Bird decreta fim do Consenso de Washington

Dois anos e US$ 4 milhões de dólares depois, um grupo de 21 economistas selecionados pelo Banco Mundial (Bird), incluindo alguns premiados com o Nobel, chegou a uma conclusão: o desenvolvimento econômico é resultado do Estado forte, da mão visível que desafia as supostas “leis do mercado”. O estudo foi financiado pelo próprio Bird e também pela Hewlett Foundation, além de ter recebido recursos de alguns países.

Marcos Coimbra, membro do Centro Brasileiros de Estudos Estratégicos (Cebres), comenta que, além do papel de regulador, cabem ao Estado as importantes funções de produtor de bens e serviços estratégicos, “como o beneficiamento de urânio”; administrador dos gastos com o bem-estar social (“as contribuições sociais foram criadas para isso”) e provedor de infra-estrutura logística, além das tradicionais funções de defesa, segurança, etc.

“Não conheço nenhum país do mundo que tenha se desenvolvido sem um papel ativo do Estado. Nos EUA, o exército toma conta do setor de energia”, frisou Coimbra.

A “Comissão sobre Crescimento e Desenvolvimento” do Bird foi integrada pelos economistas Robert Rubin, presidente do Citigroup, Robert Solow, professor do MIT e Prêmio Nobel, Michael Spence, também Nobel, de Stanford, Ernesto Zedillo, ex-presidente do México e Zhou Xiaochuan, presidente do Banco da China, entre outros.

Dinamismo e crise na economia global

“A regeneração do papel do dólar como standard universal foi efetivada mediante uma elevação sem precedentes das taxas de juros, em 1979, nos EUA. O fortalecimento do dólar como moeda de reserva e de denominação das transações comerciais e financeiras promoveu profundas alterações na estrutura e na dinâmica da economia mundial. A força do dólar estimulou a redistribuição da capacidade produtiva na economia mundial”

*Por Katia Alves

 Publicado originalmente no Valor

 Por Luiz Gonzaga de M. Belluzo

Na segunda metade do século XX, a expansão mundial do capitalismo sob a hegemonia americana mudou a divisão internacional do trabalho e o esquema centro-periferia proposto pela hegemonia inglesa. Na Pax Britannica prevalecia a divisão clássica entre um “centro” industrializado e uma periferia produtora de matérias primas.

A economia continental norte-americana, desde o século XIX, é simultaneamente grande produtora de manufaturas, matérias primas e alimentos. Assim, a sua hegemonia não se exercia – nem se exerce – mediante o comércio, mas, sim, pela expansão da grande empresa.

No segundo pós-guerra, é a expansão da grande empresa que promove a ampliação dos fluxos comerciais entre países. Na verdade, a primazia cabe às relações de comércio inter e intrafirmas. Este movimento primeiro envolve a Europa e a América Latina. Avança, mais tarde, para o Pacífico. Ao chegar à Ásia, altera profundamente a divisão internacional do trabalho: a região se torna produtora competitiva de manufaturas e importadora de matérias primas e alimentos.

Estado Emigrante é o 6º- maior do País

“O livro “O Estado dos Emigrantes”, de autoria de Bellino e Meihy que está sendo lançado pela editora Elsevier, registra diversos casos dos emigrantes brasileiros, mais ou menos dramáticos. O historiador e professor titular da Universidade de São Paulo (USP) José Carlos Meihy, profundo pesquisador do êxodo dos brasileiros afirma que os cinco milhões de brasileiros que vivem lá fora podem passar aperto, mas o dinheiro da família é sagrado. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) informa que os emigrantes brasileiros enviam mais de s U$ 7 bilhões por ano aos seus familiares que ficaram no País”

*Por Katia Alves

Publicado originalmente na Gazeta Mercantil

Marcello D‘Angelo

Os emigrantes brasileiros já são mais de 5 milhões mundo afora. Ao final deste ano terão gerado, com o trabalho que realizam, um Produto Interno Bruto (PIB) avaliado em R$ 109 bilhões. Se todos esses conterrâneos formassem um estado, o 28º nacional, este ocuparia a 6ª posição no ranking em tamanho da economia. A pujança econômica não pára por aí. Os habitantes do “estado” dos emigrantes detêm hoje a maior renda per capita do País: R$ 20.400,00. Este valor é superior à renda média dos paulistas, rankeados em 3º lugar, com R$ 11.383; dos fluminenses, em 2º lugar, com R$ 11.459,00; e dos domiciliados no Distrito Federal, no topo da lista até agora, com R$ 16.361,00, segundo os dados de 2005 disponíveis no IBGE.

