apenas renda como prega a teoria macroeconômica) quando os seus preços variam, a cesta se modifica. A questão é que se alguns preços aumentam mais que outros, os agentes tendem a consumir mais das mercadorias relativamente mais baratas e menos das mais caras. Por conseqüência, a inflação real tende, dada uma amostra fixa, a ser menor que a medida. 

*Graduação em economia pela UFES

 

 Fonte: http://www.economia.ufpr.br/publica/textos/2005/Marcelo%20Curado_Oreiro.pdf 

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Goebbels e o comércio internacional

Posted by heldojr em 21 julho, 2008

Os representantes do povo em uma democracia representativa, eleitos direta ou indiretamente, frequemente se deparam com situações onde sua individualidade esbarra nos rumos de uma negociação. Parece ter sido esse o caso, do encontro na Rodada de Doha que começa hoje (21/07/2008). A infeliz (mas talvez pertinente) declaração do Ministro Celso Amorim: “Isso me recorda Goebbels”, sobre as informações divulgadas pelos países desenvolvidos quanto a sua disposição em adiantar as negociações. E continua, “Essa é uma afirmação sob medida para aqueles que não querem fazer sua parte em agricultura.” (http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/07/19/amorim_acusa_paises_ricos_de_manipular_informacoes_sobre_doha-547325620.asp)

E a estratégia deliberada americana de, supostamente, desqualificar a posição brasileira por causa da declaração do nosso chanceler, parece ainda mais esdrúxula. Afinal, um representante popular (no caso a sensível Susan Schwab) não pode colocar sua individualidade à frente dos interesses comerciais de um país (no caso os Estados Unidos). Além disso, o parentesco com sobreviventes do holocausto não impede ninguém de assumir posições duvidosas. Mais pragmática parece ser a posição do representante britânico, Peter Mandelson, que sugerira deixar Goebbels de lado. (http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/07/20/analogia_de_amorim_sobre_tatica_nazista_de_ricos_vira_arma_contra_brasil_na_omc-547329680.asp)

A verdade é que a proposta dos países desenvolvidos de aumentar os produtos sensíveis, aqueles sobre as quais as reduções tarifárias seriam menores, mas cujas quotas de importação seriam elevadas, parece ser contraproducente ao avanço das negociações. Além da justiça social, pela qual aqueles que tem mais devem ceder mais nas relações de troca, o Ministro brasileiro já ressaltava em fevereiro a posição pragmática dos países em desenvolvimento:

Não somente porque é uma questão de justiça, e sim por uma razão histórica, já que as negociações comerciais de outras rodadas passadas sempre se concentraram em produtos manufaturados e os bens agrícolas ficaram relegados para trás. (http://noticias.uol.com.br/ultnot/economia/2008/02/29/ult35u58381.jhtm)

O fato concreto é que há, em nível global, um arrefecimento dos fluxos comerciais. Segundo dados do “International Centre for Trade and Sustaintable Development” a ampliação do comércio mundial caiu de 8,5% em 2006, para 5,5% em 2007 e deve diminuir para 4,5% em 2008. (http://ictsd.net/downloads/pontes/pontes4-2.pdf, p. 1) Ou seja, parece que está havendo um certo refluxo no processo de liberalização dos mercados internacionais. Nesse caso, as declarações do nosso Ministro parecem ser apenas uma desculpa para um fracasso anunciado.

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O BLOG DO DESEMPREGO ZERO MUDOU DE ENDEREÇO!

Posted by Rafael Oliveira em 3 junho, 2008

O BLOG DO DESEMPREGO ZERO MUDOU DE ENDEREÇO!

www.desempregozero.org

O Blog do Desemprego Zero está em um novo servidor, e pode ser acessado no endereço padrão (www.desempregozero.org)

Não serão mais feitas mais postagens nesse endereço. Use o endereço acima para visualizar os últimos artigos.

Em breve teremos um blog melhor e mais eficaz.

Att. Rafael Oliveira, Webmaster.

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Seminário: A Gestão dos Saberes e do Conhecimento na Inovação e Desenvolvimento Sustentável.

Posted by NOSSOS AUTORES em 2 junho, 2008

Data: 26 e 27 de junho de 2008.