Este Brasil distante, mas absolutamente vitorioso, deve sair do anonimato. No próximo dia 17 de junho, em sessão solene no Congresso Nacional, convocada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia, o emigrante brasileiro finalmente será reconhecido e homenageado. O fórum parlamentar mais importante do País será palco do lançamento “oficial” do Estado dos Emigrantes, uma organização não-governamental fundada pelo empre endedor Ricardo Bellino. Na ocasião, o maestro João Carlos Martins vai reger a orquestra Bachiana Filarmônica na interpretação do hino oficial do Estado Emigrante com letra de Ives Gandra Martins (irmão do regente) e música do maestro Mateus Araújo.

O economista e professor Stephen Kanitz, mestre pela Universidade de Harvard, nos Estado Unidos, não poupa elogios ao empreendedor: “Ricardo Bellino entrará na história do Brasil junto com Pedro Alvarez Cabral, por ter descoberto o 28 Estado Brasileiro, que é maior do que Bahia, Santa Catarina, Pernambuco e praticamentente do mesmo tamanho do Paraná. O que é impressionante é que nenhuma empresa, agência de propaganda ou economista que calcula o PIB deste país percebeu o potencial de consumo e de renda do Estado Emigrante”.

RESUMO DO DIA – 27/05/2008

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Elizabeth Cardoso, Kátia Alves e Luciana Sergeiro

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que geraria uma arrecadação R$ 40 bilhões neste ano para os cofres públicos. Sem citar nomes ou setores da economia, Lula disse que o fim da cobrança do tributo não foi repassado para os preços dos produtos, que não ficaram mais baratos por conta da extinção da CPMF…

Folha Online: Lula critica fim da CPMF e diz que fim do tributo não baixou preços de produtos

Economia

O balanço de pagamentos brasileiro apresentou em abril déficit em conta corrente de US$ 3,31 bilhões. Um ano atrás, a conta corrente foi superavitária em US$ 1,806 bilhão. Em 12 meses, déficit foi de US$ 14,655 bilhões, ou 1,08% na relação com o Produto Interno Bruto (PIB) para aquele período…

Uol Economia: Conta corrente do país tem déficit de US$ 3,31 bilhões em abril

O volume de recursos movimentado por intermédio de cartões cresceu 50% até março de 2008, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O saldo alcançou a marca de R$ 53,3 bilhões, contra R$ 35,7 bilhões de saldo registrado ao final de março de 2007. Ao final de março de 2006, o estoque somava R$ 27,9 bilhões…

Folha Online: Crédito movimentado por cartões cresce 50% e supera R$ 53 bi

Internacional

Diante da nova realidade de alimentos mais caros, que é agora um problema estrutural e não mais uma mera questão de conjuntura, a comunidade internacional se vê às voltas com um grave dilema: o agravamento da situação de fome e insegurança alimentar de milhões de pessoas, principalmente nos países mais pobres e dependentes de importações de alimentos. Em reunião a ser realizada em Roma na próxima semana, líderes mundiais devem debater este tema e propor formas de enfrentamento para essa grave questão, segundo o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon…

Reuters Brasil: ENTREVISTA-Crise de alimentos muda luta contra pobreza, diz ONU

Desenvolvimento

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pode ser transformado em uma agência reguladora para o setor de mineração, se aprovada proposta que será encaminhada ao Congresso, como informa o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). À nova agência caberia maior atenção às políticas de desenvolvimento previstas para o setor e que carecem de impulso. Já existe um plano de desenvolvimento para o setor e que deve ser financiadas com recursos do Banco Mundial…

JB Online: Setor pode ter agência reguladora

O Consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor do leilão da Usina de Jirau, pretende alterar o projeto que inicialmente apresentara para a construção da usina. O novo projeto traria modificações que visam reduzir custos e minorar impactos ambientais na região. O Consórcio prevê que o projeto seria concluído bem antes do inicialmente proposto, mas para isso é preciso que ele seja aprovado pela Aneel para apenas então ser encaminhado ao Ibama para a concessão da licença ambiental de instalação…

Reuters Brasil: Usina de Jirau pode ser antecipada para 2011 com novo projeto

O que seria de nós sem o Bird e a Hewlett Foundation…

O Banco Mundial selecionou um grupo com 21 economistas e concluiu que a atuação de um Estado Forte é primordial para se ter desenvolvimento econômico, desafiando as “leis de mercado”.