Local: Vitória (ES).

Evento destinado ao Gestor Informacional e Organizacional Administradores, Consultores, Bibliotecários, Arquivistas, Analistas, Profissionais de TI e Qualidade que buscam histórico de sucesso e melhores práticas com tecnologias e metodologias para projetos de Gestão do Conhecimento, Informação e Documento.

Informações e Inscrições para o evento Interlogos ES 2008:

Vitória, 26 e 27 de junho de 2008;

Informações pelos telefones (27) 3223-4537 (de 14.00 às 18.00 hs, a partir do dia 05 de maio);

(27) 9907-5955 ou (27) 9249-2367 ou pelo e-mail: interlogos2008es@gmail.com

Local do Evento: FAESA – Auditório – Av. Vitória – Vitória – ES

Horário do Evento: de 09:00 às 18:00 horas.

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Reação ao Estímulo

Posted by Beatriz Diniz em 31 maio, 2008

Em entrevista à Carta Capital, Carmen Junqueira, antropóloga e professora da PUC/SP, estuda populações indígenas há 40 anos. Em resposta a questão sobre o ambiente de diálogo entre os indígenas e a sociedade a respeito da hidrelétricas no Xingu, Carmem declarou que a contradição não é entre indígenas e não indígenas. É entre duas formas de distribuir a riqueza do País. É muito difícil dialogar com o desenvolvimentismo a qualquer custo.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente na Carta Capital

O sangue que escorreu do braço do engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, ferido por indígenas na terça-feira 20, turvou novamente o diálogo com os interessados na construção de hidrelétricas no rio Xingu. Rezende foi atingido após discursar a favor da usina de Belo Monte a uma platéia de ribeirinhos, ambientalistas e indígenas que participavam do Encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA). No dia seguinte, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar a agressão.

A idéia das usinas é antiga e nunca foi aceita pelos indígenas. Em 1989, num debate sobre a mesma obra (então chamada de Kararaô), a índia Túria, da etnia caiapó, hostilizou e encostou um facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. O episódio repercutiu Brasil afora e o Banco Mundial desistiu de financiar a obra.Hoje, a usina de Belo Monte é um dos projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, focado em suprir a carência energética brasileira. Como ficou claro em Altamira, há muita animosidade. Em nota, a comissão organizadora do encontro lamentou a agressão, que “não representa o espírito democrático de diálogo”. A antropóloga e professora da PUC/SP, Carmen Junqueira, estuda populações indígenas há 40 anos e falou à CartaCapital.

CartaCapital: Um debate terminar em agressão física é sinal de incapacidade dos índios para se defender com palavras?  

Carmen Junqueira: Na história indígena, não há registro de ataques que não sejam para se defender. Eles estão se defendendo de uma ameaça ao seu hábitat. Não sabemos o que foi dito, o que foi questionado e como foi respondido. O índio reage quando estimulado. Continue lendo »

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LANÇAMENTO

Posted by Beatriz Diniz em 31 maio, 2008

Novo livro de Pochmann

Em 2000, o Brasil ocupava o terceiro lugar no ranking do desemprego mundial, apesar de contar com a quinta maior população do globo. Na época, apenas 54% dos ocupados brasileiros recebiam salários. Em novo livro, Marcio Pochmann analisa políticas econômicas que alimentaram esse quadro e propõe alternativas.

Fonte: Agência Carta Maior

SÃO PAULO – Partindo de dados alarmantes sobre o aumento do desemprego no Brasil, em 2002, Marcio Pochmann – atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – faz uma análise criteriosa da relação entre a falta de trabalho e a adoção de políticas econômicas desfavoráveis ao país, em seu novo livro, O emprego no desenvolvimento da nação, lançado pela Boitempo.

Em 2000, o Brasil ocupava o terceiro lugar no ranking do desemprego mundial, apesar de contar com a quinta maior população do globo. Na época, apenas 54% dos ocupados brasileiros recebiam salários. Em 1980, dois em cada três trabalhadores recebiam salários e, dentre eles, 70% tinham emprego formal.