*Por Katia Alves

Publicado no Monitor Mercantil

O fim do Consenso de Washington?

Grupo De Notáveis Conclui: “Ação Visível” Do Estado É Que Permite O Desenvolvimento Econômico

Dois anos e US$ 4 milhões de dólares depois, um grupo de 21 economistas selecionados pelo Banco Mundial (Bird), incluindo alguns detentores do Nobel de Economia, concluiu que o desenvolvimento econômico é resultado do Estado forte, da mão visível que desafia as supostas “leis do mercado”. O estudo foi financiado pelo próprio Bird e pela Hewlett Foundation, além de ter recebido recursos de alguns países.

“É o fim do Consenso de Washington”, comenta Maurício Dias David, que integra o Conselho Editorial do MM. David estranha que a notícia não tenha sido veiculada pela chamada grande imprensa brasileira. 

Por sua vez, Marcos Coimbra, membro do Centro Brasileiros de Estudos Estratégicos (Cebres), destacou que, além do papel de regulador, cabem ao Estado as importantes funções de produtor de bens serviços estratégicos, “como o beneficiamento de urânio”; administrador dos gastos com o bem-estar social (“as contribuições sociais foram criadas para isso”) e provedor de infra estrutura logística, além das tradicionais funções de defesa, segurança etc.

Nações latino-americanas redefinem papel de suas petroleiras

As estatais de petróleo do México (Pemex), da Venezuela (PDVSA) e do Equador (Petroecuador) estão sofrendo graves problemas de queda da produção, enquanto os governos desses países tentam achar uma saída trilhando caminhos diametralmente opostos. No México, o presidente Felipe Calderón está tentando aprovar a abertura do capital e a queda do monopólio da Pemex; no Equador e na Venezuela, os presidentes Rafael Correa e Hugo Chávez adotam medidas para aumentar o controle estatal sobre o setor.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal VERMELHO

A situação das empresas está se tornando cada vez mais difícil. A companhia Pemex informou na semana passada que em abril sua produção sofreu a maior queda em mais de 12 anos, devido ao declínio mais rápido que o previsto pela companhia na extração em seu maior campo.

A produção de petróleo caiu 13%, para 2,767 milhões de barris por dia em abril. A produção 12 meses atrás era de 3,182 milhões de barris/dia. A queda foi a maior desde outubro de 1995, quando a produção caiu 29%.

Em julho do ano passado, o executivo-chefe da Pemex, Jesus Reyes Heroles, definiu uma meta de produção de 3,1 milhões de barris de petróleo/dia. A companhia cumpriu essa meta apenas uma vez desde que foi estabelecida. A produção vem caindo desde quando atingiu um pico em dezembro de 2003. A partir de 1999, as reservas comprovadas diminuíram para menos da metade, chegando a 14,7 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

Mantega diz que juros já afetam ritmo de atividade

Guido Mantega, ministro da Fazenda, declarou que a expansão econômica passa no momento por um “ajuste sazonal de desaleração” e algumas razões para isso está o aumento dos juros de longo prazo negociados no mercado futuro, inflação mundial e a elevação da taxa Selic.

Mantega ressaltou também que apesar da preocupação com a inflação ela não sairá de controle.

*Por Katia Alves

Por Bianca Ribeiro

Publicado originalmente no Valor

Embora considere o ritmo de crescimento da economia brasileira neste ano “satisfatório”, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem a empresários, em São Paulo, que a expansão vista até agora está passando por um “ajuste sazonal de desaceleração”.

De acordo com ele, ainda assim o governo conta com um crescimento em torno de 5% para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Mesmo com os dados mostrando um arrefecimento do ritmo da atividade nos primeiros meses do ano, Mantega acredita que haverá uma “reaceleração” a partir do meio do ano.

Segundo o ministro, entre as razões para a perda de fôlego da atividade está o aumento dos juros de longo prazo negociados no mercado futuro, que estão acima de 14% ao ano, gerado pela crise global de crédito. Citou ainda a inflação mundial e a elevação da taxa Selic. “Mas o crescimento econômico é qualificado e vem sendo impulsionado pelo mercado interno.”

Redução da jornada trará 2 milhões de vagas, estima Dieese

Geração de 2.252.600 postos de trabalho no país. Para o Dieese [Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos], esse é o saldo positivo que a diminuição da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas traria para a economia brasileira.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal VERMELHO

O centro de pesquisas chegou a esse número com a seguinte conta. O Brasil tinha 22.526.000 pessoas com contrato de 44 horas de trabalho, em 2005, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Se cada um desses trabalhadores deixar de trabalhar quatro horas semanais, serão necessários mais dois milhões de funcionários para manter a produção.

A pesquisa também mostra o impacto no bolso do empregador com a diminuição. “O custo da força de trabalho no Brasil é baixa se comparado a outros países. Se reduzirmos a jornada, mantendo os salários, o custo aumenta apenas 1,99%, incluindo as despesas trabalhistas. Um percentual muito pequeno”, diz Suzanna Sochaczewski, membro da equipe de educação e coordenadora de projeto do Dieese. Esse valor baixo, para ela, derruba o argumento dos empregadores de que a redução diminuiria a competitividade da economia brasileira no cenário internacional.

A pesquisadora afirma ainda que os empresários também terão vantagens: os trabalhadores terão mais tempo para se qualificar, estarão mais descansados e trabalharão com mais prazer. Essa combinação, segundo ela, trará mais produtividade e redução dos acidentes de trabalho.

“Os Movimentos Sociais na América Latina. Passado, presente e perspectivas”

Nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2008 acontecerá um Simpósio sobre Movimentos Sociais, partidos políticos e sindicatos na Facultad de Humanidades, Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina.

Pretende-se com esse encontro debater, melhorar e atualizar as interpretações sobre a dinâmica das ações coletivas dos setores subalternos na história da América Latina, por isso o objetivo principal desse Simpósio será encontrar respostas sobre os encontros e desencontros entre os movimentos sociais populares, os partidos políticos e as organizações sindicais.

*Por Katia Alves

Facultad de Humanidades, Universidad Nacional de Mar del Plata, Argentina

25, 26 y 27 Septiembre de 2008

Simposio 14. Movimientos sociales, partidos políticos y sindicatos.

La primera circular de estas jornadas finalizaba afirmando que la intención principal de éstas es debatir, mejorar y actualizar las interpretaciones acerca la dinámica de las acciones colectivas de los sectores subalternos en la historia de América Latina; interpelados por este objetivo proponemos un Simposio en el cual nos interroguemos acerca de los encuentros y desencuentros entre los movimientos sociales populares, los partidos políticos y las organizaciones sindicales.

Sabemos que éste es uno de los nudos interpretativos que ha generado y genera múltiples intersecciones por un lado, pero también fuertes brechas. Es claro el peso de estas tres instancias en la dinámica social latinoamericana, aunque las relaciones entre ellas han sufrido transformaciones en distintos momentos históricos.

MST quer muito mais que a reforma agrária

Ao longo dos seus 24 anos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – o MST – se estruturou, “passou por mudanças significativas” e já não luta apenas pela reforma agrária. É o que afirma João Pedro Stédile ao repórter Daniel Santini, da Folha Universal. Aos 54 anos, esse gaúcho – o coordenador nacional mais conhecido do MST – anuncia parceria com Greenpeace e adota discurso ecológico.

* Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Portal VERMELHO

Na entrevista a seguir, Stédile comenta a evolução e as perspectivas da luta dos camponeses no Brasil. Com um discurso baseado em responsabilidade social e preocupação com o meio ambiente, ele defende que, se a produção de alimentos seguir a lógica capitalista, a vida no planeta não resistirá. Também diz ser favorável à agroindústria e ao agrocombustível – mas questiona a monocultura e o impacto ambiental resultante dela

O MST passa por um processo de mudança em que a luta não é mais somente por terras?
O movimento mudou porque a realidade mudou. Mudaram os inimigos da reforma agrária e dos pobres do campo. Antes, era o latifundiário que andava com as botas sujas de estrume. Hoje, quem concentra as terras e controla a agricultura no Brasil são as empresas transnacionais.

No início do movimento, uns 25 anos atrás, havia um simplismo em que achávamos que bastaria conquistar terra que as pessoas sairiam da pobreza. Não é suficiente. Não adianta um camponês ter terra, se não tiver conhecimento. De uns 15 anos para cá, o MST tem feito um esforço muito grande para educar. Todas as crianças do MST estudam. Em todos os assentamentos há uma escola.