Entender os fatores que possibilitaram tais transformações é o principal objetivo de Pochmann em seu novo livro. Além disso, ele reflete sobre a possibilidade de uma alternativa econômica que leve em conta as características e as necessidades do Brasil e, principalmente, apresente políticas de estímulo ao emprego e melhor divisão de renda.

O autor propõe o abandono do que chama de economia do bonsai, baseada na condenação do investimento público e na manutenção de um salário mínimo baixo, e a adoção da economia da jabuticaba, brasileira na essência, que combinaria democracia com crescimento econômico sustentado. Em O emprego no desenvolvimento da nação, Marcio Pochmann apresenta uma importante contribuição para a discussão de aspectos fundamentais relacionados à dinâmica do emprego no Brasil.

Sobre o autor

Marcio Pochmann é economista, doutor em Ciência Econômica pela Unicamp, universidade onde é professor livre-docente. Preside, desde 2007, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É autor do livro O emprego na globalização, também publicado pela Boitempo.

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Quem faz as expectativas?

Posted by NOSSOS AUTORES em 31 maio, 2008

Delfim Netto

Fonte: CartaCapital

Um jovem e brilhante economista, William Poole, publicou em 1970 um artigo que hoje podemos classificar como seminal, pelas conseqüências acadêmicas e práticas que provocou. Poole viveu o “monetarismo” acadêmico. Terminou a carreira no mais alto posto de policy maker: a presidência do Federal Reserve Bank of St. Louis, da qual se despediu em março de 2008. Em termos muito simples, as conclusões de Poole mostraram que o uso da base monetária ou, alternativamente, da taxa de juro para manter a economia crescendo sem inflação em torno do PIB objetivado depende da natureza dos choques no mercado de bens e no mercado monetário, o que talvez explique as dúvidas que até hoje assaltam os bancos centrais.

Publicou, ao deixar o cargo, uma reflexão que vale a pena ler. Ela começa assim: “Muito do meu pensamento nos últimos dez anos como presidente do FRB of St. Louis destinou-se à política monetária. De um lado, à estratégia (os grandes objetivos: estabilidade dos preços e crescimento econômico real) e, de outro, à tática (as ações). Especificamente, concentrei-me em entender como as ações se ajustam à estratégia”.

Antes de prosseguir, é bom registrar que uma pesquisa (não “científica”), feita em fevereiro deste ano pelo St. Louis com 382 economistas, se concentrava em uma pergunta: “Qual deve ser o objetivo número 1 da política monetária?” A questão produziu as seguintes respostas: estabilidade dos preços (39%), máximo emprego (33%), taxa de juro real de longo prazo moderada (7%), estabilidade do sistema financeiro (15%) e taxa de câmbio valorizada (6%). Um terço dos economistas tem como objetivo número 1 ou a estabilidade dos preços ou o máximo emprego (isto é, o maior crescimento real). Continue lendo »

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“O fim do laissez-faire” – Keynes

Posted by NOSSOS AUTORES em 31 maio, 2008

John Maynard Keynes apresentou na década de 1920 uma instigante reflexão em “The end of laissez-faire”. A Grande Guerra (1914-18) provocara mudanças profundas e algumas pessoas sentiam que o mundo entraria em uma nova fase. Keynes foi um expoente de seu tempo e sua obra ainda instiga profundas reflexões.

THE END OF LAISSEZ-FAIRE (1926)

John Maynard Keynes

Note

This essay, which was published as a pamphlet by the Hogarth Press in July 1926, was based on the Sidney Ball Lecture given by Keynes at Oxford in November 1924 and a lecture given by him at the University of Berlin in June 1926.

 

I

The disposition towards public affairs, which we conveniently sum up as individualism and laissez-faire, drew its sustenance from many different rivulets of thought and springs of feeling. For more than a hundred years our philosophers ruled us because, by a miracle, they nearly all agreed or seem to agree on this one thing. We do not dance even yet to a new tune. But a change is in the air. We hear but indistinctly what were once the clearest and most distinguishable voices which have ever instructed political mankind. The orchestra of diverse instruments, the chorus of articulate sound, is receding at last into the distance. Continue lendo »

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Pondo a Amazônia em seu devido lugar

Posted by Beatriz Diniz em 30 maio, 2008

O Estado brasileiro tem, portanto, essencial e prioritária responsabilidade com a preservação da integridade do território nacional, isto é, em sua extensão e qualidade. Trata-se de cuidar para que os futuros brasileiros se encontrem amparados por uma reserva de recursos no mínimo equivalente àquela de que a geração atual dispõe.