‘Vivemos hoje o terceiro choque do petróleo’

Em entrevista ao Jornal da Unicamp, Shigeaki Ueki, ex-ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Petrobras, declara que o preço do petróleo pode chegar a uns 200 dólares caso haja algum problema com os países exportadores. E se vive hoje o terceiro choque do petróleo.

Em relação à questão do Brasil ser auto-suficiente de petróleo, Shigeaki responde que em termos de volume, o Brasil é, mas não em valor. Isto porque o País exporta petróleo bruto, mas importa derivados.

Por outro lado, podemos dizer que somos auto-suficientes porque somos exportadores de aço e de alumínio, cujo consumo energético é muito alto. Agora, se pegarmos apenas o petróleo e o carvão, ainda somos dependentes, embora numa porcentagem muito pequena.

*Por Kátia Alves, editora

Por ÁLVARO KASSAB

Publicado originalmente no Jornal da Unicamp

Ex-ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Petrobrás, Shigeaki Ueki analisa o setor energético

O consultor e empresário Shigeaki Ueki, ex-ministro de Minas e Energia (1974 1979) do governo Geisel e ex-presidente da Petrobras (1979- 1985), abriu no último dia 20 as comemorações, na Unicamp, do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, com a palestra “Energia – perspectiva sobre petróleo, gás natural e outras fontes de energia no Brasil”. Segundo ministro nissei do Brasil – o primeiro foi Fábio Yassuda, no governo Médici – Ueki analisa, na entrevista que segue, o setor energético do país.

Jornal da Unicamp – Na condição de um dos responsáveis pela implantação do Proálcool, a que o senhor atribui as críticas à produção de biocombustíveis?

Shigeaki Ueki – Trata-se de uma pergunta difícil de ser respondida. A primeira crítica que deveria ser feita seria contra a elevação muito alta do preço do petróleo. Foi justamente essa alta que gerou a busca por alternativas, entre as quais os biocombustíveis – como o etanol, o biodiesel etc. Assim, a crítica deveria ser endereçada aos produtores de petróleo…

Sobre o fim da CPMF e os preços dos produtos no mercado interno

Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Um dos argumentos centrais, utilizado pela Oposição e pela mídia, para impedir a prorrogação da CPMF, foi o de que essa contribuição onerava o preço final dos produtos para o consumidor brasileiro.

O presidente Lula, ontem, cobrou do empresariado brasileiro a redução dos preços, na medida em que a CPMF não mais existe.

Como os preços não estão reduzindo, mas em vários casos aumentando, como a Oposição e a mídia explicarão isso?

Ou o fim da CPMF interessava apenas para facilitar a sonegação fiscal?

Lembrar que com o fim da CPMF recursos vitais foram retirados da saúde que, como todos sabem ou deveriam saber, tem sua gestão feita pelos Estados e Municípios e não pela União, que apenas repassa esses valores para o SUS – Sistema Único de Saúde.

Lembrar também que além do fim da CPMF o governo federal desonerou vários insumos, especialmente para a construção civil.

Hoje ou amanhã, importante Projeto de Lei de Conversão de nº10/2008 (Medida Provisória 412/2007) poderá ser aprovado no Senado e com isso o Reporto será prorrogado até 2011.

Reação ao Estímulo

O dialogo com os indígenas continua tenso, desde 1989 quando houve o primeiro debate sobre a obra da construção de hidrelétricas no rio Xingu, onde a índia Túria hostilizou o presidente da Eletronorte. Gerando repercussão Brasil afora. Ainda há muito há se fazer para a construção de um ambiente favorável a discussão da construção da usina.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: CartaCapital

Por: Redação CartaCapital

O sangue que escorreu do braço do engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, ferido por indígenas na terça-feira 20, turvou novamente o diálogo com os interessados na construção de hidrelétricas no rio Xingu. Rezende foi atingido após discursar a favor da usina de Belo Monte a uma platéia de ribeirinhos, ambientalistas e indígenas que participavam do Encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA). No dia seguinte, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar a agressão.

A idéia das usinas é antiga e nunca foi aceita pelos indígenas. Em 1989, num debate sobre a mesma obra (então chamada de Kararaô), a índia Túria, da etnia caiapó, hostilizou e encostou um facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. O episódio repercutiu Brasil afora e o Banco Mundial desistiu de financiar a obra.Hoje, a usina de Belo Monte é um dos projetos prioritários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, focado em suprir a carência energética brasileira. Como ficou claro em Altamira, há muita animosidade. Em nota, a comissão organizadora do encontro lamentou a agressão, que “não representa o espírito democrático de diálogo”. A antropóloga e professora da PUC/SP, Carmen Junqueira, estuda populações indígenas há 40 anos e falou à CartaCapital.

CartaCapital: Um debate terminar em agressão física é sinal de incapacidade dos índios para se defender com palavras?
Carmen Junqueira: Na história indígena, não há registro de ataques que não sejam para se defender. Eles estão se defendendo de uma ameaça ao seu hábitat. Não sabemos o que foi dito, o que foi questionado e como foi respondido. O índio reage quando estimulado.

BOLETIM SEMANAL DO BLOG DO DESEMPREGO ZERO

n.12, ano 1 – 21/05/2008 a 27/05/2008

Destaques da Semana no Blog

1. Economia

SWAP CAMBIAL REVERSO: mais um sofisticado instrumento derivativo criado pelo bacen para encher o bolso das instituições financeiras, por Léo Nunes

Os custos da “independência” do Banco Central

2. Desenvolvimento

João Sicsú, Diretor do IPEA, apresenta proposta de desenvolvimento e modelo macroeconômico para o Brasil

Resistências ambientais às hidroelétricas e o futuro do setor elétrico brasileiro

3. Política

Semelhanças e diferenças entre os governos Lula e FHC

A celebração da irrelevância

4. Internacional

A ópera, a guerra e a ressurreição russa

O DESATINO DA MOEDA ÚNICA NA AMÉRICA DO SUL

Os 10 mitos sobre as cotas

Vivemos em uma das sociedades mais injustas do mundo, onde o sistema de cotas se torna necessário devido ao abismo social existente. A educação pública é de qualidade péssima, tornando-se um agravante para a desigualdade social. O sistema de cotas irá beneficiar aos alunos de escolas públicas, colocando como requisito uma representatividade racial e étnica equivalente à existente na região onde está situada cada universidade. Trata-se de uma criativa proposta onde se combinam os critérios sociais, raciais e étnicos.

As cotas não solucionam todos os problemas da universidade, são apenas uma ferramenta eficaz na democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior para um amplo setor da sociedade excluído historicamente do mesmo. É evidente que as cotas, sem uma política de permanência, correm sérios riscos de não atingir sua meta democrática

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Inclusão Social

Por: Laboratório de Políticas Públicas/ UERJ

1- as cotas ferem o princípio da igualdade, tal como definido no artigo 5º da Constituição, pelo qual “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”. São, portanto, inconstitucionais.

Na visão, entre outros juristas, dos ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio constitucional da igualdade, contido no art. 5º, refere-se à igualdade formal de todos os cidadãos perante a lei. A igualdade de fato é tão somente um alvo a ser atingido, devendo ser promovida, garantindo a igualdade de oportunidades como manda o art. 3º da mesma Constituição Federal. As políticas públicas de afirmação de direitos são, portanto, constitucionais e absolutamente necessárias.

2- as cotas subvertem o princípio do mérito acadêmico, único requisito que deve ser contemplado para o acesso à universidade.

Vivemos numa das sociedades mais injustas do planeta, onde o “mérito acadêmico” é apresentado como o resultado de avaliações objetivas e não contaminadas pela profunda desigualdade social existente. O vestibular está longe de ser uma prova equânime que classifica os alunos segundo sua inteligência. As oportunidades sociais ampliam e multiplicam as oportunidades educacionais.

3- as cotas constituem uma medida inócua, porque o verdadeiro problema é a péssima qualidade do ensino público no país.

É um grande erro pensar que, no campo das políticas públicas democráticas, os avanços se produzem por etapas seqüenciais: primeiro melhora a educação básica e depois se democratiza a universidade. Ambos os desafios são urgentes e precisam ser assumidos enfaticamente de forma simultânea.

A política industrial, o Cade e o bem comum

A nova política industrial, a Política de Desenvolvimento Produtivo, recentemente lançada pelo governo, pretende desenvolver diversos setores da indústria nacional embasando-se no incentivo ao tripé investimento, tecnologia e exportações. Os elementos desse tripé afetam-se mutuamente, como parece óbvio. O investimento em tecnologia aumenta a produtividade, o que reduz custos, elevando a competitividade da indústria o que contribui para aumentar as exportações, aumento esse que estimula os investimentos para mais produção. Eis um esboço rudimentar do processo, claramente simplificado, no entanto.