*Por Katia Alves

Wanderley Guilherme dos Santos

Publicado originalmente no Valor 

A Amazônia é matéria de soberania. Em segundo lugar, apresenta desafio à promoção de um desenvolvimento ecologicamente sustentável. Em último caso, trata-se de integrá-la a qualquer custo imediato. Integrar a Amazônia e o Centro-Oeste. Depõe a história que a sustentabilidade é recuperável – até animais extintos são trazidos à vida pela reprodução do DNA. A perda de território nunca foi. Não existem dois mapas geográficos iguais entre si. Quero dizer, mapas históricos ou contemporâneos. Sem dúvida, fauna, flora e epiderme do planeta têm sido profundamente sacrificadas pela intervenção humana, século após século, mas o traçado de fronteiras e o poderio dos países são igualmente mortais. Nenhum império resiste ao tempo (lembrar o império soviético), mas pode durar bastante, vide o império romano.

A propósito, os Estados Unidos não param de expandir-se ao Norte, ao Sul, a Oeste e, pelo estacionamento de tropas, também a Leste, tendo colaborado para modificações geográficas em, pelo menos, três continentes. Nem sempre pelo convencimento ideológico. Na contabilidade de Robert Kagan, estrategista da Carnegie Endowment for International Peace, “entre 1989 e 2001, os Estados Unidos intervieram no exterior, pela força, mais freqüentemente do que em qualquer outro período de sua história – com média de uma nova ação militar significativa a cada 16 meses – e muito mais do que qualquer outro poder no mesmo espaço de tempo”. (“The Return of History and the End of Dreams”, 2008, pág. 50).

Francis Fukuyama, depois de analisar as crises internacionais que ocorreram no mesmo período, em “State-Building – Governance and World Order in the 21st Century” (2004), aconselha aos americanos que exportem, por assim dizer, estruturas estatais de preferência a instituições políticas democráticas. Segundo Kagan, o mundo não deve alimentar dúvidas sobre o provável comportamento dos Estados Unidos no desenrolar do atual conflito entre as democracias e o que ele designa por autocracias. Continue lendo »

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Peru guarda excrementos de aves à medida que cresce de novo a demanda

Posted by Beatriz Diniz em 30 maio, 2008

Por Simon Romero

O boom mundial dos preços das commodities chegou a este ponto: até mesmo o guano, o excremento de aves que foi motivo de uma disputa imperialista em alto-mar no século 19, apresenta forte demanda novamente.

O aumento dos preços de fertilizantes sintéticos e alimentos orgânicos estão deslocando a atenção para o guano, um fertilizante orgânico antes encontrado em abundância nesta ilha e mais 20 outras além da costa do Peru, onde um clima excepcionalmente seco preserva o excremento de aves marinhas como o cormorão e o atobá peruano.

Veja fotos na recolha de guano

Nas mesmas ilhas onde milhares de presos, desertores do exército e trabalhadores chineses morreram coletando guano há um século e meio, equipes de trabalhadores de língua quechua das montanhas agora raspam o excremento do solo duro e o colocam em barcaças com destino ao continente.

“Nós estamos recuperando parte do último guano que resta no Peru”, disse Victor Ropon, 66 anos, um supervisor da província de Ancash cuja pele curtida reflete os anos que passou trabalhando nas ilhas de guano, desde que tinha 17 anos.

“Deve restar uns 10 anos de oferta, talvez 20, e então estará completamente esgotado”, disse Ropon, se referindo aos temores de que a população de aves marinhas deverá decrescer acentuadamente nos próximos anos. É um pequeno milagre que algum guano ainda esteja disponível aqui hoje, refletindo um esforço de mais de um século saudado por biólogos como um raro exemplo de exploração sustentável de um recurso antes tão cobiçado, a ponto dos Estados Unidos terem autorizado seus cidadãos a se apossarem de ilhas ou ilhas de corais onde o guano era encontrado. Continue lendo »

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Crise alimentar e os recursos naturais

Posted by katiambalves em 30 maio, 2008

Ao escrever o artigo para a Folha, Paul Singer destaca os vilões da crise de alimentos e afirma que se os recursos que permitem o aumento da produção estão em falta, passa da hora de cuidarmos do planeta e investir maciçamente no atendimento da demanda para barrar a especulação que eleva os preços.

E para concluir, Singer, observa que a crise alimentar não pode deixar de limitar, em alguma medida, a produção de agrocombustíveis.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente no Blog do Zé Dirceu

Economista, professor de Economia e Administração da USP e secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Paul Singer assina o artigo “O futuro chegou: crise alimentar e energética” publicado hoje na Folha. Ele aponta direto para os vilões da crise de alimentos: a pobreza está diminuindo em grandes nações como Índia, China e Brasil, mas a produção não acompanha a demanda porque os recursos naturais e energéticos necessários também têm preços alarmantes ou enfrentam escassez, criando um círculo vicioso que põe vidas em risco.

Singer evoca Celso Furtado e o livro “Mito do Desenvolvimento Econômico”, no qual este afirma que os países do terceiro mundo não alcançariam os padrões de vida do primeiro mundo por conta da falta de recursos naturais. “O que parecia na época um exagerado temor malthusiano tornou-se consensual, sobretudo desde que se comprovou que o clima da Terra está aquecendo, com conseqüências danosas para os recursos naturais do planeta”, comenta o professor Singer.

Se os recursos que permitem o aumento da produção estão em falta, passa da hora de cuidarmos do planeta e investir maciçamente no atendimento da demanda para barrar a especulação que eleva os preços. A questão ambiental pode ser complexa, mas medidas simples podem gerar grande impacto. Há tempos defendo a criação de uma certificação para os que produzem de forma correta, ordenada, respeitando a natureza e a legislação trabalhista. O próprio articulista fala em mudanças de comportamento para acomodar o consumo à disponibilidade de recursos e “mais investimentos no aumento da produção agrícola sustentável do ponto de vista social e ambiental”. Continue lendo »

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Resistir às pressões inflacionárias

Posted by Beatriz Diniz em 30 maio, 2008

Segundo Delfim Netto, o Banco Central precisa ter uma noção muito clara se estamos diante de um processo de inflação ou se estamos diante apenas de uma alteração de preços relativos. A inflação exige uma causa permanente, um crescimento de demanda continuado, o que não é o caso.

*Katia Alves, editora

Publicado originalmente no DCI

Por Antônio Delfim Netto

O Brasil, como qualquer outra economia, recebe pressões inflacionárias. Nesse momento, se quisermos comparar com outros parceiros de porte parecido como a Rússia, a Índia e a China, estamos numa situação um pouco melhor, pois temos uma política fiscal razoável e uma política monetária que acompanha rigorosamente a meta de inflação. A pressão existe no mundo inteiro e se acentuou nos últimos meses, mas ninguém, até agora, que eu saiba, abandonou o sistema de metas de inflação.

No nosso caso, a meta de 4,5% tem margens de 2% acima e 2% abaixo, de forma que ela pode flutuar entre 2,5% e 6,5%. O objetivo do Banco Central deve ser fazer convergir a meta para os 4,5% num prazo de 18 ou 24 meses. O importante é que a meta não escape do intervalo previsto.

O que está ameaçando esse objetivo é a espécie de cabo-de-guerra que se estabeleceu entre Fazenda e Banco Central, cada um querendo mostrar que tem mais poder que o outro – e essa excitação favorece as expectativas de inflação e ajuda a criar o clima favorável à elevação dos juros.

Por conta disso, o ambiente de negócios começa a ficar intranqüilo, investimentos são postergados, há uma redução de demanda de alguns produtos e sente-se que algumas empresas passam a usar os seus estoques e deixam de aumentar a produção. Continue lendo »

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Brasil avança na capacidade de inovar

Posted by Beatriz Diniz em 30 maio, 2008

A meta do governo, com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia, é aumentar os gastos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado para 0,65% até 2010, com financiamento, incentivos e recursos para capital de risco.