O intuito é de que a nova política promova um crescimento no nível de atividade de algo em torno a 5% ao ano.

Um processo de expansão da atividade industrial precisa, porém, ser devidamente fiscalizado para preservar a saúde do mercado.

Determinados setores da indústria tendem a ser mais concentrados, por uma característica inerente ao produto em questão, que pode exigir altas escalas para ser produzido. Fusões e aquisições são normais nesse âmbito para que as firmas possam se tornar mais robustas e competitivas.

Há um conjunto de instrumentos legais que desempenham o papel de manter o estado concorrencial das indústrias em um nível saudável, é a legislação antitruste. Mesmo em um contexto de concentração produtiva, existente em determinados setores industriais, é possível e necessário garantir, através desses instrumentos jurídicos, a saúde do mercado, coibindo abusos oligárquicos. O emprego desses instrumentos cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, cujo novo presidente, Arthur Badin, teve seu nome indicado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Do Cade espera-se um comportamento de defesa dos interesses sociais e econômicos relativos ao crescimento da indústria, preservando a concorrência, positiva para a sociedade, sem, no entanto, criar empecilhos à expansão e fortalecimento das firmas; em outras palavras, espera-se a preocupação em promover o bem comum…

* Por Elizabeth Cardoso

Publicado originalmente no Correio Braziliense

Por Ruy Coutinho*

Na semana passada, dois fatos chamaram a atenção no noticiário econômico: o lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo, coordenada pelo ministro Miguel Jorge, e a indicação, pelo ministro da Justiça, do novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, seu atual e ativo procurador-geral, e de mais três conselheiros do órgão. São dois episódios que têm íntima relação.

A nova política industrial apóia-se no tri-eixo investimento, tecnologia e exportações. Objetiva propiciar crescimento da economia da ordem de 5% ao ano, por meio da ampliação dos investimentos produtivos que, certamente, resultarão em grandes transformações na organização empresarial do país, especialmente nos 25 setores por ela eleitos como preferenciais.

Como conseqüência, assistiremos a um expressivo movimento de fusões e aquisições empresariais que levarão ao fortalecimento da competitividade de relevantes segmentos da economia nacional, de forma tal que, na condição de players eficientes, possam enfrentar e dar resposta aos desafios do processo vertiginoso de globalização em que vivemos nesse terceiro milênio, que exige a incessante redução de custos e o aumento dos ganhos de escala.

A concentração na economia

A estrutura de pequenas e medias empresas é essencial não apenas para garantir emprego e distribuição da renda, fortalecimento do mercado de consumo como agentes de inovação – desde que o segmento receba o apoio de políticas públicas adequadas. E a grande empresa tem importância como agente de inovação e de modernização da cadeia produtiva.

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Blog Nassif

Por: Luis Nassif

O modelo econômico que sempre esteve na cabeça de Fernando Henrique Cardoso era de uma economia aberta, sendo conduzida por grandes corporações associadas ao capital externo. Clique aqui.

Abordo isto no meu livro “Os Cabeças de Planilha”, falo da importância da grande empresa como agente de inovação e de modernização da cadeia produtiva. Mas mostro, também, o lado reverso do processo: a concentração se deu em cima do esmagamento de pequenas, micro e medias empresas, através da segregação do mercado de crédito. Enquanto as grandes tinham acesso a dólares baratos, as pequenas e médias tinham acesso ao crédito em reais ou do BNDES – em um período em que as taxas do banco explodiram

O resultado está em um bom material de Cristiane Barbieri, na “Folha”, mostrando que as dez maiores companhias brasileiras aumentaram de 6,3% para 20% sua participação no PIB de 1998 para cá.

A economia bem-temperada de Wilson Cano

Wilson Cano, professor da Unicamp e um dos mais respeitados economistas do país, foi contemplado com o Prêmio de Pesquisador Emérito 2008, concedido pelo CNPq.

Para homenageá-lo, o Jornal da Unicamp publicou um pequeno relato sobre a sua trajetória acadêmica na instituição, além de relatar um pouco sobre sua vida.