Segundo o presidente da Finep, Luis Manuel Rebelo Fernandes, só recentemente o País recuperou a capacidade de investimento em C&T que dispunha nos anos 1970. Marcio Pochmann, do Ipea, afirmou que o subdesenvolvimento brasileiro não é uma etapa facilmente superada. “O tema da inovação nesse contexto é fundamental, mas não se isola de outras questões”.

*Por Katia Alves, editora

Publicado originalmente na Gazeta Mercantil

Por Ana Cecilia Americano

O Brasil nunca esteve tão bem aparelhado para inovar. Há recursos disponíveis – só o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT) dispõe de R$ 2 bilhões este ano e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de outros R$ 2,5 bilhões, para citar dois exemplos. Dispõe de 80 mil pesquisadores em todo o País. Tem assinado 1,9% dos artigos científicos publicados internacionalmente, um índice que corresponde à participação do PIB brasileiro no total do PIB mundial, o que significa que o País tem produção científica compatível ao tamanho de sua economia no mundo. Mas, por outro lado, apenas 0,51% dos investimentos do setor privado são destinados ao esforço de introduzir novas tecnologias, produtos, metodologias e arranjos logísticos na cadeia produtiva. E, para piorar, a produção de patentes brasileira é marginal: meros 0,2% do total mundial. 

Com esse quadro como pano de fundo apresentado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, o XX Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), iniciou o seu 5º painel. Entre os convidados estavam, ainda, o presidente da Finep, Luis Manuel Rebelo Fernandes; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; o diretor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Carlos Alberto dos Santos, além de outros palestrantes de entidades empresariais.  “Segundo dados do Ipea, as 1,7% das empresas que realmente inovam nesse País detêm 26% do faturamento total”, disse o ministro Sergio Rezende à abertura do evento. A meta do governo, com a participação do Ministério da Ciência e Tecnologia, é aumentar os gastos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado para 0,65% até 2010, com financiamento, incentivos e recursos para capital de risco. “Queremos tornar as empresas brasileiras competitivas”, comprometeu-se Rezende. O caminho, apontou ele, passa por apoiar a pesquisa e desenvolvimento entre as médias e grandes empresas, aumentar o acesso ao crédito para a inovação entre as micro e pequenas e apoiar as empresas inovadoras em tecnologia de forma a que sobrevivam, ganhem mercado e escala.

“Vamos usar o poder de compra do estado para apoiar empresas intensivas em tecnologia com encomendas”, prometeu o ministro, que também informou estar estruturando o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec) no intuito de formar uma rede com institutos de pesquisa federais, estaduais e privados focada no apoio ao desenvolvimento das empresas. Rezende tem como meta que o investimento em ciência, tecnologia e inovação atinja 5% do PIB brasileiro já em 2010. Continue lendo »

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RESUMO DO DIA – 30/05/2008

Posted by Beatriz Diniz em 30 maio, 2008

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Elizabeth Cardoso, Kátia Alves e Luciana Sergeiro

Política

Aécio Neves declarou que deve haver “união” entre o partido do PT com o PSDB. O governador mineiro afirmou que partido que perde deve apoiar o partido vencedor, pois assim poderia se evitar que assuntos importantes fossem deixados de lado…

Gazeta Mercantil: Aécio pede o fim da dicotomia PSDB/PT

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) pretende “blindar” o Fundo de Equalização de Receitas (FER), e desta forma, evitar que os recursos sejam desviados de sua função, assim como acontece hoje com a Lei Kandir. O deputado está disposto a alterar o texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…

Último Segundo: Relator apela a governadores para aprovar reforma tributária

Economia

Após confirmação de mais uma agência internacional, a Fitch, ter elevado o rating brasileiro, que é uma nota de risco de crédito, significando que o país está classificado como um bom pagador, a exemplo do que fez também a Standard & Poor’s no mês de abril, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) divulgou um estudo no qual afirma que o crescimento econômico do Brasil está mais vinculado às condições internas da economia de estímulo aos investimentos do que à elevação dessa nota. O estudo realiza uma análise comparativa a partir de correlações entre o nível de Investimento Estrangeiro Direto (IED) e determinadas variáveis macroeconômicas, como PIB, inflação e outras, no período de 1990 a 2008. O estudo demonstra que o IED reage ao crescimento econômico, esse que é fortemente dependente do investimento interno. Assim, a relação é de o crescimento do PIB determina a elevação do IED e não o contrário, como se supõe algumas vezes. Ademais, o estudo também mostra a relação do IED com as outras variáveis macroeconômicas em questão, ressaltando os resultados finais desses movimentos na economia. Há ainda estimativas para o nível de IED em 2008, que não deverá ultrapassar a cifra de US$ 50 bilhões…

JB Online: Crescimento depende mais de condições internas

Presidente Lula afirmou ontem que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) será de fato criado. Segundo Lula, o FSB será importante porque, ao gerar rentabilidade para as reservas, poderia ter seus recursos empregados em custos importantes para o país, podendo mesmo servir como superávit primário. O presidente também ressaltou que a criação do FSB sinaliza que o governo não pretende brincar com a política fiscal do país, pois não deseja retrocessos econômicos que ensejem qualquer possibilidade de retomada de um processo inflacionário…

Último Segundo: Decisão de criar fundo soberano já está tomada, diz Lula

Internacional

O aumento do preço do barril de petróleo tem tornado insustentável a situação de alguns setores na economia mundial. No continente europeu, diversos protestos e greves recentes demonstram a insatisfação dos trabalhadores, diante de tal conjuntura que tem encarecido os custos de atividades dependentes de combustíveis. Esta sexta-feira foi marcada por mais protestos, esses em Portugal, e durante a semana diversas manifestações também ocorreram em outros países, como Espanha, Itália, França, Bélgica, Grã-Bretanha e Holanda.  Diversos setores têm se rebelado, mas principalmente o pesqueiro, cujos preços no mercado de atacado estão estáveis há mais de 20 anos, com uma alta defasagem. A Comissão Européia chegou a prometer ajuda pecuniária para reestruturar o setor de pesca, apesar da ilegalidade de subsídios para combustíveis. E a pressão sobre o preço do petróleo permanece, com o barril já ultrapassando os US$130,00 nos mercados internacionais…

BBC Brasil: Protestos contra alta de combustível se espalham pela Europa

Desenvolvimento

A Petrobrás descobriu na Bacia de Santos um tipo de óleo leve e com elevado potencial de produção e as altas vazões esperadas para o tipo de reservatório tem potencial para mais de 12 mil barris por dia…

O Estadão: Petrobrás descobre óleo leve em águas rasas

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A SEMANA A LIMPO

Posted by Leonardo Nunes em 30 maio, 2008

Léo Nunes – Paris

 

 

Brasil

 

Coisas da política tupiniquim: o PT de Minas Gerais ainda insiste numa aliança com o PSDB do mesmo estado para as eleições municipais deste ano. O atual prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, pressiona a Executiva Nacional do PT para viabilizar a parceria com o partido do governador Aécio Neves. Como na maior parte das vezes, os interesses imediatos da política se sobrepõem a qualquer divergência programática. Se é que elas existem, na substância, entre PT e PSDB.

 

Economia

 

O governo comemora a concessão de “grau de investimento” feita pela agência de classificação Fitch. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que tal fato reforça a necessidade de criação de um fundo soberano. Entretanto, vale lembrar que o país tem uma quantidade razoável de reservas internacionais, mas cada vez mais associada à conta financeira, dado que a conta corrente já registra déficit. O capital vinculado à conta financeira pode desaparecer com muito mais facilidade num contexto de crise internacional. Portanto, é preciso ter cuidado.

 

Internacional

 

A senadora Hillary Clinton ainda não jogou a toalha na corrida pela Casa Branca. Nesta semana, ela enviou uma carta aos 797 superdelegados do Partido Democrata, solicitando o voto dos mesmos. Apesar de estar atrás na disputa das primárias, Hillary acredita ser a candidata mais bem preparada para enfrentar o senador republicano John MacCain. Já o senador Barack Obama dá a fatura por liquidada. Seu comitê já articula a campanha para as eleições de novembro.

 

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa, escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras.  Meus Artigos

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