A obra acadêmica de Wilson Cano contribuiu, e ainda contribui, sobremaneira para o pensamento econômico crítico no Brasil. Como cepalino e furtadiano, Cano sempre ofereceu uma análise sólida do (sub)desenvolvimento brasileiro…

* Por Elizabeth Cardoso, editora e coordenadora de conteúdo

Publicado originalmente no Jornal da Unicamp

Por Clayton Levy

Professor do Instituto de Economia acaba de receber do CNPq o prêmio de Pesquisador Emérito 2008

Traz os ingredientes na ponta da língua: frango, arroz, camarão, tomate, alho, pimentão. A receita é herança dos pais, imigrantes espanhóis que se conheceram no Brasil e aqui tiveram seis filhos. Ele é o caçula, e também o único a ter entrado para a universidade. Mas não se engane imaginando que o prato principal se limite à iguaria valenciana. Uma conversa com Wilson Cano pode ser tão ou mais saborosa que a paella que costuma preparar no fogão a lenha de sua casa, onde gosta de receber amigos para relembrar episódios e evocar personagens que povoam uma carreira acadêmica das mais produtivas, cujo brilho acaba de ser reconhecido com o prêmio de Pesquisador Emérito 2008, concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Docente chegou à Unicamp há 40 anos

Escolha uma época, qualquer uma da história recente brasileira, e ele encaixará um caso, descreverá cenários, fará desfilar os protagonistas. Sem papas na língua, também tecerá uma análise crítica com fundamentos históricos, sociais e políticos. Revelará detalhes como quem descasca uma cebola e emitirá opiniões quase sempre apimentadas, espalhando um aroma intelectual dos mais refinados, que só faz abrir o apetite de quem está por perto.

Da infância modesta no Tucuruvi, em São Paulo, onde chegou a trabalhar como office-boy, aos bastidores da política nacional, onde aguçou sua antena socialista e consolidou sua visão de mundo, Cano firmou-se como uma espécie de mestre-cuca da economia. Conhece os ingredientes para a estabilidade social tão bem quanto os erros que podem desandar o processo de crescimento. “A China está pondo o mundo de pernas para cima, mas é bom lembrar que o impacto disso no Brasil não vai além de um efeito exógeno, que amanhã pode passar”.

O tom cordial da conversa não esconde a crítica aguda, que atravessa um tema após o outro sem poupar personagens ou omitir fatos. “Uma economia subdesenvolvida não pode ser escancarada para o capital internacional”; “o Lula ouve conselhos do Delfin (Neto, ex-ministro da Fazenda), mas acata as diretrizes do Meireles (Henrique, presidente do Banco Central); “a reforma agrária era uma das principais bandeiras do governo, mas caiu no esquecimento”; “esquerda? que esquerda? cada vez vejo menos gente de esquerda em Brasília”.

Os custos da “independência” do Banco Central

Rodrigo L. Medeiros *

 

Entre as máximas da finança ortodoxa, seguramente nenhuma é mais anti-social que o fetiche da liquidez, a doutrina que diz ser uma das virtudes positivas das instituições investidoras concentrar seus recursos na posse de valores ‘líquidos’. A finalidade social do investimento bem orientado deveria ser o domínio das forças obscuras do tempo e da ignorância que rodeiam o nosso futuro. Não há evidência clara que a política de investimento socialmente mais vantajosa coincida com a mais lucrativa (KEYNES, 1982, Capítulo 12, V) [I].

 

O Banco Central do Brasil, em seu relatório de mercado, o Boletim Focus, de 23 de maio de 2008, aponta no sentido de déficits nas transações correntes para 2008 e 2009. Além disso, ele aponta também no sentido do viés de alta para a taxa básica de juros, a Selic: 13,50% a.a. para o final de 2008.

Não é preciso muito esforço para se perceber quais os efeitos negativos reais na economia brasileira. Câmbio valorizado acima do diferencial de produtividade do Brasil em relação aos seus principais parceiros comerciais só pode mesmo gerar perda de competitividade e desinvestimento [II]. A elevação dos juros impacta na formação bruta de capital (investimento produtivo), que tem girado abaixo dos 18% do PIB brasileiro. Abaixo, portanto, dos 25% necessários para que se ingresse em um ciclo virtuoso de crescimento sustentado.

Investimentos produtivos são contidos pelo viés de alta dos juros e, conseqüentemente, a precarização das relações de trabalho (desemprego mais subemprego), hoje realidade para 49% da população economicamente ativa brasileira, não é combatida de forma eficaz [III]. O governo do presidente Lula, por sua vez, aposta na nova política industrial para compensar o pesadelo que é a administração da política monetária vigente. Seria melhor se o bom senso prevalecesse.